Gestão Holandinha

A prefeitura de São Luís vai realizar uma espécie de auditagem na chamada folha SUS da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo oficial é checar informações de sindicatos da área para saber se os pagamentos estão seguindo os padrões.

– É uma ação de ordem preventiva. Uma “auditagem”. Desde o início se constatou o que se chama de esquizofrenia na folha SUS, o que sugere a necessidade de uma checagem – disse ao blog o secretário de Comunicação, jornalista Márcio Jerry.

Ele fez questão de garantir que a medida é meramente preventiva e lembrou que nem mesmo o recadastramento do início do ano teve objetivo de demitir – embora tenha resultado na demissão de milhares de Serviços Prestados.

Segundo apurou o blog, a folha SUS e todo o setor de Saúde já haviam passado, em março, por uma auditoria da conceituada Price Withehouse Coopers, uma das maiores empresas de investigação do mundo.

Durante dois meses, a empresa investigou contratos, pagamentos e movimentação de recursos na Saúde.

Não faz sentido que, agora, portanto, a prefeitura resolva auditar novamente a chamada Folha SUS, gerando pânico entre servidores com o zunzunzum diário de que haverá demissão em massa no setor.

A menos que haja outro objetivo por trás.

Segundo também apurou o blog, há suspeitas de que a real finalidade da “auditagem” é checar dados de carga horária e condições de trabalho de médicos, enfermeiros e auxiliares, analisando, principalmente, a situação dos SPs.

Desta forma, criaria-se as condições para a privatização da saúde municipal, denúncia já feita e refeita neste blog.

Mas esta é uma outra história…

Ligadas às campanhas eleitorais de Flávio Dino e do próprio prefeito, Leiaute Propaganda e Enter Comunicação ganharam contratos de R$ 9 milhões, cada uma, com a Prefeitura de São Luís. Mas não poderiam sequer participar da licitação por terem débitos com a Receita Federal

Certidão em nome da Enter: artifício jurídico

A empresa Leiaute Comunicação, da Bahia, fez as duas últimas campanhas do chefão comunista Flávio Dino em São Luís – a de 2008 e a de 2010 – e atuou também como consultora na campanha do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Agora, acaba de ganhar contrato de R$ 9 milhões, válidos por 12 meses, com a secretaria de Comunicação de Holandinha.

A Enter Comunicação é do empresário maranhense Evilson Almeida. Também atuou na campanha de Holandinha em 2012. Agora, ganhou contrato idêntico a da Leiaute, também de R$ 9 milhões, para cuidar das peças de publicidade do município.

As empresas são irmanadas até nos valores já empenhados. Cada uma já foi agraciada com R$ 2,150 milhões.

Extrato que comprova liberação de R$ 2,1 milhões à Leiaute

Há claros sinais de direcionamento na concorrência, como já havia denunciado este blog.

Por questões morais, nenhuma das duas poderia sequer entrar na concorrência, já que estão inadimplentes na Receita Federal.

Para conseguir entrar no certame, as duas empresas buscaram um artifício jurídico utilizado nos esquemas de concorrência direcionada Brasil a fora: conseguir uma “Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa”.

Este tipo de documento é conseguido na Receita com a declaração de que promete pagar os débitos. Tanto que fica claro na própria certidão:

“Constam débitos relativos a tributos administrados pela Receita Federal do Brasil”.

Mas na mudança de Holandinha tudo isso pode ser resolvido.

Mais uma para o Ministério Público acompanhar…

Implantado por castelo, o programa Lite na Escola está suspenso dede o ano passado

A Secretaria de Segurança Alimentar encaminhou nota ao blog explicando os motivos que levaram ao atraso no fornecimento do leite nas escolas municipais de São Luís.

Segundo a Semsa, o processo licitatório foi retomado ainda no dia 24 de janeiro, “por expressa determinação do senhor prefeito”.

– Entretanto, as empresas participantes das licitações, exercendo o direito que entenderam legal, travaram disputas entre si e utilizaram-se dos diversos recursos administrativos e até judiciais, impugnando os editais e assim causando o atraso da aquisição e distribuição do produto – admite a nota.

O documento da Semsa revela que, após todos estes problemas, finalmente o Pregão está marcado para o dia 28.

Abaixo, a íntegra da nota da Semcas:

“Sr. Marcos D`Eça,

a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar – SEMSA vem esclarecer que,

obedecendo expressa determinação do senhor prefeito Edivaldo Holanda Junior, que determinou a aquisição e distribuição do leite às crianças desde o 1º dia do ano letivo deste, a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar – SEMSA retomou o processo licitatório no dia 24 de janeiro.

Desde aquela data, juntamente com a Central Permanente de Licitação (CPL), tem reunido todos os esforços para adquirir o leite.

Entretanto, as empresas participantes das licitações, exercendo o direito que entenderam legal, travaram disputas entre si e utilizaram-se dos diversos recursos administrativos e até judiciais, impugnando os editais e assim causando o atraso da aquisição e distribuição do produto.

Após todas essas impugnações e mandados de segurança que atrasaram a compra do produto, a licitação segue com a publicação do 4º Edital, cujo Pregão está marcado para o próximo dia 28, quarta.

Caso não haja os mesmos impasses do início da licitação, o leite será adquirido e distribuído ainda este semestre.”     

Equipes da prefeitura foram hoje pela manhã ao bairro, para tentar dar um paliativo à buraqueira mostrada ontem neste blog. Como a população se recusou a receber o serviço – que não resolveria o problema – a prefeitura ameaça agora impedir uma obra do governo no mesmo local, esta definitiva e já com licença da própria prefeitura.

