Prefeitura

12:00 pm
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Prefeitura abandona obras de tapa buracos no Pinheiros

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por Aline Alencar

É possível reconhecer o abandono por parte da prefeitura de São Luís, quando se trafega pela Avenida Principal do Residencial Pinheiros, na Cohama. Moradores da área reclamam que os responsáveis pela operação tapa buraco, que havia começado no período de eleição para prefeito da capital, foi simplesmente abandonada assim que o período eleitoral acabou.

Em algumas fotos tiradas (veja abaixo), o descaso é visível e causa revolta nos moradores e a quem precisa trafegar por ali de carro, moto ou outro transporte. Só na entrada do bairro, considerada o principal trecho da obra, já se vê que a prefeitura dá sinais de que pretende deixar tudo ao Deus dará.

Abandono do VLT, abandono de obras de asfaltamento, entre outros. Pelo visto, problemas como estes estão longe de acabar…

Residencial Pinheiros: buracos dificultam tráfego

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Tribunal de Justiça garante permanência de Bia no cargo…

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Bia: mais uma vitória na Justiça

A desembargadora Raimunda Bezerra derrubou agora há pouco a decisão da juiza Jaqueline Caracas e confirmou a permanência da prefeita Bia Venâncio (PDT) em Paço do Lumiar.

A juiza Caracas havia determinado o afastamento da prefeita, semana passada, reeditando decisão do programa “Pauta Zero”, já revogada pelo mesmo Tribunal de Justiça.

Para manter Bia no cargo, a desembargadora entendeu que a decisão “rejulgada” pela juiza de Paço do Lumiar não fazia sentido, já que se tratava de uma ação já apreciada no Tribunal.

A própria Jaqueline Caracas já havia decidido que a prefeita poderia permanecer no cargo até o trânsito em julgado das ações que tramitam contra ela na Justiça, mas acabou acatando pedido do Ministério Público para que a ação do Pauta Zero fosse reavaliada.

Com a decisão de Raimunda Bezerra, Bia Venãncio continuará exercendo o comando da Prefeitura de Paço do Lumiar.

Para desespero dos seus adversários – de dentro e de fora do município…

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Prefeita lança obra de posto de saúde em Paço do Lumiar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeita é recebida por crianças na comunidade Pirâmide

A prefeita Bia Venâncio (PDT) lançou hoje a obra do Posto de Saúde do Residencial Pirâmide, o primeiro de Paço do Lumiar construído dentro da nova reguilamentação do Ministério da Saúde.

A obra, avaliada em cerca de R$ 375 mil, estará pronta num prazo de 120 dias, e vai atender à comunidade no serviço de Atenção Básica e Medicina Preventiva.

– Está é a primeira de muitas obras que serão realizadas em Paço do Lumiar. Estou muito feliz em poder melhorar a qualidade de vida dos moradores do Residencial Pirâmide com a construção desse Posto de Saúde, para atender as necessidades básicas dessa comunidade – disse Bia.

A prefeita anunciou ainda a construção de outro posto, no Conjunto Maiobão, cujas obras serão lançadas no próximo dia 30 de julho.

De acordo com a secretária de Saúde, Mauri Anne, os novos postos oferecerão  atendimento na parte de ginecologia, pediatria e clínico geral.

– Além disso, vamos contar com equipe de saúde da família, e outra de saúde bucal – afirmou a secretária.

Existente há 15 anos, o Residencial Pirâmide recebe pela primeira vez uma obra na área da saúde.

O Posto de Saúde vai contar com dois consultórios médicos, sendo um com banheiro; consultório de enfermagem, sala de vacina, área de medicamento, consultório odontológico, sala de educação bucal, área de esterilização, copa, sala de utilidade (expurgo), sala de reunião, recepção e banheiros.

Beneficiará diretamente as comunidades da Vila Pirâmide, Vila Talita e Parque Guarijá.

