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Pleno do TJ também confirma legalidade da eleição de reitor da Uema

O reitor José Augusto Oliveira

Agora é definitivo. O Pleno do Tribunal de Justiça confirmou nesta quarta-feira que a eleição do reitor da Universidade Estadual do Maranhão, José Augusto Oliveira, ocorreu dentro da mais absoluta normnalidade jurídica.

No julgamento de hoje, os desembargadores confirmaram, por maioria, decisão liminar proferida pelo desembargador Antonio Bayam Araújo, de novembro do ano passado.

O grande questionamento em relação à candidatura do reitor se deu em relação à sua posse, em 2006, em substituição ao então reitor Waldir Maranhão, que se elegeu deputado federal naquele ano. Ao levar o problema aos tribunais, a oposição argumento não ser possível uma nova candidatura de Oliveira no ano passado, por que já havia sido reeleito em 2007.

Para a Justiça, a posse em 2006 não pode contar, uma vez que ele assumiu na condição de substituto do então reitor, elegendo-se em 2007 para o primeiro mandato.

Portanto, entendeu a Justiça, poderia pleitear a reeleição, sem problemas em novembro passado, baseado em posicionamento do próprio Conselho Universitário.

Com a decisão, está garantido o mandato de José Augusto Oliveira, e do vice, Gustavo Pereira da Costa, no quadriênio 2011/2014.

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Presidente do TJ derruba Liminar contra José Augusto

Reitor é confirmado no cargo na Uema

(17h20) – O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, derrubou hoje à tarde a liminar concedida pelo desembargador Raimundo Melo que anulava a eleição para reitor e vice-reitor da UEMA e determinava a anulação das nomeações dos professores José Augusto Oliveira e Gustavo Costa.

O Mandado de Segurança havia sido impetrado pela ex-candidata Iva Souza, 5ª colocada na eleição da UEMA, contra ato da Governadora do Estado.

Gedeon acatou os argumentos dos recursos formulados por José Augusto e pela Procuradoria Geral do Estado e decidiu que “em julho de 2006, quando exercia, como Vice-Reitor, a Reitoria, José Augusto disputou as eleições e figurou na lista tríplice para o cargo de Reitor, sendo nomeado pelo então Chefe do Executivo e empossado no cargo de Reitor para o mandato de 01.01.2007 a 31.12.2010. Esta, portanto, foi a sua primeira condução propriamente dita ao cargo de Reitor, decorrente de eleição, como se depreende do mencionado Parecer. Logo, nas eleições recentes, disciplinadas pelo Edital n. 001/2010, inscreveu-se ele como candidato à reeleição, tendo, assim, disputado a sua segunda eleição e obtido votos suficientes para figurar na lista tríplice, sendo nomeado para o seu segundo mandato”.

Na decisão, o Presidente do TJ-MA confirmou a decisão do desembargador Bayma Araújo, de dezembro de 2010 que já tinha sido favorável a José Augusto.

O Tribunal enfim restabeleceu a verdade e a justiça em torno das eleições da UEMA, reconhecendo sua autonomia e confirmando a vontade da imensa maioria da comunidade acadêmica.

A Egrégia Corte maranhense deu m sinal de que também é magnífica.

É de se esperar agora que os derrotados nas urnas e no Tribunal deixem de servir de instrumento para alguns que ainda teimam em causar mal à UEMA…

Texto alterado às 18h45 para acréscimo de informações

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A autonomia da Uema, a vontade do eleitor e o respeito a esta vontade

José Augusto durante a posse, com a secretária Olga Simão, e a presidente da Fapema, Rosane Guerra

Uma coisa é certa, diante dos fatos recentes que envolvem as eleições da UEMA: não é recomendável que se perca de vista a manutenção da vontade da comunidade acadêmica.

Foram alunos, técnicos e professores da universidade, que de forma expressiva, deram uma vitória consagradora à chapa encabeçada pelos professores José Augusto Silva Oliveira e Gustavo Pereira da Costa.

A candidatura de Oliveira tem base em parecer do Conselho Universitário, instância máxima da universidade.

Sem a chancela do Consun, não seria ele candidato. Sem a chancela do Consun, não haveria nem a decisão anterior, do desembargador Bayma Araújo, de respeitar a autonomia da Uema, nem a da governadora Roseana Sarney, de nomeá-lo.

Os estatutos da Uema indicam, claramente, que o reitor foi reconduzido ao cargo uma única vez. É esta a base da decisão do conselho.

