Eleições 2022

5:00 pm

Processo contra o União Brasil por cota de gênero já está pronto para subir ao TSE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao decidir-se ontem contrariamente aos Embargos de Declaração impetrados pelo próprio partido, TRE-MA encerrou sua participação no caso, que receberá agora o recurso especial dos autores contestando a decisão favorável; a expectativa é que a decisão final saia entre o fim de fevereiro e o início de março

 

Agora com ação no TSE, União Brasil pode perder a única vaga que conseguiu nas eleições de 2022 na Assembleia Legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral encerrou nesta segunda-feira, 22, sua participação no processo envolvendo o União Brasil, acusado de fraude nas cotas de gênero nas eleições de 2022; os juízes do TRE-MA negaram provimento a Embargo de Declaração do próprio partido, abrindo caminho para a ação chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

A expectativas dos autores da denúncia é que o processo seja definitivamente julgado no TSE entre o fim de fevereiro e o início de março.

O União Brasil elegeu unicamente Neto Evangelista para deputado estadual em 2022; mas a agremiação foi acusada pelo PSD, pelo PSB, pelo PSDB e pelo MDB de ter fraudado o uso de candidaturas femininas.

Em julgamento no TRE-MA em novembro, o partido acabou sendo absolvido pelo tribunal, mas decidiu entrar com Embargos de Declaração, julgados nesta segunda-feira, 22.

Eram justamente esses embargos que a outra parte esperava para levar o aso a Brasília…

Lahésio quitou multa eleitoral com vaquinha no pix…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-candidato a governador que diz acumular mais de R$ 135 mil em multas da Justiça Eleitoral – já parceladas – precisou recorrer a ajuda de aliados políticos por que, segundo ele, uma dessas multas precisava ser quitada integralmente, sob risco de inelegibilidade

 

Dr. Lahésio diz ter sido obrigado a pagar multa integralmente sob risco de inelegibilidade

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e ex-candidato a governador Dr. Lahésio Bonfim (PSC) agradeceu em suas redes sociais os aliados que o ajudaram a quitar uma das multas eleitorais impostas a ele durante a campanha de eleitoral de 2022.

– Muitas pessoas se sensibilizaram com uma simples ligação nossa e contribuíram. E nesta tarde, nós pagamos a multa e, muito provavelmente, nessa, nós não vamos ser condenados à inelegibilidade – declarou o ex-candidato, sem especificar valores ou explicar o motivo do risco de inelegibilidade.

Mas Lahésio fez questão de destacar que acumula mais de R$ 135 mil em multas eleitorais, estas já parceladas por ele próprio.

O ex-candidato pretende concorrer novamente ao Governo do Estado em 2026…

Ministério Público dá parecer contra saída de Dr. Yglésio do PSB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual acionou o Tribunal Regional Eleitoral para tentar deixar o partido por justa causa, alegando estar sendo perseguido por militantes desde a campanha de 2022,  mas o procurador eleitoral Hilton Melo desqualificou os argumentos apresentados, opinando que “a ação deve ser julgada improcedente”; TRE ainda não marcou data para apreciar o caso, que pode, inclusive, se voltar contra o próprio parlamentar, processado por infidelidade partidária

 

Dr. Yglésio comprou briga com Capelli no PSB, tenta sair do partido com autorização do TRE, mas agora enfrenta resistência do Ministério Público

O procurador eleitoral Hilton Melo emitiu na última quarta-feira, 24, Parecer contrário à autorização pedida ao Tribunal Regional Eleitoral pelo deputado estadual Dr. Yglésio Moyses para deixar o PSB.

O promotor desqualificou os argumentos do deputado e entendeu que a ação deva ser julgada improcedente.

– Com efeito, os fatos noticiados não caracterizam grave discriminação política pessoal a justificar a desfiliação partidária sem perda do mandato – argumentou o procurador.

Dr. Yglésio havia entrado com “Ação de Justificação de Desfiliação Partidária”, alegando ter sido perseguido durante toda a campanha eleitoral de 2022; como “perseguidor”, ele cita apenas o deputado federal Duarte Júnior, usando um blog como prova.

Curiosamente, o deputado não arrolou como perseguidor o ex-secretário de Comunicação Ricardo Capelli, seu principal adversário no PSB.

