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E o processo contra Edivaldo vai andando no TRE…

Apesar de aliados do prefeito desdenharem da ação protocolada pelo deputado Eduardo Braide, Corte Eleitoral já tem até cronograma definido para julgar o caso, que pode resultar na perda do mandato do prefeito de São Luís

 

Edivaldo foi reempossado prefeito, mas pode perder o mandato por crime eleitoral

Engana-se quem pensa que o processo de cassação do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) – impetrado em dezembro na Justiça Eleitoral pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN), seu adversário nas eleições de 2016 – seja mais um a encher as gavetas do Tribunal Regional Eleitoral.

A ação de Braide está em pleno andamento, já superada a fase de apresentação de provas e contraprovas, documentos de acusação e contestação.

E tem até prazo para estar julgada pelo juiz eleitoral de base: junho de 2017.

O prazo definido para julgamento das ações eleitorais foi estabelecido em todo o país pelo Tribunal Superior Eleitoral, com chancela do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é evitar que ações que possam levar à perda de mandatos eletivos fiquem esquecidas nos tribunais eleitorais, prejudicando o autor e o próprio eleitor, que pode ter sido lesado durante as eleições.

No caso específico de Edivaldo Júnior, o TRE vai iniciar agora a fase das oitivas, com acusados, acusadores, testemunhas de defesa e de acusação.

Edivaldo teve o mandato contestado por Braide, que elencou uma série de documentos que, na sua avaliação, provariam o crime eleitoral cometido pelo prefeito em sua reeleição, qual seja, abuso do poder econômico resultando na compra de votos em toda São Luís.

Braide apresentou as provas e Edivaldo já protocolou suas contraprovas. A partir delas é que o juiz responsável pelo caso fará as perguntas aos envolvidos.

Da coluna EstadoMaior, de O EstadoMaranhão

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Holandinha quer Clayton Noleto como réu em ação de cassação no TRE…

Em sua defesa no processo, prefeito de São Luís pede que o secretário de Infraestrutura do estado seja apontado como um dos culpados dos supostos crimes eleitorais relacionados pelo ex-candidato Eduardo Braide

 

Edivaldo Júnior com Clayton Noleto em frente ao crime: secretário é uma espécie de “réu confesso”

Causou surpresa uma das preliminares apresentadas pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT) em sua defesa no processo de cassação que tramita no Tribunal Regional Eleitoral.

Ele simplesmente pediu ao TRE que inclua o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, como réu no processo.

Noleto já havia sido relacionado na ação impetrada pelo deputado Eduardo Braide (PMN), mas na condição de testemunha. (Releia aqui)

A princípio, a estratégia do prefeito pode soar como confissão de que houve crime, mas não foi nele o responsável.

Para os advogados de Braide, no entanto, Edivaldo tenta evitar uma confissão de Noleto, uma vez que, na condição de réu, ele não é obrigado a falar a verdade, como seria na condição de testemunha.

O secretário na Assembleia, semana passada: confissão de crimes e uso da máquina

Ouvido em sabatina na Assembleia Legislativa, semana passada, Clayton Noleto acabou confirmando o abuso da máquina do governo Flávio Dino em favor de Holandinha durante a eleição de 2016. (Releia aqui e aqui)

Na condição de réu o auxiliar de Flávio Dino pode até mentir para proteger o prefeito de São Luís.

Mas estará complicando o seu próprio projeto eleitoral de 2018.

É aguardar e conferir…

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Caso TRE: advogado garante não ter sido impugnado…

Gabriel Ahid Costa diz que a sua questão no TSE envolve apenas um despacho do ministro Herman Benjamin para que ele apresente complementação documental, o que já está sendo providenciado

 

Gabriel Ahid garante não te sido impugnado

Em documentos e informações encaminhadas ao titular deste blog, o advogado Gabriel Ahid Costa contesta afirmação de que ele esteja com a indicação para compor o pleno do TRE-MA impugnada no TSE.

– No meu caso, somente saiu um despacho para eu apresentar uma complementação documental. Tão somente isso – afirmou Ahid, que encaminhou o despacho do ministro Herman Benjamim.

Gabriel  Ahid é um dos três advogados escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para compor o Pleno do TRE na categoria de jurista.

Além dele, foram indicados Daniel Leite, impugnado pelo conselheiro federal da OAB-MA, Augusto Guterres, e Gustavo Vilas Boas, que vem a ser sobrinho do desembargador Antonio Bayma Araújo.

No caso de Ahid, de fato, o despacho do ministro Benjamin pede apenas apresentação de documentos.