As equipes da prefeitura chegaram no início da manhã, mas foram interceptadas pelos moradores

Após a denúncia deste blog, ontem à noite, mostrando que as ruas do bairro da Areinha desmentiam a história do prefeito Edivaldo Júnior (PTC), de que já asfaltou ruas de 40 bairros (Releia aqui), equipes da Secretaria de Obras foram hoje ao local.

Mas como o objetivo era apenas fazer serviços paliativos, tapando buracos aleatórios, ao invés de fazer o serviço completo, os moradores decidiram rejeitar a oferta mentirosa de Holandinha, interditando a Avenida 48.

Moradores deixaram claro aos homens da Semosp que a obra não resolveria o problema

Até por que, o governo Roseana Sarney já tem uma obra garantida para a área – e com Alvará de autorização da própria prefeitura – com serviços de drenagem, aterramento e pavimentação das ruas.

Beneficiando não só as avenidas, mas também as transversais, coisa que a prefeitura não iria fazer.

E está justamente aí a confusão.

De uma hora para outra, Holandinha mandou todo tipod e carro para a Areinha

A prefeitura agora ameaça impedir a realização da obra do governo que ela mesma autorizou.

Quer porque quer fazer uma operação tapa-buracos, para não ficar desmoralizada com a denúncia do blog.

Nem que, para isso, tenha que impedir outros de fazer o serviço melhor.

Esta é a mudança de Holandinha.

Aliás, age com a sobras do governo, exatamente como o PCdoB, do seu tutor Flávio Dino, age com as obras dos hospitais macrorregionais…

Cada vez mais, as mudanças propostas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) dão sinais de que são apenas de métodos e de nomes.

Este blog vinha denunciando desde o início do mandato que a Secretaria de Comunicação estava armando para que os recursos do setor fossem manipulados por uma das empresas do publicitário Evilson Almeida e por uma tal Leiout, da Bahia, ligada ao presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).

E não é que são exatamente a Enter, de Almeida, e a Leiout, as vencedoras da concorrência, de R$ 19 milhões?

Evilson fez a campanha de Holandinha em 2012; Leiout é a empresa das campanhas de Flávio Dino.

Detalhe: as empresas de Evilson Almeida estão todas enroladas na Receita Federal e nem poderiam concorrer ao certame.

As cartas marcadas na comunicação são só mais um exemplo de que Holandinha tens más intenções na condução do seu governo.

Que os fatos confirmam cada vez mais…

Foi de estranhar o comportamento do vice-presidente do PCdoB, Geraldo Castro, em uma rede social.

Um comentário e Geraldo questionou se era relacionado a ele, já que o nome parecia.

A atitude pareceu de alguém sobressaltado por conta da denúncia veiculada na semana passada sobre seu envolvimento no escândalo do combustível (reveja aqui).

Parece que para bom entendedor meia frase bastou…

Titular do Turismo, Lula é campeão de diárias na prefeitura

O total pago em diárias pela Prefeitura de São Luís no primeiro semestre de 2013 atingiu R$ 69.400, valor que corresponde apenas aos pagamentos com o primeiro escalão do governo. Não estão na lista, os reembolsos com o segundo escalão, nem servidores que auxiliam seus chefes nessas viagens.

Os secretários de Turismo, Lula Filho; de Agricultura, Marcelo Coelho, e o vice-prefeito Roberto Rocha, lideram a lista dos maiores valores com R$ 13.120, R$ 12.300 e R$ 11.070, respectivamente.

O menor recebimento de diárias ficou com a titular do Esporte e Lazer, Raimundo Penha, com R$ 720.

Chama a atenção o pedido de reembolso do secretário de Representação Institucional no Distrito Federal, Márcio Jardim. Mesmo com representação de função para viver em Brasília, ele recebeu diárias no valor de R$ 4.510.

O professor Geraldo Castro Sobrinho pediu reembolso de R$ 3.120. Já recebeu R$ 1.950.

Outro comunista o secretário de comunicação, Márcio Jerry, pediu reembolso de R$ 3.280, é já recebeu deste valor R$ 1.640.          

Extrato das diárias do vice Roberto Rocha

O prefeito Edivaldo Júnior também aparece na ‘farra’ das diárias.

Dos R$ 2.460 que pediu de reembolso, já recebeu R$ 1.640. Além dele, aparecem na lista os secretários Allan Kardec (Educação), com pedido de reembolso de R$ 2.460; Rodrigo Marques (Governo), com R$ 1.640; José Cursino (Planejamento), com R$ 2.050; Breno Galdino (Segurança e Cidadania), com R$ 3.180; Rodrigo Maia (Meio Ambiente), com R$ 1.640 e Mittyz Carneiro (Administração), com R$ 2.050.

A lista tem ainda Gustavo Marques (Projetos Especiais), com R$ 2.050; José Silveira (Obras e Serviços Públicos), com R$ 3.280 e Sueli Bedê (Fazenda), com R$ 6.560.

Os únicos agentes políticos que não utilizaram diárias até agora foram Fabíola Aguiar (Transito e Transporte), José Luís Lago (Orçamento Participativo), Tati Lima (Informação e Tecnologia), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Antônio Araújo (Urbanismo e Habitação), Osmar Filho (Assuntos Políticos), Francisco Gonçalves (Cultura) e Fátima Moraes (Segurança Alimentar).