Para justificar sua desfiliação do PSB, Dr. Yglésio apresentou como prova de perseguição, além do embate com Duarte, também os seguintes fatos: não ter recebido recursos do Fundo Eleitoral; ter sido expulso de um grupo de Whatsapp do partido; ausência de respostas para seus ofícios sobre atividades partidárias preparatórias para 2023/2024; falta de respostas do então presidente Bira do Pindaré às suas mensagens de Whatsapp; falta de convite para reunião sobre rumos políticos do partido e a abertura de um procedimento disciplinar contra ele.

Fotomontagem com trechos do parecer do procurador eleitoral Hilton Melo, opinando contra a saída de Yglésio do PSB

Para o procurador eleitoral, nenhuma das provas apresentadas pelo deputado estadual são suficientes para comprovar qualquer tipo de perseguição dentro do PSB; mas esta ausência de provas desqualifica apenas sua própria ação.

O problema está, porém, no processo disciplinar movido internamente no PSB e que pode ensejar uma ação para expulsão do parlamentar, o que levaria à perda do seu mandato.

Nos autos do processo encaminhado ao TRE, o PSB elenca uma série de documentos que mostram infidelidade partidária de Yglésio, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições presidenciais.

Em suas redes sociais, ele declarou voto em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno, e em Jair Bolsonaro (PL), no segundo turno, mesmo o PSB estando na coligação de Lula (PT). 

O tiro do parlamentar na Justiça Eleitoral poderá, portanto, atingir ele próprio…

Acesse aqui o parecer do Ministério Público

Temendo ser alvo de ações anti-bolsonaristas, Dr. Lahésio muda o tom nas redes sociais

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desafeto declarado do ministro da Justiça, Flávio Dino, ex-candidato a governador pode perder a Medalha Manuel Beckman, da Assembleia Legislativa, mas corre risco de ações maiores, como incentivador dos atos bolsonaristas que culminaram com o terrorismo na Praça dos Três poderes, em Brasília

 

Lahésio agora tem tom mais ameno nas redes sociais, com reportagens de entrevistas antigas

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e ex-candidato a governador Dr. Lahésio Bonfim (PSC) pode ser alvo de futuras operações da Polícia Federal contra patrocinadores, financiadores e incentivadores de atos antidemocráticos.

Tanto que já mudou o rumo de suas postagens em redes sociais, agora bem mais amenas.

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lahésio tenta agora se desvencilhar de ligações com os terroristas que invadiram a Praça dos Três Poderes no último domingo,8; e até já tirou carta de seguro em suas redes sociais, apontando uma suposta perseguição do ministro da Justiça, Flávio Dino, a adversários políticos.

Lahésio é desafeto público de Dino e entende que isto pode protegê-lo de eventuais ações contra bolsonaristas.

Mas pelo menos uma ação contra o ex-prefeito já ocorreu: o deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) protocolou proposição na Assembleia Legislativa para tomar a medalha do Mérito Manuel Beckman, concedida em 2021.

Nos últimos dias, diante da repercussão do terrorismo em Brasília, Dr. Lahésio diminuiu o tom irônico de suas falas, desde o polêmico bate-boca com o vice-governador Felipe Camarão (PT).

Em suas redes sociais, ele tem repetido trechos de entrevistas antigas, embora reafirmando suas críticas indiretas ao governo maranhense; e uma ou outra postagem com críticas a Flávio Dino.

Mas o tom de provocação reacionária à vitória de Lula já ficou para trás…

6

É errado comparar invasões bolsonaristas com as da esquerda em seu ponto principal: o apoio das forças de segurança

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mentor intelectual dos atos de terrorismo deste domingo, 8, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou fazer referência a ações do MST em 2013 e 2017, mas erra em um fato incontestável: naquelas, o comando político do país e a polícia agiram imediatamente contra os ataques, o que não ocorreu com os vândalos de agora, que chegaram a ser escoltados por policiais do Distrito Federal

 

Policiais do Distrito Federal escoltam terroristas que invadiram a sede do Congresso Nacional e o Palácio dos Planalto

Há uma diferença básica entre os atos de vandalismo deste domingo, 8, provocado por bolsonaristas radicais, e as invasões que ocorreram no Congresso Nacional em 2013 e 2017: naquela época, a polícia agiu imediatamente contra os invasores; nesta de agora, os terroristas chegaram a ser escoltados por policiais.

