Ministério Público

9:00 am
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Eduardo Nicolau escancara posição política e já faz campanha em Ribamar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador-geral de Justiça vinha articulando nos bastidores a montagem de chapa para a disputa na cidade balneária, mas resolveu tornar pública sua posição política – e inadequada ao cargo que exerce – em um regabofe no restaurante Cabana do Sol com ex-prefeitos e ex-candidatos a prefeito do município da Grande São Luís

 

Procurador de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau participa de mesa política cujos interesses principais são as eleições em São José de Ribamar, onde ele tem residência

O procurador-geral de Justiça do Maranhão Eduardo Nicolau não se faz de rogado quando se trata de suas convicções políticas e posições partidárias.

Durante toda campanha de 2022, por exemplo, ele deixou claro que não apenas votaria, mas também faria campanha pelo governador Carlos Brandão e pelo senador Flávio Dino (ambos do PSB).

E fez sem pestanejar.

Por esta postura, ele foi denunciado por candidatos a governador, como revelou o blog Marco Aurélio d’Eça (Veja aqui, aqui e aqui).

E chegou a tentar se explicar aos colegas de Parquèt, como revelou o post “Acuado, Eduardo Nicolau tenta se explicar a promotores e parlamentares”.

Agora, ele escancara de vez seu interesse político-partidário ao se deixar fotografar em uma mesa no restaurante Cabana do Sol ao lado de figuras interessadas na disputa eleitoral de 2024 em São José de Ribamar.

Na mesa, segundo ele próprio publicou em suas redes sociais, Nicolau aparece ao lado do ex-prefeito Eudes Sampaio e do ex-candidato a prefeito Jota Pinto, além de outras lideranças interessadas na sucessão do prefeito Julinho Matos.

Interesse político-eleitoral

Morador da cidade balneária e, desde sempre, interessado nas coisas políticas do seu município, Nicolau é visto nos bastidores do Ministério Público como pretenso candidato a prefeito, segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça.

O problema é que ele não soube, sequer, esperar o fim do seu mandato de procurador-geral para começar a fazer política.

O que desmoraliza qualquer ação do MP em São José de Ribamar…

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Carlos Brandão mentiu aos maranhenses sobre “ferry velho” trazido do Pará

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Investigação do Ministério Público constatou que a embarcação anunciada pelo governador-tampão como “nova e de alto padrão” tinha, na verdade, 35 anos; e estava abandonada no estado por não servir mais para navegação, até ser reformada pelo governo maranhense, numa tentativa de enganar os usuários da travessia São Luís Cujupe

 

O ferry velho anunciado como novo por Carlos Brandão estava abandonado no Pará e não tem condições de uso na baía de São Marcos

O governador-tampão Carlos Brandão (PSB) anunciou em suas redes sociais em 31 de maio que o “ferry velho” vindo do Pará para operar a travessia São Luís/Cujupe era “novo e de alto padrão”.

O anúncio foi festejado pelos setores da mídia alinhada ao Palácio dos Leões, que divulgou com estardalho a postagem do tampão. (Leia aqui e aqui)

Mas o governador mentiu aos maranhenses.

Reportagem da TV Mirante, nesta quarta-feira, 15, revelou que investigação do Ministério Público maranhense constatou que a embarcação anunciada como nova por Brandão tinha nada menos que 35 anos; e não tinha condição alguma de navegabilidade.

O ferry boat foi reprovado em vistoria da Capitania dos Portos, como antecipou, com exclusividade, o blog Marco Aurélio D’Eça, em 8 de junho, o que chegou a ser classificado de fake news pela Agência de Mobilidade do Maranhão (MOB).

O anúncio postado por Brandão em suas redes sociais em 31 de maio; mentiras ao povo maranhense: “nova embarcação. De alto padrão”

É exatamente a MOB quem está pressionando a Marinha para liberar a embarcação de Brandão para uso no Maranhão; a agência do governo tenta também afastar das investigações a promotora Lítia Cavalcanti.

