Turismo

8:00 am
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Após investimentos de Edivaldo, São Luís vira tendência de turismo no país…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Site Viajala destaca que a capital maranhense aumentou em 100% as buscas como destino turístico no Brasil; recuperação do Centro Histórico e apoio a eventos reforçam o interesse internacional

 

BELEZA HISTÓRICA. A fonte da Mãe D’Água é um dos pontos turísticos de São Luís reformados na gestão de Edivaldo Júnior

O interesse turístico por São Luís aumentou 106% em 2018, segundo avaliação do site Viajala. A busca por passagens para a capital maranhense foi destacada pelo jornal O Globo, que apontou o destino como tendência para 2019.

Coincidência ou não, o aumento do interesse por São Luís ocorre no momento em que a gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) reforça ações no setor de turismo, sobretudo com a reforma do Centro Histórico.

O prefeito deve concluir até o início de dezembro, em parceria com o Iphan, a reforma completa de todo o complexo que envolve a Praça Deodoro, Praça do Panteon e suas alamedas; Rua Grande e Praça Pedro II, revitalizando toda a região.

EVENTOS EM DESTAQUE. Sarau histórico na região do Centro, com a presença do prefeito, familiares e aliados políticos

Além das ações estruturais, a atual gestão investe em projetos como a Feirinha São Luís, o Sarau Histórico, a Feira do Livro e outros projetos que movimentam o Centro Histórico e a região das praias.

Para chegar aos destinos-tendências de 2019, o site Viajala avaliou 47 milhões de buscas feitas em setembro, além do comportamento do viajante…

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Hildo Rocha integrará intercâmbio com a República Dominicana…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha foi convidado para integrar o Grupo Parlamentar de Amizade entre Brasil e República Dominicana.

O convite foi oficializado durante encontro do parlamentar com o embaixador Alejandro Arias Zarzuela.

– Vamos programar visitas de representantes de agricultores familiares para que eles possam conhecer as experiências que estão dando certo na República Dominicana, especialmente no que se refere a ações que ajudam a melhorar a qualidade da produção e aumento da renda dos pequenos produtores rurais daquele país – destacou Rocha.

Comércio e Turismo

O deputado destacou ainda a intenção de contribuir para o intercâmbio nos setores comercial turístico.

– A República Dominicana possui excelentes atrações turísticas, como é o caso de Punta Cana, região de belas praias tanto na costa do mar do Caribe e também do Oceano Atlântico, balneários muito visitados por turistas do mundo inteiro. Então, podemos levar turistas brasileiros, e maranhenses, em especial e também trazer visitantes dominicanos para conhecerem as belezas naturais do nosso Estado – ressaltou o parlamentar.

Turismo capenga!!! bares da Litorânea agora têm rodízio de água…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Caema decidiu abastecer bares, hotéis e restaurantes apenas dia sim, dia não, interrompendo o fornecimento em pleno horário de atendimento, em uma área que funciona – ou deveria funcionar – 24 horas, todo dia da semana

 

DESESTÍMULO. Já perseguidos por Ministério público, DPU e Iphan, bares agora terão água dia sim, dia não…

Numa cidade em que as estruturas turísticas são cada vez mais jogadas de lado, a Caema decidiu tornar ainda mais difícil a realidade de que frequenta ou trabalha na orla.

Na avenida Litorânea – que abrange as praias do Olho d’água, Calhau e São Marcos – só terá água, agora, a  cada dois dias.

O rodízio de água começou na semana que passou, prejudicando restaurantes, bares, hotéis e pousadas, que precisam do líquido para garantir o atendimento e a higiene do que servem.

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ABANDONO…enquanto isso, esgotos como este continuam a escorrer pelas praias de São Luís

Numa área que já sofre com o despejo in natura de esgotos, a escassez de água é a decretação do fim do turismo em São Luís.

Um belo olhar para o desenvolvimento…

Hildo Rocha articula ação para o turismo de São José de Ribamar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal ouviu garantias do ministro Max Beltrão durante audiência em que esteve acompanhado do prefeito do município

 

Hildo Rocha com o prefeito de Ribamar no Ministério do Turismo

São José de Ribamar irá receber, provavelmente ainda este ano, recursos do governo federal para investimentos na melhoria da infraestrutura do turismo do município.

