Governo Flávio Dino

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Em documento a Flávio Dino, moradores pedem retomada do porto no Cajueiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Comunidade se mobilizou em abaixo-assinado com o Sindicato da Construção Civil para a retomada das obras e buscaram também apoio da Assembleia Legislativa para articulação de audiência com o Governo do Estado

 

A área do Porto São Luís vem passando por oras há dois anos, paralisada por causa de ações, agora contestada pelos próprios moradores da área

Moradores do Cajueiro (área Itaqui-Bacanga) e o sindicato dos trabalhadores da construção civil estão à frente de uma articulação para garantir a retomada das obras do Porto São Luís, na área Itaqui-Bacanga. Eles elaboraram e entregaram ao governador Flávio Dino e à Assembleia Legislativa na semana passada um documento com abaixo-assinado onde pedem a volta do empreendimento. Eles também pedem uma audiência com o governador e sugerem a data de 10 de julho.

Os moradores relatam a situação em que ficou a comunidade do Cajueiro com a interrupção da construção do Porto São Luís e a desmobilização do canteiro de obras.

“Perdemos empregos e a comunidade ficou sem as ações de compensação social. A volta do empreendimento é necessária, principalmente neste momento de crise pós-pandemia”, reclamam.

Assinam o documento entidades de moradores da região do Cajueiro, como a Associação Quilombola do Andirobal, União de Moradores Proteção de Jesus do Cajueiro e o Instituto Manancial do Cajueiro. Também assina a carta o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Construção Pesada de São Luís (Sindconstrucivil). As entidades signatárias representam cerca de 500 famílias que moram e trabalham na região.

“Queremos dizer ao governador e aos deputados que aqui moram muitos trabalhadores que tinham conseguido ou estavam se preparando para ocupar uma vaga de trabalho no Porto São Luís, que o porto já fez muitas melhorias por meio das compensações sociais e também já preparou quase toda a área para o empreendimento, indenizando muitas famílias. Por que o porto tem de sair? Queremos o empreendimento”, afirma Nataniel Barreto, líder comunitário do povoado Andirobal, no Cajueiro.

O abaixo-assinado dos moradores pedindo o retorno das obras de construção do porto, na região do Cajueiro

As obras do Porto São Luís estão paralisadas devido ao impasse na retirada de dois moradores que ocupam uma área do empreendimento em Parnauaçu, uma das comunidades do Cajueiro, e exigem R$ 10 milhões cada um para sair.

Todos os outros vizinhos aceitaram negociar, saíram e já receberam suas indenizações. A questão está na Justiça.

Emprego e ações sociais

No documento as entidades afirmam que a paralisação das obras causou a demissão de 300 trabalhadores da comunidade e do entorno, afetando cerca de 800 pessoas que dependiam diretamente da renda desses trabalhadores. Reclamam também da interrupção de ações sociais e melhorias para as comunidades do Cajueiro que vinham sendo executadas pelo Porto São Luís.

Afirmam que as negociações para a retirada de moradores e as compensações sociais realizadas pelo Porto São Luís desde outubro de 2019, com a intermediação do Governo do Estado, estavam ocorrendo de forma muito favorável para as comunidades. “Com a paralisação das obras, houve retrocesso, não somente na empregabilidade, mas também nas ações de saúde, educação profissional, segurança e acessibilidade”, relatam os moradores do Cajueiro.

A expectativa é de que a construção do Porto São Luís gere 10 mil empregos diretos e indiretos no pico da obra, o que vai garantir trabalho e renda para a população, “aliviando a situação econômica das famílias, principalmente em uma situação pós-pandemia do coronavírus”, diz o documento. Eles concluem o pedido ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa lembrando que: “O empreendimento do Porto São Luís será, sem dúvidas, um remédio pós-pandemia para a crise econômica, uma vez que irá gerar emprego e renda para as famílias maranhenses que tanto estão necessitadas neste momento”.

O Sindicato da Construção Civil também deu apoio à ação dos moradores pela retomada das obras do porto

Reunião online

No mês passado, os moradores das comunidades do Cajueiro que querem a retomada das obras do Porto solicitaram ajuda aos parlamentares estaduais. O deputado Neto Evangelista (DEM) realizou no dia dia 3 de junho uma reunião online da Frente Parlamentar para Desenvolvimento dos Portos e em Defesa das Comunidades quando foi tratado o assunto da retomadas das obras.

Participaram representantes da comunidade do Cajueiro, do Porto São Luís, do Governo do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB/MA.

