Governo Dilma

O lançamento oficial do pacote dos portos que aconteceu no último dia 6, no Palácio do Planalto, rende boas expectativas aos projetos de terminais portuários.Os sugeridos pelo governo do ES à União foram aceitos e devem ser executados até 2018. Isto também pode incluir o novo porto do Itaqui inaugurado pela presidente em sua visita à São Luís no dia 3.

Para modernizar a infraestrutura logística do país, apontada como um dos problemas para o crescimento e eficiência da economia brasileira, o pacote de Dilma apresenta medidas de investimentos e novas regras que regularizam portos.

Com medidas que visam desburocratizar as ações das docas, essas se tornarão mais ágeis na gestão dos terminais portuários.

O assunto que deverá estar no centro dos debates nos próximos meses é a possibilidade de os terminais de uso privativo e misto operarem cargas de terceiros.

A principal polêmica do tema é a resistência dos terminais em abrir espaço para a movimentação de cargas de terceiros.

*Com informações da Agência Congresso

Este blog anteriormente informou, por meio de informações do blog de Gilberto Léda (reveja aqui), que alguns deputados maranhenses mostraram desagrado em relação ao veto parcial dos royalties da presidente Dilma Rousseff.

O blog então sugeriu um diálogo entre eles e o governo federal, aproveitando a visita da presidente hoje (03) à São Luís, para garantir a parte dos royalties que cabe por direito ao Maranhão. Contudo não é o que acontece, segundo relata, novamente, o blog de Gilberto Léda:

“Houve muita chiadeira, semana passada, por parte dos deputados estaduais maranhenses, em virtude do veto parcial da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de redistribuição dos royalties (reveja).

Oficialmente, pronunciaram-se ao titular do blog César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB) e André Fufuca (PSD). Todos com constrangida complacência.

Mas em conversas reservadas pelos menos outros cinco deputados já “soltaram os cachorros” contra a petista.

Conclusão óbvia: Dilma deve ser boicotada pelos parlamentares na visita que faz hoje (3) a São Luís, certo?

Errado!

Embora indignados com o tratamento que a presidente vem dispensando ao Nordeste como um todo, nenhum deles terá peito de fazer qualquer protesto. Ficaram todos apenas “garganteando” pelos cantos nos últimos três dias.

E hoje, mais tarde, estarão lá, impávidos, aplaudindo tudo que for dito por ela. Para depois voltar a reclamar. Sempre em off…”

Holanda Júnior com a presidente Dilma

O prefeito eleito e ainda deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) estará na comitiva da presidete Dilma Rousseff (PT), que desembarca em São Luís nesta segunda-feira.

Como membro do Conselho Político da presidência da República, Holanda Júnior acompanhará a presidente em sua passagem pela capital maranhense e segue com ela para Brasília, onde atua como deptuado federal.

Segundo apurou o blog, o prefeito eleito participará de toda a programação da presidente em São Luís – inclusive das homenagens prestadas a ela no Palácio dos Leões.

Além de Edivaldo Júnior, devem acompanhar a presidente ao Maranhão o ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) e deputados federais do Maranhão.

Veto de Dilma Rousseff tem a intenção de resguardar os contratos estabelecidos, segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

O veto parcial da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de lei aprovado que instituía a redistribuição dos royalties, causou ao mesmo tempo um alívio e um desagrado aos deputados maranhenses (leia mais aqui).

“O que a presidente fez foi encontrar uma forma de ficar em cima do muro. Do jeito que fez a coisa, ela garantiu a montanha de recursos que hoje já ficam em poder do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, mas dando a nós, estados não produtores, a perspectiva de ganhos futuros”, afirmou líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual César Pires (DEM).

Apesar de 100% dos recursos provenientes da exploração do petróleo serem destinados à área da educação, a decisão causou uma sensação de injustiça, que só será sanada caso o veto seja derrubado pelo Congresso Nacional em nova votação.

Enquanto isso, cabe no momento aos deputados dialogar com o governo federal para garantir a destinação todos os valores provenientes de contratos futuros não só para a educação, mas também a outros setores. A visita da presidente na próxima segunda-feira (01) já é um bom momento para iniciar este diálogo.

Dilma receberá comendas no Maranhão

Na agenda da presidente Dilma Rousseff (PT) no Maranhão, segunda-feira, consta o recebimento de duas medalhas.

A “Medalha dos 400 Anos” será entregue pela governadora Roseana sarney (PMDB)l, em solenidade no Palácio dos Leões.

A outra é a “Medalha do Mérito de Manoel Beckman”, entregue pela Assembleia Legislativa.

E é aí que está a polêmica.

A comenda à presidente foi concedida por iniciativa do vice-líder do governo, Magno Bacelar (PV).

Mas consta na agenda que será entregue pelo presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB)…

Do G1

A presidente Dilma Rousseff terá até o dia 30 de novembro para sancionar ou vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso que redistribui entre União, estados e municípios os tributos (royalties e participação especial) obtidos com a exploração do petróleo. Dilma recebeu a proposta de divisão dos royalties na noite da última sexta-feira (9) e agora tem 15 dias úteis para se posicionar sobre o assunto.

A nova distribuição da fatia destinada à administração pública na exploração petrolífera foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 6 por 296 votos a favor e 124 contra, após uma reviravolta no plenário. Continue lendo aqui…