Prefeitura

4:30 pm
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ABA afirma: demolição por parte da Blitz Urbana foi arbitrária

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
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O prédio da ABA, na Lagoa, foi demolido esta manhã pela Blitz Urbana de São Luís

Pela manhã, este blog havia denunciado a demolição do prédio da Aliança Brasil América (ABA) de forma autoritária pela Blitz Urbana de São Luís.

Em nota enviada ao blog, a Assessoria de Imprensa da Aliança Brasil – América, informa que, em nenhum momento, os agentes da Blitz Urbana e da Semuhr mostraram documento atestando que o terreno em questão é de área pública.

E que, possivelmente, se houve indenização quando da construção do Parque Estadual da Lagoa da Jansen, trata-se de área remanescente do Governo do Estado do Maranhão.

O órgão, segundo a ABA, não apresentou notificação prévia e que a cópia do processo nunca fora apresentado, pois o superintendente do órgão, Edilson Silva, alegou que não havia impressora nem fotocópia para o serviço.

Informou ainda que o Departamento Jurídico do curso está entrando com mandado de segurança com solicitação de liminar para manutenção das benfeitorias e ressarcimento do prejuízo.

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A bagunça que é a Semfaz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
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Fila extensa para credenciamento na Semfaz. Usuários reclamavam da falta de informações e longa espera

Uma palavra pode resumir a Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís: desorganização.

E é a principal que define, pois podemos à ela acrescentar outras como: demora, longa espera e extensas filas, descaso.

Um ambiente que arrecada tributos tanto de pessoas físicas quanto jurídicas trata o contribuinte sem o menor respeito.

Ainda mais agora que o sistema de emissão de nota fiscal será via internet.

A transição está completamente desnorteada sem informações precisas para os usuários.

Tanto presencialmente quanto virtualmente: além de não haver placa ou pessoa indicando cada atividade nas salas da Receita, o site não possui informações precisas e diretas.

Uma lerdeza sem fim…

Com redação de Aline Alencar

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As diferenças de gestões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

ACM Neto, prefeito de Salvador, nem será candidato ao governo da Bahia em 2014.

Mas, em pesquisa realizada pela empresa P&A de Salvador, Neto tem 37% das intenções caso fosse candidato.

Um privilégio de quem começou a planejar seu governo antes mesmo de tomar posse.

Se fosse em São Luís, com tantas reclamações e turbulências em torno da prefeitura, Holandinha não teria a mesma popularidade.

Essa é a grande diferença.

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Por uma padronização dos ambulantes nos Terminais de Integração

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
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Terminal de Integração da Cohab é um dos terminais de São Luís aglomerado de ambulantes

Ambulantes tomam conta dos terminais de integração de São Luís há pelo menos 5 anos.

Até hoje, uma das poucas medidas tomadas foi fazer a retirada dos vendedores informais, até o momento de estabelecer horários de comercialização.

Com a falta de fiscalização, não demorou muito a tudo voltar “ao normal”.

Devido ao grande poder de influência do blog, este oferece uma sugestão bem simples: novamente sugere-se seguir o exemplo que a universidade dá.

Assim como os pontos para usuários do transporte coletivo dão exemplo quando se compara aos de São Luís (reveja aqui), também merece destaque os pontos de venda reformados pela UFMA.

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Venda de lanches atualmente no Campus Cidade Universitária da UFMA

Antes das reformas, ainda em fase de conclusão em alguns pontos da Universidade. Barraquinhas de lanches disputavam espaços em frente há alguns prédios.

Um exemplo, eram as barracas de lanche em frente ao Centro de Ciências Tecnológicas. Com a reforma, um quiosque foi construído para que eles continuassem a oferecer seus serviços.

Uma medida que agradou a todos, visual e organizadamente.

Apenas uma dica à prefeitura de São Luís.

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O problema é da prefeitura de São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
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Avenida Projetada (foto: blog do Daniel Matos)

Quem anda pelas ruas dos bairros da Cohab, Cohatrac, Bequimão, Anil, Cohama e Jardim São Cristovão percebe a grande buraqueira de toma conta deles.

E até o momento, aliados da prefeitura tentam isentá-la e colocar a culpa no governo do estado ou em outro no município. No caso do Cohatrac, a culpa recai sobre a prefeitura de São José de Ribamar.

Lembrando que, mesmo sendo vizinho de Ribamar, grande parte do Cohatrac pertence à prefeitura de São Luís e, na grande parte do bairro, o asfalto parece se derreter a cada chuva.

Só o trecho da Avenida Projetada, via inaugurada há pouco mais de três anos para ligar as avenidas Santos Dumont e Guajajaras, está tomada por buracos há mais de três meses.

E a prefeitura continua fingindo que o problema não é dela.

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Litorânea volta a ser interditada neste domingo para práticas esportivas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), retoma a interdição da Avenida Litorânea neste domingo (12), conforme prevê a portaria nº 765 de 14 de outubro de 2009.

