Por imposição do governo comunista, maranhense vai pagar alíquota mais cara do ICMS a partir desta quarta-feira; o que deve gerar diversos outros aumentos em produtos e serviços
Hoje é o Dia Mundial do Consumidor.
E a partir deste 15 de março, o maranhense vai pagar mais caro por serviços de energia elétrica, TV por assinatura, combustíveis, bebidas e uma série de outros produtos e serviços.
Tudo por que, mesmo em época de crise, o governador Flávio Dino (PCdoB) forçou a barra para aprovar na Assembleia Legislativa, na marra, novas alíquotas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
A bancada de oposição na Assembleia ainda tentou evitar que o governador desse ao povo maranhense este presente de Natal – a proposta foi aprovada no dia 15 de dezembro passado. Mas, como um rolo compressor, a maioria dos deputados governistas decidiu por aprovar o reajuste das alíquotas.
O que aumenta
Energia elétrica (até 500 quilowatts-hora/mês) – de 12% para 18%
Energia elétrica (acima de 500 quilowatts-hora/mês) – 25% para 27%
Combustíveis (exceto diesel) – 25% para 26%
Fumo e derivados – 25% para 27%
TV por assinatura, telefone, internet – 25% para 27% (*No caso de TV por assinatura, telefone, internet ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fumacop. Nesse caso, a alíquota efetivamente cobrada do consumidor será de 29%)
Aumento de ICMS vai gerar reação em cadeia em todos o setores produtivos
Em alguns casos, a alíquota chegará a 29% por causa de uns acréscimos criados pelo governador, que, até hoje, não justificou a medida, criticada por especialistas das mais diferentes tradições ideológicas. E para um momento de crise financeira enfrentada pelo país, o arrocho nos impostos é mais uma forma de gerar desemprego e desestimular a produção.
Desde o início do mês, algumas empresas já começaram a encaminhar avisos aos consumidores e usuários informando sobre as novas alíquotas. No caso das TVs por assinatura, o aumento médio vai ser de 2% a partir da próxima fatura. Em outros caos haverá acúmulo.
O mais grave é que o reajuste do ICMS provocará uma reação em cadeia, em todos os setores da economia, uma vez que o aumento da energia e do combustível gera, automaticamente, novos aumentos em setores os mais diferentes possíveis.
E o povo maranhense pagará a conta, sem que tenha recebido, até agora, nada de bom em troca nestes dois anos de “mudanças”.
Publicado na coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com o título “Mais Imposto”
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Não existe escola digna sem remuneração digna. Os professores persistiram e lutaram por anos pelo Estatuto do Magistério. Este instrumento tão importante não pode ser rasgado por uma Medida Provisória que vai contra os direitos dos professores. Continuaremos na defesa desses direitos, que na votação da MP no plenário desta Casa, texto será adequado ao Estatuto”
