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Eliziane reage: “Reunião com Castelo foi de filaidos, não do partido”

 

Eliziane: firme na decisão de seguir caminho próprio...

Do blog de Gilberto Léda

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) reafirmou, nesta sexta-feira (25), em conversa por telefone com o titular do blog, que defende candidatura própria do partido nas eleições de 2012.

Gama já havia anunciado o desejo de levar o partido a disputar a Prefeitura de São Luís, mas foi apanhada de surpresa quando se viu isolada pelos caciques do PPS, que se reuniram com o prefeito João Castelo (PSDB), na última quarta-feira (23), e ofereceram o apoio do partido em troca de uma secretaria municipal.

Eliziane diz que, apesar do encontro – articulado por Othelino Neto e Paulo Matos –, não há nenhuma decisão formal sobre aliança. Continue lendo aqui…

Os efeitos da Lei da Ficha Limpa…

Os efeitos imediatos da não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 alcançarão as candidaturas do casal Capiberibe (PSB), no Amapá, e a do senador Jáder Barbalho (PMDB), no Pará.

Janete e João Cabiperibe foram eleitos em 2010, respectivamente, deputada federal e senador. Mas não puderam assumir, por decisão do TSE, por enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

O mesmo ocorreu com Jáder Barbalho. Senador mais votado do Pará, teve os votos anulados pelo mesmo motivo.

É provável que os três parlamentares assumam imediatamente suas vagas no Congresso Nacional…

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Famem e Cemar firmam parceria para garantir “tarifa social” das contas de energia no MA

Marreca trabalhou pela parceria em favor dos municípios

A Federação dos Municípios do Maranhão e a Cemar vão firmar parceria para garantir a participação dos municípios maranhenses no programa “Tarifa Social”, que garante desconto de até 65% nas contas de energia elétrica das famílias de baixa renda.

Pela exigência da Lei nº 12.212 só terão direito à “Tarifa Social” as famílias de baixa renda inscritas no Número de Identificação Social (NIS), que comprova o cadastro nos programas sociais do Governo Federal.

No Maranhão, com o cadastro no NIS, 510 mil famílias poderiam ser beneficiadas no programa.

– São cerca de R$ 62 milhões por ano que deixariam de circular na economia dos municípios por que, sem o cadastro comprovando a condição de baixa renda, as famílias teriam que usar o dinheiro para pagar energia elétrica – explicou o diretor de relacionamento da Cemar, José Jorge Soares.

José Jorge: benefícios para mais famílias maranhenses

Para evitar a exclusão destas famílias, a Cemar vai repassar às prefeituras informações sobre consumidores considerados de baixa renda em todos os municípios (aqueles com consumo entre 68 e 79 KW/h). Caberá às prefeituras o cadastramento destas famílias e inscrição no NIS.

– O convênio com a Cemar vai garantir às prefeituras maior agilização nesse cadastramento, uma vez que já disporá de informações sobre quais as famílias enquadradas no nível de consumo da “Tarifa Social” não estão inscritas no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal. O procedimento manterá os recursos circulando nos municípios e as famílias com energia elétrica garantida – comemorou o presidente da Famem, Júnior Marreca.

O prazo para atualização cadastral dos beneficiários do “Tarifa Social”, determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi prorrogado para 1º de junho.

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Deputado quer CPI para investigar ocupação das terras do Baixo Parnaíba

Marcos Caldas quer investigar plantadores de soja

O deputado Marcos Caldas (PRB) anunciou ontem, na tribuna da Assembléia Legislativa,  o pedido de criação de CPI para apurar a ocupação das terras do Baixo Parnaíba por plantadores de soja.

– Na Região de Brejo, Anapurus, Santa Quitéria, Chapadinha, São Bernardo, a coisa já saiu do controle da Polícia e do judiciário. Essa semana passada mesmo, a população se revoltou e já tocou fogo em alguns tratores de alguns gaúchos. Com uma pequena investigação, fiquei sabendo que tem gaucho que chegou ao Maranhão puxando a cachorrinhae já tem 20 mil hectares de terra na Região do Baixo Parnaíba aonde dizendo eles que compraram terra devoluta de Estado – denunciou o parlamentar.

imensas áreas do Baixo Parnaíba já foram ocupadas por soja

A região do Baixo Parnaíba passou a ser ocupada no início dos anos 2000, após a saturação da região de Balsas. As plantações de subssistência passaram a dar lugar a imensas plantações de soja. A maioria pertence a gaúchos, catarineses e até estrangeiros.

