Polícia Militar

Documentos obtidos pelo blog após post relacionado ao coronel Raimundo Pereira mostram que, tanto ele quanto todos os oficiais oriundos do Exército estão legalmente aptos ao exercício do comando na corporação

Causou forte repercussão nos bastidores da Polícia Militar do Maranhão o post “Novo comandante da PMMA pode sofrer boicote…”

A questão envolve a formação dos oficias da polícia maranhense. Militares formados pela Academia de Polícia questionam a presença dos oficiais que entraram como oficiais R2 do Exército.

Os “acadêmicos” entendem que os R2 não têm legitimidade para ascender ao comando da PM por não ter passado pela mesma formação que eles.

Mas o blog obteve documentos que comprovam a participação dos R2 em concurso da PMMA.

A ficha de um destes alunos, assinada pelo então diretor do EAO, Tenente Coronel Benedito Nelson Silva de Faria, mostra que os ex-oficiais do Exército foram submetidos a provas para “Ingresso no Quadro de Oficiais Policial Militar”.

O exames  se estenderam entre os meses de outubro de 1991 e julho de 1992, quando foi publicada a “classificação” de cada aluno.

A Portaria nº 007/92-IP/4, de 6 de janeiro de 1992, assinada pelo coronel Guilherme Baptista Ventura, então comandante da PMMA, deixa claro:

– O comandante da Polícia Militar do Maranhão, no uso de suas atribuições legais resolve declarar asp a oficial QOPM (nome preservado pelo blog), por ter sido aprovado no Concurso Público, realizado nesta corporação, conforme Edital nº 003/91, datado de 12 de setembro de 1991, de acordo com o que preceitua o Art. 13 do Decreto Federal nº 88.777 de 30 de setembro de 1983.

Mas a questão também chegou às vias judiciais, curiosamente, numa ação contra o próprio coronel Raimundo Pereira no quadro da PMMA.

Esta ação foi julgada em 15 de agosto de 2013 no Supremo Tribunal Federal, que deu ganho de causa a Pereira, sob o argumento de que sua entrada na polícia “não contém ofensa direta e literal a preceito da Constituição da República”. (Leia aqui)

O coronel Raimundo Pereira, portanto, está apto ao comando-geral da PMMA.

Gostem ou não os “acadêmicos”…