Extrato do despacho com o item ‘C”, o mais importante

No item “A”, cobra certidões da Justiça Estadual no que diz respeito a causas cíveis; também pede certidões da Justiça Federal, referente a ações criminais e cíveis.

E no item “C”, cobra o tempo de serviços advocatícios do indicado:

– Documentos comprobatórios do exercício profissional por três, excluído o período de 2010 a 2016, já computados, de acordo com os artigos 2º e 3º da Res. TSE 21.461/2003 – diz o despacho.

Em contato pessoal com o titular do blog, Gabriel Ahid mostra-se otimista quanto à sua aprovação pelo relator do caso.

É aguardar e conferir…

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Terceiro membro de lista de advogados impugnada no TSE também pode cair…

Apesar de não haver nenhuma ação formal contra ele, o advogado Gustavo Vilas Boas é sobrinho legítimo do desembargador Antonio Bayma Araújo, condição que, para o ministro Herman Benjamin, caracteriza nepotismo e impede a nomeação para a Justiça Eleitoral maranhense na condição de representante da OAB-MA

 

Vilas Boas é sobrinho de Bayma Araújo

Este blog mostrou ontem, com exclusividade, que dois dos três membros da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil indicados pelo Tribunal de Justiça para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral foram impugnados no TSE e correm risco de ser substituídos.

Gabriel Ahid Costa foi impugnado, de ofício, pelo próprio relator do processo, ministro Herman Benjamim, por não ter o tempo mínimo, de 10 anos, no exercício da advocacia; Daniel Leite, que pleiteia a recondução, foi impugnado pelo conselheiro federal da OAB-MA, Augusto Guterres, por ter advogado em 82 processos, mesmo já na condição de juiz do TRE-MA. (Releia aqui)

Mas o terceiro membro desta lista, Gustavo Vilas Boas – que passou incólume no post de ontem – também pode ser retirado por Herman Benjamim, apesar de – ainda – não haver nenhuma ação formal contra ele.

O advogado é sobrinho do desembargador Antonio Bayma Araújo, o que, no entendimento do próprio Benjamin, impede a sua indicação para o TRE.

Corregedro-eleitoral Herman Benjamim

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral em todo o país, Herman Benjamim impugnou, em 2015, uma lista completa encaminhada pelo TJ maranhense por causa do grau de parentesco dos advogados indicados, o que caracterizou nepotismo.

Constavam da lista ninguém menos que Poliana Freire,  filha da desembargadora Cleonice Freire, e Daniel Guerreiro Bonfim, sobrinho do desembargador Guerreiro Júnior.

Para se ter uma ideia do rigor do ministro Herman Benjamim, até o advogado Frederico Costa Lima, conhecido por Fred Sarney – sobrinho do ex-conselheiro Ronald Sarney – também foi retirado da lista, por caracterizar parentesco por afinidade com a desembargadora Nelma Sarney.

A decisão foi, inclusive, confirmada no pleno do TSE, conforme despacho abaixo:

– O Tribunal, por unanimidade, acolheu o pedido de reconsideração, para reconhecer a incidência de nepotismo no tocante aos três indicados e determinar o retorno dos autos, a fim de que o TRE/MA os substitua. (processo nº 400-83.2015.6.00.0000)

A lista de 2015 impugnada por Benjamim ainda não foi refeita pelo TJ maranhense; alguns dos impugnados tentam, ainda hoje, uma reconsideração do TSE.

A situação de 2015 é idêntica à vivida agora por Gustavo Vilas Boas.

Com a palavra a OAB-MA, o Ministério Público Eleitoral e o próprio relator do processo.

Simples assim…

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Daniel Leite vê retaliação de colega em ação contra ele no TSE…

Advogado indicado pelo Tribunal  de Justiça para compor o Pleno do TRE, e impugnado por ação do conselheiro Luiz Augusto Guterres, nega ter atuado como advogado no período em que foi juiz eleitoral e diz que a representação é fruto de “hostilidade” e represálias

 

Daniel Leite atua desde 2015 no TRE-MA

O advogado Daniel Leite encaminhou nota ao titular deste blog em que nega as acusações apontadas na Representação contra ele, encaminhada ao corregedor-eleitoral Herman Benjamim, no TSE.

Leite foi escolhido em lista tríplice pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para compor, como jurista, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. mas sua candidatura foi impugnada pelo conselheiro federal da OAB-MA, Luiz Augusto Guterres, que o acusou de ter advogado em 82 ações, mesmo já sendo juiz eleitoral.