 – Naquela região há pessoas pobres, humildes, que não sabem dos seus direitos, que não têm documento daquelas terras, porque são terras que vem de herança de pais, avós que há muito tempo já moravam naquele local. Agora hoje chega aqueles gaúchos querendo tomar daquela população pobre, só porque não tem documento – afirmou.

O discurso de Marcos Caldas foi apoiado pelos deputados Bira do Pindaré (PT), Eliziane Gama (PPS) e Marcelo Tavares (PSB) que, inclusive, propôs a inclusão também da região de Balsas nas investigações.

O deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM), fez apenas um alerta enigmático ao colega:

– Eu gostaria de lembrar ao meu amigo deputado, que um presidente da República já caiu por causa disso; foram instalados vinte anos de ditadura por causa disso. Então, pise firme, vá em frente, mas tenha cuidado.

Marcos Caldas deve iniciar hoje a coleta de assinatura para a CPI…

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Prefeitura de Ribamar ganhará mais dois programas federais…

catadores de ostras são alguns dos fornecedores beneficiados com o programa "Compra Local", em Ribamar

O munícípio de São José de Ribamar receberá mais dois programas federais, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social.

A prefeitura atendeu aos pré-requisitos para implantação de um Restaurante Popular e o Banco de Alimentos.

Trata-se de dois programas que já existem no próprio município, embora de forma diferente, desde a adminsitração do prefeito Luís Fernando Silva – e que foram mantidos pelo atual prefeito Gil Cutrim (PMDB).

O Restaurante Popular será uma extensão do programa Cozinha-Escola Municipal, implantado pela prefeitura, e que já preparou centenas de jovens para o mercado de trabalho.

Já o Banco de Alimentos é uma ampliação do programa “Compra Local”, do Governo Federal.

Mas o município também tem sua própria versão do “Compra Local”, que beneficia pequenos produtos, pescadores e comerciantes de São José de Ribamar, tornando-os fornecedores da prefeitura.

Os dois programas do Ministério do Dsenvolvimento Social serão financiados pelo BNDEs.

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Custo da sustentação legislativa para uma população que questiona seu prefeito

Por Hostílio Caio Pereira

Num ano pré-eleitoral, continua demonstrando 90% dos vereadores da capital maranhense que o maior interesse destes não é o bem comum da população envolvida, mas sim a individualização de seus próprios interesses político-econômicos, observados a partir da aprovação preliminar das contas de ex-prefeitos, afirmando os edis que lhes dão sustentação que as obras e serviços foram sim desenvolvidos com qualidade e esmero, contrariando o famigerado “orçamento participativo” que há décadas tem sido incluído na prestação dessas contas públicas como se muitas dessas obras e serviços tenham de fato sido iniciados ou concluídos.

Decorreram vários mandatos de ex-prefeitos sanluisenses, e a suspeitíssima sustentação legislativa da Câmara da capital maranhense, ainda perdura na gestão do atual prefeito, sem que as verdadeiras prerrogativas desse nosso legislativo municipal, sejam praticadas em nome do interesse público, mui oportunamente as vésperas da comemoração dos 400 anos da nossa querida São Luis. Continue lendo aqui…

Bipartite obriga Estado e prefeitura a acertarem as contas entre si…

A Comissão Bipartite, que gerencia o sistema de saúde pública, deu prazo de uma semana para que a Prefeitura de São Luís e a Secretaria de Saúde do Estado quitem os débitos que têm entre si.

Na reunião, presidida pelo secretário adjunto de Saúde, José Márcio Leite, um dos pontos em pauta era a retirada do teto de São Luís no Sistema Único de Saúde (SUS) do valor de R$ 8,5 milhões devidos à SES por serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pela rede estadual de saúde nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010.