As imagens de policiais fazendo a guarda de terroristas – e até fazendo selfies com eles – ganharam o mundo e mostraram a conivência das forças de segurança, o que resultou no afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Comparar os dois atos em sua essência – a de que são atos terroristas – vale para os dois lados, desde que fazendo-se a ressalva de que um desses lados contam com a conivência de setores institucionais.

E é exatamente neste ponto que se tem a diferença…

3

Festa com pizza para Bolsonaro e Michelle nos EUA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-primeira-dama posta foto em suas redes sociais ao lado do marido, do maquiador e de donos de uma pizzaria em Orlando, onde estão desde a última quinta-feira, 29 de dezembro, sem prazo para retornar ao Brasil, onde adversários pedem sua prisão e aliados permanecem em frente aos quarteis

 

Bolsonaro e esposa degustando pizzas em Orlando (EUA) enquanto seguidores permanecem em frente aos quarteis e adversários pregam sua prisão

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro postou em suas redes sociais uma simbólica foto degustando pizzas ao lado do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Orlando, nos Estados Unidos.

A foto tem sido vista como um deboche aos brasileiros; tanto aos que o criticam e pedem sua prisão quanto aos que permanecem em frente aos quarteis espertando sabe-se lá o quê.

Bolsonaro e Michelle viajaram para os EUA, em avião da Força Aérea, no dia 29 de dezembro, três dias antes de encerrar o mandato presidencial; ele recusou-se a passar a faixa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Não há previsão de retorno de Bolsonaro e da mulher ao Brasil.

No Supremo Tribunal Federal já existe um pedido de prisão contra ele, apresentado pelo PSOL; seus decretos de sigilo de 100 anos a casos envolvendo família e aliados também deverão ser derrubados pelo novo governo.

Enquanto isso, o ex-presidente e a esposa se deliciam com pizzas nos EUA…

3

Eleições destroem finanças públicas e comprometem 13º em todo o estado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A conta do financiamento de campanhas de filhos, esposas, netos, irmãos e aliados de governadores, magistrados, prefeitos, vereadores e deputados começa a chegar, comprometendo os direitos de servidores públicos e empregados de prestadoras de serviços, que estão recebendo calote em seus abonos natalinos, com avista grossa do bem-remunerado Ministério Público

 

Servidores fazem protesto por 13º salário, situação comum nos finais dos aos eleitorais 9imagem ilustrativa)

Denúncias generalizadas de servidores públicos em São Luís e em vários municípios maranhenses dão conta de um calote coletivo de prefeituras, câmaras municipais e prestadoras de serviços no 13º de servidores públicos e empregados privados neste fim de semana,

Trabalhadores que deveriam receber a segunda parcela do 13º nesta terça-feira, 20, ficaram sem o abono natalino e sem explicações dos entes pagadores.

Ao que tudo indica, o calote no décimo do servidor é resultado direto dos altos investimentos de prefeitos, presidentes de Câmara, secretários, deputados e vereadores para eleger filhos e filhas, irmãos e irmãs, esposas e esposos, netos e sobrinhos aos mandatos disponíveis nas eleições de outubro.

Por que geralmente ocorre em anos eleitorais.

De acordo com a lei, o gestor que caloteia o servidor público pode ser enquadrado por improbidade administrativa, mas geralmente este crime resulta, no máximo, em um Termo de Ajustamento de Conduta no Ministério Público.

Denúncias dão conta de que várias Oscips não efetuaram o pagamento da parcela do 13º prevista para ontem.

Em São Luís e no interior, funcionários denunciam que ficaram sem o abono e sem maiores explicações.

Em Matões do Norte, os servidores públicos  denunciam que não foi paga nem a primeira parcela, prevista para junho.

O calote generalizado acontece diante da vista grossa do Ministério Público, este com os seus abonos garantidos a procuradores, promotores e servidores.

