Gestão Holandinha
8:00 pm
Vereador vai à Justiça contra a SMTT por desrespeito à Lei da informação…
Isaías Rocha/ Da Agência Câmara
O presidente da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança de São Luís (CMSL), vereador Fábio Câmara (PMDB), entrou com mandado de segurança contra a Prefeitura de São Luís.
O motivo foi conseguir acesso ao contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), com a empresa Sistran, responsável pelo processo preparatório da licitação do sistema de transporte da capital, realizado na gestão do secretário Canindé Barros. O parlamentar diz que suspeita de irregularidades nos contratos.
Com base na Lei nº 12.527, popularmente conhecida como Lei de Acesso à Informação, o peemedebista disse que solicitou formalmente a documentação, por meio de ofícios encaminhados, em dezembro passado, solicitando o inteiro teor do processo de licitação (Edital, Ata da Sessão, Empresas Participantes, Mapa de Apuração e Classificação do Certame). Este originou a contratação da empresa que orienta a secretaria no processo da licitação de transporte.
De acordo com Fábio, na manhã dessa quarta-feira (04), o plenário da Casa de Leis chegou a apreciar um requerimento de sua autoria com a referida solicitação, mas um pedido de vistas do vereador Antônio Marcos, o Marquinhos (PRB), impediu que a matéria fosse votada.
– Por isso entrei com mandado de segurança na justiça – declarou.
O direito ao pedido de vistas é uma prerrogativa parlamentar, no entanto, neste caso, segundo o peemedebista, pouco adiantará, pois ele ingressou na Justiça para obrigar o órgão da administração municipal a fornecer à documentação que vem sendo sonegada.
– Fiz duas tentativas para obter a documentação junto ao órgão responsável pela contratação da Sistran. Tanto por meio de oficio quanto através de requerimento apresentado nesta Casa, mas não adiantou. A SMTT deve ter responsabilidade com a transparência, como qualquer órgão público. É inadmissível que a secretaria considere irrelevante um pedido solicitado por um vereador que é eleito para desempenhar sua função de agente de controle externo dos atos do Poder Executivo Municipal – disse o parlamentar em discurso na Câmara.
A Lei nº 12.527 estabelece, no artigo 10º, que qualquer pessoa pode apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades públicos. No seu artigo 11º, a Lei diz, ainda, que “o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível”.
Prefeitura proíbe empresas de usarem novos ônibus em SL…
Holandinha prejudica a população, que espera os novos veículos desde 2013, por que quer entregar todos de uma vez, utilizando-se politicamente de uma obrigação determinada pelo Ministério Público
Ônibus como estes estão na garagem de pelo menos quatro empresas, mas são proibidos de circular pela prefeitura
Coube ao Sindicato das Empresas de Transportes (SET) dá a má notícia à população.
Os 250 ônibus novos que a prefeitura deveria entregar ainda no mês de dezembro do ano passado, só serão entregues em março.
Mas pelo menos metade destes ônibus já deveriam estar rodando em São Luís, mas ficam guardados nas garagens das empresas.
Só o grupo Primor – formado também pela 1001 e Maranhense – dispõe de 60 ônibus novos, guardados em suas garagens, porque o prefeito proíbe a empresa de usá-los.
Também já têm ônibus novos sem poder usar as empresas Retrans (antiga Gonçalves) e Taguatur.
A obrigação da prefeitura e do SET de renovar a frota do transporte coletivo na capital foi assumida em um Termo de Ajustamento de Conduta assinado ainda no início de 2013 pelo prefeito Edivaldo Júnior.
O prazo final para a entrega dos novos ônibus era 31 de janeiro.
O mês acabou e os ônibus novos continuam recolhidos, aguardando os interesses políticos de Holandinha.
Tudo porque ele quer transformar o cumprimento de uma obrigação em um evento com interesses político-eleitorais.
E a população que se vire em ônibus velhos, sucateados e caindo aos pedaços nas ruas da capital…
Flávio Dino quer fazer parceria com Holandinha usando dinheiro de Dilma…
Ao invés de liberar recursos à prefeitura, o governo maranhense vai apenas catalogar projetos dos municípios para intermediar a liberação dos financiamentos do Governo Federal, estratégia que necessitará de boa articulação em Brasília, que Dino não tem – muito menos Edivaldo
Holandinha com Dino: Dilma é quem vai pagar a conta?
Incapaz de solucionar os problemas de São Luís nos dois anos em que comanda a Prefeitura de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) quase entrou em êxtase com o anúncio de que o governador Flávio Dino (PCdoB) iria ajudar sua gestão.
Mas o que se viu no início da semana, durante a reunião de Dino com os prefeitos da Grande São Luís é que a coisa não é bem assim como ele pensava.
