Polícia e Justiça

4:00 pm
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Os agiotas agem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Há sinais de agiotagem em todos os aspectos da vida política maranhense.

Na negociação com escritórios de advocacia, em que prefeitos têm carros penhorados e assinam notas promissórias, há traços de empréstimo ilegal de dinheiro.

Na nomeação de assessores nível especial, com salários altíssimos, em gabinetes parlamentares na Asembléia Legislativa, há sinais de empréstimo ilegal de dinheiro.

Este blog já denunciou por diversas vezes a agiotagem no meio político maranhense.

Os agiotas agem, principalmente, durante as campanhas políticas.

Financiam candidatos com potencial de vitória e passam os quatro anos extorquindo as prefeituras para receber o dinheiro investido.

Desviados, sobretudo, dos recursos públicos.

Na semana passada, a Polícia Federal botou as mãos em um dos maiores agiotas do Maranhão: Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan.

Em empréstimos para políticos, segundo a PF, Pacovan movimentou algo em torno de R$ 25 milhões nos últimos dois anos.

Há outros, espalhados pelo Maranhão – inclusive alguns com mandatos eletivos.

A Polícia Federal já tem o mapeamento de todos eles.

E não sobrará pedra sobre pedra…

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Vereador foragido vai ao STJ por Habeas Corpus…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foragido desde domingo, quando conseguiu uma Liminar assinada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que o pôs em liberdade, o vereador Orleans Moreira, entrou com Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça.

A informação é do blog de Itevaldo Júnior.

Acusado de dois homicídios na região de Tuntum, além de outros crimes, o vereador foi preso na semana passada.

No plantão judicial de domingo, Figueiredo dos Anjos determinou sua soltura.

Na segunda-feira, o também desembargador Raimundo Melo cassou a liminar do colega e determinou a volta de Orleans Moreira à cadeia.

Mas ele já havia tomado rumo incerto e não sabido.

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Beneficiado pela Justiça, vereador acusado de quadrilha é considerado foragido…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Orleans agradece à Justiça e some

Após receber um Alvará de Soltura emitido pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o vereador de Tuntum, Orleans Moreira, tomou rumo incerto e não sabido.

Nem esperou pra ver a cassação da decisão de Figueiredo, revogada segunda-feira pelo também desembargador Raimundo Melo.

A informação da fuga do vereador foi dada em primeira mão no blog de Gilberto Léda.

Orleans é apontado pela polícia, pelo Ministério Público e pela própria Justiça como chefe de quadrilha. Em sua folha corrida há de roubo de cargas a assassinatos.

Para soltá-lo, Figueiredo dos Anjos alegou inconsistência na decretação de sua prisão preventiva.

Agora, a polícia se desdobra na caça a Orleans Moreira no Maranhão e no Piauí…

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PMs preparam Mandado de Segurança para ter novo subsídio já garantido no Supremo Tribunal Federal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Militares conquistam reajuste salarial

As associações de oficiais e de praças da Polícia Militar do Mararnhão preparam ações coletivas para exigir do Governo do Estado o pagamento do Escalonamento Vertical garantido em ação julgada no Supremo Tribunal Federal.

A decisão do STF foi dada em sentença do dia 25 de abril. O Supremo mantev e decisão da Justiça maranhense, mantendo os índices do escalonamento de 1992.

Além do índice, o governo terá que pagar as diferenças não pagas mês a mês, atualizados.

A ação é da Associação de Subtenentes e Sargentos e será encampada agora pela Associação de Cabos e Soldados e pela Associação de Oficiais da PM e dos Bombeiros. 

Pela nova tabela, a categoria mais beneficiada é a de Subtenentes, que passarão do soldo de R$ 3.172,00 para R$ 5.408,00.

Para garantir o recebimento com base na decisão do STF, os dirigentes das associações militares orientam os PMs a prepararem ações conjuntas em Mandados de Segurança.

– Afirmamos que nenhum policial militar, bombeiro militar e pensionista, que ainda não foi contemplado por esta decisão, ficará sem ter seu salário reajustado com base na tabela de índice de 1992 a ser implantada (sic) – diz panfleto distribuídos pelos líderes PMs.

O escalonamento garante reajuste de todo policial militar, que vinha fazendo manifestações visando isto.

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Uma história de fantasmas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um assunto que se julgava morto e enterrado voltou recentemente a assombrar os bastidores da Assembléia Legislativa.

De Brasília, o desembargador federal Tourinho Neto determinou à Polícia Federal que retome as investigações sobre um esquema de nomeações fantasmas na Assembléia Legislativa.

As investigações apontam indícios de que a prática, mesmo sob investigação, nunca parou na Assembléia.

A história é a seguinte: a partir de 2004, a Polícia Federal passou a investigar nomeações em gabinetes de deputados estaduais. Havia grande número de nomeados cujas contas eram movimentadas por assessores dos deputados.

Alguns destes asessores tinham mais de 100 procurações, com amplos poderes para sacar dinheiro, fazer empréstimos e até a Declaração de Imposto de Renda. Nas investigações, a polícia descobriu que muitos dos servidores sequer sabiam das nomeações.

