Gestão Holandinha

7:00 pm
2

Imagem do dia: Edivaldo em mais um legado da sua gestão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito tem se destacado na política de resíduos sólidos em São Luís com a instalação dos ecopontos, que já virou modelo para outros municípios

 

Este blog critica quando tem de criticar, mas também faz o devido reconhecimento daquilo que é bom.
O prefeito Edivaldo Júnior (PDT), que hoje inaugurou no Anil o 10º Ecoponto de São Luís, vem se destacando na condução da política de resíduos sólidos na capital, tornando a cidade um modelo para outros municípios.
Depois da desativação do Aterro da Ribeira, em 2015, o pedetista cria mais um legado: a coleta seletiva.
2

SMTT conclui intervenção e melhora trânsito no bairro Renascença II…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

As placas de trânsito foram realocadas para dar maior fluidez na região

O trânsito do Renascença II ganhou uma nova configuração com a intervenção realizada pela Prefeitura de São Luís na região. As alterações incluíram a instalação de nova sinalização vertical, horizontal e semafórica.

O objetivo da ação do poder público municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), é favorecer a mobilidade na área, organizando o fluxo de veículos nas vias do bairro.

 – A proposta do poder público municipal é melhorar a organização do trânsito também em bairros como o Renascença, onde há um grande fluxo de veículos trafegando diariamente pelas vias – destacou o chefe da SMTT, Canindé Barros.

As faixas ganharam a nova padronização de cores já usada pela prefeitura em outras regiões

No Renascença, as mudanças envolveram cerca de 50 vias, localizadas entre a Rua Miquerinos (ao lado do Golden Tower/ Business Center) e a Rua das Patativas (nas proximidades da Lagoa da Jansen). Em algumas das vias – como as ruas Queopes, Junco, Mitra, Osires, dos Mandacarus, das Graúnas, dos Lotus e das Gaivotas – a SMTT definiu um sentido único de fluxo de veículos, com um sistema binário, onde uma vai e a outra vem.

A ação conta com a parceria da rede de drogarias Drogasil S.A…

3

Prefeitura notifica Uber por impostos atrasados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Empresa de serviços de transportes deve ao município de São Luís R$ 2 milhões em taxas de ISS, Alvarás e outras contribuições que começaram a ser cobradas

 

SERVIÇOS PRESTADOS. Délcio Rodrigues já notificou o Uber em busca de impostos devidos a São Luís

Responsável pelo pagamento de R$ 918,8 milhões aos cofres federais e de alguns municípios onde atua, a plataforma Uber deverá começar a recolher aos cofres de São Luís os valores devidos em tributos pela atuação na capital maranhense.

A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) já notificou a empresa, que deve ao município cerca de R$ 2 milhões em taxas de ISS e outras contribuições municipais que não vêm sendo pagas há mais de um ano, período em que a multinacional começou a atuar na cidade.

– É fato que a plataforma traz economia ao contribuinte, além de ser uma maior oferta em relação à prestação de serviço de transporte particular. No entanto, se ela presta este serviço, deve recolher o imposto para o município de São Luís – pontuou o titular da Semfaz Délcio Rodrigues.

A plataforma que funciona como intermediadora, conectando motoristas e passageiros através do smartphone, retém o seu percentual em cima do serviço prestado, sendo a maior parte das transações realizadas via cartão de crédito. O serviço prestado é tributado, cabendo a Uber o pagamento para o município de São Luís na ordem de 5% de ISS.

De acordo com Rodrigues, o pagamento do montante devido nunca ocorreu, o que ocasionou o início do processo de notificação e fiscalização da Uber para a devida regularização junto ao fisco municipal. 

COMO QUALQUER UMA. Agora regulamentada em São Luís, o Uber terá que cumprir com suas obrigações

Regulamentação
Atualmente o processo de regulamentação da Uber na capital maranhense está passando por apreciação dos vereadores de São Luís para posterior votação na Câmara Municipal. O assunto é pauta da Casa desde que aplicativo começou a operar na capital. 

– O pagamento de tributos como o ISS ao município é previsto nos Códigos Tributários Federal e Municipal, da qual o município não pode abrir mão – esclarece o secretário.

1

Prefeitura beneficia agricultores e pescadores da zona Rural…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em solenidade na Secretaria de Abastecimento, presidida pelo prefeito Edivaldo Júnior, foram beneficiadas associações de várias comunidades da Zona Rural de São Luís

 

Edivaldo Júnior assina documentos, sob observação dos secretários Márcio Honaiser e Ivaldo Rodrigues

Pescadores e agricultores da Zona Rural de São Luís foram beneficiados nesta sexta-feira, 2, com a entrega de equipamentos que contribuirão com a produção e a comercialização dos produtos locais.