A garantia foi dada pelo Ministro Marx Beltrão, durante audiência com o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e o prefeito Luis Fernando (PSDB).

– São José de Ribamar é a terceira maior cidade maranhense, em termos populacionais. Possui as melhores praias do nordeste brasileiro e tem o santuário que dá nome à cidade e que também é o padroeiro do Maranhão. Anualmente mais de um milhão de turistas visitam São José de Ribamar. Mas, atualmente os acessos às praias estão muito ruins e o município necessita de investimentos para revitalizar o setor – declarou Hildo Rocha.

Além dos recursos do ministério, Hildo Rocha também garantiu emenda parlamentar destinada ao município.

Hildo consegue recursos para infraestrutura do turismo de Carolina e Porto Franco…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) recebeu do Ministro do Turismo, Marx Beltrão, a garantia de que os municípios de Carolina e Porto Franco serão beneficiados com recursos do governo federal para melhorias na infraestrutura turística. O anúncio aconteceu durante audiência do parlamentar com o ministro e os prefeitos Erivelton Teixeira (Carolina) e Nelson Horácio (Porto Franco).

– Os prefeitos mostraram ao ministro as potencialidades dos dois municípios e destacaram a necessidade de captar recursos para investir na melhoria da infraestrutura. Carolina está no mapa turístico do Brasil. Entretanto, para melhorar a atividade necessita fazer a urbanização da entrada da cidade e melhorar os acessos às lindas e belíssimas cachoeiras existentes no município. A cidade de Porto Franco também possui grandes atrativos, mas também carece de infraestrutura apropriada para desenvolver a atividade – declarou o deputado. (Veja o vídeo)

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Faltou o mergulho, Flávio Dino…

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Este blog já disse que incentiva os laudos de balneabilidade como instrumento de aferição da qualidade das praias de São Luís. E o governador faz bem em divulgar e virar, ele próprio garoto-propaganda, sobretudo agora, com sua mais nova modalidade de comunicação, que são os vídeos-selfies. Mas o comunista seria mais convincente se desse um mergulho na praia. Assim, o laudo ganharia mais credibilidade.

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Laudo da qualidade das praias é um avanço do governo Flávio Dino….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em que pese os questionamentos quanto à sua legitimidade, os testes semanais de balneabilidade na orla de São Luís dão segurança ao banhista e melhoram a imagem do Maranhão no Turismo

As legendas e bandeirinhas ajudam, somadas a outras medidas consistentes

O governo Flávio Dino (PCdoB) erra quando entende que, para ter mais segurança, a população deve permanecer trancada em casa, como, por exemplo, na proibição do pré-carnaval fora do eixo Centro-Madre Deus.

Essa é a lei do menor esforço.

O comunista erra também em diversos outros aspectos de sua gestão.

Mas não há como negar que os laudos de balneabilidade das praias de São Luís são uma solução – se não definitiva, pelo menos necessária – ao longo histórico de poluição na orla da capital.

E deve ser respeitado quanto ao seu propósito.

Monitorar semanalmente as praias – e apontar quais os pontos próprios para banho – garante ao banhista, ao turista e ao comerciante da orla segurança para suas férias e seus fins de semana.

Sem falar que os laudos são apenas o resultado de ações mais profundas, como as estaç~eos de tratamento e a despoluição de rios.

A oposição – em todas as suas nuances – questiona esses laudos, mas  ninguém apresentou até agora provas cabais de que eles estão errados.

Também não deram nenhuma alternativa a esta proposta dos comunistas.

É preciso, de fato, questionar, mas com propriedade , se os testes da água das praias estão sendo feitos de forma adequada.

Mas o que o governo apresenta hoje, no entanto, é uma alternativa que não se teve em anos.

Simples assim…

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Juiz proíbe ação de promotores e autoriza réveillon em bares da Litorânea…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Clésio Coêlho Cunha, no Plantão Judiciário da Grande São Luís classificou de arbitrária e abusiva a “recomendação” de Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral e autorizou a realização das festas em ambiente fechado,  nos termos das permissões da Secretaria de Patrimônio da União

 

Adventure é um dos bares onde ocorrerão as festas de réveillon

O juiz Clésio Coêlho Cunha cassou,  neste sábado, 31, os efeitos da “recomendação” dos promotores Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral, e autorizou a realização das festa de réveillon nos bares da avenida Litorânea, desde que dentro dos termos da permissão da Secretaria de Partrimônio da União.

– O ato dos promotores impetrados é ilegal e arbitrário, que contamina o ato do Diretor da Blitz Urbana. É que os Promotores Impetrados têm atribuições determinadas na Resolução 11/2010 do CPMP relativas a Controle Externo da Atividade Policial que, nem mesmo numa interpretação extremada permitiria se concluir o tipo de atividade que estão a praticar, pois são atividades concernentes à Administração Pública Municipal, que não podem ser substituídas pelos promotores impetrados. Sendo que a natureza do controle externo da atividade policial nada tem a ver com ordenação de espaço público urbano, questões afetadas, a meu ver, pela Promotoria que cuida do espaço ambiental urbano na Comarca de São Luís e das outras Promotorias da Ilha nas cidades de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar – diz o despacho do juiz.

Foram beneficiadas as barracas Landruá Marisco, Mará de Lua, L’Apero, Beach Bar, Carnaúbar, Adventure, Oásis e Sonora Beach.

A polêmica

Desde o dia 22 de dezembro, os dois Cláudios do Ministério Público vinham pressionando os donos de bares a se abster de promover festas de réveillon em ambiente fechado, sob ameaça de que realizariam blitz no dia 31 para retirar o acréscimos. (Releia aqui)

No dia 27, este blog publicou os artigos legais e os decretos que garantiriam amparo legal ás barracas para a realização do réveillon, seguindo Permissão de uso da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). (Relembre aqui)

Mesmo assim, em 28 de dezembro, a Blitz Urbana encaminhou à Associação de bares da Ilha notificação com o seguinte teor:

– Por determinação da Promotoria de Justiça fica proibido qualquer acréscimo em bares da Avenida Litorânea. Em caso de desobediência o acréscimo será retirado pela Blitz Urbana.

Foi a partir desta nova ameaça que a associação decidiu recorrer à Justiça para garantir o seu direito.

Clésio Coêlho em mais uma ação corajosa pertinente

No despacho, o juiz Clésio Coêlho Cunha deixa claro que o amparo legal dos bares é a Permissão de Uso outorgada pela SPU, e determina:

– Ante as razões acima anotadas, concedo a liminar pleiteada sem audiência dos impetrados; reconheço a ilegalidade e abusividade da recomendação dos impetrados da Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial e das notificações expedidas pelo impetrado Diretor da Semurh, Blitz Urbana, e suspendo, nesta sede de conhecimento inicial, os efeitos da recomendação e das notificações referidas, podendo os associados da Impetrante utilizarem as áreas questionadas, na forma do termo de Permissão de Uso concedido pelo órgão da União, SPU.

Com a decisão, encerra-se o assunto, com vitória dos donos dos bares.

E os promotores terão que aceitar a decisão judicial…

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Bares da Litorânea têm amparo legal para festas de reveillon…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Lei 9.636/98 e Decreto 3.725/2001 garantem aos exploradores de áreas da União a realização de eventos fechados, desde que sob a supervisão da Secretaria de Patrimônio da União e obedecendo critérios; Ministério Público Estadual não tem autoridade para impedir os eventos

 

bares têm amparo para realizar festas, desde que sigam as exigências da Lei

Os promotores Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães tentam, desde a semana passada, intimidar os donos de bares da avenida Litorânea a não realizar evento fechados de reveillon, sob ameaça de que farão blitz e fecharão os estabelecimentos. (Releia aqui)

Mas, de acordo com a lei, os representantes do Ministério Público maranhense não têm autoridade para tal ação.

A realização de eventos deste tipo está previsto no Artigo 22 da Lei Federal nº 9,636/98, que foi regulamentada pelo Artigo 14 do Decreto nº 3.725/2001.

