Ministério Público

9:30 am

Justiça vai julgar recurso contra demolição da Ampem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Denunciada pela própria Promotoria do Meio Ambiente, por invadir área de preservação em São Luís, entidade de classe do Ministério Público foi condenada em primeira instância e aguarda apelação no Tribunal de Justiça

 

Um recurso da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) está prestes a ser julgado no Tribunal de Justiça e pode mudar o destino da entidade representativa de promotores e procuradores do Maranhão.

O recurso, da própria Ampem, é resultado de uma inusitada ação da própria Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, que denunciou a entidade por invasão de área de preservação.

A ação foi julgada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que condenou a associação a fazer a compensação ambiental, sob pena de demolição de sua sede social, na região do Quintas do Calhau.

A decisão só não foi levada a cabo por causa do recurso da Ampem, que se encontra no Tribunal de Justiça.

E agora deverá ser, finalmente, julgada…

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Barracas do Barramar voltam a enfrentar pesadelo do despejo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nova ação do Ministério Público está conclusa para julgamento na Vara de Interesses Difusos e Coletivos e pode levar à demolição dos quiosques, mesmo após padronização articulada pelo próprio Ministério Público

 

Barracas enfrentam problemas desde antes da padronização; e continuam com o pesadelo da derrubada

Uma ação da Promotoria do Meio Ambiente pode levar à estaca zero uma articulação de outra promotoria – a do Controle Externo da Atividade Policial – que garantiu, em 2014, a manutenção das tradicionais barracas da região do Barramar.

Assinada pelo promotor Fernando Barreto, a ação – que tramita dede 2015 – pede a derrubada das barracas por estarem em uma área de preservação ambiental;  e encontra-se conclusa para julgamento na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Na verdade, a ação de Fernando Barreto chegou a ser posta em prática em agosto de 2015, quando polícia, a  Blitz Urbana e MP foram ao local para derrubar as barracas – o que só não ocorreu por uma Liminar do Tribunal de Justiça proibindo a operação.  (Relembre aqui e aqui).

O drama dos  donos de barraca do Barramar começou em 2011, quando o chefe da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Guimarães, entendeu que, da forma como elas estavam, gerava riscos e insegurança aos frequentadores e à comunidade.

Após muitas idas e vindas, Guimarães chegou a um acordo e promoveu Termo de Ajustamento de Conduta entre os barraqueiros e a Prefeitura de São Luís. Foi este acordo que resultou na padronização das barracas, bancada pelos próprios proprietários.

Homens da Blitz Urbana e da Polícia Militar chegaram a tentar derrubar as barracas do Barramar, só impedidos por decisão judicial

Depois da ação de Cláudio Guimarães, no entanto, outro personagem do Ministério Público – Fernando Barreto – entrou em cena para derrubar as barracas, desta feita por questões ambientais.

E é esta ação que agora está pronta para julgamento na Justiça…

Ministério Público cobra de Soliney Silva desvio de R$ 300 mil na AL…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Promotores questionam na Justiça nomeação de funcionária fantasma no gabinete do ex-deputado, no período de 2003 a 2008, em ação semelhante a que levou outros parlamentares à Justiça

 

SOLINEY SILVA, NA ÉPOCA EM QUE ERA DEPUTADO ESTADUAL, ainda no prédio antigo da Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Maranhão acionou o ex-deputado estadual Soliney Silva cobrando a devolução de R$ 300 mil supostamente desviados da Assembleia Legislativa.

O ex-parlamentar é acusado de nomear a dona de casa Rita Filomena Santos Cruz como assessora em seu gabinete, para dividir com ela os salários pagos pela Casa.

No total, segundo o Ministério Público, foram pagos a Santos Cruz o equivalente a R$ 300.804,76.

A ação contra Soliney Silva é igual a outras ações do próprio Ministério Público contra outros parlamentares, acusados de nomear servidores fantasmas na Assembleia para ficar com parte do salário.

Tanto o MP estadual quanto o federal têm ações contra deputados que vêm desde 1999.

