Weverton destaca importância dos 35 anos da Constituição para a democracia

A Constituição Federal completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em sessão solene para comemorar a data, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é segundo secretário da Mesa Diretora do Senado, ressaltou a importância da publicação para a democracia brasileira e consolidação dos direitos fundamentais dos cidadãos.

“Participei hoje, aqui no Congresso Nacional, dessa importante homenagem a este livro que garante, sem dúvida nenhuma, o nosso Estado Democrático de Direito e também garante a nossa democracia”, ressaltou o parlamentar.

A sessão solene realizada pelo Congresso Nacional em homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição teve a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, e do vice-presidente da República Geraldo Alckimin.

A sessão solene faz parte de um conjunto de atividades para comemorar a data. Os eventos também incluem seminário, exposições, programas especiais de rádio e TV, entre outros.

Constituição Cidadã

Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais. Nestas três décadas e meia, o Congresso aprovou mais de 130 mudanças no texto original.

O livro é chamado de Constituição Cidadã por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

“Neste momento, refirmamos o nosso compromisso de dialogar e construir soluções que protejam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Temos desafios grandes que não serão resolvidos com tiranias ou ditaduras, mas com diálogo. Cada um sabe a importância do seu papel para garantir um país livre, justo e igualitário”, declarou o senador.

Com o tema “Construção de um Brasil Justo, Inclusivo e Democrático”, as celebrações exaltam a importância histórica da Constituição de 1988 e o compromisso contínuo do Parlamento brasileiro com a construção de um país melhor.

Da assessoria

Weverton Rocha destina R$ 5,6 mi em emenda parlamentar para a saúde

O senador Weverton Rocha (PDT) destinou R$ 5,6 milhões em emenda parlamentar de bancada para a área de saúde. Os valores serão aplicados na manutenção de unidades de atenção básica e especializada à saúde de média e alta complexidade.

“Esses recursos vão garantir melhores condições no serviço prestado para a população maranhense. É um suporte financeiro muito importante”, afirmou o parlamentar.

No total, 10 municípios do Maranhão foram beneficiados com os valores. São eles: Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Guimarães, Itaipava do Grajaú, São José de Ribamar, São Pedro dos Crente, Magalhães de Almeida, Mata Roma e Tuntum.

“Esses recursos são muito bem-vindos. Precisamos garantir melhoria no atendimento nesta área tão importante. Investir em saúde é investir na vida das pessoas”, declarou o senador.

Os valores já estão disponíveis nas contas dos municípios para a utilização. O montante destinado a cada cidade varia de R$ 150 mil a R$ 1,5 mi.

Da assessoria

Weverton ganha força de articulador em Brasília…

Jantares organizados pelo senador maranhense reúnem a nata da política brasileira, membros dos tribunais superiores e muitas lideranças políticas do Maranhão, em encontros marcados por fortes articulações, definições de pautas políticas e conversas de pé de ouvido que podem juntar lulistas e bolsonaristas e definir rumos do poder na capital federal

 

Anfitrião dos círculos de poder em Brasília, Weverton Rocha tem se tornado referência da bancada maranhense na capital federal (imagem ilustrativa)

Passados quase nove meses de governo Lula (PT), o senador Weverton Rocha (PDT) passou a ser o membro da bancada maranhense mais bem articulado em Brasília; em torno do maranhense circula gente de todos os espectros políticos e poderosos dos tribunais superiores.

Os jantares oferecidos por Weverton – como o que ocorreu esta semana – têm virado tradição em Brasília e servido para definição de rumos políticos, negociações de pautas e articulações em todos os níveis, da Política e do Judiciário.

Os maranhenses que visitam o senador em Brasília e são convidados para os convescotes em sua casa ficam impressionados com a presença dos círculos mais poderosos do poder.

Na última terça-feira, 26, por exemplo, estavam presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente Davi Alcolumbre (União-AP), além dos senadores Eduardo Gomes, Sergio Moro, Augusta Brito, Cid Gomes, Ana Paula Lobato, Mauro Carvalho Junior, Hiran Gonçalves, Laércio Oliveira, Dorinha Seabra, Marcos Rogério e Jayme Campos.

Do STF passaram pela casa de Weverton Rocha o ministro Cristiano Zanin – ex-advogado de Lula – que esteve pela primeira vez em um ambiente social com o agora senador Sérgio Moro (Podemos-PR), responsável pela condenação do presidente.

A festa promovida por Weverton tinha um objetivo: homenagear os nomes indicados para o Superior Tribunal de Justiça; e ainda concorria com outro comes-e-bebes de peso na capital federal: o aniversário do senador Rena Calheiros.

O senador do PDT reforçou sua relação com o presidente Lula (PT) após as eleições de 2022 e ganhou força como um dos amis queridos membros do Congresso Nacional, o que lhe dar condições de novas perspectivas a prtir de 2024, em Brasília.

