Governo Michel Temer

Por Assis Filho

Secretário Nacional de Juventude

2017/2019

Assumi a Secretaria Nacional de Juventude num momento de muita turbulência política, em janeiro   de 2017. Nasci e me criei em Pio XII, no interior do Maranhão, e nunca tiver planos de ir para Brasília. Mas fui convidado para trabalhar na Esplanada dos Ministérios, com a coordenação e na execução das políticas públicas de juventude. A maior preocupação do governo naquele momento era pacificar os movimentos sociais e iniciar os diálogos com todos os gestores estaduais e municipais de juventude, missão que assumi com muito orgulho.

Eu exerci meu primeiro cargo público em 2008, quando fui eleito vereador pela minha cidade, Pio XII, aos 21 anos de idade. De 2009 a 2012, atuei como secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, líder do Governo e presidente da Comissão Permanente da Infância, Juventude e Idoso. Em 2012, fui eleito conselheiro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), representando a sociedade civil, e comandei a subsecretaria de Juventude do Maranhão. Em 2014 fui secretário municipal de Cultura e Juventude em Pio XII e, no ano seguinte, fui aprovado em seleção pública na Universidade Estadual do Maranhão, onde passei a lecionar as disciplinas de Direitos Humanos e Direito Administrativo.

Sou advogado, por formação, e presidi a Fundação Ulysses Guimarães, onde coordenei vários cursos de formação e capacitação de jovens. Sempre atuei na defesa dos Direitos Humanos, das minorias e da juventude. Foi com o objetivo de levar as Políticas Públicas de Juventude a quem mais precisa e de promover a igualdade num país tão desigual como o nosso que assumi a Secretaria Nacional de Juventude. Não acreditavam que o nosso governo pudesse tocar pautas sociais, de redução das desigualdades, chegando a quem mais precisa, mas mostramos que podíamos e fizemos muito no breve período de dois anos.

Reativamos o Conjuve, percorremos o país com caravanas do ID Jovem para popularizar o programa que garante o direito de ir e vir e da meia entrada aos jovens de baixa renda, ambos previstos no Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13). Reunimos todos os programas e as ações do Governo Federal para brasileiros de 15 a 29 anos dentro do pacote de ações Brasil Mais Jovem, lançado em 2017. Este ano, 12 ações se juntaram às 91 já existentes, formando o Brasil Mais Jovem 2018, que teve o seu ponto alto na assinatura da regulamentação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).

Também marcamos presença em eventos internacionais, como o Fórum Internacional de Juventude (Honduras) e a Cúpula Ministerial de Juventude do G20 (Espanha e Portugal), onde discutimos as políticas públicas de juventude com líderes de outros países. Foram momentos enriquecedores com trocas de experiências intensas, que agregaram muito na elaboração e implementação de ações desenvolvidas pela SNJ.

Por meio de parcerias com organismos internacionais, sociedade civil e institutos de pesquisa realizamos importantes diagnósticos, como da Juventude LGBT e Rural, estudos pioneiros que servirão como ponto de partida para a elaboração de políticas públicas para jovens residentes de áreas rurais ou lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. O Direito à Diversidade e à Igualdade está garantido no artigo 17 do Estatuto da Juventude e é indispensável que os processos de exclusão sejam combatidos por meio de políticas públicas.

Em parceria com a Unesco e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançamos o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro, e no âmbito da campanha Vidas Negras, pelo fim da violência contra jovens negros. Os dados do IVJ revelaram que negros de 15 a 29 anos e moradores das periferias e das áreas metropolitanas dos grandes centros urbanos são as maiores vítimas da violência no Brasil. Para reduzir os índices de violência contra os jovens da periferia, relançamos o Plano Juventude Viva, que reúne ações de inclusão e de oportunidades de geração de renda, cultura e lazer. Uma delas é o Inova Jovem, que levou ação de empreendedorismo e geração de negócio a dois mil jovens nas comunidades.

Fizemos uma gestão federativa, democrática, forte, no bom trato com todas as expressões da juventude brasileira. Tratamos todas as forças partidárias e apartidárias de forma democrática e republicana, sem nenhuma perseguição política. Construímos uma relação institucional e respeitosa com governos estaduais e municipais. Fizemos uma gestão descentralizada, percorrendo todos os estados brasileiros, e tivemos a oportunidade de levar as ações da SNJ para os municípios, convertendo programas e ações em instrumentos de transformação da vida das pessoas, principalmente para aqueles que são historicamente excluídos do processo de inclusão social. Tornamos as pautas históricas da juventude prioridade dentro da agenda pública.

Investimos 7 milhões no Estação Juventude 2.0, que foi inaugurado em 30 cidades com espaço de convivência, ofertas de oficinas de arte, cultura, esportes e de capacitação profissional, de acordo com a necessidade dos jovens de cada município. Ao longo desses dois anos, foram diversas ações de empoderamento, inclusão e capacitação, que mudaram e esperamos que continuem mudando a vida de milhares de jovens de 15 a 29 anos. Ações e programas que precisam ter continuidade, para continuar mudando o agora de muitos brasileiros.

Desde que aqui chegamos tínhamos a consciência que cumpriríamos um papel transitório. Esse caráter transitório do nosso governo – liderado pelo presidente Michel Temer – não nos impediu de trabalhar diariamente para entregar a SNJ fortalecida, presente nos movimentos sociais, estados e municípios. Viajei a todos os estados brasileiros como forma de levar a presença do governo a essas pessoas, a notoriedade das ações e das políticas públicas para perto do jovem, dispensando o gabinete como tão somente local de trabalho. Fazendo com que ruas, seminários, congressos, reuniões, periferias e guetos também tivessem a presença de agentes do governo, para que esses jovens percebessem que ainda que não pudéssemos resolver todas as problemáticas da juventude brasileira (que são muitas e precisam ser solucionadas), nós buscamos dar voz a esses anônimos e dizer que tinha alguém para escutá-los.

Ao final desta caminhada, tenho a convicção que – apesar do muito que foi feito, do legado que estamos deixando – nós compreendemos que ainda há muito que ser feito. Muito que ser entregue e resolvido. Acredito num Brasil que aposte na sua juventude – a maior geração de jovens de todos os tempos, 51 milhões de brasileiros que representam 27% da população e precisam, cada vez mais, da atenção do estado brasileiro – e que nenhum governo possa ter a compreensão que o jovem é um problema social ou problema da fase de vida. Mas que a juventude possa ter o seu assento devido dentro da agenda pública e possamos ter um Brasil que veja os seus jovens como sujeitos de direitos.

Eu torço para que o Governo Bolsonaro dê continuidade a todas as ações de juventude idealizadas, pensadas e discutidas nas últimas três Conferências Nacionais de Juventude, nas consultorias técnicas, nas resoluções das conferências, no Estatuto da Juventude, no Sistema Nacional de Juventude e nos marcos legais para a juventude. Torço para que o futuro governo reconheça a luta histórica dos movimentos sociais, do processo de institucionalização das pautas de juventude no governo e no estado. Eu acredito que a haverá esse reconhecimento, haverá a continuidade de toda essa institucionalização de todas ações para o futuro. Não acredito em nenhum retrocesso. Acredito na união de forças em favor do Brasil, em favor da nação e em favor dos jovens. Fica a minha crença e a minha torcida.

Do outro lado do balcão, da rua, no reencontro com os meus, na militância social, ficarei na torcida para as coisas dêem certo e desejando boa sorte ao presidente, a toda a sua equipe, e especialmente ao novo comando da SNJ e da equipe que está por vir.