Cavalcanti diz que suas investigações constataram que a balsa trazida pelo governador-tampão não serve para ser usada na travessia da Baía de São Marcos.

O caso agora será investigado também por uma comissão do Senado Federal…

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A eternização de promotores em suas promotorias…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Polêmica envolvendo o titular da promotoria de Controle da Atividade Policial, Cláudio Guimarães, e o deputado estadual Dr. Yglésio chamou atenção para o fato de que o representante do Ministério Público vem transformando o setor que comanda em uma espécie de patrimônio pessoal

 

O embate entre o deputado Yglésio e o promotor Guimarães virou até meme de internet

Ensaio

A polêmica envolvendo o deputado estadual Dr. Yglésio (Pros) e o titular da Promotoria de Controle da Atividade Policial, Cláudio Guimarães – por causa da suposta “privatização” de um setor da praia do Olho D’Água – despertou a opinião pública para um fato questionável.

É cada vez mais comum no Ministério Público do Maranhão a eternização de promotores em promotorias específicas na capital maranhense.

Guimarães, por exemplo, está há mais de 10 anos à frente do mesmo setor.

Como ele, para o bem ou para o mal, outros titulares se eternizam em setores específicos, como Fernando Barreto, na Promotoria do meio Ambiente, ou Lítia Cavalcanti, no setor de Defesa do Consumidor.

Esse patrimonialismo de setores do MP é questionável sobre qualquer aspecto.

Afinal,  apenas Cláudio Guimarães, dentre tantos representantes do Parquèt, tem capacidade para controlar a atividade policial?

Só Fernando Barreto entende de Meio Ambiente no Ministério Público?

Não há outro promotor tão competente quanto Lítia Cavalcanti para comandar o setor da Defesa do Consumidor?

No caso específico de Cláudio Guimarães, fica claro o uso de sua atribuições para benefício próprio; além disso, ele se transformou na própria cara da fiscalização de eventos, impondo suas questões pessoais no debate.

Sem entrar no mérito da razão no embate entre o representante do MP e o deputado, está claro que o Ministério Público precisa repensar esta eternização de seus representantes em determinados setores.

Para o bem ou para o mal, repita-se…

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Segurança de bares da Litorânea foi negligenciada por DPU e Ministério Público

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Empresários comodatários dos módulos de espaços conjugados reformados em 2003, no governo José Reinado, sempre reclamaram dos riscos das estruturas de madeira e da cobertura de palha, mas tinham as propostas de mudança semrpe proibidas pelas duas instituições, que tentam impor pensamentos ideológicos ao funcionamento

 

O bar Adventure ficou totalmente destruído com as chamas que atingiram a estrutura de madeira e o telhado de palha

 

O incêndio do bar Adventure, no domingo, 23, na avenida Litorânea, foi o resultado da soma de um equívoco de projeto de construção com a intransigência ideológica do Ministério Público e da Delegacia de Patrimônio da União.

Reformados durante o governo José Reinaldo Tavares, em 2003 – pelo então gerente metropolitano Ricardo Murad – os módulos conjugados contruídos de madeira e com cobertura de palha sempre foram questionados pelos comodatários, mas aceitos, estranhamente, pela Delegacia de Patrimônio da União e pelo Ministério Público.

Ao longo destes 18 anos, os empresários tentavam convencer os dois órgãos a aceitar mudança de projeto, com construções em alvenaria e telhado com material menos incendiário; mas para a DPU e MPF, qualquer outro tipo de estrutura agrediria a ambientação natural da orla.

Só há pouco tempo as propostas de telhas sintéticas foram aceitas – sem, no entanto, mudanças na estrutrua de madeira.

Algumas barracas chegaram a trocar o telhado; outros, aguardam o início do período sem chuvas para proceder a troca, o que naõ deu tempo para o Adventure.

Dr. Yglésio quer discutir a segurança das estruuras qeu servem como bares e s]ao supervisionadas por Minsitério Público e DPU

Agora, o deputado Dr. Yglésio (PROS) quer chamar os envovlidos para audiência pública em que se discutirá a segurança destes bares ao longo da praia.