– Não patrocinei como advogado nenhuma causa junto à justiça eleitoral, substabelecendo ou renunciando os processos nos quais estava constituído; não sou proprietário ou sócio de nenhuma outra empresa que não seja o escritório de advocacia que fundei em sociedade com outros valorosos companheiros – afirmou Leite.

Na nota encaminhada ao blog, Leite afirma que, durante seu primeiro período no TRE, renunciou ou declarou-se suspeito em inúmeras ações eleitorais; e diz achar estranho que, só agora, apareçam estas denúncias contra ele.

– Essas graves acusações não foram apresentadas durante o curso do mandato que exerci, causando espécie que somente agora, quando disputo a recondução, sejam “denunciadas”. A propósito, faço uma indagação cuja resposta é de uma obviedade ululante: Tivesse eu agido de forma interesseira e parcial em dezenas de processos eleitorais, não haveria um sem número de escândalos/boatos (na imprensa) ou denúncias (formais) contra mim??? Litígios eleitorais traduzem, no mais das vezes, disputas ferrenhas, figadais. Nesse terreno minado, o menor indício de parcialidade ou interesse seria duramente atacado e denunciado, do que não se tem notícia – declarou.

O advogado diz não ter ainda tomado conhecimento da representação; e soube pelo blog tratar-se de impugnação do conselheiro Luiz Augusto Guterres.

– Destaco, por fim – acentuando a característica menos nobre da “representação” – que o subscritor da peça, segundo o blog, seria o advogado Luis Guterres, cuja hostilidade em relação a mim é notória! O Sr. Guterres atribui a mim, em feito que tramita na OAB-MA, a responsabilidade por sua desconstituição em processo de relativo valor econômico, cuja milionária ação de arbitramento de honorários, posteriormente ajuizada por ele, é defendida pelo escritório do qual sou sócio – finalizou.

A ação contra Daniel Leite foi protocolada semana passada.

Ele deve ser notificado para resposta nos próximos dias…

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Indicados para o TRE do Maranhão são impugnados no TSE…

Lista formada por Gabriel Ahid, Daniel Leite e Gustavo Vilas Boas está com o ministro Herman Benjamim, que analisa a falta de tempo de advocacia necessário do primeiro e uma série de graves denúncias contra o segundo; Tribunal de Justiça deverá ter que refazer a lista

 

Gabriel Ahid não teria o tempo necessário de atuação como advogado; Daniel Leite foi denunciado por conselheiro da OAB-MA

Uma das listas tríplices do Tribunal de Justiça do Maranhão para composição do Pleno do TRE-MA nas vagas que dizem respeito aos advogados – formada por Gabriel Ahid, Daniel Leite e Gustavo Vilas Boas – está sub judice no Tribunal Superior Eleitoral.

Dos três indicados, apenas Gustavo Vilas Boas não teve o nome questionado.

Gabriel Ahid foi impugnado pelo próprio relator do processo, ministro Herman Benjamin, por não ter o tempo mínimo de advocacia exigido, que é de 10 anos.

Mais grave é a situação de Daniel Leite, que é o atual ocupante da vaga no TRE e pleiteia a recondução.

Seu nome foi impugnado pelo conselheiro federal da OAB-MA, Luiz Augusto de Miranda Guterres, que listou na ação uma série de problemas que, em sua visão, impedem a nomeação.

Dentre as denúncias, o conselheiro diz que, já na condição de desembargador eleitoral, Daniel Leite atuou em cerca de 80 processos, como advogado.

Ele é acusado também de manter sociedade em empresa que mantém contratos com prefeituras.

O relator Herman Benjamim já abriu prazo para que o dois impugnados apresentem defesa ou explicações.

Caso as impugnações sejam julgadas procedentes, o Tribunal de Justiça do Maranhão terá que refazer a lista.

Recomeçando tudo de novo…

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Juiz diz que ações contra eleitos aprimoram o processo eleitoral…

Titular da 10ª Zona Eleitoral de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior frisou que os questionamentos ao resultado do pleito são “desdobramentos” naturais das eleições

 

Diplomação dos eleitos foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana

O juiz da 10ª Zona Eleitoral de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa júnior ressaltou, durante solenidade de diplomação dos eleitos em São Luís, que o Tribunal Regional Eleitoral fez sua parte para que a vontade do eleitor fosse respeitada.

– É verdade que vivemos tempos difíceis com o país atravessando uma das piores crises econômica, política e social, como certa instabilidade entre os poderes da República, mas, apesar de tudo, inclusive com contingenciamento de recursos, conseguimos atravessar esse mar revolto com a normalidade necessária para assegurar que a legítima vontade popular dentro do devido processo legal fosse respeitada – declarou, em discurso.

