Judiciário

9:00 am
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Nova vaga de desembargador abrirá corrida na OAB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

criadas na gestão de Jamil, vagas no TJ serão criadas por Guerreiro

Uma das primeiras providências do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, é implantar as três novas vagas de desembargador, criadas desde 2009 pela Assembléia.

Uma delas é garantida ao chamado Quinto Constitucional, e será preenchida pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. As outras duas serão de juízes – uma por antiguidade, outra por merecimento.

A vaga de advogados é esperada desde 2008, quando o então promotor Antonio Froz Sobrinho assumiu como desembargador, indicado pelo Ministério Público.

Na época, os advogados chegaram a reclamar a vaga para a OAB, o que também forçou a aprovação do projeto na Assembléia.

Para abrir processo de preenchimento das vagas, Guerreiro Júnior ainda vai encaminhar projeto à Assembléia criando a Quinta Câmara do TJ, o qeu será feito já em fevereiro, após o recesso parlamentar.

Vários advogados já se movimentam pela vaga da OAB…

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Parece muito pessoal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juiza Caracas: algo de pessoal em Paço do Lumiar...

É passível até de representação ao Conselho Nacional de Justiça a postura da juiza de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas. Parecem cada vez mais pessoais as suas decisões contra a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD).

Em despachos cada vez mais confusos, Caracas atropela até decisões superiores em seu afã de ver Bia afastada da prefeitura.

É como se estivesse numa  briga de egos, tentando demonstrar à prefeita quem é que tem mais força no município.

A última da juiza Caracas é um primor de absurdo, segundo revelou o blog de Gilberto Léda.

A magistrada simplesmente revalidou uma decisão que já havia sido derrubada, inclusive, no Tribunal de Justiça. Trata-se da ação do programa “Pauta Zero”, do mês de junho, que foi reformada pelo TJ oito dias depois.

No seu incontido desejo pessoal de mostrar à prefeita quem é que manda, Jaqueline Caracas está perdendo o controle do próprio equilíbrio na hora de julgar.

E isto, sem dúvidas, deve ser analisado pelo CNJ…

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A Justiça do Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Que Justiça é esta, em que advogados são presos por formação de quadrilha, fraudando benefícios do INSS ou atuando criminosamente em Detrans e outros órgãos?

Que Justiça é esta, que tem mais de 60 juízes respondendo a processos por enriquecimento ilícito?

Que Justiça é esta, que tem desembargadores especializados em mudar sentenças – inclusive transitadas em julgado – usando argumentos criminosos em seus despachos.

Que Justiça é esta, que tem juízes acostumandos a acelerar ou paralisar processos, de acordo com a conveniência de seus próprios interesses?

Que Justiça é esta, onde sentenças são dadas apenas com o intuito de atender a interesses pessoais dos próprios magistrados para, em seguida, serem reformadas como se nada tivesse acontecido? 

Que Justiça é esta, com serventuários acostumados a manipular a tramitação de processos, escolhendo, em troca de dinheiro,  juízes adequados a cada procedimento?

Esta é a penas a Justiça do Maranhão.

Simples assim…

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A PEC da Bengala e seus desdobramentos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Jorge Aragão

A PEC da Bengala, que se transformou em Lei e aumentou a idade da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos ainda deverá ter desdobramentos na esfera política e judicial.

Durante a semana passada foi noticiado pelo deputado Edilázio Júnior (PV), que o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), o desembargador Jamil Gedeon, negou uma solicitação da juíza Florita Castelo Branco de permanecer na ativa, mesmo tendo completado 70 anos.

A decisão teve repercussão na Assembleia Legislativa e pelo menos dois deputados criticaram o posicionamento do presidente do TJ. O deputado Manoel Ribeiro além de ameaçar levar Jamil Gedeon ao Conselho Nacional de Justiça, ainda aconselhou a juíza a recorrer da decisão.

A juíza parece ter seguido o conselho e já impetrou um mandato de segurança contra decisão do desembargador Jamil Gedeon, presidente do TJ. A ação caiu no colo do desembargador Marcelo Carvalho que será o relator do processo.

Pelo visto a PEC da Bengala ainda deverá render outros episódios…

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PEC da Bengala gera crise entre Assembléia e TJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para Gedeon, PEC não deve ser levada em conta

Mesmo sem citar nomes, boa parte dos deputados estaduaius criticaram hoje a decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon Neto, de negar a uma juíza o direito de ficar no posto até completar 75 anos.

A juiza, que completa 70 anos agora, se baseou na PEC da Bengala para pedir prorrogação do prazo de aposentadoria, o que foi negado por Gedeon, segundo o deputado Edilázio Júnior.

Curiosamente, segundo Edilázio, o desembargador ainda mandou que a juíza procurasse seus direitos… na Justiça.

Milhomem: desrespeito à Assembléia

Para o autor da proposta aprovada na Assembléia, Carlos Alberto Milhomem (PSD), a posição do presidente do TJ é um desespeito não só com os servidores que quererm trabalhar, “mas também com a própria Assembléia”.

Edilázio Júnior considera que a decisão de Jamil Gedeon desmoraliza a Casa.

Até agora não há posição oficial do TJ explicando a decisão do presidente da Corte…

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Piauí bate recorde de cassação de prefeitos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Jorge Aragão

Ao contrário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o TRE-PI do Piauí, não só funcionou na segunda-feira (14) como cassou mais dois prefeitos.

Desta vez os dois cassados foram os gestores públicos municipais de Palmeira do Piauí e Landri Sales.

No município de Palmeira do Piauí, o TRE-PI, por cinco votos a um, cassou o do prefeito João da Cruz Rosal da Luz e do vice-prefeito, Salvador Pinheiro e Silva. A acusação foi de captação ilícita de sufrágio, compra de votos.

No município de Landri Sales, o prefeito Joedson Alves Rodrigues, foi acusado de abuso de poder econômico e compra de votos nas últimas eleições municipais. O prefeito foi cassado por unanimidade, assim como o seu vice Nelson Pinheiro da Luz.

Com essas duas cassações o Piauí vai batendo todos os recordes, pois das eleições de 2008 para cá, já são 55 prefeitos cassados.

Ou seja, dos 223 municípios no Estado, 55 já trocaram de gestores públicos.

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Estranha Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Caso Big-big: perigoso bandido de São Luís, com várias acusações de assassinato, assaltos, latrocínios e roubos, Big-big foi preso nada menos que oito vezes no último ano. Em todas, foi solto por decisão judicial. No Coroado, onde morou, dizem ter ele ligações próximas com uma juíza.

Caso Hemetério Weba: O deputado estadual deixou de pagar as custas de um processo judicial – condição sine-qua-non para prosseguimento do feito. Com isso, perdeu os direitos políticos e, consequentemente, o mandato na Asembléia. O próprio Weba admitiu o erro de seus advogados. Tentou várias vezes anular a decisão no Tribunal de Justiça, até conseguir uma Liminar, dada pela desembargadora Raimunda Bezerra. Desde então, o processo está parado e julgadores que já tinham atuado no feito se julgam impedidos de continuar a analisar a causa.

Caso Elias Orlando Aquino: Acusado de matar o empresáio Marggion Laryenne Andrade, por causa da venda mal explicada de um terreno no Araçagy, o corretor foi reconhecido pelos executoes confessos do crime. Mesmo assim, teve a liberdade decretada em menos de 24 horas no Tribunal de Justiça. Segundo denúncias, ele seria irmão do ex-deputado Orlando Aquino e de um “figurão” do próprio TJ.

Três movimentos tomados pelo Judiciário maranhense, em todos o seus níveis.

E que, pelas circunstâncias, levam a uma desagradável sensação:

A de que a Justiça não é tão cega assim…

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A Justiça do Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Des. Carvalho: auto-suspeição.

No dia 25 de setembro, o desembargador Marcelo Carvalho proferiu sentença contra o deputado Hemetério Weba (PV), que tentava reverter uma decisão desfavorável de 1º Grau. (Releia aqui)

No dia 13 de outubro, o mesmo desembargador teve a oportunidade de julgar novamente o caso, ao analisar Pedido de Reconsideração do Ministério Público a uma decisão da desembagadora Raimunda Bezerra.

A decisão da Bezerra foi considerada nos meios judiciais do estado uma afronta ao ordenamento jurídico.

Estranhamente, no entanto, Marcelo Carvalho se julgou impedido de analisar o caso, coisa que não fez na primeira análise.

No Maranhão funciona assim…

 

 

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A espera por Raimunda Bezerra…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Raimudna Bezerra entedeu difetnee do TJ...

Os advogados do deputado estadual Hemetério Weba (PV) apostaram três vezes no fato de os seus recursos contra a perda dos direitos políticos do deputado serem analisados pela desembargadora Raimunda Bezerra.

Tanto que só entravam com suas apelações durante os plantões do Tribunal de Justiça, nunca em horários de expediente.

As duas pimeiras tentativas foram frustradas e os recursos foram negados.

A terceira foi batata!

Raimunda Bezerra estava de plantão neste final de semana e entendeu que a decisão de Prmeiro Grau contra Weba deveria ser suspensa até julgamento do mérito.

O caso deu a tão sonhada sobnrevida a Hemetério Weba.

Curioso, não?!?

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Tribunal mantém Bia Venâncio no cargo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Bia, mantida em Paço do Lumiar

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (Sem partido), alcançou mais uma vitória judicial, hoje.

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal considerou desnecessário o afastamento da prefeita, como pretendia o Ministério Público, em ação por improbidade administrativa.

Votaram a favor da permanência de Bia no cargo os desembargadores Marcelo Carvalho, Raimundo Cutrim e Nelma Sarney.

É mais uma vitória de Bia Venâncio contra adversários de bastidores, que tentam afastá-la da disputa de 2012 em Paço do Lumiar.

No mesmo julgamento, os desembargadores decidiram que a prefeitura terá que demitir servidores temporários contratados sem concurso.