Nova gestão da PGE chega aos 100 dias com avanços tecnológicos

Sob o comando do advogado Valdenio Caminha desde o dia 15 de fevereiro – quando o governador Carlos Brandão anunciou o novo procurador – instituição avança na modernização dos processos, com criação de novas ferramentas e foco na área de comunicação e ouvidoria, ampliando sua relação com a sociedade civil e a população

 

O novo procurador-geral do Estado Valdenio Caminha completa 100 dias no cargo marcado por avanços em todos os setores da instituição

A nova gestão da Procuradoria-Geral do Estado, que tem à frente o advogado Valdenio Caminha, avançou significativamente nos aspectos tecnológicos e de comunicação, garantindo mais presença social nestes 100 dias de atuação, desde o anúncio do novo procurador pelo governador  Carlos Brandão (PSB).

Há evidentes avanços tecnológicos na gestão da PGE, desde 0 dia 15 de fevereiro, data do anúncio de Brnadão:

  • em desenvolvimento, a ferramenta Assistente de Petição garantirá a gestão de processos com menos tempo e mais eficiência;
  • o Sistema de Processos Automatizados (SPA) garante recebimento da totalidade dos casos via Projeto Judicial Eletrônico;
  • a forte e efetiva presença da PGE nos tribunais garantiu a vitória do Governo do Estado em significativas ações judiciais; 
  • a PGE teve influência em acordos que resultaram na nomeação de delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil. 

Investimos na capacitação dos procuradores, oferecendo o curso de oratória e sustentação, desenvolvido em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Além disso, estabelecemos parcerias estratégicas, como a colaboração com a Escola Superior de Magistratura (ESMAM), o que já permitiu o início da capacitação de procuradores na área de Improbidade Administrativa e de Mediação. Por fim, estamos trabalhando em conjunto com a UFMA para implantar um projeto de pesquisa no Arquivo da PGE-MA. Essas ações refletem nosso compromisso com a excelência e o serviço público”,  frisou o procurador.

 

Entre os avanços mais significativos está a criação da Assessoria Especial de Comunicação e Ouvidoria, que vem promovendo a dinamização das redes oficiais do órgão, na cobertura de eventos e cursos, além de noticiar temas relevantes para a advocacia pública e também do ponto de vista social.

Neste aspecto, é possível notar uma maior presença da PGE na mídia – inclusive neste blog Marco Aurélio d’Eça – o que chega a ser inusitado, levando-se em conta a histórica postura sisuda e distante adotada pela instituição.

Dentre as ações de aproximação estão:

  • a criação do Boletim Informativo, que fortalece a comunicação interna;
  • setor especializado atende, de forma mais céleres, demandas da Ouvidoria.

Acredito que os principais motivos para o sucesso de qualquer gestão são muita humildade e vontade de trabalhar. Ser acessível, tolerante, saber escutar, receber sugestões e críticas é de suma importância. Desta forma, também, criamos rígidos mecanismos de controle de nossas atividades internas, mas sem deixar de lado a generosidade e a empatia. É desta forma que quero deixar a marca da minha administração”, finalizou o chefe da Procuradoria Geral do Maranhão.

 

Com informações da Ascom/PGE

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De como Flávio Dino fechou leitos que poderiam ser usados contra a coVId-19

Quando assumiu, governador tinha à sua disposição hospitais em funcionamento ou em fase final de construção em vários municípios que agora sofrem a ameaça da pandemia de coronavírus; boa parte destas unidades está fechada, com obras paradas ou foram descontinuadas ao longo destes cinco anos

 

Hospitais como este, em Barra do Corda, ainda estavam assim em 2018, quatro anos depois de Flávio Dino assumir o governo do Maranhão

 

Editorial

Flávio Dino (PCdoB) assumiu o mandato de governador em 1º de janeiro de 2015.

Na época, o Maranhão tinha disponíveis nada menos que 332 leitos de UTI em todo o estado, segundo dados oficiais da própria Secretaria de Saúde da época. (Entenda aqui)

Foram 96 recuperados e outros 236 criados na gestão Roseana Sarney (MDB).