Mas esta é uma outra história…

Ao lado de Fábio Câmara, Weverton garante: “PDT ainda tem muito a contribuir em São Luís”

Num recado direto às lideranças pedetistas que já se manifestaram sobre a sucessão municipal de 2024, senador deixa claro que as preferências pessoais não podem suplantar o debate interno com a militância, que precisa ser ouvida para tomada de decisões sobre o futuro do partido

 

Weverton e Fábio Câmara pregaram novos rumos para o PDT maranhense em conversa em Brasília

O senador Weverton Rocha deu um recado direto às lideranças do PDT, nesta quarta-feira, 27, ao receber em seu gabinete o ex-vereador e ex-candidato a prefeito de São Luís, Fábio Câmara, também filiado ao partido.

– O PDT tem uma história que não pode ser apagada apenas com uma posição pessoal; o PDT é a militância, está em cada canto da cidade – afirmou o senador.

Embora não tenha citado nomes, o posicionamento de Weverton é uma espécie de contraponto ao posicionamento o deputado estadual Osmar Filho e do vereador Raimundo Penha, que já manifestaram publicamente apoio à candidatura do presidente da Câmara Municipal Paulo Victor (PSDB).

Penha vem se alinhando com Victor desde o ano passado, como mostrou o blog Marco Aurélio d’Eça no post “Penha confirma tendência de apoio do PDT a Paulo Victor…”.

Osmar Filho, por sua vez, seguiu o mesmo caminho, nesta mesma quarta-feira, 27, ao dizer à TV Mirante que também defende aliança com Paulo Victor.

Ex-candidato a prefeito e suplente de deputado federal pelo PDT, Fábio Câmara defende maior protagonismo do partido em São Luís

Ex-candidato a prefeito de São Luís e atual suplente de deputado federal pelo PDT, Fábio Câmara é considerado uma das mais preparadas lideranças políticas de São Luís no que diz respeito ao conhecimento da cidade.

– São Luís precisa dar uma oportunidade a aluguém que realmente conheça, que tenha estudado a cidade – disse o ex-parlamentar, que disputou a prefeitura em 2016.

Tanto Weverton quanto Fábio Câmara declararam confiar no poder da militância e da articulação interna do PDT para que o partido siga o melhor rumo nas eleições de 2024.

E que todos sigam juntos com o partido…

Weverton nega que PDT tenha definido 2024: “não resolvemos nada ainda”, diz

Senador desmente especulações apontando pré-candidatos aptos e não aptos a formar aliança com o partido e diz que a fase atual é apenas de organização interna

Sob o comando do senador Weverton Rocha, PDT ainda está na fase da reorganização interna, sem definições para 2024

O senador Weverton Rocha (PDT) negou nesta quarta-feira, 20, suposto fechamento de questão do partido em torno de qualquer candidato a prefeito nas eleições de 2024.

– Não resolvemos nada ainda – afirmou o senador ao blog Marco Aurélio d’Eça, diante de notícia que levantam hipóteses de apoio a candidato A ou veto a candidato B.

Segundo ele, o PDT passará todo 2023 em reorganização interna, buscando o fortalecimento, para, só então, iniciar discussões sobre as eleições de 2024.

– Nesta fase, estamos cuidando da organização interna – revelou Weverton.

A posição do senador vai de encontroo à postagem do portal Repórter Tempo, que afirmou nesta quarta-feira, 20, uma definição do PDT para 2024.

– PDT bate martelo e decide não lançar candidato próprio à Prefeitura de São Luís – disse o blog, editado pelo consagrado jornalista Ribamar Correa. (Leia aqui)

Ao contrário do que apontou o post, O PDT não veta nenhum nome, segundo Weverton, e pode, inclusive ter candidato próprio.

Há duas posições atualmente públicas no partido:

1 – O presidente municipal vereador Raimundo Penha, defende apoio ao candidato do PSDB, seu colega de Câmara Municipal Paulo Victor;

2 – representantes dos movimentos sociais e comunitários do partido querem uma candidatura própria, e citam o ex-vereador Fábio Câmara como opção.

Penha e Câmara já se reuniram para discutir os caminhos, e o ex-vereador pretende conversa também com a ala dos chamados pedetistas históricos.

São esses os movimentos políticos atuais no PDT… 

Weverton destina R$ 9 milhões para obras de pavimentação no Maranhão

Senador beneficiou os municípios de São José de Ribamar, Peritoró e Santo Antonio dos Lopes, com emendas parlamentares de sua autoria

 

Weverton Rocha passou a semana passada em visita ao interior maranhense, onde entregou equipamentos e anunciou obras frutos de suas emendas parlamentares

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) destinou R$ 9 milhões em emenda parlamentar para obras de pavimentação em três municípios maranhenses. São José de Ribamar recebeu R$ 5 milhões, que serão aplicados na pavimentação asfáltica da cidade.