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Suposta agiotagem de emendas desperta interesse da grande mídia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A agiotagem estaria correndo solta entre parlamentares

A denúncia de que deputados estaduais do Maranhão estariam usando emendas encaminhadas ao orçamento do estado em negociação com agiotas, já despertou interesse da mídia nacional.

Segundo apurou o blog, repórteres de Veja, Estadão, Band e Jovem-PAM já teriam feito os primeiros contatos para apurar a história – que envolve também prefeitos.

Hoje, o site do jornalista Ucho Haddad, um dos mais lidos de Brasília, também comentou a história.

Leia aqui matéria sobre o assunto no ucho.info

Entre os alvos da imprensa estão o agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, suposto financiador de campanhas eleitorais no interior do estado.

Mas há suspeitas de que haja infiltração de “empresários dos juros” também na própria Assembléia, o que teria levado a uma articulação para inviabilizar a criação de uma comissão para apurar as denúncias, proposta pelo deputado Raimundo Cutrim (DEM).

Pelo esquema, os agiotas adiantariam dinheiro das emendas a serem liberadas pelo governo – com deságio de 30% a 50% – e depois cobrariam dos prefeitos, quando os recursos fossem depositados na conta da prefeitura.

Para encobrir o esquema, os próprios agiotas conseguiam notas fiscais frias, de supostas obras e serviços.

O assunto tem tirado o sono dos deputados estaduais, que já não vêem a hora do encerramento dos trabalhos legislativos – o que, na avaliação deles, esfriaria o assunto.

Mas, ao que tudo indica, a questão está apenas no começo…

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Governo do Estado e Prefeitura de Ribamar: convênios, seis anos depois…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Luís Fernando e Gil Cutrim: novas parcerias por Ribamar

Eleito pela primeira vez em 2004, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, fez uma das mais profícuas gestões municipais da história do Maranhão.

Ribamar é hoje referência em administração pública.

Mas Luís Fernando passou os seis meses à frente da cidade absolutamente isolado pelo Governo do Estado, nas administrações de José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT).

Todas as obras do município foram realizadas com recursos próprios – 80% – ou fruto de convênio com o Governo Federal.

Ribamar só voltou a ser visto pelo Governo do Estado após o retorno de Roseana Sarney (PMDB), em 2009.

Já naquele ano, ela autorizou a realização de convênio com o município, sacramentado agora.

Na semana passada, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o governo Roseana -representado pelo chefe da Casa Civil, o mesmo Luís Fernando Silva – assinaram o contrato para recuperação de 16 ruas no município.

Para o prefeito Gil Cutrim, é a garantia de que Ribamar continuará seguindo cada vez melhor sua trilha de refêrência para o Maranhão.

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TCE condena ex-prefeito de Rosário a devolver R$ 10 milhões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão condenou o ex-prefeito de Rosário, Ivaldo Antonio Cavalcanti, a devolver R$ 8,6 milhões do Fundeb, usados irregularmente.

Ivaldo Cavalcanti, que não prestou contas do exercício de 2008, teve suas contas tomadas in loco pelo TCE.

Além dos R$ 8,6 milhões do Fundeb, Ivaldo foi condenado a repor ao erário um total de R$ 10 milhões, o que corresponde à totalidade do orçamento do município naquele ano, já que a documentação analisada pelo TCE não foi capaz de comprovar nenhum dos gastos feitos no período, levando o Tribunal a reprovar as contas de governo e julgar irregulares as contas da administração direta e de todos os fundos municipais.

Somente em multas, o ex-prefeito terá que arcar com uma conta de R$ 3,7 milhões.

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Os bombeiros de João Castelo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Graça Paz:amabilidade é trunfo para construir alianças

Enquanto a deputada Gardeninha Castelo (PSDB), faz  contraponto na Assembléia Legislativa, dois personagens têm se desdobrado para amenizar os efeitos do bombardeio diário na imagem do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) e a secretária de Articulação Política, Graça Paz (PDT), atuam como espécies de bombeiros, tanto na relação com a Câmara Municipal e Assembléia como nos bastidores da política e das comunidades.

