Gestão Holandinha

9:30 am
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Fábio Câmara denuncia esquema para beneficiar Citèluz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador diz que solenidade para validar os envelopes das concorrentes – liberada pela Justiça – foi o passo para garantir à empresa francesa a manutenção de contrato de R$ 100 milhões em São Luís

Câmara denunciou provável esquema

Câmara denunciou provável esquema

O vereador Fábio Câmara (PMDB) denunciou em sua página no Facebook o que chamou de “presente de Natal” à CitèLuz, empresa que controla o sistema de iluminação pública em São Luís.

– Não foi um prêmio da megasena acumulada. Em  mais um lance de uma batalha judicial, atendendo a um pedido de reclamação constitucional impetrado pela Prefeitura de São Luís, o Tribunal de Justiça concedeu liminar mantendo a licitação milionária da iluminação pública na cidade – alertou Câmara.

Ele lembrou que a juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda, acolheu mandado de segurança interposto por uma empresa licitante e entendeu que documentos juntados no processo comprovam claramente os prejuízos ao interesse público no prosseguimento da licitação viciada para a contratação do serviço de iluminação pública de São Luís.

– O Edital de Licitação da Prefeitura diminui a competitividade e afronta o princípio da proposta mais vantajosa à administração pública, por direcionar o contrato. E a juíza entendeu isso – frisou o parlamentar.

Mas a prefeitura recorreu da decisão, em Reclamação Constitucional, que foi deferida exatamente às 23h do dia de Natal, pela atual vice-presidente do Tribunald e Justiça, desembargadora Anildes Cruz.

– Com a decisão da Desembargadora, a Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís sentiu-se livre pra agendar  para o dia 30 de dezembro [ontem], no apagar das luzes de 2015, a abertura das propostas da licitação milionária – lamentou Fábio Câmara.

Sem mais interferências da justiça, a audiência de ontem transcorreu normalmente.

– Mas a pedra já está cantada. Nesse amigo invisível de Natal a presenteada será a CitèLuz – ironizou o peemedebista.

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Edivaldo Júnior completa 8 mil unidades habitacionais entregues…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por intermédio da Secretaria de Urbanismo, prefeito atacou o déficit habitacional em São Luís, mantendo a regularidade do programa, que teve entrega reduzida em outras capitais

 

Algumas das 5 mil unidades entregues em 2015, que totalizam 8,2 mil em três anos

Algumas das 5 mil unidades entregues em 2015, que totalizam 8,2 mil em três anos

O déficit habitacional de São Luís tem sido combatido desde o início da gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Enquanto o volume de entregas de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida tem reduzido em outras capitais por conta da crise, em São Luís, a política habitacional da gestão municipal mantém a regularidade das entregas.

Em 2015 foram 5 mil habitações entregues, totalizando 8,2 mil em três anos.

Diogo Lima e Edivaldo Júnior com uma das contempladas do programa

Diogo Lima e Edivaldo Júnior com uma das contempladas do programa

Ao contrário do que acontece em algumas capitais brasileiras, onde a desaceleração das ações no setor é uma realidade, em São Luís, as obras do programa minha Casa, Minha Vida são executadas no mesmo ritmo desde o início da nossa gestão. Assim, temos um resultado muito positivo no que diz respeito à redução do déficit habitacional em nossa capital, promovendo o direito à moradia digna e o resgate da autoestima de milhares de pessoas. Alguns fatores impulsionaram obras dessa natureza. Um exemplo é a parceria permanente da Prefeitura de São Luís com o governo do Estado”, destacou o prefeito Edivaldo.

Segundo o titular da Secretaria de Urbanismo (Semurh), Diogo Lima, outras áreas estão no plano de ação para regularização, dentre essas: Ilha da Paz, Vila União, Vila Progresso, Vila Ariri, Vila Airton Sena, Comunidade do Baixão (Jardim São Cristovão), entre outras. “Nós temos várias fases e o projeto não para. Lutamos diuturnamente para perseguir a meta do prefeito que é a entrega de 10 mil títulos”, afirmou o secretário Diogo Lima.

Beneficiária confere documentação da moradia que recebeu

Beneficiária confere documentação da moradia que recebeu

– Temos um acordo firmado entre o governo do Estado, a União, o Município, o Judiciário, através da Corregedoria Geral de Justiça, que permite a regularização por qualquer dos entes dentro do domínio. Por São Luís ser uma ilha costeira, tem áreas da União, do Estado, do Município. E por isso, tínhamos a dificuldade que foi superada com este acordo – afirmou Diogo Lima.

