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Holandinha é a herança maldita do próprio Holandinha…

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Falência da Prefeitura de São Luís já nos primeiros dias de 2017 mostra que o prefeito pedetista não se preparou, sequer, para receber a própria gestão

 

Bastou passar as eleições para que o prefeito voltasse ao estilo depressivo que marcou seus quatro anos

O corte de energia elétrica de cinco secretarias municipais em São Luís é o ápice prematuro do custo que a população vai pagar por ter reelegido o prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Reeleito a fórceps – em um esquema de compra de votos e crime eleitoral sem precedentes na capital maranhense – o pedetista não conseguiu nem mesmo preparar a gestão para ele próprio.

Holandinha é hoje a herança maldita do próprio Holandinha.

Em apenas 15 dias de gestão no segundo mandato, São Luís convive com atraso em pagamento da limpeza urbana, dos serviços médicos e hospitalares, alagamentos em hospitais e destruição do asfalto meia-boca jogado nas ruas durante a eleição.

Em 2013, quando assumiu o mandato, Edivaldo utilizou como desculpa uma tal “herança maldita” recebida do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Foi a justificativa para sumir durante os quatro anos de gestão.

Agora, em 2016, Edivaldo recebe a prefeitura do próprio Edivaldo.

E São Luís ganha como presente a falências dos serviços públicos essenciais.

Um custo alto pela renovação do mandato do prefeito…

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Código revogado por Flávio Dino foi reconhecido como avanço da lei de licitação…

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Regra criada em 2012 chegou a ser discutida como possibilidade de substituição da Lei 8.666/93 e teve parecer favorável do TCE para ser usado também pelos municípios maranhenses

 

Dino revogou o código e liberou os aluguéis camaradas do seu governo

O Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, criado em 2012, foi apontado como avanço pelo site  Canal Aberto Brasil, um dos mais importantes no setor de controle social do poder publico.

É neste código – revogado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em julho de 2015, às vésperas da assinatura dos chamados aluguéis camaradas – que se encontravam as Regras Gerais de Locação pelo Governo do Estado, que o governador comunista Flávio Dino burlou com os seus alugueis camaradas de membros do partido e aliados políticos. (Releia aqui)

Idealizado pelo então presidente da Comissão Central de Licitação, Francisco Batista, o Código foi visto assim pelo Canal Aberto Brasil:

– O código maranhense é considerado uma das normas mais eficientes e avançadas, um modelo que pode servir de embasamento para uma iminente modernização da Lei nº 8.666/93, a Lei Geral de Licitações. (Leia mai aqui)

Em outubro de 2013, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) posicionou-se favoravelmente a uma consulta da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), para que o código fosse usado também como regra pelos municípios.

E foi este código que o governo comunista de Flávio Dino simplesmente revogou antes de fechar seus aluguéis camaradas…

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Luis Fernando reforça Transporte Escolar em Ribamar…

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Em convênio com o Governo do Estado, prefeito Luis Fernando Silva garantiu mais ônibus para transportes de alunos no município

 

Luis Fernando com Flávio Dino e Felipe Camarão: parceria na Educação

O prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) recebeu na manhã desta terça-feira (17) um ônibus para o transporte de alunos em São José de Ribamar.

A entrega foi feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em solenidade no Palácio Henrique de La Roque.

Adquirido por meio de parceria do Governo do Estado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o veículo tem capacidade para comportar 29 estudantes sentados, com possibilidade de ser equipado com plataforma elevatória veicular e atender todas as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Educação.

Além de São José de Ribamar, outros 17 municípios foram contemplados.

– É uma comprovação de que existe uma parceria do governo estadual com os municípios, para ajudar no esforço de resolver um problema que o município não tem como resolver sozinho, que é a questão do transporte escolar – disse Luis Fernando.

O ônibus que vai beneficiar os alunos de Ribamar

Outras ações

Desde o primeiro dia do ano, quando tomou posse no cargo de prefeito, Luis Fernando tem dedicado também total atenção à questão da Educação. Apesar do ano letivo passado ter sido concluído apenas no último dia 14, as aulas em 2017 começarão pontualmente no dia 1º de fevereiro.

