Série de denúncias que a deputada vem fazendo, desde segunda-feira na Assembleia, põe em xeque a seriedade do tratamento de câncer oferecido pela Secretaria de Saúde do governo Flávio Dino. A própria SES admite a compra acima do preço, sob o argumento de “necessidade emergencial”
Andrea Murad quer que o Ministério Público investigue a compra de R$ 32 milhões
Foram dois dias consecutivos de denúncias na Assembleia Legislativa, o que levou os deputados governistas ao ataque pessoal contra a autora.
De acordo com Andrea Murad (PMDB), a Secretaria de Estado da Saúde comprou, sem licitação – e com preços acima dos oferecidos nas próprias atas de licitação da pasta – nada menos que R$ 32.722.168,78.
Um exemplo: a própria SES registrou ata de licitação com valores de R$ 67,20 e R$ 67,00 para o medicamento Temozolamida 100mg. Mas a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), assinou contrato com a Certa Medicamentos, sem licitação, em que o mesmo medicamento custou R$ 390,67.
Só neste contrato houve sobrepreço de mais de 500%.
– O que eu questiono é por que a EMSERH passou de janeiro a novembro de 2016 praticando o valor de R$ 67,00 através de pregões eletrônicos e, nesse meio tempo, compra o mesmo medicamento, por dispensa, no valor de R$ 390,67. Entendam: o Estado registrou no começo do ano o medicamento pelo preço de R$ 67,00. Em novembro contratou pelo preço R$ 67,00. Então porquê, em setembro e outubro, contratou pelo valor R$ 390,67? – perguntou a deputada.
Duas das versões comerciais do Temozolamida: sobrepreço na SES supera os 500%
Em suas explicações, a EMSERH alega que precisou comprar o medicamento da Certa Medicamentos por preço mais alto – bem mais alto – apenas em setembro e outubro, de forma emergencial, enquanto aguardava os procedimentos para contratação de outra empresa, a Oncório Distribuidora de Medicamentos LTDA.
– O processo teve conclusão em novembro, com a assinatura do contrato com a empresa Oncorio Distribuidora de Medicamentos Ltda, vencedora de Pregão Eletrônico. A Emserh adotou o procedimento de contratação direta, em caráter emergencial, durante os meses de setembro e outubro, enquanto os trâmites administrativos para contratação de empresa fornecedora do Temozolomida estavam em curso na CCL – diz o comunicado.
Para Andrea Murad, a SES não esclareceu as dúvidas sobre os valores mais altos na compra do Temozolamida.
A deputada pretende denunciar o caso na Procuradoria-Geral de Justiça, para que seja aberta investigação.
– Até por que, diz ela, existem outros casos de valores praticados acima do preço – frisou…
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