A PF ouviu deputados, assessores e servidores da Assembléia, no período de 1996 até 2003.

Mas a Justiça Federal desconfia agora que a prática tenha continuado a partir de 2004.

E deve abrir nova investigação…

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Fátima Travassos e auxiliar suspeitas de investigação irregular contra jornalista

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O jornalista Itevaldo Júnior denuncia hoje em seu blog suspeitas de que esteja sendo investigado – extra-oficialmente – pela chefe do Ministério Público Estadual, Fátima Travassos.

Apesar de não citar o nome de Fátima no texto, o jornalista deixa claro de quem se trata, no textoe  no título.

– A bisbilhotice perpetrada pelas diaristas sobre a minha vida pessoal e profissional não me constrange. Não me amedronta. Não me intimida. Não me atemoriza. Tão somente me indigna – diz o jornalista.

Diarista é o título irônico usdo para falar de Fátima Travassos, recordista de diárias no MP desde que assumiu o posto. O termo vem no plural por que inclui também a principal auxiliar da procuradora, Núbia Zeile, outra agraciada com polpudas diárias.

Rua Grande, como usado no título, é o endereço da sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

É uma das prerrogativas do Ministério Público a investigação. Deixa de ser republicana, no entanto, quando usada em proveito próprio, como represália ou arma de intimidação.

Uma covardia que deve ser rechaçada pela sociedade.

– Interceptar as mensagens e telefonemas de alguém e bisbilhotar a vida de outrem clandestinamente são crimes graves. Já comuniquei a várias entidades o caso. Amanhã, oficiarei a entidades nacionais como a Fenaj, a OAB, a CNBB, a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e a Polícia Federal sobre a investigação oculta das diaristas – denuncia Itevaldo Júnior.

Leia aqui a íntegra do texto de Itevaldo Júnior

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Como ocorrem as operações da Polícia Federal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em suas investigações contra a corrupção Brasil a fora, a Polícia Federal tem várias dinâmicas de operação, que já resultaram na prisão de muitos criminosos.

Uma das mais simples é a escuta telefônica autorizada pela Justiça.

Neste caso, a PF passa a monitorar 24 horas as conversas e mensagens dos suspeitos, mapeando todo seu dia-dia. As conversas são analisadas e apenas as que interessam ao curso das investigações são mantidas.

Mas as conversas telefônicas de suspeitos muitas vezes acabam gerando novos suspeitos.

No monitoramento, todos os contatos telefônicos feitos pelos investigados são analisados pelos policiais. E os telefones dos interlocutores também passam a ser grampeados.

Muitas investigações também surgiram assim.

Um exemplo é a Operação Navalha, que levou para a cadeia o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), vários secretários e parentes do ex-governador Jackson Lago (PDT), e quase arrasta o próprio Jackson para atrás das grades.

A Operação Navalha surgiu de outra investigação.

Em dado momento, um dos suspeitos passou a falar sobre o dono da Construtora Gautama, Zuleido Veras, e despertou o interesse da Polícia Federal. Com autorização da Justiça, a PF passou a monitorar também o próprio Veras, descobrindo uma fraude milionária que envolvia nove estados.

Qualquer investigado pela Polícia Federal pode ser grampeado.

E, eventualmente, atrai para si e para outrem novas investigações, que podem resultar em novos suspeitos.

Num ciclo sem trégua de perseguição ao crime…

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Vereador de Açailândia tem prisão decretada por não pagamento de pensão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O vereador Juscelino Oliveira (PP), pode ser preso por não pagamento de pensão alimentícia. O juiz da 2ª Vara da Família, Marcelino Chaves Ewerton, decretou sua prisão com base nos autos do processo nº 4676-04.2001.8.10.0001.

O problema pode levar a um processo por quebra de Decoro Parlamentar por parte do vereador, considerado um dos mais duros defensores das questões éticas na Câmara de Açailândia.

Nascido em Pedreiras e radicado em Açailândia, o vereador desapareceu da cidade desde que recebeu intimação para pagamento de pensão alimentícia.

A Justiça já encamimnhou cópias do Mandado de Pirsão à Secretaria de Segurança Militar.

O vereador é considerado foragido.

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Ação da OAB contra pensão de ex-governadores não deve atingir atuais beneficiários

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal contra o pagamento de pensão a ex-governadores, acatando Ação da Ordem dos Advogados do Brasil, não terá qualquer efeito nos rendimentos dos 11 beneficiários maranhenses.

Simplesmente por que a Lei não retroage para pejudicar.

Os ex-goernadores maranhenses – e as viúvas que recebem as pensões dos falecidos esposos – têm direito adquirido.

A ação da OAB só atingiriá futuros ocupantes do cargo.

Nem Roseana Sarney (PMDB), atual ocupante do posto até 2014, será atingida. Isto porque ela já é aposentada como ex-governadora. Aliás, para exercer o cargo, ela teve que optar entre a aposentadoria ou o subsídio de governador.

No caso de o STF julgar pelo fim das pensões, apenas o governador eleito a partir de 2014 não terá mais o benefício.

Pior para Luís Fernando Silva ou Flávio Dino, eventuais candidatos…