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Luciano Genésio articula reaproximação entre líderes do PP maranhense…

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Prefeito de Pinheiro esteve em Brasília, em busca de recursos para seu município, e aproveitou a passagem para refazer o laços entre os deputados Waldir Maranhão e André Fufuca, seus correligionários

 

Com Waldir Maranhão: articulação sobre o PP e viabilização de recursos

Em sua mais recente passagem por Brasília, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), além de viabilizar recursos para seu município, mostrou-se hábil articulador político em seu partido.

Ele iniciou uma espécie de de reaproximação entre os deputados federais Waldir Maranhão e André Fufuca (ambos do PP), que estavam estremecidos desde a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Genésio esteve com os dois parlamentares, que se mostraram abertos a novas conversas.

Com André Fufuca: garantia de ambulância e articulação política

Ambulância

Durante seu encontro com André Fufuca, Luciano recebeu a garantia de uma nova ambulância para Pinheiro ainda esse ano.

 Vale lembrar que ele também já garantiu R$ 2 milhões em emendas que serão investidos na pavimentação de ruas e avenidas e na reconstrução da feira municipal.

Luciano tem usado sua página nas redes sociais para ressaltar  que o papel de um prefeito não é somente administrar a cidade, mas também buscar convênios e outras ações.

Sobretudo com articulação política, como demonstra…

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Advogado indicado ao TRE acredita em aprovação no Pleno do TSE…

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Membro da lista tríplice aprovada no Tribunal de Justiça, Gabriel Ahid Costa recebeu da Assessoria Consultiva da Corte Eleitoral, em Brasília, parecer pela sua substituição, mas acredita que os ministros do Pleno terão outra interpretação

 

Gabriel ainda aposta na chegada ao TRE

O advogado Gabriel Ahid Costa, um dos três indicados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, tem confiança de que terá seu nome aprovado no pleno do TSE, em Brasília.

Ahid teve o nome questionado pelo relator do processo, ministro Herman Benjamim, e recebeu da Assessoria Consultiva do TSE parecer pela sua substituição por não ter tempo de serviço comprovado de 10 anos.

Mesmo assim, entende que a questão é de interpretação.

– O parecer da Consultoria Consultiva é só uma orientação. A decisão é dos ministros, e é uma questão de interpretação. Tenho convicção de que, no pleno, minha tese será aceita para comprovar o tempo de serviço – afirmou o advogado, em conversa com o blog.

O problema de Gabriel Ahid é que, no entendimento do ministro Benjamim e da Assessoria Consultiva, o tempo em que ele atuou como assessor do Tribunal de Justiça não pode contar como tempo de serviço advocatício.

O advogado pondera, no entanto, que, pelo menos uma ministra, Laurita Vaz, já deu decisão acatando o tempo de serviço em órgãos públicos como válido para tempo de advocacia.

Embora a interpretação da ministra tenha sido voto vencido no TSE, ele entende que outros ministros não votaram no caso, o que abre possibilidade para nova interpretação em eventual votação plenária.

– Há algumas peculiaridades no meu caso que acredito serem únicas. E se não é idêntico aos casos já julgados, algum ministro pode divergir, ir contra ou a favor. O Pleno pode debater a matéria. Não podemos afirmar o que a Corte Eleitoral pensa nesse exato momento [sobre o caso] – diz Gabriel Ahid.

Ainda não há prazo para que o ministro Herman Benjamim julgue o processo envolvendo a lista tríplice maranhense.

E muito menos prazo para o caso chegar ao Pleno do TSE…

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Flávio Dino diferente de tudo que pregou…

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Abalado com a repercussão negativa dos golpes no Estatuto do Magistério e do aumento do ICMS, governador comunista chama sua bancada às falas para exigir lealdade, mas não tem como explicar a traição à lealdade de professores e cidadãos que confiaram em suas promessas

 

Flávio Dino exigiu de seus líderes fidelidad4e da bancada na Assembleia

 

O governo Flávio Dino (PCdoB) obviamente vai tentar minimizar os efeitos – e pode até aparecer com pesquisa de aprovação popular surgida de uma hora para outra – mas o fato é que o comunista sofre desgaste atrás de desgaste desde o fim das eleições municipais.

A repercussão do golpe conjunto nos consumidores e nos professores tem transformado Dino e seus aliados em motivo de piada, provocação e até agressões e xingamentos em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. (Releia aqui)

E o governo comunista sentiu o golpe.