O artigo 22 da lei 9.636/98 diz, textualmente:

– A utilização, a título precário, de áreas de domínio da União para a realização de eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional, poderá ser autorizada, na forma do regulamento, sob o regime de permissão de uso, em ato do Secretário do Patrimônio da União, publicado no Diário Oficial da União.

Já o parágrafo 1º da mesma Lei deixa claro de quem é a competência para autorização:

– A competência para autorizar a permissão de uso de que trata este artigo poderá ser delegada aos titulares das Delegacias do Patrimônio da União nos Estados. (Conheça a lei aqui)

Cláudio Guimarães tenta impedir os bailes, ameaçando fechá-los e apreender equipamentos

Em 2001, o Governo Federal regulamentou esta lei com o Decreto 3.725/01, que estabeleceu as regras para cessão do uso das áreas para fins de eventos de curta duração, como o Reveillon.

De acordo com o artigo 14 do Decreto, os permissionários dos bares têm que atender exigências, como finalidade da realização do evento, tempo de duração, autorização de órgãos como Delegacia de Costumes, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, além de pagamento de um valor como garantia do cumprimento das obrigações. (Saiba mais aqui)

A exigência fundamental está no parágrafo 2º do Decreto:

– Os equipamentos e as instalações a serem utilizados na realização do evento não poderão impedir o livre e franco acesso às praias e às águas públicas correntes e dormentes.

Cumpridas estas exigências, qualquer dono de bar pode realizar eventos como um baile de reveillon, independentemente do gosto ou da vontade do promotores Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral.

E qualquer ação dos promotores para impedir os eventos constituirá abuso de autoridade.

É simples assim…

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Proibição a bares da Litorânea é só mais uma tolice burocrática do Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Fora da realidade da vida prática, promotores estaduais e procuradores federais tentam regulamentar o dia dia do cidadão comum, travando o progresso e o desenvolvimento com ações pessoais contra o turismo e contra a economia maranhenses

 

Um dos bares padrão “A” da Litorânea; conforto como este parece incomodar os promotores

Não passa de uma tolice sem tamanho a ação da dupla de Cláudios do Ministério Público – os promotores Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães – que parecem ter uma rixa pessoal com a orla marítima de São Luís e com restaurantes, bares e barzinhos da capital .

A mais nova ação da dupla dinâmica do MP maranhense é a proibição de os bares da avenida Litorânea usar cercados para organizar festas de Reveillon.

Trata-se de uma inconsequência. que vai trazer apenas problemas para quem se dispuser a ir às praias de São Luís na noite de fim de ano.

A questão é simples: os bares, com área aberta, não têm como controlar a venda e o fluxo de pessoas em uma noite como a de reveillon sem uma devida ação de controle de acesso.

Ou seja, a proibição do fechamento esbarra numa realidade prática, que certamente os Cláudios não conhecem.

A saída é uma só: fechar as portas no fim de ano, o que resultará em falta de opções para o próprio consumidor que for à praia.

E o resultado é a queda na circulação de renda, na movimentação de dinheiro e na arrecadação de impostos pelo governo, apenas por causa de uma posição pessoal de dois membros do MP.

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A dupla de Cláudio’s do MP: decisões pessoais e insistentes em um único setor

O problema da dupla de Cláudios são suas decisões pessoais, sem sequer saber da população se é isso que a população pensa. Decisões que passam pelas suas próprias idiossincrasias: seus valores, sua visão de mundo,  seus recalques e frustrações pessoais…

É assim que, em conjunto com membros do Ministério Público Federal – que também vivem fora da realidade prática – eles tentam, há anos, destruir os acréscimos nas barracas de praia, que só trouxeram conforto e beleza à orla do Calhau.

Não se dão sequer ao trabalho de perguntar ao turista e ao frequentador das praias se eles preferem um bar confortável ou apenas barracas com jogos de mesas limitados ao total de 20 por estabelecimento.

E assim, com suas idiossincrasias, Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães vão gerando transtornos ao conjunto da população, baseados, unicamente, em sua visão pessoal das coisas.

Mas o Ministério Público  – como público que é – não pode se pautar por visões pessoais de seus membros.

O resultado disso sempre será o caos…