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Bilhete Único tem primeiro boletim positivo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
O cartão do bilhete único

O cartão do bilhete único

O sistema de Bilhete Único, serviço que teve início no sistema de transporte integrado de São Luís, nesta segunda-feira, 14, tem primeira avaliação positiva.

Segundo o levantamento parcial feito pela Secretaria de Trânsito e Transporte, às 10h da manhã, um total de 3.118 usuários já haviam utilizado o sistema de serviço de integração temporal. Desse total, 2.459 usuários utilizaram a modalidade de vale transporte e 659 usuários utilizaram a modalidade cartão estudantil.

Para o secretário da SMTT, Canindé Barros, este levantamento parcial demonstra um resultado bastante positivo no que se refere à adesão dos usuários de transporte ao sistema de Bilhete Único. Significa que a população, desde o primeiro momento, já está acreditando nesse novo benefício da Prefeitura para a melhoria dos seus deslocamentos diários de casa para o trabalho e de casa para os locais de estudo.

O prefeito Edivaldo, com Canindé e Márcio Jerry, comemora a implantação do serviço

O prefeito Edivaldo, com Canindé e Márcio Jerry, comemora a implantação do serviço

Canindé Barros destacou que este resultado é apenas parcial e que outros virão durante o dia. Disse que, visando manter a população informada sobre os benefícios, ele está circulando todos os cinco terminais de integração com sua equipe, acompanhando os vários fiscais da Prefeitura se encontram nesses  locais com todo o suporte de informação e material de divulgação sobre o Bilhete Único para orientar os usuários sobre o uso do benefício

Canindé ressaltou que é natural que haja alguns ajustes no início da implantação do serviço e que a adaptação vem com o decorrer do tempo. Para tanto, os técnicos e fiscais da SMTT estão de prontidão para acompanhar o funcionamento do sistema, bem como orientar diariamente o usuário sobre o mesmo.

O Bilhete Único é um investimento previsto no Plano de Governo do prefeito Edivaldo, que vai permitir que o usuário do transporte urbano integrado da capital utilize quantos transportes forem necessários para chegar ao seu destino, pagando uma única passagem, de R$ 2,60 reais,  em um tempo total de 1h30min após o embarque (para linhas troncais e circulares).

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Canindé reforça Bilhete Único e diz: não se pode comparar São Luís a SP…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em resposta ao ex-secretário Ricardo Murad, que chamou o projeto de “enganação”, secretário de Trânsito e Transportes diz que o sistema na capital maranhense tem realidade distinta da paulista

 

Canindé com Edivaldo e Márcio Jerry no lançamento do Bilhete Único

Canindé com Edivaldo e Márcio Jerry no lançamento do Bilhete Único

O secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, rebateu as críticas do ex-secretário Ricardo Murad ao projeto de Bilhete Único, a ser implantado a partir de segunda-feira, 14, em São Luís.

Em comentário nas redes sociais, Murad  chamou o projeto de “enganação”, e disse que “bilhete único” de verdade, vale por duas horas, o usuário “vai para onde quiser, usando o ônibus que quiser”. (Releia aqui)

Canindé entendeu que o ex-secretário estava referindo-se ao sistema de bilhete único de São Paulo, que, teria realidade distinta da capital maranhense.

Em termos de infraestrutura e recursos, não se pode comparar o sistema de Bilhete Único de São Luís com o da capital de São Paulo. Na capital paulista, o sistema de Bilhete Único consiste nas modalidades: ônibus/ônibus, com tarifa de R$ 3,50 que permite embarque do usuário com duração de até 3 horas; metrô/trem/ônibus, com tarifa de R$ 5,45, com três horas de embarque; e ônibus/trem, com tarifa de R$ 5,45, com duas horas de embarque”, explicou Canindé.

O chefe da SMTT lembrou ainda que, em 2015, o Sistema de Transporte paulista recebeu subsídio de R$ 1,4 bilhão do governo municipal. E a previsão deste subsídio para 2016 é de R$ 2 bilhões.

 – Ao todo, o sistema de transporte do município de São Paulo custa R$ 7 bilhões. A Prefeitura contribui com o custo com R$ 2 bilhões. Em São Luís, o sistema de transporte custa R$ 400 milhões ao ano. Desse total, a prefeitura não custeia nada. Toda despesa é custeada pelo sistema. Diante disso, não se pode comparar os dois sistemas visto que os mesmos pertencem a duas realidades bem distintas – concluiu Canindé Barros.