Costa Júnior frisou, porém que o desdobramento natural desse processo eleitoral são os questionamentos do resultado, “através das representações e ações judiciais que também servem para aprimorá-lo”.

Edivaldo Júnior usou a máquina para comprar votos,s segundo provas apresentadas por Braide

O deputado Eduardo Braide (PMN), segundo colocado na disputa em São Luís, apresentou no início da semana ação de cassação do prefeito reeleito Edivaldo Júnior (PDT), exatamente por entender que o pedetista manipulou a vontade popular.

A ação de Braide elenca uma série de provas de que Holandinha comprou votos e usou a máquina administrativa para influenciar a vontade do eleitor. (Releia aqui, aqui e aqui)

Além da ação do deputado contra o prefeito, o próprio TRE ainda vai ter que analisar a situação dos vereadores Aldir Júnior (PR), Nato Júnior (PP) e Beto Castro (PROS), cujas prestações de contas foram rejeitadas pela Justiça Eleitoral.

O juiz Costa Júnior presidiu a solenidade de diplomação dos eleitos, representando a Corte Eleitoral maranhense…

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Município de Bacabal corre o risco de ficar sem comando…

Resultado da eleição está sub judice, o que impede a Justiça Eleitoral de diplomar o vencedor; como o mandato do atual prefeito termina em 31 de dezembro, o município corre o risco de ficar sem prefeito

 

Roberto não conseguiu superar Zé Vieira, que tem votação pendente

Roberto não conseguiu superar Zé Vieira, que tem votação pendente

A Justiça Eleitoral tem até o dia 20 de dezembro para diplomar os prefeitos eleitos no Maranhão.

Mas ainda não há qualquer definição em relação ao pleito em Bacabal, o que pode atrasar o cronograma do Tribunal Regional Eleitoral maranhense.

No município, o mais votado foi o ex-prefeito Zé Vieira (PR), que obteve 20.157 votos.

Ocorre que o candidato do PR não teve os votos contabilizados por que sua candidatura está sub judice.

Se o TRE confirmar a inelegibilidade de Zé Vieira, terá que fazer nova eleição em Bacabal, entre o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) e um candidato do grupo do ex-prefeito.

Mas, enquanto isso não ocorrer, Bacabal corre risco de ficar acéfala, sem comando…

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Desespero?!? Holandinha pede ao TRE que proíba Braide de divulgar Escutec…

Candidato do PDT quer evitar a repercussão da virada do adversário do PMN no segundo turno e argumenta aos juízes eleitorais suposta divulgação antecipada da pesquisa

 

Edivaldo quer esconder que está atrás de Eduardo

Edivaldo quer esconder que está atrás de Eduardo

Parece ter batido o desespero na campanha do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

O candidato do PDT recorreu nesta quarta-feira, 12 ao TRE para impedir que o adversário Eduardo Braide (PMN) divulgue o resultado da pesquisa Escutec em seu programa no Horário Eleitoral.

Na pesquisa, Braide aparece quatro pontos à frente de Edivaldo, numa virada espetacular.

Curiosamente, o juiz da propaganda José Reinaldo de Jesus Araújo proibiu a divulgação pelo PMN, em pleno feriado, e sem sequer ouvir a outra parte.

Edivaldo Júnior passou todo o primeiro turno utilizando em seus programas resultados de pesquisas de institutos contratados pela própria prefeitura. 

Várias ações de adversários foram interpostas no TRE, com provas de que as empresas tinham contrato com a gestão do próprio Edivaldo.

O TRE sequer analisou os pedidos, muito menos em feriado…

Quadrilha que ameaça fraudar urnas agiu nos arredores do Maranhão…

Investigação da Polícia Federal chegou ao município de Piripiri, no vizinho estado do Piauí, o que torna bem próximo do estados os riscos de golpe eleitoral no pleito de outubro

 

urnaPelo menos um dos inúmeros mandados da operação Clístenes da Polícia Federal – que desbaratou uma quadrilha que anunciava o poder de fraudar as eleições de outubro – foi cumprido nos arredores do Maranhão.

A polícia chegou ao município de Piripiri, onde conduziu coercitivamente uma pessoa para depor. (Leia a informação completa aqui)

Leia também:

Especialistas apontam possibilidades de falhas na urna eletrônica…

Presidente do TRE: “é impossível fraudar a urna eletrônica…”

A quadrilha prometia garantir a vitória a candidatos, mediante alteração do dados da urna eletrônica, ao preço de R$ 5 milhões para uma eleição majoritária e R$ 600 mil para uma vaga de vereador.

Os criminosos diziam ter contato com uma empresa que atualiza o software das urnas eletrônica.