– Vamos voltar com as aulas na data certa e trabalhar diuturnamente para melhorar a qualidade na educação, dispensando total atenção à regularidade no transporte escolar e à qualidade na merenda escolar e no ensino ofertado pelo município – disse o prefeito durante entrevista na solenidade no Palácio Henrique de La Roque.

De acordo com a secretária de educação, Carla Véras, apesar da burocracia que os inícios dos governos costumam sofrer, todas as providências estão sendo tomadas para que tudo ocorra da melhor forma em prol da qualidade do ensino.

– As matrículas e rematrículas já iniciaram e já conseguimos também começar obras de reparos em algumas escolas para que no dia 1º possamos ter a retomada do calendário da melhor forma possível – afirmou Carla Véras. 

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Alexandre Almeida obtém vitória no Tribunal Superior Eleitoral…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Alexandre Almeida vendeu no TSE

Uma semana após decisão favorável proferida pelo juiz da 19ª Zona Eleitoral de Timon, Rogério Monteles da Costa, que desfez mais um factoide criado contra Alexandre Almeida (PSD) e a Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”, o parlamentar recebeu a notícia de mais uma vitória, dessa vez no Tribunal Superior Eleitoral, que lhe deu ganho de causa em uma ação que o acusava de ter feito propaganda antecipada durante uma entrevista na TV.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão após denúncia feita pelo servidor comissionado da prefeitura de Timon, Marlon Barros, após a participação de Alexandre Almeida em uma entrevista na TV Meio Norte.

No trecho que foi denunciado como propaganda antecipada Alexandre Almeida diz: “E é esta oportunidade que eu peço, eu só quero uma oportunidade para mostrar que é possível fazermos uma administração que de fato resolva os problemas históricos de Timon e mais que isso, ofereça uma vida melhor para todos os timonenses”.

A decisão do ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, diz que “percebe-se que o mencionado trecho da entrevista até pode haver um pedido implícito de voto ou uma menção subliminar à pretensa candidatura, mas isto não basta para a configuração da propaganda antecipada, nos termos da legislação vigente”.

Alexandre Almeida comemorou a decisão afirmando que “mais uma vez a Justiça foi feita. Tudo o que está acontecendo a partir das decisões judiciais é a comprovação de que fizemos uma campanha respeitando a lei, limpa e propositiva”.

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“OAB-MA não atua mais sob coloração partidária”, elogia Edilázio Júnior…

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Edilázio: em defesa da OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), não poderia ter tomado decisão mais acertada, ao protocolar duas ações na Justiça contra a Lei Estadual 10.542/2016 de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB) e sancionada por ele, que aumenta alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.

O aumento do imposto sobre a conta de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, principalmente neste período de crise por qual atravessa o país, só penaliza o maranhense. Enquanto parlamentar e advogado, me sinto no dever de reconhecer, publicamente, a atuação da OAB em favor da população do nosso estado, e que tenta reverter essa grave injustiça praticada pelo governo comunista, ao contribuinte.

A OAB, diferente de outrora, quando atuava sob coloração e até imposição partidária, demonstrou com essas duas ações na Justiça que atua hoje na defesa dos interesses sociais e coletivos do povo do Maranhão. Não há bandeira vermelha, foice ou martelo.

Há defesa da legalidade de ações, da ética, da Constituição, da Justiça e do Estado Democrático de Direito. Há, sobretudo, sensibilidade para com a população, lesada com esse aumento de imposto defendido pelo Palácio dos Leões. Que sirva de exemplo para a Assembleia Legislativa. E que a Casa coloque em primeiro lugar os interesses da população, e não do chefe do comunismo…”

Edilázio Júnior, deputado estadual pelo PV, sobre a decisão de questionar o aumento da alíquota definida pelo governo Flávio Dino

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Rose Sales oficializa desfiliação do PMB …

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Ex-vereadora decidiu buscar novos rumos desde que o partido optou pelo apoio ao prefeito Edivaldo Júnior, no segundo turno; com ela, que se prepara para as eleições de 2018, saem também vários ex-candidatos a vereador

 

Rose vai em busca de novo partido para a disputa de 2018

A ex-vereadora e ex-candidata a prefeita de São Luís, Rose Sales, oficializou nesta quarta-feira, no TRE, a sua desfiliação do partido da Mulher Brasileira (PMB).