O Tribunal de Justiça não deve perder de vista o que as urnas “falaram” no dia da consulta prévia realizada em todo o Maranhão. Também não deve perder de vista decisão da governadora de nomear o primeiro da lista tríplice, respeitando a autonomia da instituição.

A eleição da UEMA foi suspensa pelo desembargador Raimundo Melo, em caráter liminar.

A governadora tem, a partir da decisão, 48 horas para se pronunciar e nomear um interino, que terá 45 dias para realizar uma nova eleição na universidade.

Mas nenhuma destas decisões podem perder de vista estes três pontos:

A vontade do eleitorado, a autonomia da universidade, e a decisão governamental de respeitar esta autonomia…

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Reitor José Augusto novamente na Uema…

Oliveira recebe o símbolo do poder na Uema

Com injustificado atraso, o blog registra a posse do reitor José Augusto Oliveira no comando da Universidade Esstadual do Maranhão. Com a presença dos secretários de Ciência e Tecnologia, João Bernardo Bringel, e de Educação, Olga Simão, a solenidade ocorreu quinta-feira, no prédio do Curso de Arquitetura, no Centro.

Este blog derfendeu a candidatura de Oliveira desde o início – tanto do ponto de vista legal como administrativo. – e se sente também vencedor. Tem obigação, portanto, de divulgar o coroamento da trajetória.

Ao lado do vice-reitor, a tradicional pose para ffotos

– Quero ser o reitor da qualidade. Estarei sempre convencido de que, em uma casa de altos saberes, a melhor e mais exata medida de qualidade efetua-se na valorização daqueles que, nela, dedicam-se ao ensino e à pesquisa, pois a melhor universidade é a universidade dos melhores – disse o reitor em sua posse.

Tamnbém tomou posse na mesma solenidade o vice-reitor, professor Gustavo Pereira da Costa.

José Augfusto Oliveira fez carreira na Uema. Foi chefe de departamento, diretor de curso, diretor de centro, pró-reitor e vice-reitor. Para ele, a Universidade é a primeira alavanca do desenvolvimento

– Na medida em que a Universidade se mantenha permanentemente capacitada do ponto de vista científico e tecnológico, poderá apoiar e impulsionar o desenvolvimento do estado em seus diferentes setores e aspectos, tornando-o sustentável, solidário e justo – declarou.

O novo reitor ficará no cargo até o final de 2013.

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Reitor José Augusto é novamente nomeado para a Uema; ato foi entregue pelo novo titular da Sectec

José Augusto: reitor por mais quatro anos

(10h30) – O novo secretário de Ciência e Tecnologia, João Bernardo Bringel, acaba de entregar o ato de noemação do reitor da Universidade Estadual do Maranhão, José Augusto Oliveira.

O ato, assinado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), foi entregue durante reunião de Bringel na Fapema, agora pela manhã.

José Augusto Oliveira foi o mais votado na eleição da Uema, em novembro. Desde a eleição, Roseana já havia dito que nomearia o primeiro colocado.

O ato da governadora foi assinado ainda na madrugada de sábado, após sua posse para o novo mandato. José Augusto vai comandar a reitoria da Uema por mais quatro anos.

O novo titular da Sectec deve se reunir com o staff da secretaria agora à tarde, quando definirá as metas para o exercício de 2011….

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Roseana confirma José Augusto no comando da Uema

José Augusto continuaá no comando da UemaA governadora Roseana Sarney (PMDB) já bateu o m,artelo: o reitor da Universidade Estadual do Maranhão, José Augusto Oliveira, continuará no comando da instituição pelos próximos quatro anos.

O anúncio do reitor da Uema deve ser dado junto com o secretariado, às 11 horas de hoje, embora não conste da agenda oficial do governo.

José Augusto foi o primeiro colocado nas eleições da Uema, em novembro. A demora no anúncio se deu por conta de algumas ações judiciais de adversários, tentando questionar a validade do processo.

no início de dezembro, o então presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Bayma Araújo, decidiu pela validade da candidatura de Oliveira, o que garantiu ao Conselho Universitário encaminhar a lista tríplice para a governadora.

A própria Roseana já havia anunciado que nomearia o primeiro colocado, no caso José Augusto.

P.S.: Durante a coletiva de imprensa com Roseana Sarney, hoje pela manhã, o titular deste blog perguntou e ela confirmou que nomeará José Augusto Oliveira, “o mais votado, com 70% dos votos”, como a própria governadora fez questão de frisar.

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José Augusto Oliveira deve ser confirmado reitor da Uema; Roseana já declarou que nomeará primeiro da lista tríplice

Primeiro na lista tríplice da Uema, José Augusto deve ser confirmado por Roseana

Com a decisão do presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Bayma Araújo, de validar o processo eleitoral da Universidade Estadual do Maranhão, o reitor José Augusto Oliveira deve ser confirmado no cargo para o quadriênio 2011/2014.

