Famem

8:30 pm

Famem avalia impacto do aumento populacional na distribuição do FPM no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O aumento populacional terá impacto na divisão do Fundo de Participação dos Municípios

No mês de agosto de 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a população brasileira alcançou 212,6 milhões de habitantes, um aumento de 4,68% em relação ao final de 2023. Essa atualização populacional é um dos principais parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de servir como referência para diversos indicadores sociais e econômicos.

O impacto dos novos dados é significativo para a distribuição do FPM, o principal recurso destinado aos municípios brasileiros, que financia diversos serviços e projetos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras.

No Maranhão, a atualização dos coeficientes populacionais resultou em ajustes importantes.

Marcelo Freitas, secretário executivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), explica que, ao contrário de outras regiões, o Maranhão não registrou quedas populacionais em seus municípios.

“A atualização dos coeficientes é fundamental para garantir uma distribuição justa dos recursos do FPM. Mesmo com as mudanças, o Maranhão conseguiu manter a maioria de seus municípios dentro dos coeficientes adequados, o que reflete positivamente na alocação de recursos”, afirma Marcelo Freitas.

O secretário detalha que, entre os 52 municípios maranhenses que sofreram redução no coeficiente do FPM devido ao censo de 2022, 15 conseguiram recuperar seus coeficientes em virtude do crescimento populacional. Além disso, três municípios – Balsas, Buriti e Chapadinha – viram um aumento no coeficiente.

Nesse contexto, a Famem desempenha um papel importante na supervisão dos recursos, para que seja feita de maneira adequada.  

“A Famem está atenta a essas mudanças e continua a trabalhar para assegurar que os recursos do FPM sejam distribuídos de forma justa e eficiente entre os municípios maranhenses, garantindo que todos recebam a quantidade de recursos devida para promover o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes”, concluiu o Marcelo Freitas.

Da Assessoria

Famem realiza evento online para esclarecimento sobre as eleições 2024

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta sexta-feira, 2, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoveu um evento online voltado para esclarecer dúvidas sobre as eleições de 2024. O tira-dúvidas, parte das ações do programa Qualifica deste ano, que tem como tema os “Desafios do último ano de mandato”. O evento ocorreu entre 9h e 17h e contou com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e da equipe da Famem.

O tira-duvidas , acessível para todos os cidadãos do Maranhão, ofereceu a oportunidade de esclarecer questões relacionadas a registros de candidaturas e propaganda eleitoral. A chefe da seção de gerenciamento de dados do TRE-MA, Lucélia Rocha, e a gestora da assessoria de exames e contas eleitorais e partidárias, Adriane Saverbronn, foram as principais especialistas presentes.

A Famem foi representada pela coordenadora do Programa Qualifica, Renata Coqueiro, e pelo assessor jurídico, Ilan Kelson. Eles, juntamente com os representantes do TRE, responderam a perguntas e forneceram orientações detalhadas sobre o processo eleitoral.

O evento teve como objetivo promover uma maior compreensão das normas e procedimentos eleitorais, facilitando a participação informada dos candidatos e do público geral nas eleições municipais deste ano.

Da Assessoria

Famem destaca relevância do Qualifica Web na atualização sobre a nova Lei de Licitações

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sucesso desde sua primeira edição presencial, em 2023, treinamento teve como foco principal a nova legislação e contratos, abordando profundamente os aspectos da Lei 14.133/21; a primeira edição alcançou 217 municípios e envolveu mais de 1,5 mil servidores públicos e gestores locais

 

Em uma iniciativa para atender à demanda crescente por capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) reforça a importância para os gestores e técnicos municipais sobre a versão web do programa Qualifica Maranhão. Este curso online, oferecido em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (Egma), tem intuito de oferecer uma formação de alta qualidade para em todo o estado.

O Qualifica Maranhão, que já foi um grande sucesso em sua primeira edição presencial em 2023, teve como foco principal a nova legislação de licitações e contratos, abordando profundamente os aspectos da Lei 14.133/21. A primeira edição alcançou 217 municípios e envolveu mais de 1.500 servidores públicos e gestores locais.

“A recepção foi extremamente positiva, mas percebemos que muitos profissionais não conseguiram participar devido a restrições de tempo, distância e a falta de uma necessidade imediata durante a primeira fase do curso”, explica Renata Coqueiro, coordenadora do programa na Famem.

Com a implementação obrigatória da Lei 14.133/21 a partir de janeiro de 2024, surgiu a necessidade de um novo formato de capacitação que pudesse alcançar um público ainda mais amplo. A solução encontrada foi transformar o Qualifica Maranhão em um curso 100% online, mantendo a qualidade e o padrão de excelência da primeira edição.

O novo curso está disponível de forma gratuita na plataforma da Egma e conta com a mesma equipe de instrutores renomados das instituições parceiras, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a União dos Vereadores do Maranhão (UVCM).

“Uma das vantagens deste curso online é a certificação oferecida pela Escola de Governo, que é um requisito para os agentes de contratação conforme a nova lei”, afirma Renata Coqueiro.

A certificação não apenas valida a formação recebida, mas também cumpre uma exigência legal para os profissionais que estarão diretamente envolvidos na aplicação da nova lei.

Leuzinete Pereira, diretora da Escola de Governo do Maranhão, destaca a importância da parceria entre o governo estadual e a Famem para a realização desse projeto.

“O acordo histórico firmado em 2023 com a Famem já gerou excelentes frutos, e estamos entusiasmados com a continuidade desse trabalho por meio desta plataforma do Qualifica Maranhão”, disse a presidente.

O curso online do Qualifica Maranhão está estruturado em módulos que cobrem todos os aspectos da Lei 14.133/21. O conteúdo foi gravado e editado nos estúdios da Egma TV e está disponível na plataforma digital da Escola de Governo. Com a flexibilidade do formato online, os interessados podem acessar as aulas de qualquer lugar e a qualquer momento, facilitando a participação dos profissionais que não puderam se engajar na versão presencial.

Para se inscrever os interessados devem acessar a plataforma da Egma, no endereço eletrônico ead.egma.ma.gov.br e preencher o formulário. A iniciativa visa não apenas capacitar os servidores públicos, mas também reforçar o compromisso do governo e da Famem com a transparência e a eficiência na administração pública municipal.

Da Assessoria

Presidente da Famem, Bigu de Oliveira, prestigia posse do novo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta segunda-feira, 17, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira, marcou presença na cerimônia de posse do novo procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro. O evento ocorreu no Multicenter Sebrae, em São Luís, e contou com a participação de autoridades dos três poderes do estado, membros do Ministério Público estadual e nacional, além de convidados especiais.

Danilo de Castro assumiu o cargo em uma solenidade conduzida pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão. Ele sucede Eduardo Nicolau, sendo o primeiro colocado na lista tríplice com 189 votos, eleição realizada em maio deste ano e nomeado pelo governador Carlos Brandão logo em seguida.

Em seu discurso de posse, Danilo de Castro enfatizou o compromisso com a união e a colaboração entre as instituições, destacando a importância de fortalecer o Ministério Público como uma entidade indivisível em prol da sociedade maranhense.

A presença de Bigu de Oliveira na cerimônia sublinha o apoio da Famem às iniciativas que visam o desenvolvimento dos municípios maranhenses e ao novo procurador. Em declaração após o evento, o presidente da Famem reiterou o compromisso da federação em manter uma parceria sólida e colaborativa com o Ministério Público do Maranhão, dando continuidade ao trabalho já realizado em defesa defesa dos interesses municipais, com ações e programas de sucesso, como o Qualifica Maranhão.

Da Assessoria

Famem Mobiliza prefeitos maranhenses em Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da federação municipalista, prefeito Ivo Rezende foi empossado na vice-presidência da Confederação Nacional dos Municípios e liderou os gestores do estado nas reuniões com deputados, senadores e ministros na capital federal

 

 

Prefeitos do Maranhão participaram da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, iniciada nesta terça-feira, 21, e que encerra amanhã, 23 de maio. O evento reuniu mais de 10 mil gestores em um espaço para o fortalecimento, assim como a integração das reivindicações municipais junto ao executivo, legislativo e judiciário. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha destaca-se pela representatividade e articulação política dos gestores, evidenciando a participação dos prefeitos maranhenses.

A posse de Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, como vice-presidente da CNM, na noite de segunda-feira, 20, consolidou o espaço conquistado nacionalmente pelas lideranças municipais do Maranhão. Em sua fala, o também presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) destacou.

“Os gestores dos municípios brasileiros credenciaram nossa presença na diretoria da CNM por meio do voto, e os prefeitos do Maranhão assinaram a unidade da nossa gestão à frente da Famem, que também atuou como articuladora para a realização deste que é o maior evento municipalista do mundo. Estou comprometido em contribuir para conduzir a CNM neste triênio 2024-2027, sob a liderança do presidente Paulo Ziulkoski”, afirmou.

O Maranhão tornou-se referência nacional entre os municípios, destacando-se não apenas pela presença na diretoria da CNM, mas também pelas vitórias conseguidas na gestão atual da Federação, em parceria com a CNM. Essas conquistas refletem o papel político e articulatório desempenhado pelos gestores municipais maranhenses, que influenciaram nas pautas nacionais junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, também ressaltou a importância da Famem no evento, afirmando: “Na Marcha, temos a oportunidade de reivindicar que os recursos cheguem aos nossos municípios. Com políticas públicas eficazes, podemos atender às demandas da população, algumas das quais já foram ouvidas pelo governo federal. Portanto, é de suma importância a presença da Famem e do nosso presidente Ivo neste momento para o Brasil. Parabéns também a todos os prefeitos do Maranhão”, enfatizou.

Abertura oficial 

Durante a solenidade de abertura da Marcha, na terça-feira, 21, o presidente Lula fez importantes anúncios. Declarou o compromisso do governo federal em defender medidas que viabilizem a desoneração da folha de pagamento, trazendo alívio financeiro aos municípios brasileiros. Em seu discurso, Lula destacou a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.847/2024, que visa incluir as demandas da desoneração e será apreciado pelo Congresso Nacional antes do término do prazo da alíquota de 8%.

Além disso, Lula mencionou novos prazos e condições para o financiamento de dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios, incluindo a renegociação de juros e um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios. Essas medidas visam proporcionar maior estabilidade financeira às administrações municipais e impulsionar o desenvolvimento local.

Já o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência, enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enalteceu o trabalho da CNM nas aprovações de propostas na Casa Legislativa, destacando a importância da parceria entre o poder público e as entidades municipais.

Ao término do dia, a bancada federal do Maranhão, liderada pela senadora Eliziane Gama, realizou uma reunião estratégica para deliberar e coordenar ações conjuntas entre o Congresso, o Governo Federal e a Famem. Nesse encontro, estiveram presentes Washington Oliveira, atuando como representante do governador Carlos Brandão, os ministros André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações), além de deputados federais.

Da assessoria

Eudes Barros participa de eventos em Brasília em busca de recursos para Raposa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito compôs a delegação maranhense liderada pela Famem na XXV marcha a Brasília em defesa dos Municípios e, além da agenda oficial do evento, manteve agendas próprias em favor de sua cidade

 

Com o coronel Heron na Caixa Econômica Federal, onde Raposa também trem projetos a serem analisados

O prefeito Eudes Barros (PL) continua em Brasília em busca de recursos para a cidade de Raposa. Nesta terça-feira, 21, ele participou da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um evento que reuniu autoridades municipais, estaduais e federais de todo o país.

Durante a marcha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de emendas parlamentares destinadas às prefeituras de todo o Brasil. Além disso, o prefeito Eudes visitou a unidade da Caixa Econômica Federal com o objetivo de viabilizar a ampliação do projeto de moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida para o município.

Eudes Barros entre os prefeitos durante a reunião com a bancada maranhense no Congresso Nacional, coordenada pela senadora Eliziane Gama

Barros também esteve presente em uma reunião da bancada federal, presidida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), onde foram apresentados os trabalhos realizados pela bancada em benefício dos municípios do Maranhão. O Ministro do Esporte, André Fufuca, participou da reunião, manifestando apoio à viabilização de diversos projetos voltados para a comunidade do Maranhão.

Na ocasião, o prefeito Eudes também dialogou com o deputado federal Márcio Honaiser (PDT), estreitando laços e buscando incansavelmente mais apoio para Raposa.

“Esse foi um grande dia não só para mim, mas para todos os prefeitos que visam o progresso de suas cidades. Pude participar de eventos de muita importância e obter excelentes informações sobre o atendimento de nossas reivindicações”, disse Eudes Barros.

Da Assessoria

Orleans Brandão participa da abertura do II Congresso Estadual do Municipalismo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O secretário Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta terça-feira (7) da abertura do II Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai até quarta-feira (8), reunindo agentes públicos e representantes políticos em um debate que aborda demandas essenciais dos municípios maranhenses.

Diversas atividades estão sendo ofertadas nos dois dias de realização do Congresso, como oficinas, debates, palestras e exposição em estandes. As discussões prioritárias dos municípios e painéis de debates entre autoridades jurídicas e especialistas são os eixos principais durante o evento.

Em discurso na abertura, o secretário destacou o compromisso da gestão do governador Carlos Brandão em ser um gestor municipalista e promover maiores avanços e autonomia aos municípios.

“Nós estamos dialogando com o Maranhão inteiro em busca de parcerias. Esse ano fizemos um programa que foi um sucesso, que é o Rua Nova, onde o Governo entrega blocos de concreto e os prefeitos fazem a implantação”, disse o titular da Seam.

Da assessoria

Famem promove oficinas de capacitação para gestão pública no 2º Congresso do Municipalismo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nos próximos dias 7 e 8 de maio, o Multicenter Sebrae, em São Luís, sediará o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

Evento realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, em parceria com diversas instituições, que é voltado para gestores e líderes municipais que buscam conhecimento e atualização em diversas áreas de atuação. Com uma programação diversificada, o Congresso oferecerá uma série de oficinas temáticas ministradas por autoridades renomadas.

No dia 07, as atividades começarão com uma visão geral para gestores sobre a Legislação aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com destaque para temas como Avaliação Atuarial, Plano de Custeio e Política de Investimentos. A palestra será conduzida por Diego Santos da MDX Públicas. Em paralelo, será discutida a Reforma Tributária para os municípios, com participação do secretário da receita e fiscalização urbanista de São José de Ribamar/MA, Antônio Veras, e do advogado especialista Filipe Câmara.

A tarde será marcada por uma reflexão sobre a Robótica Educacional e Economia Criativa no contexto da educação, liderada por Gildario Lima. Já no dia 08, o evento continuará com a ênfase na profissionalização da gestão dos RPPS, com palestra de Miguel Chaves, Coordenador geral de auditoria e contencioso do Ministério da Previdência. Simultaneamente, serão abordados temas cruciais como saúde digital nos municípios e prevenção de violência contra a mulher, com palestras ministradas por Carla Viviane Araújo Rodrigues e um time de especialistas.

Para encerrar a programação técnica, será promovida uma capacitação sobre o Sistema Nacional da Cultura, com foco na execução da Lei Paulo Gustavo e na implementação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Os palestrantes, Paulo José Sabá Neto, coordenador do escritório do MINC no Maranhão, e Yuri Logrado, servidor do MINC, prometem trazer ideias valiosos para os gestores culturais municipais.

Com uma programação diversificada e repleta de autoridades em suas respectivas áreas, o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco no fortalecimento da gestão pública do Maranhão.

Da assessoria

Famem realiza “Qualifica Maranhão” na região de Imperatriz

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ivo Rezende vai presidir os eventos da Famem em Imperatriz para qualificar gestores maranhenses

Imperatriz será sede nos próximos dias 22 e 23 de abril de mais uma edição do Qualifica Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) com o intuito de preparar os gestores municipais para os desafios do último ano de mandato. Nesta edição, os participantes também contarão com a presença do presidente da Famem, Ivo Rezende, na mesa de abertura, além de especialistas e autoridades, abordando temas como Lei de Transição de Mandato, Legislação Eleitoral e Responsabilidade Fiscal.

O Qualifica é uma parceria da Famem com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Escola de Governo e Administração Pública do Maranhão (EGMA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Univimar, UVCM e Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), demonstrando que a cooperação entre as diversas instituições, permanece como elemento essencial para o sucesso do programa.

Na programação, destaque para as palestras:

  • Entre urnas e campanhas: importância das eleições para garantir a democracia, de Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem;
  • Transição de gestão e transparência, da palestrante Nahyma Abas, promotora de justiça e coordenadora do CAO-PROAD da improbidade administrativa.

A regional Imperatriz compreende os municípios de Açailândia, Arame, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Édison Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

Até julho deste ano, o Qualifica Maranhão passará também pelas regionais de Pinheiro, Santa Inês e Balsas, além da região conhecida como “grande regional”, cujo encontro será realizado no município de Peritoró, abrangendo assim todos os 217 municípios maranhenses.

SERVIÇO:

 O QUÊ: Qualifica Maranhão regional Imperatriz

QUANDO: Dias 22 e 23

HORÁRIO: A partir das 8h30

ONDE: Associação dos Municípios da Região Tocantina e Sul (AMIRTS), em Imperatriz.

Famem realiza 2º Congresso Estadual do Municipalismo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da entidade que congrega as prefeituras maranhenses, Ivo Rezende confirmou a nova edição do evento para os dias 2 e 8 de maio, no Multicenter Sebrae

 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) confirmou a realização do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O presidente da FAMEM e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, confirmou que o evento será realizado nos dias 7 e 8 de maio no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Durante os dois dias de congresso, os gestores municipais farão parte de uma intensa programação com debates, feiras, oficinas e palestras. Ao longo do evento, demandas essenciais dos municípios, junto ao Estado e à União, também serão abordadas em stands de exposição, que serão disponibilizados a empresas e órgãos públicos. realização do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O presidente da FAMEM e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, confirmou que o evento será realizado nos dias 7 e 8 de maio no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Da assessoria