A entrega foi feita pelo prefeito Edivaldo e pelos secretários de estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser, e municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues.

Os equipamentos adquiridos pela Prefeitura e pela Sagrima por meio do Programa Agropolos, foram entregues em solenidade realizada na sede da Semapa,

Os kits dispõem de uma unidade de cultivo de ostras, com depuradora e lavadora de ostras; duas unidades reprodutivas de sururu; uma unidade de pesca (barco, motor roleta, colete, caixa térmica); um kit de irrigação de micro aspersão; e dois kits de irrigação.

“Com o esforço da gestão municipal e do Governo do Estado, estamos avançando muito nessa área e fortalecendo a política de desenvolvimento da agricultura e piscicultura familiar. O maior ganho que temos com esses investimentos é poder observar uma transformação positiva na vida dos moradores das comunidades produtoras”, disse o prefeito.

Anfitrião da solenidade, Ivaldo Rodrigues destaca os esforços da prefeitura em fazer da produção agrícola local

O secretário Ivaldo Rodrigues, destacou que os equipamentos favorecem as comunidades e contribuem para a geração de renda nas comunidades da Zona Rural de São Luís.

“Com essas ações, temos contribuído significativamente para, efetivamente, dar respostas aos anseios dessa população que está acompanhando esse investimento massivo do prefeito Edivaldo na zona rural de São Luís. Estamos na luta e juntos somos mais fortes”, frisou.

Foram beneficiadas, respectivamente, as comunidade Pequeno Jacamim; Rio dos Cachorros, Arraial Quebra Pote e Cabral Miranda.

Da Secom/São Luís

3

30 minutos de tolerância nos estacionamentos: uma vitória da prefeitura…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi a partir de uma ação da Procuradoria-geral do município de São Luís que o Tribunal de Justiça reconheceu a eficácia da Lei que estabelece o período mínimo de gratuidades nos estacionamentos privados

 

O procurador Marcos Braid: vitória do cidadão

Tribunal de Justiça do Maranhão garantiu uma importante vitória da Prefeitura de São Luís em uma ação que visava resguardar o direito de ir e vir dos cidadãos da capital maranhense.

A validade da Lei Municipal nº 6.113/2016, que dispõe sobre o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados da capital, foi garantida pelo TJ

A partir de agora, estacionamentos em shoppings, hospitais e aeroporto, só podem iniciar a cobrança do valor a partir do 31º minuto de permanência do usuário de automóveis no local.

“Essa vitória tem vários significados. O Pleno do Tribunal, ao cassar a liminar anteriormente concedida, restabelece o poder e a autonomia do município para dispor sobre matéria de interesse local. Por outro lado, ganham milhares de cidadãos que podem usufruir deste tempo de gratuidade, sem ter que arcar com despesas no tempo mínimo que permanecem nestes estabelecimentos”, disse o procurador-geral do município, Marcos Braid.

A Lei municipal é de autoria do vereador Pavão Filho (PDT) e foi sancionada pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT). Para impedir sua validade, a Associação Brasileira de Shopping Centers chegou a conseguir liminar, que foi derrubada pelo Pleno do TJ.

“De um lado temos a propriedade; e do outro, aquele que se encontra em estado de vulnerabilidade, que é consumidor, não podendo ficar este à mercê da arbitrariedade dos proprietários de estacionamentos privados”, afirmou o Desembargador Relator, Froz Sobrinho.

A decisão passará a valer a partir da publicação no Diário Oficial da Justiça…

Da Secom/São Luís

6

Edivaldo e Eliziane consolidam parceria evangélica em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito e deputada federal fizeram juntos evento que reuniu milhares de pessoas na Praça Maria Aragão, com a presença também do deputado federal Weverton Rocha

 

Weverton, com esposa, Edivaldo com esposa, Eliziane Gama e esposo, Pavão Filho Edivaldo Holanda recebendo a unção dos pastores

 

Foi um sucesso a junção dos projetos ora São Luís e Semana dos Retiros que reuniu evangélicos na Praça Maria Aragão em uma noite de louvor a Deus.

Foi a primeira vez que o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT),  e a deputada federal Eliziane Gama (PPS) – ambos evangélicos militantes – estiveram juntos no mesmo palanque, desde que iniciaram sua carreira política.

Belo aspecto aéreo da Praça Maria Aragão, reunindo milhares de evangélicos, tendo ao fundo São Luís à beira mar

A decisão de reunir os projetos capitaneados por ambos em um só evento é fruto da parceria política que começou a ser gestada no início do ano entre as duas lideranças evangélicas, com objetivo de garantir presença do segmento na chapa majoritária encabeçada pelo atual governador Flávio Dino (PCdoB).

