O ex-secretário municipal de Trânsito e Transporte foi transparente e crítico quanto ao discurso de mudança e a atual gestão da prefeitura de São Luís.
Para Canindé, o que está acontecendo na gestão Holandinha não reflete em nada a palavra mudança tão propagada pelo prefeito.
Por fim, declarou apoio aberto à deputada Eliziane Gama, sendo para ele a verdadeira mudança.
Holandinha e Campos: tudo certo para ingresso no PSB
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) tem um encontro pessoal com o presidente do PSB, Eduardo Campos, hoje em São Luís. Ele vai iniciar a discussão sobre a melhor forma, e o melhor período, para se transferir para o PSB.
Holandinha já decidiu que vai deixar o PTC.
Por dois motivos: para tentar descolar a sua imagem da do pai, Edivaldo Holanda, o Holandão, que é uma espécie de proprietário do partido; e por que o PTC já não tem nenhuma perspectiva política, já que, sem deputados na Câmara, perde espaço no tempo de TV, imprescindível para a reeleição do prefeito.
A transferência para o PSB obviamente não será agora.
Mas o prefeito quer iniciar as tratativas, uma vez que será uma entrada de peso na legenda hoje dividida entre o grupos de José Reinaldo Tavares e Roberto Rocha.
E é claro que o próprio Holandinha poderá negar estar deixando o PTC, mas isso também é de praxe.
É aguardar e conferir…
Cel. Alcino ainda estuda proposta da SMTT
O coronel Alcino Batista confirmou hoje ao blog a conversa que teve, ontem, com o secretário de Trânsito e Transporte, Carlos Rogério Araújo, quando foi convidado a compor a equipe da pasta.
Ele confirmou que disse não ao convite, mas negou que a negativa tenha motivação em problemas incontornáveis ou na falta de comando da SMTT.
– A princípio, é verdade, eu disse não. Por razões pessoais e de compromissos já assumidos. Mas o secretário me convenceu a, pelo menos, pensar na hipótese de aceitar o cargo – disse o coronel.
Segundo Batista, ele decidiu conversar com a família, analisar a situação total, para só então tomar a decisão.
O coronel Alcino foi membro da equipe de Canindé Barros na SMTT e teve excelente desempenho à frente da organização do trânsito.
Ele disse ao blog que ainda não decidiu se aceita o posto oferecido por Araújo.
– Veja bem, ele me convenceu pensar na hipótese. Mas ainda não decidi – concluiu…
– R$ 2 milhões por mês às empresas de ônibus? – Se assusta o popular ao saber o que fez a greve de ônibus ser barrada.
Também não é para menos: no total, serão 16 milhões ao sistema de transporte que simplesmente continue da mesma forma, ou seja, capenga ao extremo.
Assusta e causa indagação quando, dos 118 ônibus, apenas 800 circulam na capital, mais da metade caindo aos pedaços como pode-se ver pela cidade.
Ônibus sem estrutura e que demoram horas para passar.
O ex-secretário de trânsito e transportes de São Luís, Canidé Barros, comentou a peculiaridade do assunto, na sua rede social.
É realmente de estranhar uma conta que a própria população irá pagar sem, contudo, obter um retorno digno.
Em São Luis, como se sabe, nunca houve licitação do serviço de transporte público coletivo. O prefeito Edivaldo Holanda Junior (na foto com José Luís Medeiros, do SET) ao firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometeu a realizar aporte de subsídio tarifário para as empresas de ônibus. A medida foi para evitar o repasse para a tarifa, o percentual de reajuste salarial concedido aos motoristas, cobradores e fiscais. Ontem o prefeito garantiu o pagamento mensal de R$ 2 milhões para as empresas de ônibus.
Mas, para efetivar o pagamento do subsídio de R$ 2 milhões, o governo municipal deveria ter tido previsão expressa no contrato de concessão específico, mediante as cláusulas definidas nos incisos II e IV do artigo 23 da Lei Federal nº 8.987/ 95, em consonância com seu artigo 17.
Ocorre que, sem o contrato, tal previsão não existe!
Desde a edição da Lei nº 8.987/95, é perfeitamente lícito que um serviço público seja remunerado não apenas pela tarifa como também por subsídios tarifários pagos pelo Poder Público diretamente ao concessionário.
Entretanto, no regime da Lei nº 8.987/95, a instituição de subsídios tarifários demanda a observância de certos requisitos que não podem ser desconsiderados. Por exemplo, o art. 17 da lei determina os subsídios estatais somente poderão ser admitidos em concessões de serviços públicos se forem previamente previstos em lei e se estiverem à disposição de todos os participantes da licitação para a outorga de uma concessão de serviço público. É mais do que evidente, que os subsídios tarifários deverão ter expressa previsão no respectivo contrato de concessão (novamente, incs. II e IV do art. 23 da Lei nº 8.987/95).
É essencial, para a validade de tal subsídio, que ele tenha prévia previsão legal; seja ofertado indistintamente para todos os participantes da licitação para a concessão do serviço e, evidentemente, seja pago a todos os concessionários na mesma situação; e que ele esteja expressamente disciplinado pelo respectivo contrato de concessão.