Tanto que decidiu chamar os líderes de bancada para reuniões de emergência ainda na noite de quarta-feira, 15, após a suspensão das conquistas do Estatuto do Magistério, que acabou ocorrendo no mesmo dia do aumento da alíquota do ICMS, que vai punir, sobretudo, as camadas mais pobres da população. (Entenda aqui e aqui)

Os protestos abalaram a confiança do Palácio dos Leões e dos seus representantes na Assembleia

Erro de estratégia? Açodamento, forçação de barra desnecessária?

Eram essas as perguntas que Dino e seus aliados tentavam responder, com os deputados, alguns com a mea culpa de ter antecipado a votação da MP do Magistério, que seria apenas ontem, mas foi votada – a toque-de-caixa – na mesma quarta-feira do golpe do ICMS.

O fato é que, na visão da população comum, e, agora também, na visão de servidores públicos, desde os mais simples aos mais gabaritados, a certeza que se tem é que Flávio Dino e seu governo são diferentes de tudo o que pregaram.

E isso vale também para o que Dino escreveu ao longo de sua trajetória…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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TRE está com formação do Pleno incompleta desde 2016…

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Três listas tríplices de advogados, elaboradas pelo Tribunal de Justiça,  estão pendentes de decisão no TSE, o que deixa a corte eleitoral maranhense com apenas cinco dos seus sete membros titulares

 

Membros das últimas listas para o TRE: todas apresentam pendências…

O Tribunal Regional Eleitoral realiza sessões de julgamento, desde 2016, sem a composição formal do seu Pleno – de sete membros titulares e seus respectivos suplentes.

Não há nenhum membro titular  indicado pela OAB-MA desde janeiro. E desde abril de 2016 é o advogado Daniel Blume, que é substituto, quem cobre a vaga de apenas um desses membros titulares nas sessões.

O problema ocorre por que as três listas tríplices de advogados – duas de titulares e uma de suplentes – estão pendentes de julgamento no TSE.

A mais adiantada – formada pelos advogados José Alencar, Eduardo Moreira e o próprio Daniel Blume –  está na mesa para escolha do presidente Michel Temer (PMDB) desde o ano passado.

Outras duas listas foram impugnadas no TSE, ambas por irregularidades apresentadas em sua formação.

A  primeira delas preencheria a vaga aberta com o fim do mandato do advogado Daniel Leite, que concorre à recondução. Além dele, estão na lista Gabriel Ahid Costa e Gustavo Vilas Boas.

Ocorre que o ministro-relator Herman Benjamim decidiu questionar o tempo de serviço de Ahid e abriu prazo para Leite defender-se da acusação de ter exercido a advocacia no mesmo período em que foi juiz eleitoral, assuntos já tratados neste blog. (Relembre aqui)

A outra lista indicaria um substituto para o TRE-MA, também dos quadros da OAB-MA.

Mas os três escolhidos – Pollyanna Silva Freire Lauande, Daniel Guerreiro Bonfim e Frederico Augusto Costa Lima – são todos parentes de desembargadores do próprio TJ-MA, o que se considera nepotismo.

Esta lista também já foi tema de post deste blog. (Relembre aqui)

Todos os casos estão sendo analisados na instância superior da Justiça Eleitoral.

E até que se decida, a Corte Eleitoral maranhense segue incompleta…

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Roberto Rocha vai a Caxias e anuncia investimentos e projetos para a região…

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Senador falou do projeto de criar um “Porto Seco” na cidade e falou a acadêmicos da Uema sobre emendas para o curso e para a revitalização do rio Itapecuru

 

Rocha falou sobre a importância estratégica de Caxias para a economia do Maranhão

 

O senador Roberto Rocha esteve, nesta quinta-feira, 16, visitando o município de Caxias-MA, ocasião em que participou do Road Show, evento realizado pela prefeitura de Caxias com o apoio do Banco do Nordeste – que tem o maranhense ocupando uma importante diretoria – Rosendo Júnior, na diretoria de Negócios

O senador anunciou que enviou ao Ministro da Fazenda Henrique Meirelles um ofício submetendo à apreciação a implantação, em Caxias, de uma Estação Aduaneira do Interior – EADI, também chamado de “Porto Seco” que se traduz em aproveitar a situação geográfica estratégica do município em relação aos portos do Itaqui (MA), Pecém (CE) e Barcarena (PA), com três modais de rodoviário, ferroviário e hidroviário.

Eventos protagonizados pelo senador têm reunido centenas de pessoas de todas as classes sociais

– Essa é uma ideia que acalento há anos e que tenho discutido com políticos como os ex-deputados Paulo Marinho e Rubens Pereira. Combinamos até de fazer um sobrevoo de helicóptero na área. O Brasil possui 63 portos secos em funcionamento. Para se ter uma ideia, nosso Porto do Itaqui utiliza o Porto Seco de Anápolis como parceiro estratégico. Ou seja, ajuda a produzir riqueza em Goiás. O Porto Seco é um entreposto aduaneiro que utiliza um regime especial chamado Depósito Alfandegado Certificado – DAC, pelo qual a empresa pode exportar, com liquidação do câmbio antes do embarque das mercadorias. O Porto Seco de Caxias transformaria a cidade e a região, tal qual aconteceu em Anápolis – comparou Rocha.