Ótima oportunidade para saber com base em que ideologia procuradores federais e delegados da União – que têm o poder de controle sobre a área – insistiam com as estruturas capengas destas barracas.

E implicam tanto com as mudanças processadas em alguns destes bares., que só benfícios trazem aos frequentadores da orla.

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Grupo de Júnior Lourenço é acusado de desvios de R$ 22 milhões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal foi alvo nesta quinta-feira de operação da Polícia Civil e do Ministério Público, que investiga desvio de recursos de prefeituras ligadas ao parlamentar

 

Júnior Lourenço é mais um dos membros do grupo d e Josimar de Maranhãozinho a enfrentar ações da polícia e do Ministério Público

Chegou a exatos R$ 22.061.477,53 o montante desviado de prefeituras ligadas ao deputado federal Júnior Lourenço (Avante), segundo o Ministério Público.

O parlamentar foi um dos alvos da operação “Laços de Família”, desencadeada nesta quarta-feira.

Ligado ao grupo do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL), Lourenço é acusado de promover desvios nas prefeituras de Miranda do Norte – que comandou entre 2009 e 2016 – e também em São José de Ribamar, Bom Jardim e Paço do Lumiar.

É o segundo aliado de Josimar a ser eenvolvidoem operações policiais.

Além, dele, também já foi citado o deputado Pastor Gil (PL) em operações da Polícia Federal em dezembro e janeiro.

Na operação “Laços de Família” também estão sendo investigados empresários, ex-prefeitos e familaires de gestores apontados como membros do esquema…

Ministério Público volta à carga contra bares e restaurantes…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Agora é a Promotoria de Defesa do Consumidor que cobra dos órgãos de vigilância maior rigor na fiscalização, como se esses estabelecimentos fossem os vilões da proliferação da coVID-19 no Maranhão

Lítia Cavalcanti cobra dos fiscais de São Luís maior rigor na análise do que corre em bares e restaurantes durante a pandemia de CoVID-19

A promotora de Defesa do consumidor, Lítia Cavalcante, reuniu-se nesta quinta-feria, 25, com representantes da Blitz Urbana, Vigilância Sanitária, Secretária de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança com Cidadania. Objetivo: aperar o cerco contra bares e restaurantes por causa da CoVID-19.

No entendimento do Ministério Público – primeiro com Cláudio Guimarães, agora com Lítia Cavalcanti  – esses estabelecimentos aprecem ser os vilões do espalhamento do coronavírus.

Bares, restaurantes e casas de shows sofreram violentamente com as restrições impostas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Luís desde o início da pandemia; e foi o único setor a ter um lockdown exclusivo de uma semana, proibidos de votar som até de radiola.

Mas para o Ministério Público parece pouco.

– A gente tem que valorizar quem está certo com os protocolos e punir quem está errado. A punição vai ser administrativa, com a perda dos alvarás pela Vigilância Sanitária, multa e, em alguns casos, a criminalização pelo artigo 268 do Código Penal – concluiu a promotora de justiça.

Bares e restaurantes têm sido vistos pelas autoridades como os grandes vilões da proliferação do coronavírus em São Luís; teve até lockdown exclusivo para o setor

Ela inclui na lista de estabelecimentos também o Transporte Público e as academias.

Mas nunca se viu nos ônibus e nos locais de malhação a presença de nenhum fiscal, como ocorre quase que diuturnamente em abres e restaurantes.

Será porquê?!?

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Dr. Yglésio reafirma “abuso de autoridade” de Cláudio Guimarães

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Deputado estadual diz que promotor que atua há anos numa espécie de cruzada contra eventos, bares e restaurantes “é conhecido pela abordagem autoritária”, além de estimular a truculência policial contra o cidadão

 

Sempre cercado por policiais militares, Cláudio Guimarães tem agido contra bares, restaurantes e casas de eventos em São Luís; mas sua ação é vista por truculenta pelo deputado Dr. Yglésio

O deputado estadual Dr Yglésio (sem partido) voltou a criticar duramente o abuso de autoridade cometido pelo promotor Cláudio Guimarães, que desenvolve cruzada contra eventos, bares, restaurantes e casas de shows em São Luís.