A intervenção terá início às 7h e seguirá até às 10h30, no trecho que compreende o playground até a Praça do Pescador. O outro lado da via funcionará normalmente.

A interdição garante aos frequentadores da Litorânea um espaço para o lazer e a prática de atividades esportivas.

A grande novidade do projeto da SMTT é a parceria com a Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel). Já está em estudo a possibilidade de levar atividades de prática esportiva, a exemplo das que já são realizadas com o Projeto São Luís Saudável, que funciona no Parque do Bom Menino, para a Litorânea aos domingos.

Nesta primeira intervenção, uma equipe da Semdel estará no trecho interditado para fazer um levantamento das ações da secretaria a serem disponibilizadas para a população.

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Hildo Rocha anuncia parceria com o Governo Federal para melhoria do transporte coletivo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

hildo rochaO Secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, participou, na última sexta-feira (22), do Encontro do PMDB do Maranhão, evento que reuniu senadores, deputados, prefeitos, prefeitas, vereadores e lideranças de todo o estado.

Encontro, coordenado pelo Presidente do Diretório Estadual do PMDB, Remi Ribeiro, teve a participação do Governador em exercício Washington Luis, do Senador João Alberto, do Ministro de Minas e Energia Edson Lobão dos Secretários de Estado Luis Fernando (Sinfra); Hildo Rocha (Assuntos Políticos); Jura Filho (Turismo); e Cláudio Azevedo (Agricultura); Joaquim Haickel (Esportes); dos Deputados Chiquinho Escórcio; Roberto Costa, e Alberto Filho; do Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Gil Cutrim) da Presidente do PMDB Mulher Kátia Lobão, e centenas de filiados e filiadas.

 No discurso, Hildo Rocha informou que o Governo do Maranhão aderiu ao Pró–Transporte, programa do Governo Federal destinado à implantação, ampliação, modernização da infraestrutura dos sistemas de transporte público coletivo urbano, incluindo-se obras civis, equipamentos, investimentos em tecnologia, sinalização, mobilidade urbana, e outros ações para beneficiar prioritariamente áreas de baixa renda.

– O prazo de credenciamento das prefeituras interessadas na obtenção de recursos do Pró-Transporte encerra dia 4 de abril mas, quem estiver interessado em se credenciar deve encaminhar a documentação para a Secretaria das Cidades até o dia primeiro de abril – afirmou Hildo Rocha.

Mais uma parceria oferecida pelo Governo do Estado às prefeituras, na qual a de São Luís deve aproveitar para participar e quem sabe resolver os inúmeros problemas que por hora persistem.

Não custa nada unir forças novamente.

Socorrão II terá seis meses para se adaptar a pessoas com deficiência

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por meio de uma Ação Civil Pública com Pedido de Liminar, ajuizada desde março de 2010, a Justiça determinou prazo de seis meses para que o Município de São Luís faça a adaptação definitiva do Hospital da Mulher, o Socorrão III, no Bacanga, ao acesso ao acesso de pessoas com deficiência.

A ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), subscrita pelo promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, é baseada no Inquérito Civil nº 06/2010, que constatou que o Hospital da Mulher de São Luís, mais conhecido como Socorrão III, não está adaptado ao acesso de pessoas com deficiência.

 “Ao não adaptar os hospitais e clínicas municipais, o Município de São Luís está impossibilitando, ou, no mínimo, dificultando o tratamento de saúde das pessoas com deficiência, e descumprindo a Lei Orgânica Municipal”, ressalta o promotor, na ação.

A intervenção realizada é compreensível, pois a necessidade é urgente. Porém, quando ajuizada em 2010, foram dois anos para a gestão passada se adequar sem nada feito.

E em seis  meses pede-se que a atual resolva. Parece que a história “devagar se chega longe” não deu muito certo com a Justiça estadual.

 

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Empresa que construiu canal da Cohab/Cohatrac sofrerá ação judicial e casas da área serão indenizadas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Obra do canal Cohab/Cohatrac, orçada em R$ 13 milhões, financiados via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O canal da Cohab/Cohatrac que começou a ser construído ano passado, cujas obras ficaram também paradas, não resistiu às fortes chuvas no início desse ano alagando inúmeras áreas nos bairros e causando vários prejuízos à população.

Assim a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Prefeitura de São Luís tomaram providências em face ao problema.

A PGM encaminhou ontem (14) ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicitando cópia integral do processo de contratação da Construtora Centauro Ltda., que construiu o canal. A Procuradoria pretende ingressar com ação judicial contra a construtora.

Em relação às famílias que moram nas áreas de risco, a prefeitura em reunião também realizada ontem, na sede do Centro Social Urbano (CSU), decidiu retirar as famílias do local e indenizá-las.

A desobstrução dos córregos e a limpeza dos canais são algumas das medidas emergenciais tomadas pela administração municipal para diminuir os impactos do período chuvoso para as 45 famílias que residem sobre o canal.

Equipes técnicas e assistentes sociais da Prefeitura de São Luís irão avaliar as estruturas das casas e em dois dias os moradores serão informados sobre os valores indenizatórios.