Eleições 2012

Beto Castro continua respirando

O Tribunal Regional Eleitoral ainda não conseguiu definir a pauta para julgar os recursos por meio dos quais o vereador Beto Castro (PRTB) tenta manter o mandato na Câmara Municipal, que já foi cassado pelo próprio TRE.

O julgamento previsto para hoje foi mais uma vez adiado. A previsão é que entre na pauta da sessão de amanhã, quarta-feira, 12.

Desde que considerou que Castro cometeu crime eleitoral, e cassou o seu mandato – em 17 de dezembro – , os julgamentos vem sendo previstos sem que sejam realizados.

Foi assim nas quatro sessões do mês de janeiro e nesta de fevereiro.

O adiamento de hoje se deu pelo fato de os novos advogados de Beto Castro terem pedido a nulidade do julgamento, por “Conflito de Competência”. Caberá ao presidente Froz Sobrinho decidir sobre este pedido.

Ele pretende fazer isso ainda hoje, o que garantiria o retorno do caso à pauta de amanhã.

Ocorre que já há um novo pedido dos advogados do vereador, desta vez pedindo a suspeição da juíza Alice de Souza Rocha, que precisa ser decidido antes do julgamento.

E assim o caso vai sendo empurrado na Justiça Eleitoral…

Beto Castro: mais uma apelação ao TRE

O vereador Beto Castro (PRTB) apresentou ontem uma petição ao Tribunal Regional Eleitoral alegando “Conflito de Competência” do juiz eleitoral Daniel Blume para julgar o processo de sua cassação.

É uma última tentativa do vereador de impedir o julgamento do processo – e de todos os seus recursos e incidentes – previsto para hoje no pleno do TRE.

Castro quer afastar Blume do caso alegando que este não é “juiz natural” do caso, haja vista que o processo chegou primeiro ao então juiz eleitoral Nelson Loureiro, sendo distribuído ao juiz eleitoral Sérgio Muniz, que julgou procedente a cassação do vereador.

Há um detalhe curioso no pedido de Beto Castro: o documento não é mais assinado pelo advogado Carlos Eduardo Lula, que o acompanha desde o início do caso, mas por Frederico de Abreu Silva Campos.

O texto do pedido apresentado pelo vereador é truncado, mas, pelo que se depreende da leitura, ele quer que o próprio TRE defina o juiz natural do caso – já que nem Nelson Loureiro, nem Sérgio Muniz compõem mais a Corte Eleitoral.

Como não é possível, entende ele, o caso ficaria suspenso até que o tribunal decidir sobre a questão.

Em outras palavras, o vereador quer ganhar tempo.

E talvez até por isso tenha trocado de advogado…

Beto Castro já está cassado

Prevista para o dia 21 de janeiro no Tribunal Regional Eleitoral a análise dos Embargos de Declaração interpostos pelo vereador cassado Beto Castro (PRTB).

O julgamento de Castro deve ocorrer na primeira ou, no máximo, na segunda sessão após a abertura dos trabalhos.

Carioca deve assumir mandato

Cassado pelo TRE por falsificação de documentos, que o ajudaram a ser candidato nas eleições de 2012, Beto Castro se mantém na Câmara apenas por conta da liminar que lhe concedeu o direito de ficar no mandato até o julgamento destes embargos.

Ele foi acusado de crime eleitoral pelo suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca (também do PRTB), que deve assumir o mandato.

No entendimento dos advogados de Carioca, seja qual for a decisão do TRE em relação aos embargos, Beto Castro terá que ser afastado do mandato, mesmo que recorra ao TSE.

O julgamento da Corte Eleitoral não permitiu efeito suspensivo aos eventuais recursos…