Peritoró recebeu R$ 4 milhões; os recursos serão usados em estradas, poços e redes de distribuição de água.

Já para Santo Antônio dos Lopes, o parlamentar destinou R$ 65 mil, a serem aplicados em uma estrada vicinal.

“Sei a importância desses valores para a região. Vamos conseguir beneficiar diretamente a população local. Precisamos investir em insfraestrutura para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, declarou Weverton.

De acordo com o senador, a destinação de emendas é fundamental porque é a principal forma para ajudar os municípios.

“É importante garantir recursos para as cidades. Temos que resolver o problema das estradas no estado. Precisamos de uma solução definitiva. Nosso objetivo é a reconstrução da malha maranhense. A questão das redes distribuição de água também precisa ser prioridade”, explicou Weverton.

Ainda indefinido, PDT gravita entre projetos eleitorais em São Luís

Enquanto o senador Weverton Rocha se afasta dos pedetistas mais alinhados ao governador Carlos Brandão – o que indica possibilidade de estar com Duarte Júnior, candidato do ministro Flávio Dino – o vereador Raimundo Penha reforça sua aliança com o presidente da Câmara, Paulo Victor, fechada desde o ano passado; mas o ex-vereador Fábio Câmara defende um maior protagonismo do partido em 2024

 

O PDT em uma foto: Osmar Filho alinhado a Brandão, que Weverton não apoia, mas dá o partido a Penha, que apoia exatamente o candidato de Brandão

Análise da Notícia

O PDT iniciou nas últimas semanas uma série de movimentos que acabam por confundir ainda mais sobre seu projeto para as eleições de 2024 em São Luís.

Há duas semanas, o deputado estadual Osmar Filho deixou a presidência do partido, após pouco mais de seis meses no posto. Ao blog Marco Aurélio d’Eça, disse tratar-se de ato já previsto: “meu mandato era de apenas sete meses”, afirmou.

Aliados do senador Weverton Rocha, no entanto, apontam que o movimento é mais um no processo de afastamento dos pedetistas mais alinhados ao governador Carlos Brandão (PSB), a exemplo do que já havia ocorrido com o também deputado Glalbert Cutrim.

Ocorre que a presidência de São Luís foi devolvida ao vereador Raimundo Penha, que desde o ano passado já está em campanha pelo colega Paulo Victor (PSDB), principal nome da base de Brandão, o que desmontaria a tese dos aliados de Rocha.

– Já conversamos; não existe mais isso. Ele [Penha] realinhou o projeto – disse Weverton ao blog Marco Aurélio d’Eça.

A posição do senador indicaria que o PDT pode mesmo apoiar o deputado federal Duarte Júnior (PSB) na disputa pela Prefeitura de São Luís, como parte do movimento de reaproximação entre Weverton e o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), como já mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Mas dentro do PDT há outras correntes – sobretudo a histórica do partido – que defendem maior protagonismo em 2024.

Neste aspecto, quem dialoga com essas correntes é o ex-vereador e ex-candidato a prefeito Fábio Câmara, que defende o PDT no centro do debate eleitoral em São Luís.

– Temos nomes, temos força partidária, temos militância e temos, sobretudo, história em São Luís para debater a cidade – prega o suplente de vereador, único da atual nominata a assumir publicamente que permanecerá no partido de Weverton nas eleições de 2024.

Toda essa movimentação interna reflete o que lideranças como o ex-secretário Abdelaziz Santos e os ex-vereadores Rubem Brito e Renato Dionísio já manifestaram em artigos na imprensa maranhense: o PDT tem tempo para voltar ao protagonismo, mas precisa realinhar seu discurso, seu programa, sua doutrina.

E, sobretudo, seu projeto de poder…

Weverton elogia medida provisória que taxa “super-ricos”

O senador Weverton Rocha (PDT) elogiou a assinatura, pelo presidente Lula, da medida provisória que estabelece a cobrança de 15% a 22,5% sobre os rendimentos de fundos exclusivos pertencentes aos chamados ‘super-ricos’ (MP 1.184/2023).

“Essa taxação é para pessoas que têm investimentos acima de R$ 10 milhões. Um estudo da Receita Federal diz que esta parcela da população paga menos impostos que os professores, policiais, médicos. O imposto desses segmentos é muito maior. Então, é necessário você fazer justiça e, só se faz justiça social, claro, fazendo também a boa distribuição dos dividendos”, explicou o parlamentar.