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Parceria vai tentar solução para violência nas escolas em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Professor Geraldo Sobrinho, em palestra durante seminário

Professor Geraldo Sobrinho, em palestra durante seminário

Uma parceria entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Ministério da Educação (MEC) e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, possibilitou o mapeamento da percepção da violência no ambiente escolar.

A ação é parte do programa “Diagnóstico e Planejamento Participativo de Prevenção à Violência Escolar”, desenvolvido em quatro escolas da rede municipal de São Luís e também em unidades de ensino da rede estadual.

Com foco nos estudantes de 8º e 9º ano, o objetivo é despertar nos próprios estudantes a consciência para o combate à violência, bem como a percepção correta sobre as formas de agir diante das ocorrências.

“Trata-se de um projeto de grande valor, na medida em que estimula o protagonismo juvenil, uma vez que eles próprios aprendem a reconhecer essas ocorrências e discutem formas de combatê-las. O desejo do prefeito Edivaldo é que assim possamos orientar o desenvolvimento de nossos estudantes para uma cultura de paz e de respeito ao próximo”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

A partir do diagnóstico, feito com informações coletadas pelos próprios estudantes, é realizada uma construção coletiva de alternativas para prevenção e enfrentamento à violência.

Durante quatro meses, os estudantes das Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Sá Valle (Anil), Henrique de La Roque (Vila Embratel), Justo Jansen (Centro) e Cidade Olímpica (Cidade Olímpica), foram capacitados e receberam um kit com material de apoio antes do início do trabalho em campo. Cada escola aplicou um questionário para mapear as percepções e sentimentos dos colegas no dia-a-dia da escola.

Os resultados foram apresentados em um seminário realizado no auditório do Liceu Maranhense, com a presença de todas as escolas participantes e da coordenadora da área de juventude e políticas públicas da Flacso, Miriam Abramovay.

“É preciso que haja diálogo entre alunos, professores e todos os atores sociais do espaço escolar, para que a escola seja um espaço prazeroso e para que as relações de convivência entre os nossos estudantes sejam positivas. Nosso objetivo, através deste projeto, é ajudar nessa conversa, estimular o diálogo”, explicou Miriam Abramovay.

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Othelino destaca Bilhete Único em SL…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

oteloDepois de passar muito tempo tendo que fazer o aprimoramento do sistema, a correção de diversos problemas, o prefeito lançou e, a partir do dia 14 deste mês, já vai começar a funcionar o Bilhete Único na cidade de São Luís. Uma grande conquista para a população que, há muito tempo, esperava essa melhoria no Sistema de Transporte Público que já teve, por exemplo, a renovação de 40% da frota, a construção de novas paradas de ônibus e ainda está prevista a chegada de 325 estações nas vias estruturantes. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior está de parabéns com toda sua equipe, com o secretário de Transporte, Canindé Barros, enfim, por essa e outras medidas, pois são diversas as obras da Prefeitura em parceria com o governo do Estado”, Othelino Neto, deputado estadual (PCdoB)

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Duas vitórias de Edivaldo Júnior…

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Secretaria de Trânsito e Transportes – comandada pelo ativo Canindé Barros – conseguiu, no mesmo dia em que o projeto de Bilhete Único  foi lançado pelo prefeito, aprovar, também, a licitação no transporte de São Luís

 

Edivaldo com Canindé: ações de repercussão

Edivaldo com Canindé: ações de repercussão

O secretário de Trânsito e Transporte de São Luís, Canindé Barros, é um dos mais ativos auxiliares do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

E ontem, ele teve motivo de sobra para ir dormir em paz: sua pasta teve dois fatos positivos relacionados no mesmo dia, garantindo duas vitórias ao prefeito Edivaldo Júnior.

Logo pela manhã, Edivaldo Júnior lançou o projeto de Bilhete Único, que vai garantir ao usuário poder usar quantos ônibus quiser para chegar a um destino, num prazo de 1 hora e meia.

Uma vitória da SMTT e a confirmação de uma promessa de campanha do próprio Holandinha.

À noite, após quase 10 horas de discussões, a Câmara Municipal aprovou a licitação no sistema de linhas de transporte urbano, o que, em tese, vai modernizar a prestação do serviço na capital.

Os dois projetos teve participação direta de Canindé Barros, que vai ser responsável, também, pela sua operacionalização.