Além disso, Flávio Dino recebeu recebeu mais 86 leitos com equipamentos já comprados e prontos para serem instalados nos então novos hospitais macrorregionais.

Em 2012, o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, constatou a excelência do atendimento nas UPAs maranhenses

Para se ter ideia, até as UPAs dispunham de “UTI de curta duração em suas salas vermelhas”, num total de 55 leitos, comprovando a excelência do sistema público de saúde maranhense até 2014. (Relembre aqui, aqui, aqui e também aqui)

Flávio Dino fechou ou simplesmente descontinuou todo esse sistema no interior. (Entenda aqui)

Para começar, foram fechados em quatro anos 15 hospitais de 20 leitos – que se espalhavam por municípios de todo o estado. 

Os chamados macrorregionais estão sucateados, sem estrutura para atender demandas como a da coVID-19, que já é difícil até mesmo na Grande São Luís.

Pelo menos 15 hospitais de 20 leitos, como este, foram encerrados por Flávio Dino ao longo dos seus quatro anos de mandato

Outras unidades, como as de Viana e Pedreiras, por exemplo, estão prontas, mas sem funcionamento por que nunca foram inauguradas. (Reveja aqui) 

Em dezembro de 2016, o blog Marco Aurélio D’Eça publicou o post “A falência das UPAs no governo comunista de Flávio Dino…”, linkando dois outros posts que mostravam a realidade daquelas unidades dois anos depois da posse do governador. 

Já recentemente, em setembro de 2019 – poucos meses antes do início da pandemia – o deputado César Pires (PV) denunciava na Assembleia o “desmonte do sistema de saúde no Maranhão”.  

Diante desta realidade, é de se esperar um colapso no interior do estado com o alastramento do coronavírus, que já atingiu 85% dos municípios, alguns sem a mínima estrutura para atendimento em massa.

É cada vez maior o risco de uma procissão de ambulâncias do interior maranhense em direção a São Luís por atendimento à coVID-19

O blog Marco Aurélio D’Eça tem repetido há alguns dias a expressão “Procissão de Ambulâncias”  – lembrando um chavão do ex-governador Jackson Lago (PDT) – para alertar sobre o risco de descontrole da pandemia.

E qual o risco?

Cidades desestruturadas encaminhando pacientes em massa para São Luís, já em colapso pelo atendimento sistêmico de infectados pela coVID-19.

E tudo isso poderia ser evitado por Flávio Dino…

Leia também:

O desmonte da Saúde no Maranhão…

Sobre macas e procissão e ambulâncias…

Procissão de ambulâncias voltou com força no governo Flávio Dino… 

Cortes festejados por Flávio Dino resultaram na má qualidade da Saúde…

César Pires proporá Frente Parlamentar que fará a defesa de hipertensos e diabéticos

Movimento do parlamentar ocorre no fechamento da unidade que funcionava no Bairro de Fátima. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, de 6% a 8% da população maranhense tem diagnóstico confirmado da doença.

César Pires e Edilson Wanderley discutem melhorias para priorizar assistência aos hipertensos e diabéticos após fechamento do Cemesp

O deputado César Pires (PV) vai propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Hipertensos e Diabéticos do Maranhão, para discutir e apresentar propostas que garantam os direitos dos portadores dessas doenças, principalmente na área da saúde. Esse foi um dos compromissos assumidos pelo deputado em reunião com o presidente da Associação de Diabéticos e Hipertensos do Maranhão (ADIHMA), Edilson Wanderley, que pediu o apoio do parlamentar contra o fechamento do Centro de Medicina Especializada (Cemesp), que funcionava no Bairro de Fátima e teve seu funcionamento encerrado pelo governo estadual.

Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, de 6% a 8% da população maranhense tem diagnóstico confirmado da doença. No Cemesp, unidade de saúde que era referência estadual em hipertensão e diabetes, cerca de 8 mil pacientes eram atendidos mensalmente, com consultas e exames especializados, realização de curativos e dispensação de medicamentos. “É um absurdo, insensatez, incapacidade gerencial e falta de sensibilidade fechar um serviço de saúde que atendia milhares de pessoas. Vamos debater essa situação em audiências públicas, buscar o apoio do Ministério Público e do Judiciário, e cobrar do governo estadual melhor assistência a essas pessoas”, afirmou César Pires.

Edilson Wanderley lamentou o fechamento do Cemesp e a forma como a Secretaria Estadual de Saúde tratou a questão, já que afirma não ter havido nenhum comunicado prévio aos pacientes sobre o encerramento do serviço que funcionava no Bairro de Fátima. “Quando o Cemesp foi aberto, o atendimento era de uma unidade privada, com todos os exames, consultas e medicação garantidos. Nos últimos anos os serviços foram ficando precários até chegar a esse ponto, de acabar com o centro que era referência para a nossa saúde”, declarou ele.

O presidente da ADIHMA disse ter procurado o Ministério Público para tentar evitar o fechamento do Cemesp, mas não houve por parte do órgão nenhuma iniciativa nesse sentido. E acrescenta que a informação extraoficial é que somente 30% dos profissionais do Cemesp serão transferidos para o antigo PAM Diamante, onde os pacientes deverão buscar atendimento a partir de agora. “Estamos na incerteza sem saber como seremos atendidos, já que somos mais de 8 mil pacientes. E precisamos ter garantido o direito de receber a nossa medicação, pois a maioria não tem condições de comprar e não pode esperar”, enfatizou ele.

César Pires ressaltou que solicitará informações à Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre como será feito o atendimento aos hipertensos e diabéticos que eram atendidos no Cemesp, e afirmou que defenderá a manutenção de um serviço especializado de saúde para os portadores dessas doenças crônicas. “São pessoas já fragilizadas por ter a saúde comprometida, e que não podem ser penalizadas ainda mais pela falta de sensibilidade do governo estadual”, finalizou ele.

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Governo Roseana reduziu em 18,7% as desigualdades sociais no Maranhão, diz IBGE…

Estudo publicado no jornal Folha de S. Paulo mostra que a gestão roseanista foi a que mais avançou neste aspecto em todo o país

 

EMPREGO E RENDA. Com investimentos pesados na atração de investimentos, Roseana deu trabalho ao maranhense e diminuiu as desigualdades

Estudo do IBGE publicado na edição do último domingo, 3, no jornal Folha de S. Paulo, mostra que o Maranhão reduziu em 18,7% a desigualdade social no estado.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), no período de 2004 a 2014. (Leia a matéria aqui)

– Isso comprova que o governo de Roseana Sarney foi eficaz. Mostra que a governadora conseguiu notável desempenho na diminuição da pobreza – destacou o deputado Hildo Rocha, em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal. (Veja o vídeo abaixo)

Rocha lembrou ainda que Roseana Sarney implantou um inovador programa Maranhão Competitivo e outras iniciativas que contribuíram para atrair investimentos e gerar empregos.

– A Suzano, maior indústria de celulose da América Latina, está instalada no Maranhão, na cidade de Imperatriz, graças ao trabalho da governadora Roseana Sarney. A implantação da Suzano deu nova vida à economia de toda a Região Tocantina – afirmou Hildo Rocha.

Com investimentos maciços nos setores de mineração, agropecuária, geração de energia, siderúrgicas e metalurgia, o governo Roseana pôde gerar renda e diminuir a pobreza.

O que agora é confirmado pelo IBGE…

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Flávio Dino paralisou, desde 2015, obra de delegacia em Barra do Corda…

Projeto iniciado por Roseana em 2014 passou três anos sem nenhum tipo de serviço, só sendo retomado agora, em 2017, o que acabou gerando a famigerada “jaula humana” que matou um empresário na semana passada

 

DESCASO COMUNISTA. Perceba que a placa da obra já traz a logomarca do governo de Flávio Dino, que deu 60 dias para conclusão. Já dura três anos

As fotos e o vídeo que ilustram este post foram feitos na tarde deste domingo, 15.