Rose disputou a prefeitura pela legenda, mas se afastou ainda no segundo turno das eleições, quando a direção partidária optou pelo apoio ao prefeito Edivaldo júnior (PDT).

– Abri mão de uma reeleição a vereadora com garantia, em nome de meu compromisso com a cidade, com vistas a fazer um forte enfrentamento para que não fosse mantida esta gestão que enterra São Luís em uma situação de decadência e de atraso – declarou a ex-parlamentar.

Rose Sales afirma que pretende manter o trabalho político de defesa popular, enquanto analisa caminhos partidários a seguir.

– Estou também consolidando e ampliando a minha base rumo à Assembleia Legislativa – declarou Rose Sales.

Além do projeto de 2018, Rose Sales ocupa agora a segunda suplência de deputada federal, e tem possibilidades de assumir nos próximos anos.

Mas esta é uma outra história…

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Roberto Rocha vê indiferença de Flávio Dino à candidatura de José Reinaldo ao Senado

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Em mais uma alfinetada no comunista, senador socialista utiliza as redes sociais para ressaltar que, a exemplo do presidente da Famem, Tema Cunha, governador deveria mostrar sua lealdade ao seu padrinho político

 

A cobrança de Rocha: Flávio Dino em silêncio

Em mais uma direta, certeira e dura alfinetada política no governador Flávio Dino (PCdoB), o senador Roberto Rocha (PSB) criticou, nesta terça-feira, 17, a postura do comunista em relação à candidatura do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), ao Senado.

– Causa muita estranheza a indiferença do atual governador do Maranhão Flávio Dino com esta candidatura – afirmou Rocha.

O senador destacou a importância do gesto do presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha (PSB), que assumiu a candidatura de José Reinaldo em nome dos prefeitos.

E entende que Flávio Dino deve também esta lealdade a Tavares, responsável pela sua entrada na vida político-partidária.

Até hoje, Flávio Dino nunca se manifestou em relação à candidatura de José Reinaldo.

Daí a cobrança de Roberto Rocha…

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Cemar diz que prefeitura mantém débitos de energia “há meses”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Companhia cortou ontem o fornecimento de vários prédios públicos municipais, após várias tentativas de negociação da dívida, ignoradas pela gestão de Edivaldo Júnior

 

Prefeitura não está honrando suas obrigações com a Cemar

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) confirmou nesta terça-feira, 17, que cortou mesmo o fornecimento de energia de várias secretarias da Prefeitura de São Luís por falta de pagamento.

Segundo apurou o blog, foram cinco secretarias que tiveram a luz cortada. (Releia aqui)

– Cabe reiterar que apesar das inúmeras tentativas de negociação da dívida por parte da Cemar, o Município de São Luís mantém há meses débitos relativos ao consumo de energia de seus prédios públicos – afirmou a empresa, em Nota de Esclarecimento.

O corte da energia se deu com amparo em decisão judicial e não at5ingiu nenhum serviço essencial do município.

Veja abaixo a nota da Cemar:

A Cemar esclarece que a Prefeitura Municipal de São Luís possui débitos relativos ao consumo de energia elétrica de alguns prédios da administração pública.Após diversas tentativas de negociar as dívidas em atraso junto ao

Município de São Luís e para preservar a regularidade financeira da Concessão e o interesse da coletividade de consumidores da capital, a Companhia, com base em decisão judicial, decidiu interromper o fornecimento da energia elétrica de alguns prédios da prefeitura na tarde da última segunda-feira, dia 16 de janeiro de 2017. Convém informar também que, conforme legislação aplicável, nenhuma unidade prestadora de serviço essencial foi desligada.

Cabe reiterar que apesar das inúmeras tentativas de negociação da dívida por parte da Cemar, o Município de São Luís mantém há meses débitos relativos ao consumo de energia de seus prédios públicos.