O próprio Soliney Silva – que elegeu-se a primeira vez em 1998 – também é citado nessas ações.

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Um promotor de Justiça tendo que se explicar à Justiça

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Chefe do Ministério Público maranhense, que deveria zelar pelos interesses do estado, será acionado judicialmente por nepotismo, falsidade ideológica e improbidade

 

Luiz Gonzaga e Flávio Dino: nepotismo no Ministério Público, que deveria atuar contra o nepotismo

O promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho é o procurador-geral de Justiça do Maranhão desde 2015, nomeado duas vezes pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Como chefe do Ministério Público, Gonzaga tem a obrigação de zelar e proteger  os interesses do estado como ente federativo.

Mas o PGJ maranhense está sendo denunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário ela prática de nepotismo – crime que pode se somar ao de falsidade ideológica e improbidade administrativa, segundo revelou o blog Atual 7. (Veja aqui)

Luiz Gonzaga Coelho nomeou  Amaujarijanny Gonçalves Coelho, mulher do próprio sobrinho, para uma chefia no Ministério Público, o que caracteriza nepotismo.

Mas, ainda segundo revelou Atual 7, o procurador usou uma tática criminosa para burlar a fiscalização:  a mulher do sobrinho assumiu a função com o nome de solteira: Amaujarijanny Gonçalves de França Sousa.

A denúncia do crime de Luiz Gonzaga foi feita semana passada pelo jornal O EstadoMaranhão, que vem tentando desde então – sem sucesso – ouvir o procurador-geral de Justiça.

Agora, o chefe do Ministério Público maranhense terá que se explicar à Jusitça…

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Cidadão tem que pagar até a comida de membros do Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apenas a soma dos penduricalhos no contracheque de promotores e procuradores supera, em muito, o salário da maioria dos trabalhadores brasileiros; e olha que o vencimento líquido pode chegar a R$ 19,5 mil

 

PALÁCIOS E PALACIANOS. Sede do Ministério Público maranhense: lá, até o que eles comem têm que ser pago pelo cidadão, apesar do salário de quase R$ 20 mil

Editorial

Responda rápido, caro leitor: um trabalhador do Brasil, que ganhe R$ 19.565,88 teria ou não condições plenas de ter casa digna, alimentar-se bem e pagar um plano de saúde respeitável para sua família?!?

Afinal, em valores de hoje, são quase 20 salários mínimos padrão que, na realidade brasileira, é considerado salário de elite.

Mas com este valor, promotores e procuradores do Maranhão fazem sabe-se lá o quê; afinal, é você caro leitor, quem paga casa, comida, roupa lavada e plano de saúde desta casta, segundo revelou o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário (Sindjus-MA).

Nenhum membro do Ministério Público maranhense precisa mexer em um centavo do seu salário; eles têm nada menos que R$ 9.124,84, todo mês, apenas para pagar alimentação, moradia e plano de saúde.

São R$ 4.377,73 para pagar por moradia;

Outros R$ 3.047,11 para se alimentar no mês;

E nada menos que R$ 1.700,00 para cuidar da saúde.

Agora, responda rápido, caro leitor: qual trabalhador com salário de R$ 9.124,84 – que representa apenas os penduricalhos do Ministério Público – não teria condições de pagar sua própria moradia, seu plano de saúde e sua alimentação?

A tabela do Sindjus – que, afinal, só revelou os penduricalhos porque quer os benefícios também para os servidores do MP e não apenas para sua elite – mostra o escândalo que é a manutenção de certas castas de servidores públicos brasileiros.

Ao final das contas, com o salário líquido e os penduricalhos, promotores e procuradores maranhenses levam da viúva nada menos que R$ 28.690.62.

Enquanto isso, a maioria dos trabalhadores vive com salário mínimo, sem moradia digna, submetido à saúde pública e tendo que gastar do seu com alimentação.