Saiba mais

O TUP Porto São Luís é a maior obra de infraestrutura atualmente em execução no Brasil. É um investimento conjunto da CCCC, WPR, e Lyon Capital. Terá capacidade de movimentação de cerca de 12 milhões de toneladas por ano, distribuídos em 7 milhões de soja e milho, 1,5 milhão de fertilizantes, 3,5 milhões de outras cargas.

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Bares e restaurantes terão lotação e horários restritos em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Protocolo Específico para Bares, Restaurantes e Afins, editado pelo Governo do Estado – e que ainda está em fase de adequação – estabelece, além das medidas gerais já divulgadas, redução do número de frequentadores e mesas de quatro lugares com dois metros de distanciamento uma das outras; o funcionamento só pode ir até a 0h00

 

Os bares precisarão seguir restrições quanto à lotação e ao distanciamento entre clientes para voltar a funcionar a partir de sábado, 27

Com autorização para reabrir a partir do próximo sábado, 27, bares, restaurantes e afins em São Luís terão que seguir um protocolo rígido de funcionamento, além das medidas que já vinham sendo adotadas pela população em geral.

Segundo o Pacto de Protocolo Especifico firmado entre o Governo do Estado e os representantes do segmento, além de máscaras pelos clientes será obrigatório o uso de Face Shield (Proteção acrílica) pelos atendentes.

A lotação terá que ser reduzida e as mesas – dispostas a dois metros uma das outras – só poderão comportar quatro pessoas.

– Nós já havíamos fechado o pacto com as entidades do setor, mas houve novas sugestões que foram encaminhadas à Vigilância Sanitária para reavaliação; ainda hoje teremos o protocolo final – explicou ao blog Marco Aurélio D’Eça o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

O pacto firmado inicialmente ao qual este blog teve acesso, orienta evitar ao máximo a formação de filas, com adoção de senhas e agendamento para organizar o atendimento;

– Se houver necessidade de filas, o distanciamento precisa ser de 2 metros entre as pessoas, com marcação destacada no chão – diz o documento. (Veja imagens abaixo)

A circulação interna também deve obedecer a distância mínima de dois metros, além das medidas de higiene e proteção já definidas desde o início da pandemia.

Outra modificação se dá quanto ao horário de funcionamento; os bares, lanchonetes e restaurantes deverão seguir os seguintes horários:

Almoço: das 11h às 15h;

Lanches: das 10h às 00h;

Jantar: das 18h às 00h

Já nas padarias o funcionamento se dará entre 6h e 20h.

Não há restrições previstas quanto à adoção de música ao vivo, desde que sigam as recomendações de distanciamento e de lotação.

Veja abaixo o Protocolo Específico para Bares, Restaurantes e Afins:

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E o dinheiro, Flávio Dino, como será recuperado?

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Governo maranhense pagou R$ 8,9 milhões por dois lotes de respiradores que nunca foram entregues; o governador apenas nega irregularidades, mas não diz o que está sendo feito para que o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos

 

Flávio Dino pagou adiantado por respiradores e perdeu quase R$ 9 milhões, dinheiro que poderia ter sido usado em benefícios do povo maranhense

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a tratar nesta sexta-feira, 19 – durante entrevista coletiva sobre a pandemia de coronavírus – do calote de R$ 8,9 milhões que o Maranhão recebeu na compra de respiradores que nunca foram entregues.

Dino insiste em apenas negar irregularidade – acusando adversários de criar problemas em sua gestão – mais não diz como pretende receber o dinheiro de volta.

– Isto aconteceu com outros estados, como São Paulo, e o próprio governo federal. Portanto, o Consórcio [Nordeste] foi vítima do descumprimento de dois contratos. Lembremos que não havia oferta de respiradores no Brasil, os governos estaduais foram abandonados à sua própria sorte, o governo federal disse ‘se virem’, e nós tivemos que buscar respiradores em qualquer país do planeta. Os fabricantes brasileiros não tinham oferta –  afirmou.

Beleza, governador, mas… e o dinheiro, quando será recuperado? 

São R$ 8,9 milhões que poderiam ser usados em diversas outras ações do governo, mas se perderam na compra fracassada durante a pandemia de coronavírus.

A primeira compra, de 30 respiradores, custou aos cofres públicos maranhenses R$ 4,9 milhões; Na segunda compra, mais R$ 4,3 milhões, para 40 respiradores.

Os equipamentos nunca foram entregues, mas o governador não diz o que pretende fazer para recuperar o dinheiro.

E a pergunta continua: e o dinheiro, Flávio Dino, como será recuperado?