A aliança entre Edivaldo Júnior e Eliziane Gama tem o apoio também do deputado federal Weverton Rocha (PDT), primeiro candidato ao Senado já escolhido por Flávio Dino.

Os políticos reunidos no palco, ao lado dos cônjuges, com a multidão ao fundo

Após os eventos evangélicos, Eliziane e Edivaldo deverão seguir com outras parcerias, sobretudo em ações pela cidade, com emendas dela própria e de Weverton Rocha.

E caberá a Flávio Dino dar o aval final à aliança…

4

Edivaldo quer envolver cidadão nos cuidados com a cidade…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Programa “Cidadão Limpeza, cidade beleza”, visa conscientizar a população para o descarte correto do lixo e a manutenção dos logradouros públicos

 

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) divulgou nesta sexta-feira (9) o primeiro vídeo da campanha “Cidadão Limpeza, Cidade Beleza”,  que visa a conscientização da população para o descarte correto do lixo.

O pedetista segue avançando no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei federal que estabelece uma série de prazos e metas a serem cumpridas pelas prefeituras. O próximo passo do prefeito é a criação da nova legislação da limpeza urbana.

A nova campanha é mais uma ação da gestão Edivaldo para a melhoria da limpeza pública.

Desde o primeiro mandando o prefeito vem transformando a cidade, um exemplo disso foi ainda em 2015, quando o pedetista oficializou o encerramento do Aterro da Ribeira e o envio de todo o lixo coletado em São Luís para a Central de Tratamento de Resíduos Titara.

Além do fechamento dos lixões, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que os municípios criem mecanismos para garantir a coleta seletiva e a reciclagem.

Mais uma vez São Luís aparece entre as cidades que se destacam no cumprimento da legislação federal.

Com nove Ecopontos em funcionamento – com o 10º em construção -, já encaminhou para a reciclagem em pouco mais de um ano mais de 10 mil toneladas de resíduos que antes eram desperdiçados pelo descarte irregular.

4

Semapa articula parceira para reforma de mais quatro feiras em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Secretário de Abastecimento Ivaldo Rodrigues reuniu-se com secretários do governo e diretores da Assembleia Legislativa para alinhar convênio para início das obras na capital maranhense

 

Os representantes dos poderes reunidos na Secid: projeto para feiras

O secretário municipal de Abastecimento, Ivaldo Rodrigues (PDT), reuniu-se nesta quarta-feira, 7, com representantes do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, para discutir convênio que viabilizará reforma de feiras em São Luís.

A Prefeitura de São Luís tem reformado as feiras e mercados na capital maranhnse, e o convênio garantirá maior rapidez no projeto.

Ivaldo reuniu-se com a secretária da SECID, Flavia Alexandrina, e com diretor da Assembleia, Rubens Pereira.

O convênio prevê a recuperação de quatro mercados públicos…

0

Prefeitura busca saídas para alagamentos no Coroado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Equipes da Secretaria de Obras fazem espécie de canal na Avenida dos Africanos para evitar acúmulo de água durante as chuvas

 

Equipes da secretaria municipal de Obras realizam há uma semana serviços de construção de uma espécie de canalização entre as pistas da avenida dos Africanos, no Coroado.

O objetivo é garantir o escoamento das águas, que ficam acumuladas na pista durante as chuvas.

Com a passagem, a enxurrada seguirá para o leito do rio das bicas, que passa pelo bairro.

Um projeto mais amplo da Semosp prevê a desapropriação de casas na rua Dr. Carlos Macieira, a fim de evitar as enchentes das ruas do Coroado.

Mas esta é uma outra história…

5

Um ano e tanto para Ivaldo Rodrigues…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Coordenador de um dos mais importantes programas da Prefeitura de São Luís vereador pedetista se consolida como liderança política na Ilha

 

Ivaldo em uma das feiras reformadas pela Prefeitura

O vereador de São Luís e atual secretário municipal de Abastecimento, Ivaldo Rodrigues (PDT), viveu um de seus anos políticos mais intensos em 2018.

Coordenador da Feirinha São Luís, o programa de maior visibilidade da gestão de Edivaldo Júnior (PDT), Rodrigues fortaleceu as ações da Sempab e deu nova cara ao setor que cuida do abastecimento na capital maranhense.

No meio da festa da Feirinha São Luís, programa sucesso da gestão de Edivaldo Júnior

O vereador foi um dos mais atuantes auxiliares de Edivaldo no ano passado, e ganhou musculatura, inclusive, para se colocar em posição de liderança política na Grande São Luís, como opção de poder do próprio PDT.

mas esta é uma outra história…