Este blog já havia apontado que o legado de Edivaldo Júnior para São Luís seria no trânsito. (Releia aqui)

E trânsito também inclui transporte…

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Edivaldo cumpre promessa de campanha e implanta bilhete único…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao lado do secretário de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, prefeito inaugurou o sistema, que começa a operar neste mês de dezembro

 

Edivaldo com Canindé e autoridades no cumprimento da promessa de campanha


Edivaldo com Canindé e autoridades no cumprimento da promessa de campanha

O prefeito Edivaldo Junior (PDT) lançou nesta quarta-feira, 2, o Bilhete Único, serviço de passagem que garante ao usuário de ônibus do sistema integrado urbano da capital, viajar em um único sentido, por um período de 1 hora e meia, pagando apenas uma passagem.

o Bilhete Único foi uma das principais promessas de campanha de Holandinha, e uma das maiores cobranças da população desde o início de sua gestão.

Responsável pela implantação e operacionalização do sistema, o secretário Municipal de Transporte Canindé Barros frisou que o Bilhete Único é mais uma conquista do usuário de transporte do sistema integrado de São Luís e no cumprimento de mais uma promessa de campanha do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

– Com o serviço do Bilhete Único, o usuário do transporte coletivo dos bairros da São Luis terão uma qualidade significativa no uso diário do transporte coletivo, principalmente nos horários de maior movimento – afirmou Canindé.

Com o serviço de Bilhete Único o passageiro pode passar seu Cartão de Transporte no validador (catraca eletrônica) dentro do coletivo, efetuando a tarifa normalmente. Após o pagamento, o passageiro pode pegar qualquer ônibus, em qualquer parada, no mesmo sentido da viagem, sem precisar passar pelos terminais de integração.

Com a efetivação do bilhete único, além de gerar maior comodidade aos usuários do transporte coletivo, outro fator importante é reduzir o volume de usuários nos Terminais de Integração garantindo maior segurança e conforto aos passageiros.

Com o serviço do Bilhete Único não será obrigatório a troca dos atuais cartões de transportes ou cartão estudantil pelo usuário, visto que eles continuam valendo e garantem o benefício do novo serviço. O usuário que pagar a passagem com dinheiro continuará fazendo a integração das linhas nos terminais.

O benefício do Bilhete Único pode ser utilizado por qualquer usuário do transporte coletivo de São Luís, tanto quem usa vale-transportes como os beneficiários do Cartão de meia-passagem.

O usuário que pagar a passagem com dinheiro continuará fazendo a integração das linhas nos terminais.

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Tribunal julga hoje contrato de R$ 100 milhões da Citèluz em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Operação da Citèluz em São Luís: sob questionamento

Operação da Citèluz em São Luís: sob questionamento

Marcada para as 9h desta quarta-feira, 25, o julgamento do pedido de suspensão de liminar interposto pelo município, contra a decisão da juíza da 1a. Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Nepomucena, que deferiu medida liminar suspendendo a licitação milionária da iluminação pública em São Luís.

A juíza acolheu o pedido no mandado de segurança interposto por uma empresa licitante que alegou diversos pontos de irregularidades no edital que restringia a competitividade, traria direcionamento e afrontaria a maior economicidade.

O caso será julgado agora no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, e a expectativa da manutenção da decisão da juíza Luzia Nepomuceno é grande, já que acompanhada por diversos outros desembargadores.

O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado abriram procedimento para investigarem o processo licitatório e seus beneficiários.

Mais de R$ 100 milhões

A empresa Citeluz Serviços de Iluminação Urbana é suspeita de ser beneficiária do esquema do processo licitatório, já que a mesma presta manutenção ao município de São Luís há mais de 13 anos, tendo recebido mais de R$ 131.936.845,32 do Poder Executivo municipal em contratos sob suspeitas.

A mesma empresa responde por processos de improbidade administrativa por beneficiamento em licitações suspeitas em diversos municípios pelo mesmo motivo e é investigada em diversos outros.

No município de Olinda (PE) e Distrito Federal existe determinação judicial nas ações de improbidade de indisponibilidade de bens dos gestores públicos e dos diretores da empresa.

Em Fortaleza (CE) e Teresina (PI) em que não houve a intervenção do judiciário na licitação e que a mesma era bem similar, a Citeluz sagrou-se vencedora recentemente e o Ministério Público está investigando todo o processo, o que deve também culminar com outras ações.