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Flávio Dino: um herói às avessas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com aumento de impostos para o grosso da população mais carente e redução da carga tributária beneficiando empresários milionários, governador vira um Robin Hood ao contrário, que tira dos pobres para dar ao ricos

 

Dino: o Robin Hood dos ricos, na visão de Linhares Jr.

O governador Flávio Dino (PCdoB) ganhou um apelido durante mais uma polêmica envolvendo a sua já controversa política para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): ele agora é chamado nas redes sociais de Robin Hood às avessas.

Conhecida no mundo inteiro, a lenda inglesa conta a história de um nobre da coroa que, perseguido, passa a viver na floresta, entre páreas e bandoleiros. E passa a praticar saques, roubos e assaltos do povo rico do castelo para distribuir entre as comunidades pobres da sua região.

Dino virou Robin Hood às avessas por que faz exatamente o contrário do que fez o personagem britânico.

Para quem não se lembra, o governador comunista fez a Assembleia Legislativa aprovar, ainda em dezembro do ano passado, um reajuste de ICMS para a energia elétrica, os combustíveis, a telefonia e outros serviços, que passaram a onerar os preços em vários setores a partir do último dia 15 de março.

Ele também tentou aprovar projeto que pode aumentar o ICMS da construção civil – setor que mai emprega no Maranhão – em até 80%, o que, na avaliação dos capitães do setor, pode gerar retratação e desemprego em grande escala.

Por outro lado, de uma hora para outra, Flávio Dino decidiu beneficiar os chamados grandes atacadistas instalados no Maranhão, encaminhando à Assembleia projeto que vai garantir a esse setor pagamento de taxa fixa de apenas 2% de ICMS.

 A proposta beneficia, no máximo, um ou dois grandes distribuidoras, que passarão a ter  concorrência desleal com a massa e pequenos atacadistas, obrigados a pagar 18% de impostos e ainda a contribuir com um tal Fundo criado pelo próprio Dino.

Por essas e outras é que o governador passou a ser o Robin Hood às avessas do Maranhão…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Andrea critica tentativa de Flávio Dino de se apossar de obras municipais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada destacou na tribuna da Assembleia que governador comunista usurpa trabalho de ex-prefeitos, como Amaury Almeida, de Mirinzal, enquanto esquece de recuperar colégios de sua responsabilidade, como em Coroatá

 

Andrea vê usurpação de Flávio Dino

A deputada Andrea Murad (PMDB) criticou tentativa do governo  Flávio Dino, de se apossar totalmente de reformas realizadas em escolas públicas municipais, citando exemplos de obras com recursos assegurados pelo BNDES e por emendas federais, a exemplo do município de Mirinzal.

– Pelo amor de Deus, o prefeito Amaury de Mirinzal só faltava mobiliar a escola. E Flávio Dino foi inaugurar a escola dizendo que a obra estava parada há 5 anos. É brincadeira! O que eu digo aqui? Só sabe inaugurar obras dos outros, até obra de prefeito ele anda inaugurando. Obra feita com emenda federal. E não foi só por meio de emendas parlamentares que andam falando como se fosse uma obra do governo. Eu aqui tenho um relatório das obras, dos recursos assegurados para a área da educação que a gestão anterior deixou para o governo Flávio Dino. São mais de 110 obras, reformas e construções de escolas com recursos do BNDES. Então, Flávio Dino não tem o que fazer se não for reformar o que ele tem que reformar com recursos assegurados deixados pelo governo anterior – destacou Andrea Murad.

A deputada também repercutiu o protesto e as péssimas condições das escolas Luiz Montenegro Tavares e João Lisboa, ambas da rede estadual de ensino, em Coroatá.