Governo reduz em cerca 600 o total de leitos para coVId-19 em SLZ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Avaliando que seria antieconômico manter o total exclusivo para pacientes de uma única doença, governador Flávio Dino anunciou que os espaços que estavam disponíveis para tratamento da pandemia agora serão devolvidos à iniciativa privada ou usados para outros tipos de pacientes

 

Flávio Dino entende que a redução na demanda hospitalar leva à redução de leitos para atendimento à coVID-19 na capital maranhense

A Secretaria de Estado da Saúde já reduziu em cerca de 600 o total de leitos usados para tratamento de pacientes de coVID-19 em São Luís.

O número foi informado pelo próprio governador Flávio Dino, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 19, quando anunciou novas medidas para reabertura das atividades no Maranhão. 

Segundo o governador, como a redução no número de casos caiu drasticamente em São Luís, não se faz mais necessário manter o total de leitos exclusivos para coVId-19.

– 600 leitos vazios seria anti-econômico. Não iria manter leitos vazios sabendo de outras patologias. Por isso está havendo a devolução de prédios privados – explicou Dino.

O número de casos na capital maranhense vem caindo nas últimas semanas, o que levou também à reabertura de várias atividades.

Ao reduzir os leitos em São Luís, a Secretaria de Saúde pretende ampliá-los no interior…

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Flávio Dino pagou três vezes mais por respirador que não recebeu

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Custo do equipamento que deveria ser usado contra a coVìd-19 foi de R$ 163 mil, mas o governo maranhense diz ter pago apenas R$ 49,5 mil; o calote total no estado chegou a R$ 4,9 milhões, já que a encomenda nunca foi entregue

 

Os nove governadores do Nordeste, entre eles o maranhense Flávio Dino, estão sendo investigados pelo pagamento antecipado de respiradores que não receberam

O governo Flávio Dino (PCdoB) pagou três vezes mais caro por respiradores comprados na China, pagos adiantados e que nunca foram recebidos.

O custo total por equipamento pago pelo Maranhão foi revelado nesta quarta-feira, 17, pelo blog de Gilberto Léda.

A compra, feita por intermédio do Consórcio Nordeste, custou R$ 4,9 milhões ao povo maranhense, mas os equipamentos nunca foram entregues.

A compra superfaturada já está sendo investigada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas é alvo também da Controladoria-Geral da União (CGU).

– Quando as compras chegam de R$ 135 mil pra cima [por respirador], já se levanta um aviso de que a gente tem que atuar e estamos trabalhando no Brasil inteiro com essa pegada – afirmou o ministro da CGU, Wagner Rosário. (Leia aqui)

O governo Flávio Dino chegou a dizer que pagou apenas R$ 49,5 mil por equipamento, mas a simples divisão do valor pago pela quantidade de respiradores (30 unidades) eleva este preço para R$ 163 mil, mais de três vezes o anunciado.

O calote recebido pelo Consórcio Nordeste tem repercutido em toda a região e chamado atenção dos órgãos de investigação e de controle.

E pode se transformar em mais um escândalo da pandemia de coronavírus…

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De como o consórcio de governadores casou rombo financeiro ao Nordeste

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Criado em São Luís em março de 2019, grupo que reúne os nove estados da região fez a primeira compra compartilhada em novembro, anunciando economia de R$ 48 milhões; mas fracassou durante a pandemia de coronavírus, a ponto de o TCEs apontarem “prejuízos financeiros aos estados”

 

Os governadores no encontro que oficializou o Consórcio Nordeste: compras fracassadas de respiradores e suspeitas de fraude e superfaturamento

14 de março de 2019: recebidos em São Luís pelo comunista Flávio Dino (PCdoB), os demais oito governadores da região criam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Era uma tentativa dos gestores de se proteger de eventuais represálias do presidente Jair Bolsonaro à única região que o derrotara nas eleições de 2018. (Entenda aqui)

Efetivado oficialmente em julho, em reunião em Salvador, o consórcio elegeu como primeiro presidente o governador da Bahia, Ruy Costa (PT) e confirmou sua primeira compra em novembro, anunciando economia de R$ 48 milhões, segundo o portal do Governo do Maranhão. 

Mas o consórcio parece ter perdido o rumo exatamente quando precisava mostrar a Bolsonaro a eficiência da gestão compartilhada, em plena pandemia de coronavírus.

Em 25 de março de 2020 – exatamente um ano após sua criação – o colegiado realizou reunião de emergência, via conferência, para rebater posicionamento desdenhoso de Bolsonaro em relação à coVID-19.

A partir daí, decidiram fazer compras conjuntas de insumos, medicamentos e equipamentos para combate à pandemia.

E deu no que deu.

O consórcio fez duas compras frustradas de respiradores que resultaram em prejuízos de quase R$ 50 milhões aos cofres da região, o que abriu suspeitas de corrupção e má gestão.