José Augusto é o primeiro da lista tríplice escolhida pelos membros da universidade e a governadora Roseana Sarney já havia declarado que irá nomear o primeiro colocado.

A lista deve ser encaminhada amanhã ao Palácio dos Leões, pelo Conselho Universitário.

A decisão de Bayma Araújo, divulgada em primeira-mão no blog do jornalista Décio Sá, cassou a Liminar da juiza Luiza Madeiro Neponucena, que considerava irregular a candidatura de Oliveira.

A eleição na Uema ocorreu no dia 24 de novembro. O reitor ocupou o primeiro lugar na lista, após intensa polêmica a respeito da validade de sua canidatura.

Para Bayma Araújo, não há o que se discutir quanto à legalidade da candidatura de José Augusto quando o próprio Conselho Universitário (Consun) já determinou que ele pode ser candidato.

– Se a pessoa tem direito, eu tenho de garantir este direito – afirmou o presidente do TJ em exercício.

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Derrotado, Henrique Mariano tenta tumultuar eleição na Uema

Professor Mariano não conseguiu entrar na lista tríplice da Uema

Mais afoito adversário do reitor José Augusto Oliviera – que venceu as eleições – o professor Henrique Mariano Amaral tenta agora criar embaraços ao processo eleitoral da Universidade Estadual do Maranhão.

Autor do factóide jurídico que tenta afastar José Augusto da disputa, Mariano convocou entrevista coletiva agora à tarde para denunciar suposta fraude na eleição.

O resultado oficial da eleição na Uema deve ser anunciado até o final da noite de hoje, mas apurações paralelas já apontam vitória de José Augusto com cerca de 70% dos votos, seguido dos candidatosJosé Gomes e José Belo Salgado Neto.

É esta lista tríplice que será encaminhada à governadora Roseana Sarney (PMDB) pela Comissão Eleitoral da Uema.

Henrique Mariano deve ficar entre o 5º e o 6º lugares, segundo as primeiras parciais.

Por isso quer anular a votação que não o contemplou…

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José Augusto tem vitória esmagadora na eleição na Uema…

José Augusto venceu eleição da Uema

O reitor José Augusto Oliveira venceu a eleição para a reitoria da Unviersidade Estadual do Maranhão. Os resultados quase finais – passados pelos fiscais das urnas e centros de apuração paralela – José Augusto teve uma vitória tanto no segmento docente como discente.

A diferença de votos do reitor para o segundo colocado, no geral, deverá  chegar a mais de 50%. A preferência da comunidade universitária pelo reitor José Augusto, em termos absolutos, chega a 65%.

O resultado oficial da eleição na Uema será divulgado na tarde desta quinta-feira.

Ainda de acordo com a apuração paralela, o reitor José Augusto ganhou, por enquanto, em todos os centros de São Luis (Centro de Educação, Centro de Ciências Sociais, Centro de Ciências Tecnológicas e Ciências Agrárias), e ainda em Imperatriz, Balsas, Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Arari, Pinheiro, Carolina, Colinas, São João dos Patos, Porto Franco e Presidente Dutra.

Às 00h03, faltam poucos votos a serem apurados…

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Eleição na Uema: até os adversários reconhecem José Augusto como “o melhor nome”

José Augusto: "O melhor nome" para a Uema

O reitor José Augusto Oliveira deve ser um dos mais votados candidatos na eleição de hoje da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Ele tem a preferência dos professores, dos técnicos e dos alunos com direito a voto no processo.

A eleição na Uema dura todo o dia de hoje e termina às 21 horas. Os três mais votados candidatos comporão a lista tríplice que será analisada pela governadora Roeana Sarney (PMDB).

Na opinião dos eleitores, José Augusto é o melhor candidato. Até manifestantes contra ele – como os da paseata de segunda-feira – admitem: “ele é o menos pior”.

O mais inconformado adversário do reitor é o professor Henrique Mariano Amaral. São deles as ações para impedir a participação de José Augusto na eleição.

Hoje pela manhã, um panfleto apócrifo foi distribuído na Uema. Afirmava que a candidatura do reitor continuava suspensa. Mentira!

Os aliados de José Augusto atribuem a covardia ao grupo de Mariano.

Mesmo com todas as manobras do adversário, o reitor deverá compor a lista triplice – provavelmente, inclusive, como o mais votado.

E caberá a Roseana a escolha do novo reitor…