2

“Conseguimos impedir um golpe”, diz Braide, sobre ICMS da construção civil…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado foi o autor do pedido de vistas na votação da Comissão de Constituição e Justiça, na última terça-feira, o que resultou no recuo do governo; caso contrário, o projeto já estaria até votado em plenário

 

Braide impediu a tramitação do projeto do ICMS com pedido de vistas na CCJ

O deputado Eduardo Braide (PMN) reafirmou nesta terça-feira, 21, o seu pedido de vistas do projeto de Lei 229/16, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que pode aumentar em até 80% o ICMS da construção civil.

Foi um primeiro pedido de vistas de Braide, semana passada, que impediu a votação do projeto em plenário, gerou a repercussão negativa e fez o governo recuar na discussão da proposta.

– Nós conseguimos impedir um outro golpe, a exemplo do que aconteceu com a MP 230. Se não tivesse pedido vistas do Projeto de Lei 229/2016, na sessão da CCJ do último dia 14, ele certamente já teria sido aprovado – explicou o deputado.

O assunto veio à tona na última quarta-feira, exatamente por causa do pedido de vistas de Braide.

Desde então, tem repercutido negativamente, por causa do impacto nos setor de construção, que pode gerar desemprego.

– O Governo já disse que houve um equívoco. Na verdade, houve um erro grave, já que ao analisar o Projeto de Lei, fica evidente o fim da cobrança simplificada de ICMS sem ouvir as categorias que compõem o setor da construção civil, o que é um completo absurdo, como bem deixou claro o Sinduscon ao emitir nota de repúdio – afirmou.

A Assembleia realiza audiência pública na tarde desta terça-feira para discutir o projeto com os atores interessados e diretamente atingidos…

7

Governo Flávio Dino demite adjunto 12 dias antes de ele ser preso pela PF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Danilo dos Santos Silva era subsecretário da Secretaria de Administração Penitenciária e foi preso em operação que levou para a cadeia também blogueiros e servidores da própria Polícia Federal

 

O ato de demissão de Danilo: 12 dias antes da prisão

Um dos presos na operação Turing, da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira, 21 – Danilo dos Santos Silva – era adjunto da Secretaria de Administração Penitenciária até semana passada.

A informação foi dada em primeira mão no blog de Daniel Matos.

Ele foi preso junto com membros da própria Polícia Federal e blogueiros, acusado de compor uma organização criminosa formada para atrapalhar as investigações da PF.

As investigações começaram em 2015 e o governo Flávio Dino (PCdoB) exonerou Danilo no dia 9 de março, provavelmente por já ter informações sobre seu envolvimento na quadrilha.

Além dele, foram presos blogueiros conhecidos da cidade, acusados de usar as informações repassadas por Danilo e outros funcionários da Polícia Federal para extorquir empresários.

Abaixo, a lista dos envolvidos:

DANILO DOS SANTOS SILVA

LUIS ASSIS CARDOSO DA SILVA DE ALMEIDA

ANTONIO MARCELO RODRIGUES DA SILVA

LUIS PABLO CONCEIÇÃO ALMEIDA

HILTON FERREINR NETO

YURI DOS SANTOS ALMEIDA

MARCELO AUGUSTO GOMES VIEIRA

ANTONIO MARTINS FILHO

EZEQUIEL MARTINS DA CONCEIÇÃO

FABIANO LEITE CAMPOS

HERBETE LOPES DINIZ

CESÁRIO FERREIRA BRANDÃO JUNIOR

WILLIAN KAREY DE CASTRO

AJEJE JORGE SABBAKA

IRAN SOUSA VIDAL

IRAN SOUSA VIDAL FILHO

BRUNO ALFREDO RABELO MENDONÇA

0

Emenda de Weverton beneficiará Conselhos Tutelares…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Weverton com representantes os conselhos tutelares: apoio

Vinte municípios maranhenses receberão na próxima quinta-feira, 23, carros e equipamentos para garantir o bom funcionamento dos Conselhos Tutelares.’

Cada conselho receberá 1 automóvel Aircross (Citröen), 5 computadores, 1 impressora, 1 refrigerador e 1 bebedouro, adquiridos pelo Ministério dos Direitos Humanos com recursos de emenda parlamentar do deputado Weverton Rocha (PDT) ao Orçamento de 2016.