Por fim, a Companhia destaca que todo o procedimento de cobrança vem sendo conduzido de acordo com o princípio da isonomia estabelecido na legislação e que, tão logo seja realizado o pagamento da dívida, o fornecimento de energia será restabelecido.

Assessoria de Imprensa da Cemar

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Governo Flávio Dino revogou Código de Licitações e garantiu aluguéis camaradas…

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Em julho de 2015, quando a Funac assinou o primeiro contrato com um comunista, governador editou a Medida Provisória nº 205/15, depois transformada na Lei 10.295/2015, garantindo que os novos contratos não obedecessem mais as regras de 2012

 

Flávio Dino: intervenções na CCL, nova MP e alugueis camaradas, tudo ao mesmo tempo

O governo Flávio Dino (PCdoB) adotou uma providência sutil, mas fundamental para seu propósito de garantir os alugueis camaradas de imóveis de comunistas e aliados políticos.

No dia 8 de julho de 2015, foi editada a Medida Provisória nº 205, que simplesmente revogou o Código de Licitações e Contratos Gerais do Estado do Maranhão. (Leia aqui)

A MP que revogou o Código: em meio aos aluguéis camaradas

Pelas regras do Código, o governo comunista não poderia firmar os contratos de aluguéis camaradas nos moldes dos assinados pela Funac no bairro da Aurora e na Rua das Cajazeiras, como mostrou este blog no post “Flávio Dino burlou Código de Licitações com aluguéis camaradas”.

O contrato assinado com a casa do comunista Jean Carlos de Oliveira, na Aurora,  foi assinado, como afirma a própria Nota da Funac, em 1º de julho de 2015, ou seja, apenas sete dias antes da revogação do Código.

Já o contrato com o prédio da Rua das Cajazeiras foi assinado em 12 de agosto de 2015, exatamente um mês depois da revogação do Código. (Veja aqui)

No caso da Aurora, ainda há dúvida sobre o alcance da nova lei, uma vez que a própria MP de Dino estabelece que os contratos anteriores deveriam continuar regidos pelo Código.

Há ainda um outro fato curioso envolvendo as licitações do governo comunista: no dia 8 de julho, no mesmo dia em que a MP 205/15 era editada, Flávio Dino anunciava a demissão do seu braço direito na CCL, o advogado Paulo Guilherme Araújo. (Relembre aqui)

De qualquer forma, diante dos fatos, é possível afirmar que a revogação do código pelo governo comunista – considerado por sites especializados como o maior avanço na lei de licitações e contratos no país – garantiu que os camaradas pudessem ter os aluguéis assinados.

De uma forma ou de outra, a coincidência da revogação da lei com a assinatura dos aluguéis permite deduzir ter havido uma intenção do governo Flávio Dino na extinção do código.

Intenção que não parece tão republicana assim…

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Eleição na Famem consolida liderança de Tema Cunha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com 142 dos 146 votos possíveis, prefeito de Tuntum emerge como forte representante do municipalismo, capaz de liderar no processo eleitoral de 2018 e dar peso político à entidade, enfraquecida na desastrosa gestão do pedetista Gil Cutrim

 

Tema Cunha com os membros da sua chapa vitoriosa na Famem: liderança municipalista

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha (PSB), agora novamente presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), emerge da votação desta segunda-feira, 16, consolidado como liderança municipalista.

Ao alcançar 142 dos 146 votos possíveis, o prefeito sai das runas com poder para unificar a Famem, desafio estabelecido, sobretudo, após a desastrosa gestão do ex-prefeito Gil Cutrim (PDT).

A curto prazo, Tema tem o desafio de resgatar a credibilidade e a influência da federação municipalista, perdidas na era Cutrim.

Mas, experiente – já no terceiro mandato à frente da entidade – o presidente sabe como iniciar este processo de agregação.

E terá papel fundamental também nas eleições de 2018, coordenando gestores de todo o estado no posicionamento político-eleitoral.

O presidente da Famem passa a ser uma das lideranças estaduais de peso no processo político.

É aguardar e conferir…