Mostram as obras de construção da nova delegacia de Barra do Corda, iniciadas em 2014 pela então governadora Roseana Sarney (PMDB), com o objetivo de substituir a antiga estrutura.

Os recursos para obra já estavam garantidos pelo BNDEs, com dinheiro deixado em caixa.

Logo que assumiu o governo, em 2015, Flávio Dino decidiu paralisar a obra, que ficou sem nenhum tipo de serviço até agora, em 2017, quando foi retomada a passos de tartaruga. (veja o vídeo)

MODULAR. As placas de concreto garantiria obra rápida, mas Flávio Dino preferiu manter a jaula ao ar livre que levou à morte de um empresário

A obra da delegacia projetada por Roseana iria substituir, por exemplo, a famigerada gaiola humana, que matou o empresário Francisco Edinei Lima, na semana passada.

Mas Flávio Dino preferiu continuar com a jaula, paralisando a obra iniciada por Roseana.

Simples assim…

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Quatro projetos esquecidos por Flávio Dino que modernizariam São Luís…

Construção de pontes, novas alças de viadutos e intersecções entre a avenida Quarto Centenário e Via Expressa garantiriam mobilidade na capital pelos próximos 50 anos, mas o comunista prefere apenas tapa-buraco

 

Sem projetos de longo prazo, Flávio Dino se deslumbra com ações de tapa buraco, eleitoreiras e paliativas

Entre os projetos deixados pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) – com recursos de R$ 2 bilhões já garantidos pelo BNDES – estão obras que modernizariam São Luís pelos próximos 50 anos.

Este tempo de garantia à mobilidade urbana foi dado pelo atual prefeito de São José Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), que apresentou o projeto ainda em 2013. (Relembre aqui)

Hoje aliado do governo Flávio Dino (PCdoB) – que preferiu engavetar os projetos – Luis Fernando prefere silenciar sobre o tema.

Mas eram obras fundamentais para  São Luís:

Nova alça impediria problemas assim na Cohab

1 – Novas alças nos viadutos da Cohama e Cohab:

Essas obras modernizariam os viadutos – também construídos por Roseana – desafogando o trânsito e garantindo uma sobrevida aos equipamentos urbanos por pelo menos mais 30 anos.

O projeto já estava todo concluído e à disposição na Secretaria de Infraestrutura.

Flávio Dino preferiu fazer tapa buracos.

Via Expressa melhor, ligada a Quarto Centenário

2 – Ponte ligando a avenida Quarto Centenário à Via Expressa:

A duas avenidas – também construídas por Roseana – hoje são consideradas pelo próprio governo comunista como essenciais para a fluidez do trânsito.

E garantiriam ainda mais mobilidade ao se unir através das intersecções.

Mas Flávio Dino prefere fazer tapa-buracos.

Uma das pontes surgiria neste trecho

3 – Duas novas pontes paralelas à ponte José Sarney:

Projetos sonhados pela ex-governadora Roseana Sarney desde o seu primeiro mandato, as novas pontes sobre o rio Anil aumentariam as opções de trânsito na capital, de forma fluída, por mais 50 anos.

A afirmação de tempo é do neo-aliado do próprio Flávio Dino, Luis Fernando Silva.

Mas o comunista que governa o Maranhão prefere apenas tapar buracos.

A ponte da Quarto Centenário completaria o essencial projeto

4 – Ponte sobre a avenida Quarto Centenário:

Obra do projeto do Anel Metropolitano, a ponte da avenida construída pela ex-governadora é a cereja do bolo do complexo que inclui a Via Expressa e a Luiz Eduardo Magalhães.

Era assim a São Luís pensada por Roseana Sarney.

Mas com os R$ 2 bilhões deixados por ela, Flávio Dino  prefere apenas fazer obras de tapa-buracos.