– Os alunos de Coroatá, cidade que eu tenho mais do que um carinho especial, amor por aquela terra, vêm sofrendo com o descaso do governo. As unidades de ensino Luiz Montenegro Tavares e a João Lisboa se encontram imundas, degradantes, em estado de péssima qualidade. Além de sua estrutura, são mal administradas e precisa da intervenção da Secretaria para que os alunos não sejam mais prejudicados porque até professores faltam nas unidades. Os estudantes estão sem aula. Não tem vigilância e a limpeza é precária. O governo não faz o que deveria fazer, aquilo que é de responsabilidade do estado. Flávio Dino não prioriza o que é papel do governo na educação e fica querendo aparecer com prefeitos pelos interiores. Fica pegando carona com os prefeitos e esquece de fazer primeiro seu dever de casa, que é olhar para a rede estadual de educação. Se ele não massacrasse os estudantes e professores com essas escolas estaduais degradantes ele poderia pensar em educação infantil – disse Andrea Murad.

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Emenda de Juscelino garante infraestrutura em Portos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juscelino relatou projeto

Nesta quarta-feira, 29, oi aprovado, na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, o parecer do relator Juscelino Filho (DEM), ao Projeto de Lei (PL) 4311/2016, de autoria do deputado João Paulo Papa (PSDB/SP).

O projeto pretende efetuar modificações pontuais na Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos).

Insere maior valor de outorga como um critério possível de ser utilizado nos processos de concessão e arrendamento dos portos e determina que 50% do valor total da outorga seja destinado a um fundo gerido pela própria administração portuária, objeto do processo licitatório, para aplicação em projetos de infraestrutura que beneficiem diretamente o porto. A proposta ainda prevê criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária, que não terá relação com o caixa das companhias docas e deverá armazenar os recursos arrecadados. Pela legislação vigente, todos os recursos arrecadados no processo licitatório de concessão e arrendamentos de áreas e instalações portuárias devem ser direcionados ao caixa único do Tesouro Nacional. Com isso, não há qualquer garantia de que os valores oriundos da outorga retornem para investimento em melhorias.

Na opinião do relator, o setor portuário precisa de mais investimentos e atenção.

– A aprovação da outorga desafogaria os gargalos viários que prejudicam a qualidade de vida nas cidades portuárias, como é o caso de São Luís também. A economia brasileira também seria influenciada. Precisamos urgentemente de soluções para investir em infraestrutura dos Portos do Brasil. Apresentei uma emenda também, que foi aprovada pelos pares, que garante que os investimentos beneficiem tanto o Porto como a estrutura de acesso aos mesmo – destacou Juscelino.

Agora, o PL será encaminhado à Comissão de Tributação e Finanças e, depois, à Comissão de Constituição e Justiça.

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César Pires propõe frente parlamentar em defesa da vida no trânsito…

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César Pires propôs a frente durante audiência sobre trânsito

 

No Maranhão, 1.771 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito somente no ano de 2014, sendo que a maioria das ocorrências envolveu motociclistas.

Esse e outros dados apresentados por representantes de entidades que atuam contra a violência no trânsito no estado motivaram o deputado César Pires (PEN) a propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, para mobilizar a sociedade e instituições com o objetivo de propor e implantar medidas que tornem mais seguro o tráfego de pedestres e veículos no Maranhão.

– Os números são alarmantes e o Poder Legislativo precisa dar a sua contribuição para combater essa epidemia de mortes no trânsito. Não podemos nos acomodar enquanto tantas vidas são perdidas diariamente nas ruas das cidades e nas estradas do Maranhão – declarou César Pires, que recebeu um exemplar da cartilha elaborada pelos integrantes da SOS Vida em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, para uso nas escolas estaduais.

O deputado durante os debates com as entidades representativas

A criação da Frente foi anunciada pelo deputado em encontro na Assembleia Legislativa que contou com a participação de representantes da campanha SOS Vida, do Observatório de Trânsito, da Federação Maranhense de Moto Clubes, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das secretarias municipal (Semus) e estadual de Saúde (SES).

Ao final do encontro, também ficou decidida a realização de uma audiência pública, em data a ser definida…

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Programa “Cuidando de Você” é sucesso na Câmara Municipal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Iniciativa do vereador Gutemberg Araújo recebeu grande público e foi reconhecido como importante fomentador do debate sobre a saúde na capital maranhense

 

O auditório da Câmara Municipal de São Luís ficou lotado na manhã desta quarta-feira para mais uma edição do programa “Cuidando de Você”, idealizado pelo vereador Gutemberg Araújo (PSDB).

Estiveram presentes representantes de comunidades, profissionais liberais, vereadores e profissionais da imprensa.