Esses recursos são transferidos pelo Ministério da Saúde ao Município e deveriam ter sido repassados ao Estado.

Foi então que an secretária municipalm de Saúde, Yêda Gomesn Vanderley propôs um acerto de contas – levando em consideração os débitos do estado com os programas farmácia Básica e Samu – a CIB determinou o dia 25 de março (sexta-feira) para que a pendênga fosse resolvida.

– A Secretaria de Estado da Saúde já está atualizando todas as suas obrigações com os municípios e atenderá o prazo estabelecido pela CIB. Esperamos que a Prefeitura cumpra a obrigação constitucional de repassar os recursos federais à rede estadual por serviços prestados à população – analisou o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.

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Roseana confirma presença na posse de Júnior Marreca na Famem

Observados ao fundo por César Pires, Marreca e Roseana inaguram obra em Itapecuru, emr ecente solenidade

A governadora Roseana Sarney (PMDB) confirmou presença na solenidade de posse do prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca (PV), na Federação dos Municípios (Famem).

O evento acontece hoje à noite, no Rio Poty Hotel.

Além de Roseana, também participam da posse o presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), e prefeitos de todo o Maranhão.

Marreca foi eleito em fevereiro, praticamente por aclamação, à frente da chapa que tem ainda o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), como vice-presidente.

A presença da governadora reforça o prestígio do novo comando da entidade, que tem entre seus objetivos fortalecer a unidade dos prefeitos maranhenses.

Roseana é aliada tanto de Marreca quanto de Cutrim e a posse é uma oportunidade para reforçar estes laços de amizade.

Além de Roseana, vários outros representantes do governo participarão da festa na Famem.

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Caema exibe documento que comprova ciência da prefeitura sobre débitos com a companhia

Documento da Caema, assinado por representantes da Prefeitura de São Luís, atesta o débito de mais de R$ 15 milhões do município com a companhia.

O documento derruba o discurso da deputada Gardênia Castelo (PSDB), que questionou a existência do débito, em discurso ontem na Assembléia Legislativa.

O documento é de 13 de dezembro de 2010, portanto, já da gestão do prefeito João Castelo (PSDB), pai de Gardeninha.

Trata-se de “Estudo Cadastral” da comissão paritária, que detectou débitos de R$ 14.974.292,29 entre Maio de 2008 e Dezembro de 2010.

Incluindo os encargos, atestados pela comissão, o débito chega a R$ 15.584.998,22.

Como representantes do Município, assinaram o documento reconhecendo o débito José Ribamar de Castro e César Henrique Leonardo.

É este o débito que o secretário de Saúde,  Ricardo Murad, vem cobrando, por meio do seu perfil no Facebook.

A Caema é subordinada a Murad.

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Cemar constrange clientes, na tentativa de “empurrar” produtos desnecessários

Cemar: apresentação de fachada

A Cemar está cometendo constrangimento ilegal com seus clientes, em correspondência encaminhada às unidades consumidoras.

Sem o menor respeito, o documento, assinado por um tal Dreyfus Vasconcelos – que se identifica por “Gerente de Relacionamento com o cliente” – comete crime já na sua introdução.

Verificamos que seus últimos pagamentos da conta de energia têm sido efetuados poucos dias após o vencimento e com o intuito de ajudá-lo a quitar suas faturas na data certa, evitando a geração de multas e juros nas próximas contas, esclarecemos, a seguir, as facilidades que a CEMAR oferece para que você possa estar em dia com a Companhia

Incompetência de “seu Dreyfus” ou canalhice da companhia?

Se ele é o “gerente de Relacionamento com clientes”, tem obrigação de saber quais são os que costumam pagar as contas em atraso, e buscar, apenas com estes, os motivos e soluções para o problema.

Mas a carta é universal, encaminhada a todos os consumidores, sem o cuidado – ou competência – de saber quem é quem.

Simplesmente porque a empresa trata os consumidores de forma padronizada, com respostas prontas e procedimentos-padrão.

Nem as ações de indenização as quais é submetida na Justiça parece incomodar… 

Com informações do blog de Jorge Aragão