É o Brasil das discrepâncias e imoralidades do alto funcionalismo público…

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Stenio Rezende em evento do MP no interior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar participou semana passada da inauguração das sedes da Promotoria de Justiça de Vitorino Freire e Olho D´água das Cunhãs

 

Reende com a prefeita Luanna e o procurador-geral, em Vitorino Freire…

Marcando as comemorações pelo Dia Nacional do Ministério Público, quinta-feira, 14, o deputado estadual Stenio Rezende (DEM), participou das inaugurações das Promotorias de Justiça de Vitorino Freire e Olho D’água das Cunhãs.

– Mais uma vez viemos ao nosso querido Vitorino inaugurar mais uma obra importantíssima para a cidade. É preciso oferecer condições dignas de acesso à Justiça, assim como lutar para que os três poderes andem sempre juntos, em harmonia – ressaltou.

O corregedor-geral do MPMA em exercício, Marco Antônio Anchieta Guerreiro, que atuou como promotor de justiça em Vitorino Freire, observou que a melhoria das condições de trabalho nas promotorias resulta da autonomia obtida pela instituição após a Constituição de 1988.

…E em Olho D’àgua das Cunhãs, com a prefeita e os representantes do MP

Em Olho d’Água das Cunhãs, a sede do Ministério Público (MP) no município foi entregue à população na manhã da quarta-feira, 13, após passar por reforma e ampliação.

Nos dois municípios, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, e o corregedor Marco Antonio Guerreiro receberam títulos de cidadão das Câmaras Municipais…

Fábio Macedo tem papel fundamental na aprovação de projeto que altera organização do Ministério Público

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Fábio Macedo com os representantes do Ministério Público

Presidindo a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 24, o deputado estadual Fábio Macedo, teve papel fundamental na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 012/2017, de autoria do Ministério Público do Maranhão, que altera a arquitetura organizacional da instituição.

“É sempre uma satisfação, atender a projetos de interesse público para o Maranhão, ainda mais uma pauta tão importante como esta do Ministério Público, que acrescenta em 50% as possibilidades de movimentação horizontal na carreira e ainda prestigia os servidores mais antigos nesta movimentação”, destacou o parlamentar pedetista.

Com um bom trânsito com a oposição, o parlamentar que faz parte da base governista, entrou em acordo com as lideranças dos blocos e colocou em pauta o projeto que pretende acréscimo à Lei Orgânica do Ministério Público de dispositivos destinados a propiciar o desenvolvimento, otimizando a movimentação horizontal, atendendo ao interesse público e dos membros da carreira ministerial.

Fábio Macedo, ainda recebeu em seu gabinete, o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e o Promotor Marcio Thadeu Silva Marques, para fortalecer mais ainda a parceria entre o Legislativo Estadual e o Ministério Público.

Andrea Murad propõe moção de repúdio contra conduta de promotor…

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A deputada estadual Andrea Murad apresentou nesta quarta-feira, 4, uma Moção em protesto às declarações do promotor Paulo Ramos contra as declarações em referência a instituição Defensoria Pública, Poder Judiciário e a classe política, que a parlamentou considerou levianas e tiranas.

“Entrei hoje com uma Moção de Repúdio na Assembleia Legislativa contra as declarações levianas do promotor Paulo Ramos que proferiu palavras ofensivas contra instituições sérias, essenciais para a população como a Defensoria Pública, contra o Poder Judiciário, e ainda contra a classe política brasileira. É um total desrespeito partindo de um membro do Ministério Público, por isso cabe a Assembleia Legislativa do Maranhão garantir a segurança das relações entre os poderes e instituições, repudiando esse gesto ostensivo que contraria o regime democrático de direito ao atacar de forma irresponsável a honra de todos os juízes, defensores públicos, deputados, senadores, enfim, toda a classe política representante do povo”, disse Andrea.

O promotor usou as redes sociais para ofender as instituições e escreveu que “a defensoria pública é ridícula”, que o órgão “defende a desordem”, servindo para “drenar o dinheiro público” e que é “mais uma instituição a serviço do crime”, ofendendo ainda o Poder Judiciário e a classe política.