O governo Dino não vai liberar um tostão para Holandinha – pelo menos não oficialmente.
O que governador se propôs – e isso ficou claro no discurso do chefe da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, José Arthur Cabral – foi catalogar todos os projetos dos municípios da região metropolitana e agir em Brasília para a liberação dos recursos. (Leia aqui)
Ou seja, Dino quer fazer caridade com o chapéu alheio.
O problema é que, para captar recurso federais, o governador – e o próprio prefeito – precisam ter forte articulação em Brasília, o que nem um nem outro tem.
Desde a sua vitória, Flávio Dino tenta agendar, sem sucesso, um encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT). (Leia aqui)
Ela sequer cogita receber o comunista, ressentida com a postura furta-cor do ex-aliado durante a campanha eleitoral.
Holandinha nem contato com Dilma tenta, por que sabe que não tem a menor chance de estar com a presidente.
E diante desta situação, a sonhada parceria, com a qual Holandinha fica em êxtase, parece que ficará apenas no blablablá.
É aguardar e conferir…
MPMA recomenda a Holandinha que conceda o reajuste 13,01% aos professores…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu recomendação ao prefeito Edivaldo para que observe a orientação do Governo Federal para conceder aumento de 13,01%. Este valor refere-se ao valor do piso nacional dos docentes das redes municipais de ensino, conforme recomendou o Ministério da Educação (MEC).
As providências adotadas para o cumprimento da recomendação devem ser comunicadas ao MPMA no prazo de 15 dias. O descumprimento implicará na tomada de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
A manifestação foi formulada pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação e pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
No documento, o MPMA considerou, entre outros aspectos e determinações da legislação, o reajuste de 13,01%, concedido em janeiro de 2015, conforme o artigo 5º da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento à Constituição Federal.
Assinaram a Recomendação os promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo (Educação) e Lindonjonson Gonçalves de Sousa (Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).
Aldo Rogério assume pasta do abastecimento em São Luís…
O novo secretário, com Holandinha e Roberto Rocha
O suplente de vereador Aldo Rogério Ribeiro Ferreira (PSB) foi empossado hoje à tarde secretário municipal de Abastecimento, no gabinete do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Além do prefeito, participou da solenidade o senador eleito Roberto Rocha(PSB), responsável pela indicação de Rogério.
Aldo Rogério foi o segundo mais votado candidato a vereador pelo PSB em São Luís nas eleições de 2012. Ele tem forte atuação na comunidade do Coroadinho.
– Este é um momento muito importante e espero que Deus me conduza para realizar um bom trabalho à frente da pasta, de maneira a contribuir para o alcance das metas do prefeito Edivaldo – ressaltou o novo secretário.
A solenidade foi concorrida no gabinete do prefeito
O próprio Edivaldo Júnior reconheceu o trabalho do novo secretário, que passou pela secretaria-adjunta de Esporte e Lazer na mesma gestão.
Aldo Rogério tem como meta potencializar as ações na área de abastecimento.
Dinistas querem esvaziar Eliziane para forçá-la a ser vice de Holandinha…
Ordem no novo governo do Maranhão é tirar tanto as bases partidárias quanto o apoio no segmento evangélico, para que a deputada se veja forçada a negociar com o prefeito uma aliança em 2016
Eliziane: apoio popular e tentativa de esvaziamento
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) já não esconde mais de ninguém que deseja ter a deputada Eliziane Gama (PPS) como sua companheira de chapa nas eleições de 2016.
O prefeito reconhece as dificuldades de derrotar a deputada no voto, por isso, tenta cooptá-la. E para isso, recorreu aos préstimos do novo regime que comanda o estado.
Cabe ao grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) retirar todas as possibilidades de apoio à deputada, a fim de forçá-la a abrir mão da disputa – para qual tem quase 50% das intenções de voto – e fechar apoio ao próprio Holandinha.
Segundo apurou o blog, uma oferta já foi feita a Eliziane: ela teria direito a indicar três secretários municipais, já agora, com carta branca para o controle das pastas.
O próprio Edivaldo Júnior já mandou recado à deputada, colocando-se à disposição para fechar o acordo pessoalmente.
Além de espaço de poder já nesta gestão, Eliziane teria ainda a garantia de que Holandinha deixaria prefeitura em 2018, para compor a chapa do próprio Dino – como candidato a senador ou a vice-governador.
Eliziane assumiria a prefeitura e poderia concorrer à reeleição, em 2020.
O problema é que há membros do próprio PCdoB interessados na vice de Holandinha. O deputado Rubens Pereira Júnior é um deles, com o mesmo interesses de assumir a prefeitura em 2016.
Tendo ou não sucesso em sua empreitada, o prefeito demonstra sua insegurança com a presença de Eliziane Gama na disputa.