Afável no trato, Graça Paz atua na relação com aliados partidários, líderes comunitários e representantes das entidades de classe e sociedade civil.

Holanda: ágil nos bastidores

Nos bastidores, tem conseguido manter a base política do prefeito firme, mesmo diante dos ataques diários que Castelo é submetido por todos os flancos.

Raposa da política maranhense, Edivaldo Holanda tem a experiência e o traquejo político como trunfos.

Conversa com membros do Judiciári0, do Ministério Público e, principalmente, em segmentos importantes da sociedade, como os evangélicos.

Os dois bombeiros têm se incubido da difícil missão de melhorar a imagem de Castelo e evitar a tão temida irreversibilidade do desgaste do prefeito.

Tanto na classe política quanto na população…

Tribunal de Justiça decide futuro do IPTU 2011…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Está nas mãos dos desembargadores a polêmica do IPTU

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão decidem, hoje, se a Prefeitura de São Luís poderá ou não cobrar o IPTU 2011 com base na planta de valores genéricos suspeita de fraude.

A primeira parcela do tributo vence na segunda-feira. A decisão do TJ pode levar ao recolhimento dos carnês já distribuídos pela prefeitura.

A Justiça vai analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, baseada em Representação feita pelo deputado estadual Roberto Costa (IPTU).

Ontem, Costa conseguiu a primeira vitória na Justiça contra a prefeitura.

O juiz Carlos Henrique Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública, decidiu anular o IPTU de uma contribuinte do Turu, determinando à prefeitura que cobre dela valores referentes ao imposto de 2010.

O deputado colocou o gabinete à disposição de outros contribuintes que se sintam lesados pela Prefeitura de São Luís, no caso de o TJ não decidir hoje – ou decidir favorável à prefeitura.

A reunião do Pleno do Tribunal de Justiça está marcada para as 16 horas…

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Castelo cancela contrato de obra no canal da Cônego Tavares; outros seguem em ritmo preocupante…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Obra da Cônego Tavares: cancelada

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), cancelou o contrato com a empres que deveria realizar a obra do Canal da Cônego Tavares, no Anil.

Iniciada há mais de um ano, a obra não andou e outra licitação já está em andamento.

A prefeitura tem cinco canais em obras, mas apenas uma segue de forma sistemática, a do Rio Gangan, na região do Turu – todas as outras apresentam algum problema.

Canal do Gangan: bem adiantado

A do Mercado Central vai mais ou menos bem, mas é considerada lenta.

A do Renascença, atrás do Tropical Shopping, anda a passos de cágado. É a mais antiga delas e ainda não tem previsão de  conclusão.

O canal do Coroado inspira cuidados.

Canal do Coroado inspira cuidados

A empresa que realiza a obra já deu inúmeros sinais de que não tem lastro financeiro e profissional para concluí-las. A obra passou vários meses parada, o que pode ter comprometido a estrutura já feita.

Além destas obras, a Prefeitura de São Luís já iniciou processo para construção do Canal do Cohatrac, um dos mais antigos e problemáticos da cidade.

O prefeito espera entregar pelo menos a maioria dos canais, prontos, até o final deste ano…

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João Castelo já está em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Castelo: de volta e em silêncio

O prefeito João Castelo (PSDB) já está desde sábado em São Luís.

A informação é da deputada Gardeninha Castelo (PSDB)

 Segundo ela, o prefeito chegou no final de semana, “após uma semana, em Brasília, em busca de recursos para São Luís”.

Segundo a deputada, Castelo já reuniu hoje os secretários e recebeu também vereadores de São Luís.

Só não falou, ainda, sobre a crise da denúncia de fraude na tabela do IPTU, feita pelo Ministério Público.

Mas, a julgar pela data de sua chegada, é provável que ele tenha chancelado a nota oficial sobre o assunto, divulgada pela prefeitura e publicada, domingo, nos principais jornais de São Luís.

O texto, assinado pelo secretário de Governo, Albertino Leal, seria o pensamento do próprio Castelo sobre a crise do IPTU.

Tudo resolvido na prefeitura, portanto…