E ainda com a garantia de novos aumentos a partir de janeiro…

Posse de presidente e governadores ocorrerá pela última vez em 1º de janeiro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A partir de 2027, os chefes do Executivo Federal e estaduais eleitos em 2026 serão empossados em duas datas diferentes: presidentes tomarão posse em 5 de janeiro e os governadores no dia 6 de janeiro; mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional ainda em 2021

 

Lula será o último presidente a tomar posse em 1º de janeiro; a partir de 2027, a data da posse ocorrerá em 5 de janeiro, um dia antes da dos governadores

Os atuais presidentes e governadores eleitos em outubro tomarão posse no cargo no mesmo dia: 1º de janeiro de 2023.

Mas esta será a última vez que os eleitos serão empossados no 1º dia do ano; a partir de 2027, a posse dos presidentes e governadores eleitos em 2026 se darão, respectivamente, nos dias 5 e 6 de janeiro.

As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional ainda em 2021 visam adequar a posse dos eleitos ao calendário de festas e férias da população na virada do ano.

A posse dia 1º acaba criando embaraços para quem assume e para quem é convidado a participar; muitos governadores não conseguem participar da posse do presidente por que estão participando do recebimento do próprio cargo.

Além disso, muitos convidados internacionais – presidentes, diplomatas, chefes de estado e de governo – acabam não vindo à posse do presidente por causa da data, quando todos estão em festejos de virada do ano em seus países.

A mudança de datas garantirá que todos os governadores, se quiserem, participem da posse do presidente, um dia antes da própria posse, o que garantirá a força política do ato de transição.

Em 2023, para complicar ainda mais, o dia 1º de janeiro se dará em um domingo. 

7

Lula diplomado põe fim a mais uma esperança de bolsonaristas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Militantes da extrema direita que estão em frente aos quartéis desde o segundo turno das eleições esperavam que o presidente Jair Bolsonaro, sabe-se lá como, impediria a diplomação ou realizasse um ato contrário no mesmo dia, o que não ocorreu; presidente eleito agora está apto para a posse

 

Lula recebe o diploma do ministro Alexandre de Moraes, sob a vista dos presidentes do STF, Rosa Weber, e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco

A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), na tarde desta segunda-feira, 12, pôs fim a mais uma esperança dos militantes bolsonaristas que cerram fileiras em frente aos quarteis do Exército em vários estados.

Estes militantes da extrema direita esperavam que a diplomação de Lula não ocorresse – ou mesmo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tomasse alguma atitude contrária á s0olendiade do Tribunal Superior Eleitoral.

Nas últimas semanas, era comum ouvir de bolsonaristas que Lula não seria diplomado ou que Bolsoanro faria um ato antes mesmo desta etapa do processo eleitoral, o que não ocorreu.

Nos últimos dias, quando a diplomação j´[a estava marcada e sacramentada, bolsonaristas começaram a espalhar que Bolsonaro faria um ato no próximo domingo, 18, data da final da Copa do Mundo.

Mas esta esperança também tende a cair por terra…

Para Weverton, candidatura ao governo valorizou a classe política

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em seu primeiro balanço público após as eleições de outubro, senador maranhense disse à TV Mirante que a disputa eleitoral no Maranhão foi bom para a democracia e para o estado, além de ter conseguido consolidar um eleitorado de 20% mesmo sem o surgimento da terceira via no país

 

Weverton falou ao jornalista Clóvis Cabalau pela primeira vez sobre o resultado das eleições de outubro

O senador Weverton Rocha (PDT) fez um balanço público, nesta segunda-feira, 12, sobre as eleições para o Governo do Estado, em outubro, disputa na qual ficou em terceiro lugar, com cerca de 20% dos votos.

Para o senador, foi um grande desafio vencido, bom para a democracia e para o Maranhão por ter, sobretudo, valorizado a classe política.

– Fazia tempo que deputados federais e estaduasi não eram valorizados no Maranhão – disse o senador.

Foi a primeira vez que Weverton Rocha falou publicamente sobre a disputa de outubro.

Em sua entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau, Weverton disse que seu grande desafio foi divergir do seu grupo sem criar um clima de ódio ou de racha, consolidando-se com 20% dos votos maranhenses e consolidando um grupo político.

Ele deixou claro que não irá fazer nem um gesto para o “quanto pior, melhor”.

– É bola pra frente – concluiu o senador, que já reassumiu seu mandato em Brasília…