E não há como negar…
Rejeição superior a 70% preocupa Holandinha e aliados…
Grupo do prefeito tentou capitalizar o crescimento residual que ele experimentou nas pesquisas, mas sua rejeição estratosférica preocupa, sobretudo relacionada também à falta de ações de sua gestão em São Luís
Dino e Edivaldo: Eliziane é o alvo
O crescimento residual do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) nas pesquisas – de apenas 1 ponto, abaixo da margem de erro, portanto – provocou um rebuliço entre seus aliados.
Os mais sensatos, porém, chamaram atenção para um dado importante: a rejeição do prefeito superou a casa dos 70% e chegou a 73%, segundo apurou o blog.
Com esta impopularidade, somada à falta de ações concretas em sua gestão, os aliados entendem que, dificilmente, Holandinha se recupera a tempo de garantir a renovação do mandato.
Ainda que tenha ao seu lado a maioria dos partidos.
Com rejeição não dá!
De acordo com o que apurou o blog, os números da última pesquisa foram mostrados ao prefeito e aos aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB).
E junto com os dados há o alerta do relatório, de que o prefeito caminha para a irreversibilidade da antipatia popular, sobretudo pela falta de iniciativa.
O raciocínio é simples: no ano passado, aliados do governador Flávio Dino comemoravam a todo instante a rejeição do senador Lobão Filho (PMDB), que beirava os 40%. Para eles, este índice tornava irreversível a vitória de Dino.
Ora, se Edinho com 40% de rejeição não tinha chances, o que se dirá de Holandinha com 73% de impopularidade?
Esmaguem a irmã!
Eliziane: carisma popular sempre crescente
Outro dado fundamental dos números levantados pelos aliados do prefeito é a consolidação popular da deputada Eliziane Gama (PPS).
Mesmo fazendo tudo errado, com dificuldades evidentes de articulação e sem qualquer base partidária, a deputada tem um carisma quase indestrutível.
E alcançou uma popularidade – para o bem ou para o mal – só comparável aos grandes líderes estaduais.
Com ela se movimentando a todo instante, gerando fatos – sejam positivos ou negativos – criará um campo de debate em torno de si que dará a ela força popular inalcançável.
Por isso, a ordem no dois palácios – o dos Leões e o de La Ravardière – é esmagar a irmã de uma forma que ela saia do páreo da disputa eleitoral na capital maranhense.
Ou peça arrego ao próprio prefeito.
Mas esta é uma outra história…
PDT conquista mais dois espaços na Prefeitura…
O PDT conquistou mais duas participações na gestão Holandinha.
Na quarta-feira (21), o pedetista Olímpio Araújo assumiu o comando da Secretaria Extraordinária de Orçamento Participativo e foi substituído na Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) por Jerry Abrantes.
Olímpio Araújo disse que aceitou o convite do prefeito para o novo cargo com o objetivo de resgatar o papel do orçamento participativo e fortalecer o diálogo do poder público municipal com as comunidades e suas lideranças.
– Vamos retomar um processo de participação democrática iniciado por Jackson Lago em São Luís para estar permanentemente dialogando com a cidade – afirmou o secretário.
O presidente municipal do PDT, Weverton Rocha, prestigiou a posse dos dois correligionários e falou sobre a importância do trabalho conjunto entre Prefeitura e Governo do Estado, para que as melhorias sejam de fato sentidas pela população de São Luís.
Ele também reafirmou o compromisso dos pedetistas em trabalharem juntos com a gestão municipal.
– A nossa aliança é pautada no trabalho e no desenvolvimento da nossa cidade. É importante frisar, que estamos enquanto partido, dispostos a construir um diálogo com todos e trazer soluções efetivas para São Luís – afirmou.
Também foram empossados o novo coordenador municipal da Juventude, o pedetista Ulisses Fernandes da Silva, e o secretário de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano, Júlio César Marques.
Descaso: Falta de coleta de lixo no Bequimão atrai sujeira e doenças…
A ausência da coleta de lixo regular, que deveria ser realizada pela Prefeitura de São Luís, tem atormentado os moradores do bairro do Bequimão.
Em uma das principais avenidas do bairro, localizada na Alameda 5, na Avenida Perimetral Norte, um verdadeiro aterro está se formando.
Entre as principais reclamações dos moradores está o mau cheiro e o aparecimento de animais, que reviram o lixo que não é coletado pela agência de limpeza.
Segundo os moradores, desde o mês de dezembro a coleta foi interrompida, sem nenhuma explicação aos usuários, que convivem diariamente com a sujeira.
Apesar das inúmeras tentativas de contato com a prefeitura, nenhuma explicação foi dada aos moradores, para a interrupção da coleta de lixo…