“Ora, um promotor que também ofende a sua própria instituição, o Ministério Público, atenta contra a Constituição Federal e atenta contra os princípios que deveria proteger. Portanto, imprescindível a manifestação do Procurador Geral de Justiça, chefe maior do Ministério Público, diante deste fato repulsivo e lamentável ao Estado Democrático. Importante destacar a representatividade de uma instituição como a defensoria pública, um instrumento de inclusão democrática, proporcionando aos desfavorecidos a oportunidade de defesa. A defensoria não fala por ela ou pela lei como o faz o Ministério Público, ela fala pelos necessitados. Assim como é importante destacar o Poder Judiciário, instrumento de promoção da justiça, dos direitos de cada cidadão. E nós da classe política, representantes legítimos do povo, não podemos fechar os olhos para este acinte promovido por quem se considera acima da lei”, escreveu a deputada.

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A insistência no erro e a leniência de quem deve consertar…

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Secretaria de Saúde do governo Flávio Dino insiste em manter recebendo salário de R$ 9 mil uma assessora do secretário que não aparece para trabalhar; e tudo aos olhos do Ministério Público, mesmo após denúncia de Sousa Neto

 

Carlos Lula e seu fantasma: nem aí para a opinião pública

Já se passaram quase um mês desde que o deputado estadual Sousa Neto (Pros) denunciou na Assembleia Legislativa uma assessora do secretário de Saúde Carlos Lula que recebe R$ 9 mil sem dar expediente na pasta.

A assessora, Alana Coelho Almeida, é empresária, viaja constantemente, mas a SES diz que ela está afastada por depressão.

E tudo parece ficar por isso mesmo.

Sousa Neto: cobrança em todos os níveis; e nada…

Apesar das denúncias do deputado e de outros parlamentares, inclusive ao Ministério Público e ao próprio governo Flávio Dino (PCdoB).

Mas o governo demonstra não estar nem um pouco preocupado com as denúncias que surgem contra ele.

Deve contar com a leniência do Ministério Público, que pouco se movimenta quando o assunto é Flávio Dino.

E Alana vai continuando na SES, sob a proteção – mesmo que distante – do secretário Carlos Lula.

E o Maranhão segue sob o signo da mudança…

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Rodrigo Janot: a vingança…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em seus últimos dias no cargo, procurador-geral da República explicita sua veia revanchista, livrando amigos e encaminhando questões contra adversários que não escolheram o seu afilhado na sucessão do Ministério Público

 

Nicolao Dino é irmão de Flávio Dino e foi candidato a procurador-geral preterido por Michel Temer, decisão que Rodrigo Janot põe na conta dos seus adversários no governo

Os últimos movimentos do procurador Rodrigo Janot como procurador-geral da República é uma síntese pura do que foi o Ministério Público Federal durante sua gestão.

A mesma instituição que relutou até não poder mais em acionar tucanos como Aécio neves (MG), devassou a vida de petistas como Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rouseff.

Prestes a deixar o posto de chefe da PGR, Janot deixa evidente em seus gestos ações de vingança contra adversários e proteção clara a aliados.

A denúncia contra o ex-presidente José Sarney – baseada unicamente nas afirmações de um delator que sequer conseguiu provar o que disse – tem o mesmo peso do pedido de arquivamento da denúncia contra o governador Flávio Dino (PCdoB), também feita por um delator que não conseguiu confirmar o que disse.

Ora, se as afirmações do delator que apontou Flávio Dino não servem para Janot, porquê a afirmações do delator que apontou Sarney – nas mesmas circunstâncias – servem?

Mas Flávio Dino é irmão do principal assessor de Rodrigo Janot, o procurador Nicolao Dino.

Sarney, pelo contrário, é posto na conta do procurador como um dos que teriam influenciado para evitar que Nicolao assumisse o seu cargo.

Janot deixa o comando do Ministério Público com as marcas da vingança.

Simples assim…