A taxação dos fundos exclusivos já havia sido anunciada pelo governo, como uma forma de compensar as perdas de arrecadação diante do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, aprovada pelo Congresso e também sancionada por Lula na última segunda-feira segunda. Com a medida, a previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

“Quero parabenizar o presidente Lula pela iniciativa e pela coragem que ele teve ao discutir a taxação dos super-ricos. Em um país como o Brasil, onde cerca de 30 milhões de pessoas discutem o que vão comer no dia, não é razoável que pessoas que têm acima de R$10 milhões na sua conta paguem menos imposto. Então, é um país de desigualdades que a gente tem como enfrentar na reforma tributária e com ações corajosas como essa MP que o presidente Lula assinou”, destacou Weverton.

Da assessoria

“Não estou procurando lado ou canto”, afirma Weverton sobre política maranhense

Senador lembra que passou a vida inteira filiado ao PDT, sempre no mesmo campo político, que seu partido esteve sempre do mesmo lado do PCdoB, do PSB e do PT – de forma política e ideológica – que sua disputa em 2022 não foi com Flávio Dino, mas com Brandão e que não participou antes de solenidades no Palácio dos Leões por que não recebeu convite do próprio Brandão

 

Responsável por emendas que resultaram na entrega de viaturas no Maranhão, Weverton não foi chamado por Brandão, mas participou de ato com Dino e Felipe

Protagonista dos últimos fatos po0líticos no Maranhão – como espécie de pivô de mais um momento de crise entre o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (ambos do PSB) – o senador Weverton Rocha (PDT) deixou claro seu posicionamento político no estado.

– Nos últimos dez anos o PDT, com o PCdoB e o PSB e uma parte do PT, caminhamos juntos politicamente e ideologicamente no campo progressista. Infelizmente na eleição passada isso não foi possível, não tivemos as condições de estarmos juntos. Mas essa disputa não foi do Weverton com Flávio Dino, Flávio Dino com Weverton; a minha disputa foi com o antão candidato Carlos Brandão – deixou claro o senador, durante entrevista à TV Mirante.

O blog Marco Aurélio d’Eça publicou com exclusividade na última sexta-feira, 25, o post “O cachimbo da paz entre Flávio Dino e o Weverton…”, texto que mostrou a reaproximação do dois políticos, que horas depois protagonizaram imagens juntos no Palácio dos Leões.

Aquele evento repercutiu fortemente, com aliados de Flávio Dino e de Carlos Brandão tentando minimizar o fato de a solenidade ter ocorrido apenas três dias antes do retorno do governador de suas férias. Weverton, no entanto, deixa claro seu posicionamento. 

– Eu não estou em momento algum procurando lado ou canto; nós nos posicionamos sempre no nosso campo político – disse o senador.

Embora tivesse sido o pivô das especulações políticas, o senador do PDT explicou que veio a São Luís por que era de sua autorias as emendas que resultaram na entrega de viaturas e equipamentos de segurança às forças politicas maranhenses; e que já havia reclamado de Brandão, que não o chamou para evento parecido, ainda em julho.

– Eu inclusive fiz uma reclamação pública no mês de julho porque ele [Brandão] fez a entrega de sete viaturas que foram destinadas por mim para a Patrulha Maria da Penha sem sequer citar meu nome. Fiz essa reclamação pública, apesar de não terem me dado a palavra, mas está registrado que essas emendas são fruto de nosso trabalho, das nossas emendas parlamentares que eu destinei para o Maranhão; se ele convidasse, certamente eu estaria, porque é a institucionalidade que deve prevalecer – explicou.

Desde a sexta-feira, 25, Weverton voltou à cena política após a participação do ato no Palácio dos Leões.

E suas declarações desde então dão ainda mais o que falar…

“Vou estar atento e acompanhar de perto”, diz Weverton sobre empréstimo do MA…

Membro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, parlamentar maranhense pode ser o relator da proposta ainda em discussão no Governo do Estado, que precisa resolver suas pendências com a União antes de buscar novo crédito

O senador Weverton Rocha (PDT) criticou nesta segunda-feira, 28, em entrevista à TV Mirante, a movimentação do governo Carlos Brandão (PSB) em busca de novo empréstimo internacional; segundo ele, o problema no estado é o aumento de despesas na atual gestão.

– Você não pode simplesmente usar um dinheiro que você não tem. Então como é que você aumenta suas despesas? – questionou o senador, com base nas informações da semana passada, dando conta de que o Maranhão foi o estado que mais aumentou as suas despesas em 2023.

– Antes de pensar m novo empréstimo, o estado precisa rever seus custos – orientou Weverton.

O senador é membro da Comissão de  Assuntos Econômicos do Senado e deve assumir a relatoria do empréstimo, caso este chegue mesmo a ser libertado pelos organismos internacionais.

– Certamente eu vou estar atento e vou acompanhar de perto – ressaltou…