Na semana passada, Yglésio acusou Guimarães de abuso de autoridade e truculência,l o que gerou uma nota do promotor; a tréplica do parlamentar aponta ainda mais truculência no representante do Ministério Público.

– Cláudio Guimarães atribui a si mesmo um papel de ”debates de ideias”. Quem conhece a trajetória do promotor e por ele já foi abordado durante seu exercício profissional, sabe o quão afeito ao debate de ideias ele é. Várias vezes pudemos ver o debate de ideias do promotor em situações como a do Pirata da Litorânea e na demolição truculenta do Tiozinho no Barramar – provocou Yglésio.

A conhecida truculência do promotor Cláudio Guimarães já foi alvo também  de reprimenda do juiz Clésio Nunes, que impediu sua tentativa de barrar o reveillon de 2016, num despacho que repercutiu fortemente no Maranhão.

O promotor, que controla o exercício da atividade policial – e anda cercado de guardas nas abordagens em bares, restaurantes e casas de shows, está há uma vida nesta função, que aprece ter transformado em missão e vida.

Agora, encontrou no deputado Yglésio um forte opositor…

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Lockdown descartado por chefes do Executivo no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador Flávio Dino e prefeito de São Luís, Eduardo Braide, disseram não haver necessidade de qualquer medida de fechamento total das atividades, respondendo a um questionamento da Justiça, que tem sido acionada pelo Ministério Público

 

Se depender do governador Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) – apesar da pressão do Ministério Público – não haverá novo lockdown em São Luís.

Dino e Braide responderam negativamente ao questionamento do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que, por sua vez, havia sido instado pela Defensoria Pública a decretar a paralisação total das atividades no Maranhão.

Dino deixou não haver interesse do governo fechar as atividades não-essenciais, anunciou que não haverá feriado ou ponto facultativo no carnaval e afirmou que, se houver necessidades de ovas medidas, elas serão anunciadas nas tradicionais entrevistas de sexta-feira.

O prefeito Eduardo Braide, por sua vez – ele que foi pressionado diretamente pelo chefe do Ministério Público, Eduardo Nicolau – disse que o município está avançando na campanha de vacinação e na fiscalização das medidas de prevenção à CoVID-19.

O juiz Douglas Martins deu 72 horas para que os chefes de executivo se manifestassem sobe o pedido de lockdown da Defensoria Pública.

Com as manifestações já tornadas públicas, ele deve antecipar sua decisão.

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“Não dê licença para festas, prefeito”, apela chefe do Ministério Público

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau aproveitou discurso na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal para pedir auxílio diretamente, tanto de Eduardo Braide quanto dos vereadores, para garantir a não realização de eventos que aglomerem em São Luís

 

Eduardo Nicolau exortou o prefeito e os vereadores a auxiliar o Ministério Público na luta contra as aglomerações no período carnavalesco

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, fez nesta terça-feira, 2, um apelo de corpo presente ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), contra a realização de eventos em São Luis.

– Feche, prefeito. Não dê licença para festas. Pode botar a culpa em mim Eu posso dar a cara a tapa, por que não preciso de voto, mas preciso proteger nosso povo – afirmou Nicolau, em discurso durante a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal.

Além do prefeito, o chefe do Ministério Público pediu apoio dos vereadores no sentido de lutar contra a liberação de eventos que causem aglomeração.

– Eu não quero carnaval este ano. E vou lutar pra que não ocorra. Carnaval poderemos ter muitos, mas mortos, nunca mais teremos nenhum. Preciso proteger nosso povo – repetiu.

A sessão da Câmara seguiu todos os protocolos de proteção contra a CoVID-19

O Ministério Público tem sido a principal instituição contra a realização de eventos no período carnavalesco; e tem pressionado Governo do Estado e prefeituras a suspender todo tipo de evento que cause aglomeração.

Na semana passa, bares foram fechados, interditados e até multados, com alguns proprietários presos.

Logo após a sessão da Câmara, o presidente Osmar Filho (PDT), anunciou que tomará na Casa novas medidas de restrição contra a CoVID-19, diante do aumento de mortes nas últimas semanas e o risco de uma segunda onda da doença.

O prefeito Eduardo Braide ainda não se posicionou em relação ao discurso do procurador…

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“Medidas pífias”, diz promotor sobre ações do governo contra CoVID-19…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Titular da Promotoria de Proteção à Pessoa Idosa, Augusto Cutrim denunciou o governador Flávio Dino por falta de transparência nas medidas adotadas no Maranhão e na divulgação dos valores aplicados na pandemia

 

Atuando na defesa da vida da pessoa idosa, Augusto Cutrim cobrou ações efetivas contra a CoVID-19, e mais transparência na divulgação de dados pelo governo Flávio Dino

É dura a denúncia do promotor de Proteção à Pessoa, Idosa, Augusto Cutrim, contra o governo Flávio Dino (PCdoB), apontado como incompetente na condução do combate à pandemia de coronavírus.

– Medidas que, ao final das contas, não se concretizaram, ou, na sua maioria, foram pífias em seu alcance quando comparadas à realidade, diante das inúmeras denúncias de falta de estrutura da saúde pública no Maranhão – afirmou Cutrim.

Na denúncia encaminhada ao titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins – o mesmo que determinou o lockdown na Grande São Luís – o promotor diz que falta transparência nas ações do governo.

– [o governo precisa ser obrigado] a demonstrar e comprovar, com total transparência, […] as medidas efetivamente adotadas e valores financeiros recebidos e despendidos de repasses da União, emendas parlamentares e doações privadas, gastos no enfrentamento da pandemia ocasionada pela propagação do coronavírus – diz o documento. 

Não é a primeira vez que o Ministério Público cobra ações mais efetivas do governo Flávio Dino, apontando incompetência do sistema de saúde no  combate à pandemia. 

No dia 2 de abril, a Promotora da Saúde, Glória Mafra, acionou o governo entendendo ter havido erro nos procedimentos após a morte da primeira vítima de coVID-19 no estado.

– É possível presumir que, após a realização da autópsia do paciente, ocorreu a contaminação da ambiência física do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) desta cidade, o que inclui os instrumentos de trabalho, equipamento, os servidores que realizaram o procedimento de autópsia, além de todos outros dos setores administrativo, serviços gerais, visitantes, etc., posto que ficaram literalmente expostos ao referido vírus – afirmou, à época, a promotora. (Entenda o caso aqui)

Há duas semanas, em discurso na sessão virtual da Assembleia Legislativa, o deputado César Pires (PV) também apontou incompetência do governo maranhense no combate ao coronavírus.

Segundo ele, há fragilidade técnica na equipe de Flávio Dino destacada para o combate.

– Ao contrário do que vemos em outros estados, onde as decisões têm a orientação de infectologistas e outros especialistas, aqui no Maranhão sentimos a ausência de virologistas, infectologistas e demais profissionais da área junto ao secretário de Saúde Carlos Lula – opinou Pires. (Leia a íntegra aqui)

Flávio Dino costuma apresentar, sozinho, dados e ações contra a pandemia de coronavírus, sem auxílio de especialistas da área

O blog Marco Aurélio D’Eça também apontou fragilidade e insegurança na atuação do governo maranhense frente ao coronavírus.

Em 1º de maio, mostrou a insegurança do próprio governador na tomada de decisões mais radicais, no post “Efetivo na pandemia, Flávio Dino mostra-se inseguro ao tomar decisões…”

Um dia depois, mostrou-se a fragilidade técnica da equipe do comunista e a incapacidade de seus auxiliares de apontar caminhos, no post: “Falta um Mandetta na equipe de Flávio Dino…”

Diante de todas as evidências, que culimaram com a decisão da Justiça sobre o lockdown – assumindo o papel que deveria ser do governador – o Ministério Público decidiu cobrar do mesmo juiz um posicionamento contra o governo.

É aguardar e conferir a decisão de Douglas de Melo Martins…