Refinaria Premium

Para a deputada Eliziane Gama moradores de Rosário e Bacabeira foram lesadas pela empresa

 
Eliziane e o relator da comissão com o presidente da AL, Humberto Coutinho

O encontro com comunidades de Rosário e de Bacabeira, que vivem no entorno do terreno abandonado pela Petrobras, foi analisado pela coordenadora da comissão externa da Câmara Federal, Eliziane Gama, como a mais importante agenda da viita á área onde deveria ter sido construída a refinaria Premium I.

– A reunião com os moradores da área foi fundamental por que constatamos o que já era de conhecimento público: que as famílias de Bacabeira e Rosário foram lesados pela Petrobras – enfatizou deputada Eliziane Gama(PPS-MA), coordenadora da comissão.

No encontro com as comunidades, a prefeita de Rosário, Irlahi Linhares, denunciou aos membros da comissão que os povoados próximos à área de terraplanagem estão sofrendo com a erosão de rios depois do início da obra.

Outra informação encaminhada aos deputados federais é que as 71 famílias remanejadas tem direito a indenização e a um recurso mensal fruto de acordo firmado entre Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Secretaria de Indústria e Comércio.

Porém este acordo não está sendo cumprido.

Eliziane Gama informou que a Comissão Externa encaminhou solicitação para que a comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa faça uma audiência para a retomada do acordo.

O descampado acima – a perder de vista – é a área em Bacabeira onde deveria ter sido construída a refinaria Premium da Petrobas. os membros de uma comissão externa da Câmara Federal visitaram hoje o terreno, cedido pelo estado e pela prefeitura de Bacabeira e, abandonado pela companhia de petróleo.  E a proposta da empresa para a área chega a soar como deboche: transformar a área em um museu arqueológico, dado o grande número de “artefatos que podem ter valor histórico” encontrados durante as escavações. Então, tá!

Eliziane coordena a comissão

A Comissão Especial da Câmara Federal que investiga as razões do cancelamento das obras da refinaria Premium I vai hoje ao município de Bacabeira, vistoriar o terreno onde seria implantado o empreendimento.

A comissão é coordenada pela deputada maranhense Eliziane Gama (PPS), e tem como membros efetivos os deputados Weverton Rocha (PDT) e Aluísio Mendes (PSDC), mas todos os membros da bancada devem participar da visita.

O objetivo da apuração é encontrar explicações para a decisão da Petrobras de encerrar o empreendimento e avaliar eventuais prejuízos do governo maranhense e da Prefeitura de Bacabeira.

Além dos parlamentares, devem compor a comitiva representantes da Prefeitura de Bacabeira e do Governo do Estado…

Parlamentar maranhense, coordenadora da Comissão Especial da Câmara Federal que apura as circunstâncias do cancelamento da construção do empreendimento, enviou ofícios ao Governo do Estado e prefeituras de Bacabeira e de Rosário

Coordenadora da comissão externa da Câmara dos Deputados que apura o cancelamento das refinarias da Petrobras Premium I e II, a deputada federal Eliziane Gama (PPS)  quer saber quanto custou ao Maranhão o projeto fracassado da empresa.

Eliziane: explicações sobre a refinaria

Ela enviou esta semana ofícios aos prefeitos de Bacabeira, Alan Linhares, e de Rosário, Irlahi Linhares; e ao governador do Maranhão, Flávio Dino, pedindo informações dos investimentos realizados por cada ente da federação para receber o empreendimento da estatal brasileira.

– Todas estas informações são imprescindíveis para que o Congresso Nacional conheça a real situação após a Petrobras cancelar o empreendimento no Maranhão – justificou a autora dos pedidos.

Eliziane, que também é integrante da CPI da Petrobras, pediu a relação de todas as despesas realizadas pelas prefeituras que seriam beneficiadas pela refinaria. Também quer saber quais foram os incentivos fiscais concedidos para que o empreendimento fosse viabilizado.

Ao governador Flávio Dino, a deputada do PPS solicitou cópias dos contratos assinados pelo estado com a Petrobras para a instalação de Premium I. Requereu também cópias dos relatórios de impacto ambiental e dos investimentos financeiros realizados pelo Palácio dos Leões, sede do governo maranhense.

Eliziane Gama quer ainda ter acesso à listagem dos terrenos que foram desapropriados, inclusive com informações sobre os valores das indenizações pagas aos antigos proprietários do terreno cedido para a Petrobras.

“Na região Nordeste, a população não tem uma boa imagem da senhora, por que foi durante sua gestão que houve a suspensão das refinarias Premium, no Maranhão, e no Ceará”

Eliziane Gama, durante depoimento de Graça Fostrer

Eliziane Gama: protagonista na CPI

A deputada Eliziane Gama (PPS0 protagonizou hoje mais um momento importante da CPI da Petrboras, durante o depoimento da ex-presidente da companhia, Graça Foster.

Gama perguntou a Foster quais motivos levaram a Petrobras a cancelar o empreendimento no Maranhão (Premium I) que, somente na fase de projeto e terraplanagem, custou R$ 2 bilhões.

A suspensão da obra ocorreu em janeiro de 2015.

Ao responder, Graça Foster disse que pediu à Petrobras documentos para mostrar os motivos do cancelamento da refinaria. A papelada foi entregue pessoalmente à deputada maranhense, que também é coordenadora da Comissão Externa da Câmara que acompanha o assunto.

– Tenho acompanhado o trabalho da senhora nesta CPI e saúdo pela insistência. Mas não fizemos (a refinaria) porque não temos sócio e não temos dinheiro para fazer neste momento – justificou a ex-executiva da Petrobras.

Novamente questionada pela deputada, a depoente disse que no momento não há previsão de retomada da execução da refinaria, mas que se o cenário econômico melhorar e se a demanda pelo refino de petróleo aumentar, a estatal pode, no futuro, reestudar esta questão.

– Se a demanda cresce, a esperança permanece. E se a economia cresce e consumo cresce nem tudo está perdido – acrescentou.

Eliziane também indagou Graça Foster se ela estaria “vivendo um dilema entre os princípios éticos e suas posições partidárias, já que o PT está neste emaranhado de denúncias que estamos acompanhado na Petrobras”.

Foster respondeu que não vive em dois dilemas…