Além de investigados em todos os estados, o caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça, por envolver governadores.

Operação como esta do governo maranhense estimulou o Consórcio Nordeste a comprar respiradores em conjunto; mas a compra fracassou e agora virou suspeita

O caso já está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, onde a perda é calculada em R$ 4,9 milhões.

Na sexta-feira, 12 de junho, a  Corte de Contas pernambucana fez um “alerta de responsabilização” ao governador, orientando-o a não mais participar de compras conjuntas do consórcio.

– As práticas do Consórcio já se revelaram inábeis, com expressivos prejuízos financeiros ao estado de Pernambuco – afirmou o conselheiro Carlos Porto. 

Segundo o TCE Pernambucano, o prejuízo para aquele estado foi de R$ 13 milhões.

O Maranhão também teve prejuízos milionários.

Segundo denúncias já encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público Estadual e Federal, à OAB, à CGU e ao TCE maranhense, o rombo com o fracasso na compra dos respiradores aos cofres maranhenses é de R$ 9,2 milhões.

Anfitrião do encontro que criou o colegiado, Flávio Dino é um dos chefes dos nove governadores investigados no STJ.

E essa é a história do Consórcio Nordeste…

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Destino das emendas na pandemia pode gerar novas ações da PF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além de superfaturamento na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – como ocorreu em São Luís – chama a atenção o volume de recursos encaminhados por senadores e deputados federais até para municípios que sequer registraram casos de coVID-19

 

A Polícia Federal está monitorando uso de recursos para a coVID-19 em vários municípios maranhenses, assim como fez em São Luís

Reportagem especial

Além do superfaturamento na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – como ocorreu na Secretaria de Saúde de São Luís – a Polícia Federal já tem outras duas vertentes para investigar “outros destinos” dos recursos que deveriam ser usados no combate à pandemia de coronavírus.

Levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça em sites de controle, nos portais de transparência e nas páginas das próprias prefeituras identificou grandes volumes de recursos encaminhados para pequenos municípios – em detrimento de outros, maiores – e até dinheiro de emenda parlamentar a municípios que sequer registraram casos de coVID-19.

É o caso, por exemplo, de São Felix de Balsas – com seus 4,5 mil habitantes – que recebeu nada menos que R$ 700 mil em emendas parlamentares para combate à coVID-19.

Detalhe: até semana passada, São Félix de Balsas não havia registrado nenhum caso de coVID-19.

 

Parte II

Dinheiro fácil na pandemia

A liberação de emendas parlamentares ficou mais fácil entre os meses de maio e junho justamente por causa do coronavírus.

Para facilitar a chegada dos recursos aos municípios, o Ministério da Saúde criou uma rubrica específica, chamada “Incremento ao CoVID-19”. A partir daí, todo recurso incluído no item “Piso de Atenção Básica” poderia ser transferido para a nova rubrica.

Tanto que, no período, nada menos que 58,20% das emendas liberadas se deu no setor da Saúde. 

Em maio, o blog Marco Aurélio D’Eça revelou, com exclusividade, como se deu essa mudança, na Reportagem Especial intitulada “Municípios receberam mais de R$ 1 bilhão para a saúde em 2020 no Maranhão…”.

Parte III

Senadores e deputados bombando com emendas

 

Josimar de Maranhãozinho faz questão de contar quanto de dinheiro vai movimentar nos municípios sob sua influência política

Embora o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União disponibilize valores liberados, é trabalho hercúleo separar, na página, detalhamento específico de cada deputado, suas emendas e os municípios para onde destinaram os recursos.

Para resolver a questão, é preciso cruzar dados de outros sites e até de reportagens na imprensa.

Foi assim que se soube, por exemplo, que o deputado federal maranhense Josimar de Maranhãozinho (PL) foi o campeão nacional em emendas liberadas agora em 2020, com nada menos que R$ 15,9 milhões.

Para São Luís, sabe-se até agora que os recursos usados na compra superfaturada de máscaras pela Semus, segundo a Polícia Federal, vieram de duas fontes: emendas de vereadores e emendas de senadores e deputados federais. (Saiba mais aqui e aqui)

Mas a própria Polícia Federal declarou estar de olho em “outros destinos” desses recursos que deveriam ser usados contra a pandemia de coronavírus, mas abasteceram, como no caso de São Luís, contas bancárias de empresários corruptos.