Rocha falou também a estudantes de Medicina da Uema/Caxias

De acordo com estudos do deputado, Caxias situa-se na área de influência do Porto do Itaqui, tornando-se ponto estratégico para o processo logístico de armazenagem e movimentação de cargas de toda a região, influenciando todo o comércio exterior do Maranhão, do norte do estado do Tocantins e parte do noroeste da Bahia.

Ainda em Caxias, Roberto visitou a UEMA e falou à comunidade acadêmica de Medicina sobre as emendas de R$ 600 mil para equipar o ambulatório do curso e da emenda para Codevasf para revitalização do Rio Itapecuru.

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Gutemberg Araújo quer cumprimento de lei sobre campanhas educativas em cinemas…

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Gutemberg quer lei cumprida em São Luís

O cumprimento da nº 4.841 de 7 de agosto de 2007, de sua autoria foi alvo de pronunciamento do vereador Gutemberg Araújo (PSDB), na manhã de quarta-feira, na Câmara Municipal.

Esse dispositivo legal “dispõe sobre obrigações das empresas que administram os cinemas a ceder gratuitamente dois minutos antes das sessões ao poder público municipal para a realização de campanhas sócio-educativas”.

– Esta lei servirá para conscientizar a população, sobretudo os jovens, sobre temas como mostrando que o trânsito, doenças como AIDS e outras, administração e demais que possam interessar para as pessoas – frisou Gutemberg.

Para Gutemberg, a própria prefeitura tem condições de viabilizar a aplicação da lei, já que dispõe de estrutura para alimentar as campanhas.

– Espera-se com essa iniciativa promover campanhas capazes de ajudar na redução dos problemas que assolam os cidadãos ludovicenses, abordando ainda questões sobre o consumo de drogas, obesidade, proteção ao meio ambiente, cultura e tantos outros que poderão ser objeto de reflexão – concluiu.

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Hildo Rocha reivindica benefícios do Ministério da Cultura para o Maranhão…

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Hildo reuniu-se com ministro da Cultura

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) entregou ao Ministro da Cultura, Roberto Freire, uma lista de reivindicações em favor da cultura maranhense.

O documento foi entregue durante audiência que o parlamentar teve com o ministro.

Rocha solicitou recursos para a manutenção do Museu da Memória Audiovisual do Maranhão; apoio para Centros de Cultura; para os festejos juninos e acervo para os Faróis da Educação.

– Precisamos implantar Centros de Cultura nas grandes e médias cidades maranhenses. Solicitei também apoio para o nosso São João, que é uma das principais festividades culturais do nosso Estado – disse o parlamentar.

Farol da Educação

Hildo Rocha disse que, em boa parte dos municípios, os Faróis da Educação estão fechados, abandonados sem nenhum aproveitamento.

– Os Faróis da Educação fazem parte de um projeto cultural implantado durante o governo de Roseana Sarney por meio do qual foram construídas 117 bibliotecas públicas em forma de farol com dez metros de altura e área construída de 88 metros quadrados. Cada unidade tem varanda no cimo na base o espaço que abrigava o acervo de aproximadamente cinco mil livros. Mas, Infelizmente o governo atual abandonou o projeto – lamentou o deputado.

O primeiro Farol da Educação foi inaugurado em julho de 1997, bairro Maiobão, na cidade de Paço do Lumiar.

O deputado destacou ainda que a ex-governadora Roseana Sarney deixou recursos em caixa para fazer a reforma e o reaparelhamento de unidades do Farol.

– O abandono dos Faróis da Educação é mais um exemplo da incompetência e da irresponsabilidade do governador Flávio Dino – afirmou Hildo Rocha.

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Aplicativo “Meu ônibus” já tem 20 mil usuários em São Luís…

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Dispositivo da SMTT que serve para monitorar os 936 ônibus urbanos – e não inclui os intermunicipais, de responsabilidade da MOB – tem sido elogiado nas redes sociais pelo usuário dos transporte na capital maranhense

 

Canidé, Edivaldo, Júlio e Pedro Lucas no lançamento do aplicativo: sucesso…

Já somam 20 mil os usuários que baixaram o aplicativo “Meu ônibus”, dispositivo da Secretaria Municipal de Transito e Transporte que garante o monitoramento do sistema de transporte coletivo em São Luís.

O aplicativo, que garante acesso às informações sobre paradas, linhas e o total dos 936 ônibus circulando a cada dia já é um sucesso na capital maranhense, como mostram os comentários que ilustram este post.

Comentários de usuários, que tiveram nomes preservados por que recolhidos do Google Play

– O “Meu Ônibus” monitora apenas os 936 ônibus urbanos, aqueles que possuem o sistema GPS e circulam em São Luís – explicou o secretário de Trânsito e Transporte, Canindé Barros.

As linhas semi-urbanas são de responsabilidade da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), órgão do Governo do Estado, que ainda não disponibilizou o aplicativo.

– As linhas Maiobão, Parque Vitória, Araçagy, Raposa e Ribamar também são semi-urbanas – disse Canindé.

O aplicativo está disponível no Google Store e pode ser baixado gratuitamente…

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Assessoria do TSE sugere substituição de advogado indicado para o TRE-MA que não teria tempo de serviço…

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Relatório também dá parecer favorável para intimação de outro membro da lista tríplice denunciado por suposto exercício da advocacia enquanto exercia mandato de juiz eleitoral; decisão final é do ministro Herman Benjamim, que pode ou não acatar o parecer

 

Trecho do relatório, com dados do processo

A Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral emitiu no dia 15 de fevereiro parecer sobre a lista tríplice de advogados encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para compor o pleno do TRE maranhense.

O relatório sugere a substituição do advogado Gabriel Ahid Costa – por, segundo o documento, não ter comprovado 10 anos de exercício da advocacia – e também orienta pela intimação do advogado Daniel Leite, denunciado pelo conselheiro federal da OAB, Augusto Guterres, por, supostamente, estar advogando no mesmo período em que era juiz eleitoral.

Este blog trouxe o assunto em uma série de posts publicados em fevereiro, mostrando os problemas com dois dos três membros indicados na lista. (Releia aqui, aqui, aqui e também aqui)

No caso específico de Gabriel Ahid, a Assessoria Consultiva do TSE entende que ele não supriu as pendências em relação à sua indicação.

A conclusão do relatório, com as orientações ao caso

– Verifica-se que o dr. Gabriel Ahid Costa não atendeu ao despacho do relator, que solicitara a comprovação de mais três anos de atividade profissional, com vista à satisfação do requisito previsto no Artigo 1ª da Resolução 21.461/2003 – diz o relatório, citando diversas jurisprudências.

No caso de Daniel Leite, a assessoria acatou a impugnação protocolada pelo conselheiro Augusto Guterres, mas franqueou prazo para que o acusado apresente defesa.

E concluiu:

– Pelo exposto, esta assessoria sugere que sejam determinadas a substituição do dr. Gabriel Ahid Costa e a intimação do dr. Daniel de Faria Jerônimo Leite acerca da impugnação de sua indicação.

O documento é assinado pelo técnico judiciário Paulo José Oliveira Pereira e já tem o “De acordo” do assessor-chefe Sérgio Ricardo dos Santos.

A decisão final é do ministro-relator Herman Benjamim…

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Policiais retomam tentativa de diálogo com governo comunista…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Representantes das polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros reuniram-se com deputados estaduais, sob a coordenação de Júnior Verde, para discutir questões sobre a carreira no Maranhão

 

Júnior Verde conduzindo o diálogo com policiais e bombeiros

O deputado Júnior Verde (PRB) conduziu reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia com representantes dos policiais militares, civis e bombeiros do Maranhão para definir uma agenda de trabalho que vise a retomada do diálogo com o governo Flávio Dino (PCdoB).

Os militares e civis querem reativar o Decreto Governamental instituído pelo governador Flávio Dino em 2015. Assinado no início da gestão, o instrumento cria uma comissão representativa de praças e oficiais para discutir pontos da carreira como promoção, transferência e  reajuste salarial.

– Foram dois anos sem avanço algum. Precisamos voltar a conversar com o Governo do Estado para que nossas muitas demandas sejam atendidas – desabafou o sargento bombeiro Jean Marry, que é presidente da Associação dos Militares Bombeiros do Maranhão.

No comando da comissão, Júnior Verde garantiu que a Assembleia vai estabelecer uma agenda permanente para melhorar a Segurança Pública no Estado.

– Pretendemos nos reunir todas as semanas para retomar as comissões representativas junto ao Governo. O diálogo será retomado, bem como acompanharemos todas as reuniões e buscaremos resultados – afirmou o parlamentar.

Além da valorização dos servidores, os representantes policiais querem a reestruturação de todo o sistema de Segurança.