O subsídio ao transporte coletivo é uma das alternativas para manter o sistema adequado às condições econômicas da população. Mas, ao invés de subsidiar o governo Edivaldo Holanda Junior deveria combater as fraudes (gratuidade e meia passagem).
É salutar a intenção da Prefeitura em subsidiar o sistema de transporte por ônibus, porém Edivaldo Holanda Junior deve pedir autorização à Câmara Municipal da São Luis. É imprescindível a existência de lei dando sustentação ao subsídio no âmbito municipal.
A oportunidade de sua aplicação, a escolha do percentual até o limite legalmente autorizado e a verificação da existência de recursos suficientes, especialmente para atender aos regramentos impostos pelas Leis Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal, são da alçada do chefe do Poder Executivo, posto que gestor, administrador e responsável final pelas finanças do município.
Tudo isso só demonstra que o subsidio de R$ 2 milhões dado pelo governo de Edivaldo Holanda Junior é ilegal. Cabendo à Câmara de Vereadores, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) adotar as medidas legais.
Ao final da greve realizada entre Prefeitura de São Luís e Sindicato dos Rodoviários, ficou acertado que R$ 2 milhões serão pagos todo mês até que a Prefeitura termine a licitação do sistema de transporte.
Um detalhe importante: a licitação ainda nem começou.
Segundo o TAC, ela deveria ser concluída dia 30 de novembro deste ano. Em uma entrevista à TV Difusora, Holandinha disse que a licitação vai terminar em 10 meses.
Sem começar licitação do sistema de transporte coletivo de São Luís, Holandinha se compromete a repassar R$ 2 milhões por mês a SET, até que a licitação seja concluída, para que os rodoviários não entrem em greve.
Ou seja, Holandinha banca para não fazer o dever de casa.
E prejudica as próprias empresas, que queriam a autonomia do sistema…
A pressão dos rodoviários, aliada à fúria popular, obrigou o prefeito a cumprir novamente com o acordo já feito em maio deste ano.
A última terça-feira foi marcada por um dia inteiro de impasse entre Prefeitura de São Luís e o Sindicato dos Rodoviários.
Uma greve que estava previamente definida, pôde ser contida após negociações entre as partes.
E a população aguardando, ansiosa, o desfecho da situação.
Os empresários deixaram de pagar o valor do salário acertado em maio deste ano, pois, em agosto, não receberam o repasse da Prefeitura de São Luís previsto no segundo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em 16 de maio deste ano.
Sem o repasse do Município, o SET não pôde cumprir o reajuste salarial dos motoristas.
A primeira parcela ficou prometida para o dia 20 deste mês.
Sendo assim, ficou acertado que motoristas terão reajuste salarial de 10,30%, cobradores, 11,98% e fiscais de 11,88%.
Mas estas idas e vindas só mostram quão complicada é a situação do sistema do transporte público da cidade…
Os sindicatos das empresas e dos trabalhadores no Transporte de São Luís decidiram por não realizar a greve de ônibus prevista para esta quarta-feira.
O prefeito Edivaldo Júnior aceitou arcar com R$ 2 milhões mensais para que as empresas possam pagar a diferença salarial dos trabalhadores.
A primeira parcela ele prometeu para até o dia 20 de setembro.
O prefeito, seus secretários e os representantes do setor de trasnportes (imagem: blog de Jorge Aragão)
O dinheiro que será repassado às empresas está garantido pelo prefeito até abril do ano que vem – ou até a conclusão da licitação do transporte, o que vir primeiro.
Levando em consideração o prazo dado pelo próprio Holandinha, significa que, para evitar a greve, a prefeitura vai bancar R$ 16 milhões ao sistema.
Dinheiro suficiente para recuperar muitos trechos de vias na capital maranhense.
É simples assim…
Rua da Areinha: primeiro a prefeitura não fez, mas decidiu fazer depois que o governo agiu
O governo Roseana Sarney (PMDB) parece ter encontrado a fórmula para fazer a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) trabalhar efetivamente pela população de São Luís.
Basta o governo começar obra em alguma comunidade e, mais que de repente, a prefeitura encontra uma forma de continuá-la.
Isso já aconteceu em duas ocasiões.
No final de agosto, a Secretaria de Infraestrutura iniciou a recuperação de ruas e avenidas no bairro da Areinha, cuja população já havia esgotado todas as possibilidades de cobrança da prefeitura.
A obra já tinha licenciamento da própria prefeitura, que resolveu embargar o trabalho do governo – e realizar ela mesma a recuperação das ruas.
O mesmo fato aconteceu ontem na Vila Luizão.
Avenida na Vila Luizão: prefeitura impediu governo de fazer obra que já havia dito que não faria
Os moradores cobraram até não poder mais da prefeitura. Cansados de ouvir negativas, procuraram o governo. O secretário Luis Fernando Silva aceitou realizar a obra e contratou a empresa, que tratou dos licenciamentos.
Mas quando iniciava os trabalhos, a empresa foi surpreendida com os carros da Blitz Urbana, que impediram a continuidade da recuperação das ruas.
Hoje, a própria prefeitura resolveu fazer o trabalho que já havia dito que não poderia fazer.
O governo, portanto, tem a fórmula para fazer Holandinha trabalhar.
Basta começar a fazer…