Por que é apenas assim a São Luís pensada pelos comunistas…

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A São Luís que Roseana projetou e Flávio Dino inviabilizou…

Comunista retirou da lista de financiamentos do BNDES – com recursos já deixados pela ex-governadora – projetos que garantira,m a mobilidade urbana na capital maranhense, como pontes, avenidas, viadutos e até sistema de segurança

 

OBRAS E OBRAS. Roseana em 2014, ao entregar uma de suas últimas obras, a urbanização do Parque Itapiracó

Ao buscar os recursos de mais de R$ 2 bilhões no BNDES, em 2014 – deixado integralmente em caixa para o governador Flávio Dino (PCdoB) – a então governadora Roseana Sarney (PMDB) projetou uma São Luís com obras estruturantes que garantiriam mobilidade urbana, segurança e bem-estar para a capital maranhense nos próximos 50 anos.

Os projetos de Roseana foram detalhados neste blog ainda em 8 de agosto de 2013, no post São Luís receberá maior projeto de mobilidade urbana desde Haroldo Tavares)

Agora, sabe-se que Flávio Dino desprezou todos esses projetos, preferindo utilizar o dinheiro do BNDES em programas de asfalto “tapa buraco” e financiamento de obras para aliados no interior maranhense.

Tudo isso foi revelado pela própria secretária de Planejamento, Cynthia Mota, em documento encaminhado aos deputados Max Barros e Eduardo Braide, na Assembleia Legislativa. (Releia aqui)

Roseana projetou, por exemplo, uma ligação das avenidas Quarto Centenário e Via Expressa – construídas por ela – com a avenida Getúlio Vargas, garantindo melhor fluidez no trânsito da capital.

Flávio Dino simplesmente engavetou este projeto.

Roseana também viabilizou o projeto executivo de uma Ponte da Avenida Quarto Centenário, outro projeto vetado por Flávio Dino.

Leia também:

Os quatro mandatos de Roseana e os avanços em São Luís…

A incompetência de Flávio Dino na gestão dos recursos do BNDES…

A São Luís que Roseana construiu…

 

PROJETO PRONTO. Duas novas pontes garantiriam mais mobilidade; Flávio Dino acha isso desnecessário

Ainda no setor de mobilidade urbana, Roseana Sarney deixou para Flávio Dino fazer – com recursos liberados e projeto já aprovado – duas pontes anexas à ponte José Sarney, no São Francisco, com seus respectivos acessos e rotatórias.

Estes projetos também foram retirados da lista de investimentos do BNDES, segundo a própria Cynthia Mota.

A ex-governadora Roseana Sarney deixou recursos em caixa e projetos aprovados no BNDES para construção de novas alças viárias nos viadutos da Cohab e da Cohama

Flávio Dino também achou desnecessárias essas alças.

TAPA-BURACOS. Comunista abre mão de modernizar São Luís para investir apenas em recapeamento asfáltico

Roseana projetou uma São Luís com estrutura urbanística para, no mínimo, 20 anos, mesmo em uma cidade comandada por um aliado de Flávio Dino, o prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Flávio Dino preferiu inviabilizar esta São Luís, preferindo fazer tapa -buracos. (Releia aqui)

É simples assim…

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Sem projeto, Flávio Dino usa grupo Sarney como discurso de campanha…

Comunista está há três anos no mandato aproveitando-se obras deixadas pela ex-governadora, sem que tenha apresentado ao eleitor qualquer sinal que mostre, de fato, um rumo próprio para o Maranhão

 

QUERO SER ELE. O olhar não esconde o que Flávio Dino sonha…

O governador Flávio Dino (PCdoB) é um homem acuado.

Ele não consegue engatar uma conversa mínima em que não se refira ao governo Roseana Sarney (PMDB).

O governo Dino só sobrevive fazendo o contraponto ao grupo Sarney.

O comunista só se refere a Roseana, fala de Roseana, usa as obras de Roseana e ataca Roseana por onde passa.