Desta vez, a palestra enfocou a saúde da mulher e foi ministrada pela Dra. Márcia da Silva Sousa, diretora da Unidade de Saúde da Mulher do Hospital Universitário. Em sua fala, a palestrante abordou as diversas causas que prejudicam a saúde feminina, tais como o tabagismo, o alcoolismo, o estresse e a falta de cuidados pessoais.

– A mulher tem tripla jornada e muitas vezes adia a oportunidade de se cuidar. Precisamos mudar esse quadro, a partir de uma mudança de hábitos que priorizem o cuidado com a saúde – alertou.

Ela discorreu ainda acerca dos casos de depressão e ansiedade que afetam a mulher muito mais que os homens e deu dicas práticas de como as mulheres devem se preparar para a menopausa e para a terceira idade.

– Adotando uma postura não de fuga, mas de conhecimento e enfrentamento, a mulher tem muito mais chances de viver feliz e saudável – afirmou.

Ao final da palestra, o vereador Dr. Gutemberg Araújo agradeceu a presença da palestrante e de todos os convidados.

– Quero registrar minha alegria em ver esta casa lotada. Temas como estes são fundamentais para uma sociedade que se quer saudável, pois as mulheres precisam e devem se cuidar mais – afirmou.

Em seguida, como forma de reconhecimento, entregou um buquê de flores e um certificado à palestrante.

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Governo faz chantagem explícita e desembargadores aceitam manter impostos mais altos no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador do Estado presente na sessão de julgamento do recurso da OAB-MA usou como justificativa para aumentar o ICMS da energia e outros serviços o fato de que o dinheiro será usado para o aumento de servidores do próprio Judiciário e do Ministério Público; convenceu os magistrados

 

Desembargadores durante o julgamento da ação contra o ICMS: orçamento falou mais alto

O procurador Marcelo de Oliveira Sampaio – que representou o governo Flávio Dino (PCdoB) no  julgamento da ação da OAB-MA que pretendia por freio ao aumento de imposto para energia e outros serviços, usou o discurso abaixo como argumento para convencer os desembargadores:

– O Orçamento do Estado de 2017 foi elaborado levando em consideração esses recursos adicionais oriundos dessa moderada elevação das alíquotas do ICMS. Ou seja: aumento de servidores dos Três Poderes, do Judiciário e do Ministério Público, serviços públicos relevantes e obras públicas, que também injetam recurso na economia, ficarão seriamente prejudicados e o Estado terá o grave risco de não cumprir suas obrigações mais elementares se esse recurso, que já estava dimensionado, for suprimido dos recursos da Fazenda Pública estadual.

Foi o bastante para convencer os  magistrados

Simples assim…

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Astro de Ogum e os avanços na Câmara de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo os que torcem o nariz para o estilo do vereador do PR são obrigados a reconhecer que o parlamento municipal melhorou em todos os aspectos sob sua gestão

 

Os painéis eletrônicos modernizaram e agilizaram as sessões…

O vereador Astro de Ogum (PR) assumiu o comando da Câmara Municipal no início de 2015.

De lá para cá, a Casa ganhou ares modernos, ampliou seus espaços e deu conforto e tecnologia aos 31 vereadores, funcionários e representantes da população que acompanham as sessões diárias.

Há quem não goste do estilo de Astro, é verdade.

Mas nem esses podem negar que São Luís tem hoje uma Câmara Municipal muito melhor do que há quatro anos. Em todos os aspectos.

O plenário foi modernizado, com instalação de painéis eletrônicos e sistemas de  áudio e vídeo de última geração, que agilizou o andamento da sessões.

A Casa ganhou amplas acomodações, com a retomada do prédio que havia sido cedido para a Secretaria de Administração e a readequação dos chamados anexos.

Os amplos salões garantem recepções requintadas, como o café da manhã com Flávio Dino e Edivaldo Júnior

Hoje, sob a batuta de Astro de Ogum, a Câmara tem acomodações respeitáveis para receber, por exemplo, o governador Flávio Dino (PCdoB) em um café da manhã, como ocorreu há duas semanas.