E a própria PF não tem duvidas: Há agentes públicos envolvidos…

Mais um início de semana com reaberturas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Shoppings centers voltam a funcionar nesta segunda-feira, com restrições de lotação; Câmara Municipal também reabre forma gradual a atividades; e a Sedel inicia discussão para retomada do calendário esportivo no estado

 

O comércio da Rua Grande e outros centros começar já está praticamente todo de volta; e tende a reabrir gradualmente nos próximos dias

 

Esta segunda-feira, 15 marca mais uma etapa da reabertura gradual das atividades econômicas no Maranhão.

A partir de hoje, os shoppings centres voltam a funcionar, com restrição de horário e de lotação; e com regras rígidas de proteção e higienização – à exceção das praças de alimentação e cinemas, que continuarão fechados.

O governo Flavio Dino (PCdoB) já havia autorizado a reabertura de igrejas católicas e evangélicas, que voltaram a funcionar neste fim de semana – também com regras de lotação e higienização.

A partir de hoje, a Câmara Municipal também começa a funcionar com atividades presenciais, de forma gradual, até retomar todas as suas ações.

E a Secretaria de Esportes e Lazer (Sedel) já definiu agenda com federações e associações esportivas para retomada de treinos, campeonatos e eventos esportivos.

O Maranhão tem hoje quase 60 mil casos de coVID-19 e quase 1,5 mil óbitos.

Fim de semana com igrejas abertas no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo Flávio Dino liberou a realização de cultos e missas, seguindo regras de higienização, aglomeração e distanciamento; a partir de segunda-feira, shoppings center’s também poderão funcionar, sem as praças de alimentação

 

As igrejas terão que manter regras de distanciamento, lotação e higienização para voltar a funcionar neste fim de semana

O final de semana que se inicia nesta sexta-feira, 12, será o primeiro em quase 90 dias a ter liberado a realização de cultos e missas no Maranhão.

O governo Flávio Dino impôs uma série de restrições, mas decidiu liberar a abertura dos templos evangélicos, católicos e de outras religiões.

Para abrir, as igrejas terão que reduzir em 50% o total de lugares, para manter o distanciamento; promover higienização antes, depois e entre as cerimônias; e evitar aglomerações.

A partir de segunda-feira, 15, os shoppings centers também poderão reabrir, mas sem o funcionamento das praças de alimentação.

No centros de compras também serão seguidas regras rígidas, como redução no números de pessoas circulando, uso de máscaras e higienização total de lojas e quiosques.

Restaurantes e lanchonetes continuam funcionando apenas com serviços de drive thru e delivery.

Já os abres e casas de show não têm previsão de reabertura…

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O estranho envolvimento do Maranhão em compra de respiradores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo maranhense participou, em nome do consórcio dos estados do Nordeste, de compras dos equipamentos, tidos como retidos pelos Estados Unidos, operação negada pelo governo americano e investigada pela Polícia Federal

 

Os respiradores não foram entregues pelas empresas ao consórcio Nordeste, que, a princípio, tentou acusar os Estados unidos

A investigação do pagamento antecipado pelo consórcio nordeste por respiradores nunca recebidos – agora a cargo do Superior Tribunal de Justiça – investiga também duas outras operações envolvendo os Estados Unidos.

 O Consórcio Nordeste é o grupo que reúne os governadores nordestinos e que fez compras conjuntas de respiradores; o consórcio que está sendo investigado na operação Ragnarock, desencadeada no início de junho.

Mas as suspeitas remontam aos primeiros dias de abril, quando os governadores nordestinos começaram a comprar respiradores na China.

No dia 3 de abril, o Consórcio Nordeste “perdeu” a primeira carga de respiradores (600 no total), avaliada em R$ 42 milhões, e acusaram os Estados Unidos pelo confisco. (Entenda aqui)

No dia 4 de abril a embaixada dos Estados Unidos no Brasil negou que tenha feito qualquer tipo de apreensão de carga de respiradores, alegando serem falsas qualquer tipo de relatório neste sentido. (Relembre aqui)

Foi a partir daí que a Polícia Federal começou a desconfiar da história, começando a investigação pelo estado da Bahia.

No dia 16 de abril, o governo maranhense distribuiu release em todo o país comemorando o fato de ter realizado uma “operação de guerra” para supostamente “driblar os Estados Unidos na compra de respiradores”.

E aí a Polícia Federal entrou de vez na questão.

Em 3 de junho, a PF desencadeou a Operação Ragnarok, prendeu empresários e colheu documentos em vários estados. E chegou às empresas Hempcare e Biogeoenergy.

No dia 6 e junho, chegou a informação de que o Maranhão  também tinha envolvimento com a compra dos respiradores não entregues, com R$ 4,9 milhões de prejuízo. (Leia aqui)

E agora, como envolve governadores, o caso está sob a responsabilidade do STJ…