A entrega será feita pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo deputado Weverton Rocha às 14h, durante a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, com a presença de prefeitos e conselheiros tutelares.

Os municípios beneficiados são Açailândia, Amarante do Maranhão, Axixá, Brejo, Buritirana, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Godofredo Viana, Icatu, Igarapé Grande, Itinga do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Miranda do Norte, Mirinzal, Palino Neves, Pedreira, São Félix de Balsas, São João do Caru, Trizidela do Vale.

1

Flávio Dino recua e agora quer sugestão do Sinduscon para ICMS…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Depois de afirmar que as empresas maranhenses sequer pagavam o imposto – e de minimizar os efeitos do aumento tributário – governador comunista agora recusa e já admite retirar de pauta a proposta que tramita na Assembleia

 

Dino primeiro grita, depois admite o erro…

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem a característica de estrebuchar primeiro – quando pego com calças curtas – antes de admitir que errou e precisa corrigir-se.

Foi assim no caso dos alugueis camaradas, quando acusou “deus-e-mundo” de inventar mentiras até que foi obrigado a demitir o locatário da Emap. (Relembre aqui)

E mais uma vez, no caso do aumento do ICMS da construção civil, o governador primeiro esperneou, mesmo diante dos fatos. (Reveja aqui, aqui e aqui)

Mas, ontem, teve de reconhecer que a proposta em tramitação na Assembleia Legislativa precisa ser discutida com o setor antes de votada.

– Não será votada nenhuma matéria até o que o sindicato da construção civil apresente sua sugestão e com isso, a gente chegue a uma solução justa para esse impasse jurídico – reconheceu o governador.

Flávio Dino já admite orientar a bancada para retirar de pauta o projeto até que o Sinduscon apresente uma sugestão.

Mostrando, mais uma vez, que este blog tinha razão.

Apesar dos ataques do comunista e dos seus…

1

Othelino e Carlos Lula discutem ampliação de hospital em Vargem Grande…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta segunda-feira (20), ao lado do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB), o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, a uma visita a equipamentos de saúde no município de Vargem Grande.  Eles foram ao Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa, ao Centro Santa Maria Bertilla, coordenado pelas Irmãs Doroteias, Filhas dos Sagrados Corações e, ainda, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no qual funciona o Centro de Reabilitação “Maria Delzuita Viana”.

Segundo Othelino Neto, a visita foi importante para que o secretário Carlos Lula conhecesse a realidade da Saúde de Vargem Grande.

“Fomos ao Hospital Municipal, que hoje está funcionando melhor do que no mês de dezembro do ano passado. Após reunirmos com o prefeito, discutimos parcerias entre Estado e município para melhorarmos o atendimento às pessoas”, disse o deputado.

Durante a visita, Othelino Neto destacou que Vargem Grande vai receber, nos próximos dias, uma ambulância, fruto de emenda parlamentar de sua autoria.

Nos próximos dias, acontecerá uma reunião em São Luís para definir se o Estado, junto com a Prefeitura de Vargem Grande, vai ampliar o hospital já existente, inclusive adquirindo novos equipamentos, ou se o caminho seria construir um novo hospital numa área indicada pelo prefeito Carlinhos Barros.

O Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa, da rede de urgência e emergência, tem capacidade para atender o público adulto e infantil da região.

“A gente veio conhecer o sistema de saúde municipal, identificamos que, em poucos meses, o município já avançou e pode avançar mais e, para isso, ele precisa da parceria com o governo do Estado. Por isso, conhecemos o Hospital Municipal e algumas das estruturas que servem à Saúde do município, para que a gente possa equipá-las e dotá-las do que há de mais moderno em Saúde Pública, como o governo Flávio Dino tem feito em várias cidades do Maranhão”, disse o secretário Carlos Lula.

 

Em visita ao hospital, o secretário avaliou a possibilidade de ampliar a capacidade de atendimento da unidade.

“Montando a estrutura para, por exemplo, receber parto normal, onde receberia por mês do Sistema Único de Saúde algo em torno de R$ 80 mil a R$ 100 mil, mas, além disso, dotando a unidade de uma estrutura mais moderna”, pontuou.

O Centro Santa Maria Bertilla, que realiza mensalmente mais de 700 consultas médicas por mês, além de cerca de 180 consultas de enfermagem e 140 exames de ultrassom, assim como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no qual funciona o Centro de Reabilitação ¨Maria Delzuita Viana”, também foram visitados.

Para o prefeito Carlinhos Barros, o governo vem identificando melhor as necessidades de cada região.

“É importante o secretário Carlos Lula visitar o município e conhecer de perto a realidade da saúde pública municipal”, ressaltou.

A cidade de Vargem Grande tem cerca de 57.710 habitantes. De acordo com a Prefeitura, a gestão municipal também atende  os municípios de Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto e Belágua.

 

0

Glalbert Cutrim também vai compor a direção nacional do PDT…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Glalbert com Weverton, Edivaldo e os colegas de partido

O deputado estadual Glalbert Cutrim foi eleito neste sábado, 18, durante a XXIII Convenção Nacional do PDT, para compor a diretoria nacional do partido.

O evento, que aconteceu em Brasília, marcou a recondução do ex-ministro Carlos Lupi à presidência nacional do partido, além da consolidação do nome de Ciro Gomes para disputar à presidência da República, em 2018.

– É uma honra integrar a executiva nacional do Partido que durante toda a sua existência, foi marcado pela luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. Ser escolhido para participar ainda mais das decisões nacionais e estaduais do PDT, me faz ter certeza que estamos no caminho certo – enfatizou o deputado.

Na esfera maranhense do PDT, que contou com a presença de deputados, prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas e de movimentos sociais, a discussão foi em torno do nome do deputado federal Weverton Rocha, que está cada vez mais consolidado para disputar uma vaga ao Senado Federal.

 

0

Seminário vai reunir políticos e especialistas para debater revitalização dos rios maranhenses.s..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A preservação dos rios maranhenses será a pauta principal do seminário que ocorrerá no próximo dia 24, das 8:00h às 18:30h, no auditório Alberto Abdalla- FIEMA, em São Luís.

Com o tema ”Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, o evento vai reunir profissionais que são referências nacionais na área de sustentabilidade ambiental, para discutir e buscar alternativas para a recuperação dos rios.

O seminário é uma realização do Instituto Cidade Solidária e do gabinete do senador Roberto Rocha (PSB), com co-realização do Ministério de Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas (ANA) e do MEA- Movimento Ensinando e Aprendendo.

A cerimônia de abertura está marcada para as 9:00h, e contará com as presenças do Ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), senador Roberto Rocha (PSB), da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino e do presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu.

A primeira palestra será proferida as 10: h30 pelo Ministro Sarney Filho, que falará sobre água, floresta e clima na agenda ambiental do Ministério de Meio Ambiente.

Em seguida, as 11h:30, o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Vieira Tánnus Jr., discorrerá sobre o tema da “Segurança Hídrica das Bacias Hidrográficas Para a Sustentabilidade”.

Seguindo a agenda, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, vai expor as experiências exitosas de estudos e despoluição das bacias hidrográficas. Logo após, a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, vai explanar os exemplos da bacia do Parnaíba. A programação se estenderá até as 17:15h, com especialistas que falarão sobre os principais temas ligados à preservação do meio ambiente.

Para participar do seminário, basta se inscrever pelos contatos: inscricoes@ cidadesolidaria.org ou 98/98877-4813. No dia do evento, levar 01 kg de alimento não perecível, que será doado a uma instituição de caridade.

0

Ambulância viabilizada por Rafael Leitoa para Coelho Neto é entregue por Flávio Dino

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O governador Flávio Dino (PCdoB) entregou seis ambulâncias na tarde desta segunda-feira, 20, em cerimônia no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Os veículos serão enviados para alguns municípios, dentre eles Coelho Neto, cujo veículo foi adquirido por uma Emenda Parlamentar do deputado Rafael Leitoa (PDT).

As chaves da ambulância foram entregues nas mãos do prefeito Américo de Sousa (PT), pelo governador, que fez questão de reforçar que a origem do recurso para aquisição do veículo é proveniente de uma emenda do deputado Rafael.

Questionado sobre o envio da Emenda, Rafael Leitoa desmentiu qualquer reinterpretação de seu gesto e comentou que os que abandonaram Coelho Neto à própria sorte estão se sentindo incomodados tanto com sua defesa do município na Assembleia, quanto com o empenho do prefeito Américo em trazer benefícios ao município.

“Coelho Neto faz parte do Maranhão, pertence ao Leste do estado, à Região dos Cocais, região de meu nascimento e nada mais justo do que lutarmos, Américo e eu, para ver a cidade mais organizada e em constante desenvolvimento. Assim, conseguimos recentemente a recuperação de um trecho da MA 034, no povoado Descanso, e agora esta ambulância. Acredito que, em três meses de gestão, o prefeito Américo demonstra força de vontade e foco em resolver os problemas que estão ao seu alcance”, comentou Rafael Leitoa.

0

Aluisio Mendes visita obras e anuncia emenda para Duque Bacelar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aluisio Mendes ajudou na viabilização de ambulância

Obras importantes para a população do município estão paralisadas em Duque Bacelar, cidade visitada neste fim de semana pelo deputado Aluisio Mendes a convite do prefeito Jorge Oliveira. O parlamentar intermediará no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a resolução das pendências para garantir que a construção de uma creche e duas quadras esportivas seja concluída.

A creche iniciada em 2009 no povoado Novo Duque foi projetada para atender 240 crianças de 0 a 6 anos, mas a obra tem pendências administrativas a serem resolvidas para que o FNDE libere o restante dos recursos.

“Não temos creche em nossa cidade, então essa obra é muito importante”, ressaltou o prefeito Jorge Oliveira, ao mostrar a construção a Aluisio Mendes.

Ao lado de César Pires, deputado conversa com populares

Eles também visitaram as obras das quadras esportivas dos povoados Tabuleiro e Órfão, outras com entraves para a liberação de verbas pelo FNDE.

“Vamos agendar uma audiência com o presidente do órgão, Sílvio Pinheiro, para que possamos buscar soluções e garantir que a população seja efetivamente beneficiada por esses investimentos”, afirmou o deputado.

Aluisio Mendes conheceu, ainda, uma área de plantio de milho, quiabo e arroz cultivada pela Associação de Moradores do povoado Sítio Novo, que tem o apoio da vereadora Concita do Bode.

“Já garanti ao prefeito a aquisição de uma patrulha mecanizada para que a Prefeitura de Duque Bacelar possa incentivar a produção agrícola no município, que tem todas as condições para se desenvolver”, declarou.

Na visita, que teve a participação do deputado César Pires e de sete vereadores, o prefeito mostrou a Aluisio Mendes a sede do SAMU, o hospital municipal e a orla do Rio Parnaíba, onde há a intenção de executar um projeto de urbanização.

“Serei parceiro da gestão de Jorge Oliveira, para que ele consiga trazer para o município os investimentos que a população necessita”, finalizou.

 

0

Andrea pressiona governo contra projeto que aumenta ICMS…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Andrea voltou a denunciar impacto do ICMS

A deputada Andrea Murad (PMDB) voltou a falar sobre o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Poder Executivo, que visa revogar a Lei 9.094 de 2009 que institui o sistema simplificado de tributação do ICMS relativa às empresas de construção civil.

– Há 5 dias eu venho batendo contra essa iniciativa do governo estadual de acabar com o benefício dado ao setor que atualmente paga 3% de ICMS. Na semana passada alertei o setor, alertei esta assembleia que a revogação da atual lei vai fazer com que as empresas passem a pagar não mais 3%, mas 18%. Desta forma a alíquota vai ter um aumento de 80%, o que irá afetar significativamente a construção civil. Agora, se o governo diz que recuou, que está dialogando com os empresários, precisamos ficar mais alerta ainda para não acontecer o que já vimos aqui nesta casa, mandar projeto goela abaixo para ser votado com pedido de urgência e sempre aprovado do jeito que o governo bem entende porque tem a maioria dos deputados – disse a deputada após sessão plenária desta segunda-feira.

Em seu discurso, Andrea Murad reforçou a importância do segmento no Maranhão trazendo dados da Sondagem Industrial da Construção e do CAGED.

Para a parlamentar, o setor vem em queda constante desde a entrada do governo Flávio Dino.

A proposta de Flávio Dino está na pauta da Comissão de Justiça, e só não foi votada na semana passada por um pedido de vista sdo deputado Eduardo Braide (PMN).

O assuntod eve ser tratado novamente na reunião da comissão nesta terça-feira, 21…