Foi assim em mais um périplo radiofônico, em emissoras financiadas pelo seu governo, na manhã de segunda-feira, 9.

Dino só fala de Roseana porque não tem o que falar do seu próprio governo.

BENDITA HERANÇA. tudo o que Dino mostra foi deixado por Roseana

As obras do governo Flávio Dino são as obra do governo Roseana. O que Dino entregou de obras na Saúde foram deixadas por Roseana. As obras das estradas foram iniciadas por Roseana.

E até os recursos usados indiscriminadamente por Flávio Dino foram deixados por Roseana.

Mas Dino precisa manter este discurso contra Sarney por acha que a população ainda acredita no debate Sarney X Anti-Sarney.

Talvez por isso, Roseana tenha falado uma das frases mais significativas deste momento político no Maranhão:

– Este governo é o meu governo – sentenciou a ex-governadora.

É simples assim…

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IFMA de Ribamar é mais um legado do governo Roseana…

Foi inaugurado, nesta segunda-feira, 2, o Campus do Instituto Federal de São José de Ribamar. O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) participou do evento ao lado do ministro da Educação, Mendonça Filho. Além de Hildo Rocha também participaram da solenidade os deputados federais Waldir Maranhão, Julião Amim, José Reinaldo e Juscelino Filho.

Também estavam presentes o governador Flávio Dino; o prefeito Luís Fernando; secretários municipais, vereadores e diversas autoridades do Estado.

Legado de Roseana Sarney

O parlamentar fez breve histórico acerca do empreendimento e destacou o papel desempenhado por cada personalidade envolvida no projeto. Rocha lembrou que a iniciativa começou a se materializar em 2011, por iniciativa da então governadora Roseana Sarney.

“Para viabilizar a instalação do IFMA em São José de Ribamar primeiro foi preciso superar uma dificuldade imposta pelo governo federal porque as autoridades levaram em consideração que no raio de 50 km já existia uma unidade em funcionamento, instalada no Monte Castelo, em São Luís. Mas, a governadora, determinada como sempre, não desistiu. Depois de insistentes conversas com o então ministro da educação, Fernando Haddad e, por fim, com a ex-presidente Dilma Rousseff, a questão foi resolvida”, declarou Rocha.

Veja o vídeo

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Mil dias de “carona”…

Sem qualquer obra relevante integralmente licitada, contratada, iniciada e concluída em seu mandato, governador Flávio Dino se aproveita de ações deixadas pela gestão Roseana Sarney e vende como suas ao completar mil dias de governo

 

USURPAÇÃO. Flávio Dino usa como suas as obras deixadas por Roseana. “O governo dele é o meu governo”, diz ela…

O governo Flávio Dino (PCdoB) distribuiu matéria paga em jornais, durante o fim de semana, para anunciar cerca de 500 obras em mil dias de governo – que ele completa nesta terça-feira, 26. Mas basta uma leitura mais detida para se ver que, nestes quase três anos de mandato, o que Dino tem a mostrar são apenas continuidade de obras do governo anterior.

Detalhe: este mesmo governo anterior deixou R$ 2 bilhões em caixa, exatamente para que Dino concluísse tais obras.

É uma comemoração do nada, portanto.

Afinal, não há nenhuma obra relevante licitada, contratada, iniciada e concluída toda no governo Flávio Dino, exceção feita aos serviços de tapa buraco, obra de prefeitura do interior.

As escolas que Flávio Dino anuncia como obra do seu governo são projetos oriundos do governo anterior. As estradas que Dino ora entrega como sendo suas, foram licitadas e contratadas no governo Roseana. Os serviços de saúde entregues por Flávio Dino são obras do programa “Saúde é Vida”, o maior no setor já lançado no país.

Flávio Dino pouco tem a comemorar nestes três anos como marca do seu governo; apenas se aproveita do que herdou e dos recursos que ele usa de forma equivocada.

São mil dias de “carona” em projeto alheio.

E o Maranhão acreditou na mudança…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão