Famem

7:30 pm

Famem e Jucema firmam parceria para divulgar Empresa Fácil

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão, Sérgio Sombra, esteve reunido nesta terça-feira (23) com o presidente da Famem, Erlanio Xavier, na sede da entidade representativa das prefeituras, para tratar sobre a integração dos municípios à rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócio (RedeSim), no Maranhão designada como Empresa Fácil.

“Esta é uma parceria bastante importante, uma vez que a RedeSim é um sistema implantado pelo Governo do Estado em 217 municípios.  Queremos agora aprofundar esse sistema para que possa assim criar um ambiente melhor de negócios, mais desburocratizado para os empreendedores”, afirmou o presidente da Jucema. 

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, garantiu que a federação vai colaborar com a Jucema no sentido de sensibilizar os prefeitos, divulgando o material e mobilizando o público, que envolve contadores e técnicos das prefeituras.

“É uma parceria em que todos saem ganhando. Tanto o empresariado como os municípios e Governo do Estado. Na conjuntura econômica adversa que estamos atravessando são iniciativas como essa que vêm frear seu avanço”, comentou Erlanio Xavier.

Famem terá acesso a sistema de protocolo do INSS no Maranhão…

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Parceria vai garantir ás prefeituras estruturas semelhantes à  das agências do instituto, garantindo à população acessos aos serviços próximos à sua comunidade

 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, vai firmar acordo de cooperação técnica com o INSS para que as prefeituras tenham acesso ao sistema de protocolo do instituto. O assunto foi tratado nesta terça-feira (23) pelo presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, com o gerente executivo do INSS no Maranhão, Cayus Matias.

Segundo o gerente executivo do INSS, as prefeituras poderão montar estruturas que funcionarão com serviços semelhantes aos oferecidos pelas agências. Além do acesso ao sistema, as prefeituras receberão treinamento específico para fornecer o atendimento. Nestes postos de atendimento somente não será oferecido o serviço de perícia.

A ideia é de que tudo que se relacione a requerimento ou pedido administrativo seja feito neste posto de atendimento do INSS da prefeitura.  A medida vai evitar que a população se desloque de suas cidades em busca de atendimento em agência.

“É uma medida muito importante, que vai evitar que as pessoas se desloquem em busca de um serviço que poderá ser oferecido na própria cidade de moradia.  Vamos acelerar com esse processo para que esse acordo atinja o maior número de nossos associados e de cidades no Maranhão”, disse o presidente da FAMEM.

A partir da publicação do acordo de cooperação técnica firmado entre FAMEM e INSS, toda a prefeitura associada à FAMEM ficará apta a receber os acessos.  A partir destes acessos, poderá passar imediatamente a oferecer os serviços de protocolo e acompanhamento do processo para a população.

“O segurado poderá levar sua documentação até este local, onde será devidamente escaneada e inserida no sistema do INSS para análise. A prefeitura cumprirá as exigências necessárias para o segurado e recebe os  resultados, podendo ainda protocolar recursos. Tudo que é feito na agência será feito pela prefeitura”, esclareceu Cayus Matias.

Pelo acordo de cooperação, a instalação física do posto estará a cargo das prefeituras. O gerente executivo do INSS informou ainda ao presidente da Famem que às prefeituras será facultada a opção de utilizar a marca do INSS nos postos em que vão oferecer o atendimento ao público. As dimensões destas estruturas serão correspondentes à capacidade estimada de atendimento e disposição financeira da administração municipal.

As prefeituras que tiverem condições financeiras ideais poderão construir até mesmo um prédio próprio para instalação do posto. Não há restrições ao uso de salas disponíveis ou alternativas, desta forma se adequando às condições financeiras da prefeitura.

Erlânio via discutir apoios à PEC que unifica as eleições…

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O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Erlanio Xavier, vai se reunir com dirigentes de associações e federações municipalistas na próxima terça-feira, 4, em Brasília, para ratificar o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC056/2019) que unifica as eleições para todos os cargos em 2022.

A PEC teve parecer favorável do deputado Valtenir Pereira (MDB – MT), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.

Antes a Famem vai coletar manifestação oficial de adesão dos prefeitos e prefeitas maranhenses de apoio à PEC 056/2019. Os prefeitos estão sendo convocados para assinatura de documento no qual a federação corrobora a proposta apresentada à bancada maranhense durante a realização da XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril deste ano.

A ideia é adiar a eleição de 2020, estendendo por mais dois anos os mandatos dos atuais prefeitos (as) e vereadores, de forma que os eleitores retornem às urnas somente em 2022 para eleger presidente, senadores (as), deputados (as) federais, deputados (as) estaduais e os cargos Executivos e Legislativos municipais.

A defesa da PEC foi apresentada na pauta política encaminhada pela Famem à bancada maranhense, entre outras consideradas relevantes para os municípios, como o Pacto Federativo, aumento de 1% no Fundo de Participação dos Município no decêndio de setembro, liberação dos precatórios do Fundeb, etc.

No entendimento do presidente da Famem, o argumento para a unificação é fundamentalmente econômico.

“Com a unificação, o país deixaria de realizar os pleitos de dois em dois anos, com custos milionários, contribuindo para agravar ainda mais a maior crise financeira enfrentada pelo país em sua fase republicana”, ressalta Erlanio Xavier.

Famem vai debater iluminação pública…

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, promove nesta terça-feira (21), no Hotel Rio Poty (Avenida dos Holandeses – Ponta D´Areia), entre 9 e 12 h, o Seminário “Iluminação das Cidades: Dificuldades enfrentadas pelos municípios com as distribuidoras de energia e novas tecnologias”.

O ponto alto do evento será a palestra do advogado e especialista no segmento, Alfredo Gioielli (Foto). Autor de diversos pareceres publicados em revistas jurídicas e do segmento da iluminação pública voltado para a área de licitações, Gioielli vem desde 1995 auxiliando na viabilização de projetos de eficiência energética e modernização de parques de iluminação. Teve passagem pela Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux) e Associação Brasileira de Empresas de Serviços de Iluminação Urbana (Abrasi).

No evento serão apresentadas novas tecnologias que estão sendo incorporadas à iluminação pública.

Durante o evento, os gestores discutirão as principais condutas e procedimentos que as distribuidoras vêm praticando em relação a cobranças indevidas nas faturas de consumo estimado de parques e logradouros públicos.

“Pretendemos esclarecer aos gestores como vêm ocorrendo as cobranças e como devemos proceder pelos meios técnicos, administrativos e jurídicos para solucionar o problema de cobranças injustas não condizentes com o consumo”, observou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

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Prefeitos maranhenses querem esticar mandato até 2022…

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Documento encampado pela Federação dos Municípios e entregue à bancada federal do Maranhão defende o cancelamento das eleições de 2020, para que todos os mandatos possam coincidir em eleições gerais

 

WEVERTON COM LIDERANÇAS MARANHENSES: Erlânio Xavier, da Famem, prefeitos, deptuados e senadores

OS PREFEITOS MARANHENSES REIVINDICARAM A DEPUTADOS E SENADORES a defesa da prorrogação dos mandatos atuais, que terminariam em 2020

Um documento entregue à bancada maranhense no Congresso Nacional pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) pode influenciar nas eleições de 2020.

A entidade, em nome dos prefeitos, defende a realização de eleições gerais em 2022, incluindo o mandatos de prefeito e vereador.

– Reivindico em nome de todos os deputados e senadores para que corroborem com a proposta de prorrogação dos mandatos, para que se possa trabalhar pelo desenvolvimento do Maranhão – disse o prefeito Miltinho Aragão, diretor de representação da Famem em Brasília.

O documento, já em análise dos deputados federais e senadores maranhenses defende o adiamento das eleições de 2020 para 2022.

A discussão sobre a unificação das eleições no Brasil não é nova no Congresso; pela primeira vez, no entanto, uma bancada completa de parlamentares é acionada para defender a tese em bloco.

O debate sobre a unificação foi um dos principais da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu semana passada – e que teve os prefeitos maranhenses como protagonistas.

Projeto de Hildo Rocha que injeta R$ 6 bilhões nos municípios é debatido durante a Marcha dos Prefeitos

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Proposta do deputado maranhense prevê a partilha correta do ISS sobre cartões de crédito e débito, planos de saúde e leasing

 

HILDO ROCHA DISCURSOU AOS PREFEITOS e falou sobre o seu projeto

O deputado federal Hildo Rocha é o autor da emenda que inclui na Lei Complementar 157/2016 a partilha correta  do ISS sobre cartão de crédito e de débito, plano de saúde e leasing.

O parlamentar foi convidado pela Confederação Nacional de Municípios para fazer palestra sobre o tema, durante a realização da XXII Marcha dos Prefeitos a Brasília, ontem.

Mudança relevante

A Lei Complementar 157/2016 alterou a Lei Complementar nº 116, de 2003 (Lei do ISS), que permite ao prestador do serviço eleger o domicílio fiscal para recolhimento do ISS. Significa dizer que, na prática, apenas alguns municípios localizados no Estado de São Paulo eram beneficiados. A emenda de Hildo Rocha muda essa regra.

Recursos para aliviar crise das prefeituras

De acordo com estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a arrecadação anual apenas com serviços prestados pelas administradoras de cartões ultrapassa R$ 2 bilhões. As empresas de arrendamento mercantil geram aproximadamente R$ 4 bilhões), totalizando assim R$ 6 bilhões ao ano, segundo a CNM.

Derrubada dos vetos

A lei foi sancionada com vetos, em 2017. Mas, o parlamentar maranhense se associou à luta travada pela CNM e, diante da forte mobilização de mais de cinco mil prefeitos, na Sessão do dia 01/06/2017 a Câmara Federal derrubou o veto. Dessa forma, o direito dos municípios foi mantido. Mas, a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) recorreu ao STF e, por meio de liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, os municípios foram impedidos de receber os repasses.

“A decisão do ministro Alexandre de Moraes suspendendo a eficácia de artigos da lei complementar 157 foi equivocada, pois não há indefinição em relação ao tomador do serviço”, contestou Hildo Rocha.

O deputado informou que o Congresso Nacional já iniciou uma pequena complementação na legislação. “Estou atento, acompanhando e empenhado para que a solução aconteça o mais rápido possível”, enfatizou.

A aprovação da PEC 61 no Senado Federal, que faz mudanças na destinação das emendas impositivas individuais, também foi tema da palestra do deputado Hildo Rocha.

Com acesso livre a gabinete, prefeitos ganham espaço com Weverton Rocha…

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Senador maranhense inaugurou sala de trabalho que será ocupada por todos os gestores maranhenses em trânsito por Brasília, em articulação com a Famem e o Governo do Estado

 

AO LADO DE DAVI ALCOLUMBRE, WEVERTON CORTA A FITA INAUGURAL DA SALA DOS PREFEITOS, em seu gabinete no Senado

O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) deu mais um passo de consolidação da força dos prefeitos maranhenses em Brasília. O pedetista conseguiu montar no próprio gabinete no Senado,  uma sala que será ocupada por qualquer prefeito maranhense em trânsito na capital federal.

– Aqui é um espaço onde os prefeitos poderão trabalhar quando estiverem em Brasília – afirmou Weverton.

A iniciativa inédita na bancada maranhense no Senado, teve o apoio da Federação dos Municípios (Famem) e do próprio Governo do Estado.

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) e o presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT), participaram do ato, além da senadora Eliziane Gama (Cidadania), representantes da Mesa do Senado, deputados federais e estaduais maranhenses.

A sal no gabinete de Weverton Rocha visa garantir as condições para que os prefeitos e seus gestores possam realizar reuniões, preparar documentos e acessar por meio digital as informações necessárias para o andamento de projetos e liberação de recursos em Brasília.

– Estou cumprindo o meu compromisso em fazer um mandato municipalista. Nessa ação, em parceria com a FAMEM e com os prefeitos, o objetivo é favorecer as cidades e a população – explicou Weverton, que pôs também sua equipe técnica à disposição dos gestores.

PRESIDENTE DO SENADO DESTACA INICIATIVA DO SENADOR MARANHENSE e aponta como exemplo para os demais senadores

– É um gesto muito grande para os prefeitos do Maranhão o fato de terem uma sala dentro do Gabinete de um senador da República. Ajuda ter uma equipe qualificada para acessar os programas e recursos – avaliou o presidente do senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que participou da inauguração.

Em nome dos prefeitos, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, agradeceu o apoio do presidente do Senado e elogiou a iniciativa do senador Weverton em montar um espaço para os prefeitos em seu gabinete.

– Que sirva de exemplo para os senadores do resto do País, para que eles abram seus gabinetes para os prefeitos – afirmou…

Erlânio Xavier inicia construção de legado na Famem…

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Com a unidade dos prefeitos maranhenses exibida com  presença em peso na Marcha a Brasília – e a construção da Casa Famem, na capital federal – novo presidente da entidade municipalista mostra prestígio e poder entre os pares

 

ERLÂNIO E A CARAVANA DE PREFEITOS QUE A FAMEM LEVOU A BRASÍLIA; unidade reforça o municipalismo maranhense

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi o primeiro teste de prestígio do novo presidente da Federação dos Municípios, Erlânio Xavier (PDT).

E ele passou com louvor.

Ao liderar uma das maiores caravanas de prefeitos maranhenses da história do evento – que reúne gestores de todo o país – o prefeito de Igarapé Grande consolidou-se como um líder municipalista.

Além disso, mostrou articulação, ao viabilizar a Casa Famem, escritório da entidade em Brasília, que servirá de braço de apoio dos prefeitos em trânsito pela capital federal.

COM O ALIADO, SENADOR WEVERTON ROCHA, abrindo as portas da Casa Famem, posto de representação dos prefeitos na capital federal

Com pouco mais de três meses à frente da Famem, Erlânio Xavier tem mostrado que será uma das lideranças políticas no Maranhão a partir de agora, com forte influência nos pleitos de 2020 e 2022.

Mas esta é uma outra história…

Erlanio defende profissionalização dos gestores para otimizar recursos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Famem abriu seminário sobre oportunidades para financiamento da gestão em que destacou também seu posicionamento político, mas com esperança de dias melhores para o país

 

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, defendeu nesta segunda-feira (25), durante a abertura do “Seminário Oportunidade para o financiamento da gestão local, parceria da entidade de prefeitos maranhenses com a Confederação Nacional dos Município”, a importância da qualificação dos gestores públicos.

– Estou à frente da Famem, junto com outros prefeitos, para fazer diferente. Recebi um voto de confiança para fazer uma gestão junto aos municípios. Minha pretensão é fazer uma boa gestão, demonstrando que a Famem é uma entidade que representa os prefeitos – destacou o presidente.

O seminário abre a programação da Famem no sentido de qualificar dos servidores diante dos dispositivos legais que possibilitam captação de recursos.

Erlanio assinalou que “desde a saída da Dilma e o governo que se seguiu de Michel Temer, os municípios mergulharam em crise profunda” e assinalou seu posicionamento eleitoral contrário ao presidente Jair Bolsonaro.

– Eu votei contra o Bolsonaro, mas o político tem que ser consciente e não torço para quanto pior melhor. Temos que torcer para que esse governo consiga avançar nas causas públicas do nosso país. Porque, se ele for pior que o anterior, nosso país vai naufragar e vai estancar toda esperança do povo brasileiro – ressaltou.

No evento, o presidente Erlanio recomendou aos gestores a constituição de uma boa equipe para obtenção de resultados satisfatórios.

– É muito importante termos uma boa equipe, porque ninguém trabalha sozinho. Desta forma estaremos preparados para planejar e executar as ações de captação de recursos e termos absoluto controle de sua aplicação – resumiu.

No entendimento do Consultor da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Celso Vedana, a qualificação é fundamental no dia a dia da administração pública.

– Essa é uma iniciativa fundamental, pois o dia a dia do gestor público municipal passa pela colaboração e qualificação dos servidores públicos municipais. A CNM está se preparando para um novo momento. Considero o slogan do governo Bolsonaro uma oportunidade de que haja uma melhoria na relação entre prefeito e União – asseverou Celso Vedana.

Famem vai mostrar força do municipalismo na Marcha a Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mais de 90% dos prefeitos maranhenses devem participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre 8 e 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções, na capital federal. Esta será a maior caravana que já participou do evento, que integra a agenda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no fortalecimento do movimento nacional municipalista.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está mobilizando os gestores no estado para que de forma unificada contribua para evidenciar uma pauta positiva dos prefeitos junto aos poderes da República, norteada pelo lema “Mais Brasil, Menos Brasília”, que desde o primeiro momento do governo Bolsonaro tem sido apregoado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Estamos levando à Brasília um demonstrativo da força do municipalismo em nosso estado. Desde o primeiro momento da nossa gestão temos ratificado nosso compromisso inarredável com a pauta municipalista. A Marcha é um evento de amplas possibilidades de diálogo com o governo central da nossa pauta comum e das gestões locais”, ressaltou o presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT).

Na reuniões preparatórias da marcha junto ao Conselho Político da CNM, o presidente Erlanio tem endossado o fortalecimento da gestão local a partir do aprofundamento do pacto federativo, focado na distribuição justa do bolo orçamentário.