Sem falar no reconhecimento de vereadores, ex-vereadores, servidores e prestadores de serviço.

Por tudo isso, Astro de Ogum se destaca como o gestor entre os gestores de São Luís…

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Duplicação da BR-135 parada pela enésima vez…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Principal cobrador da realização da obra, que deveria estar pronta desde 2013, o deputado federal Hildo Rocha quer agora punição para as empresas que atuam na construção da estrada

 

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) realizou, no último fim de semana, nova vistoria na duplicação da BR-135 e constatou que a obra está novamente paralisada.

De acordo com o parlamentar, não há justificativas para nova paralisação porque os deputados federais destinaram duas emendas de bancada, sendo uma para a conclusão do trecho entre Estiva e Bacabeira e outra para a continuação da obra que deverá se estender até o município de Miranda do norte.

– O ministro veio ao Maranhão assinou a ordem de serviços, mas a obra está parada. Tenho fiscalizado, constantemente e denunciado as paralisações na tribuna da Câmara. Irei novamente ao DNIT reclamar e pedir punição para o consórcio responsável pela obra – afirmou Hildo Rocha.

Veja o vídeo acima…

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Juventude do PSDB realiza evento para cobrar democracia no partido…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Instância partidária se reúne nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, para defender a independência dos jovens tucanos em relação à postura do presidente da legenda, vice-governador Carlos Brandão

 

O chamando da Juventude Tucana: independência

Jovens filiados ao PSDB em todo o Maranhão se reúnem nesta sexta-feira, 31, na Assembleia Legislativa, para um evento que deve marcar a posição da juventude tucana em relação às eleições de 2018.

O encontro articulado pelos presidentes da JPSDB de Lago da Pedra, Marcos Morais, e Maxsuell Macedo,  de São Mateus, deve receber militantes de todo o Maranhão.

Os líderes jovens que querem fortalecer o PSDB

– Trata-se de um exemplo de democracia e diplomacia tucana em defesa da juventude. Hoje foi Samuel amanhã poderá ser qualquer um – diz Maxsuell, referindo-se ao caso do presidente regional da juventude tucana, Samuel Jorge, que foi afastado por pressão do presidente da legenda, vice-governador Carlos Brandão.

Durante o encontro, no Plenarinho da Assembleia, a juventude tucana vai discutir temas como ‘O PSDB que queremos”  e “Não há partido forte sem juventude independente”.

O encontro começa as 14h…

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O imbróglio senatorial de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Flávio Dino dá sinais cada vez mais claros – inclusive com o seu silêncio – que deve mesmo bancar o nome do deputado Waldir Maranhão, deixando Weverton Rocha e José Reinaldo Tavares brigarem pela outra vaga na chapa de 2018

 

Até o silêncio fala por Waldir no comportamento de Dino

É cada vez mais complicada a relação dos três pré-candidatos a senador já ensaiados na chapa do governador Flávio Dino para 2018.

E o clima de animosidade só tende a crescer, diante do silêncio do governador – e de uma clara tendência dele em estimular o deputado federal Waldir Maranhão (PP) – como se confirmasse o compromisso firmado na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Este silêncio de Dino tem levado os demais aliados interessados na vaga – os também deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB) – a partir para cima de Maranhão.

Weverton E Tavares: dois por uma vaga?

Esta semana, por exemplo, aliados de Rocha na imprensa passaram a atacar o deputado do PP, apontando seus numerosos rolos éticos e morais.

Flávio Dino dá sinais cada vez mais claros – evidenciados, inclusive, pelo seu silêncio em relação ao assunto – de que vai mesmo bancar o nome de Waldir Maranhão em sua chapa.

Caberá aos dois outros aliados se virarem para buscar espaços que os avalizem para a segunda vaga da chapa.

Mas a postura do governador tem irritado esses aliados, que cobram dele uma posição mais definitiva em relação ao assunto. Até porque, a definição dos nomes para o Senado abre espaços também para que outros nomes surjam, como candidatos a vice do próprio Flávio Dino, e também para a composição dos suplentes de cada candidato a senador – são dois por candidato.

E enquanto o comunista não se definir, este engalfinhamento, ainda que velado,continuará nas bases do governo.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão