Educação

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Gastão Vieira estima em R$ 190 milhões os recursos que deveriam vir para a Educação do MA…

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Deputado federal quer que os recursos, que estão parados no Ministério da Educação, sejam destinados aos municípios pelo FNDE

 

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) estimou em R$ 190 milhões o total de recursos que deveriam ser investidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apenas no Maranhão, mas estão parados no Ministério da Educação.

– E eu fico sem entender, já que diversos gestores estão criticando, dizendo que não há recursos para investimentos, enquanto temos conhecimento que há milhões de reais parados – disse Gastão Vieira.

O FNDE é o órgão responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e destinação dos recursos. Na opinião de Gastão Vieira é incompreensível que milhões de reais fiquem parados sem destinação a projetos executados pelo órgão.

O parlamentar também conheceu durante a reunião o núcleo de estudos avançados do órgão.

– Fui convidado pelo presidente para conhecer o Núcleo de Métodos Quantitativos, que utilizará avançadas fórmulas matemáticas e inteligência artificial para dar mais eficiência aos gastos relacionados à educação. Será importante avaliar essa ferramenta para aprimorá-la no sentido de evitarmos situações como a que está acontecendo agora em que prefeituras possuem milhões de recursos parados – explica o parlamentar.

Decotelli informou que o FNDE está justamente buscando uma gestão compartilhada dos recursos, com inovação e tecnologia, para dar celeridade à execução de política públicas.

– A proposta é que o FNDE mude a sua atuação de agente repassador para cooperador na formulação estratégica da gestão dos recursos públicos destinados à educação – disse.

Santa Rita: Colégio Militar funciona em novas instalações…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A prefeitura de Santa Rita, por intermédio da SEMED, iniciou as aulas do colégio militar municipal em seu novo prédio.

Anteriormente, o colégio militar funcionava nas instalações da escola municipal Orlando Gasileu, localizado na rua do Sol.

Com o sucesso do Colégio Militar após sua implantação e o aumento da demanda, houve a necessidade de ampliação das instalações.Recentemente a prefeitura autorizou a mudança da escola para o prédio que abrigava o IFMA, o que garantiu maior comodidade aos alunos e funcionários e o aumento na capacidade de matrículas.

Vale destacar que além do aumento da quantidade de salas de aula (todas climatizadas), o novo espaço também conta com refeitório, auditório e local para demais atividades extracurriculares.

Com Brandão e Dino, Evangelista lança #PartiuEnem

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) participou, nesta sexta-feira (15), no auditório do Palácio dos Leões, representando a Assembleia Legislativa, da solenidade de lançamento da agenda #PartiuEnem, com a entrega de acervo literário de autores maranhenses e de laboratórios de Matemática, Física, Química e Biologia, a ser destinado, prioritariamente, aos Centros de Educação em Tempo Integral.
Para o parlamentar, a Educação maranhense avança significativamente desde 2015. “A exemplo da implantação do programa Escola Digna, da qualificação e valorização dos professores e da conquista da 13°colocação na nota do Ideb em nível nacional. Com esses novos investimentos, o governo fortalecerá, ainda mais, o ensino médio da rede pública estadual”, disse.
O evento contou com a participação do governador Flávio Dino (PCdoB); do vice-governador, Carlos Brandão (PRB), do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, além de prefeitos, secretários de estado, deputados estaduais e representantes da sociedade civil organizada.
O projeto, que envolve recursos da ordem de R$4milhões, contempla uma série de atividades de intensificação da preparação e mobilização dos estudantes da rede pública estadual para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou o aprimoramento do programa Escola Digna. “O foco principal é a aprendizagem. A programação acontecerá em todas as escolas estaduais e envolverá ações como #FDSdoTerceirão, Simulado #PartiuEnem, #TerceirãoNãoTiraFérias e #EnemTôPreparado”.
O governador Flávio Dino ressaltou a importância do projeto como opção para combater as desigualdades sociais. “É no espaço escolar e na perspectiva inclusiva que projetamos um sinal de sucesso da sociedade. Avançamos bastante, mas temos um desafio muito maior: proporcionar mudanças por meio da Educação, para termos um Maranhão digno e decente para todos”, finalizou.
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Em discurso na AL, Evangelista ressalta atuação de Felipe Camarão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual do DEM destacou as ações do colega de partido – também cotado para a prefeitura – à frente da Seduc, como exemplo trabalho pelo desenvolvimento do estado

 

Felipe e Neto durante a reinauguração da escola da Força Aérea: relação de unidade

Em forte discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), o deputado Neto Evangelista (DEM) destacou os resultados do programa Escola Digna, que tem à frente o também democrata Felipe Camarão.

– Dados mostram que o programa cresce de forma rápida. Hoje, 65% das escolas da rede estadual estão reformadas, 61 já foram entregues em substituição às escolas de taipa e de palha. Além disso, o estado tem investido, paralelamente, na qualificação profissional dos professores – destacou o parlamentar.

Tanto Evangelista quanto Camarão são nomes do DEM para a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT); o discurso do parlamentar mostra o nível de unidade no partido no estado.

Além do discurso na Assembleia Legislativa, neto Evangelista acompanhou Felipe Camarão na reinauguração do Centro de Ensino Força Aérea Brasileira, no bairro São Cristovão. A escola, que atende alunos do ensino fundamental ao médio, não passava por nenhum tipo de reforma há mais de 20 anos.

– A ação efetiva do governo pode ser vista pelos números. Em 2010, tínhamos, em torno de 20,8% de analfabetos no Maranhão e, hoje, temos 16,7%. Saímos da 21º para a 13º colocação no País, na nota do IDEB – relatou o democrata.

Os dois democratas com professores e alunos da escola reformada pela Seduc

Em seu discurso, Neto Evangelista fez um balanço da atuação do governo nos últimos quatro anos, destacou a atuação de Felipe Camarão na implantação de programas como de escola em tempo integral, além de outros avanços na pasta.

– Em 2014, não existia nenhuma vaga em escola de ensino integral no Maranhão. E, hoje, já passam de 13 mil alunos que estudam em escola de tempo integral. Vale destacar outros avanços na pasta, a exemplo das progressões, promoções e concursos públicos. O último concurso da categoria realizado no Estado ofereceu o maior salário do Brasil. Tudo isso resulta do trabalho incansável do Governo do Estado, por intermédio do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que não mede esforços para transformar a realidade da população maranhense pelo melhor caminho, que é o caminho do saber – concluiu.

Famem esclarece falta de pagamento de salários de servidores da educação por municípios

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cleomar Tema vem a público prestar esclarecimentos à sociedade maranhense

Em nota encaminhada ao titular do blog, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) esclareceu a falta de repasse dos salários de dezembro, além do 13º salário, dos servidores da educação de boa parte das prefeituras maranhenses. De acordo com a entidade, conforme estabelece a Lei do Fundeb, responsável pela administração  de verbas ligadas à educação, “o repasse dos recursos referentes à complementação  da União para auxiliar as gestões municipais” deverá ocorrer até o último dia útil do mês, logo até esta segunda-feira, dia 31.

No entanto, de acordo com a Famem, pelo fato de que o sistema bancário encerrou suas atividades na última sexta-feira, dia 28, e o Governo Federal encaminhou sua cota apenas às 23h59 do mesmo dia, não se tornou possível a liquidação das folhas de pagamento em tempo hábil.

De acordo com a FAmem, os valores deverão estar nas contas no próximo dia 2 de janeiro, conforme orientação da Superintendência Regional do Banco do Brasil.

 

LEIA ABAIXO A NOTA

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, vem a público esclarecer o não cumprimento do pagamento dos salários de dezembro e/ou do 13º salário dos servidores da educação da grande maioria das prefeituras maranhenses até o dia 31 de dezembro de 2018.

Conforme estabelece a Lei do FUNDEB em seu artigo 6º, o repasse de recursos referentes a complementação da União para auxiliar as gestões municipais no cumprimento dos gastos com a educação, deverá ocorrer até o último dia útil do mês.

Ocorreu que neste ano, o sistema bancário encerrou suas atividades no dia 28/12(sexta-feira) e o Governo Federal repassou a sua cota-parte somente as 23:59h do referido dia, não possibilitando a liquidação das folhas de pagamento dentro do exercício financeiro de 2018, apesar de terem sido processadas em seus gerenciadores financeiros.

Em orientação dada pela Superintendência Regional do Banco do Brasil, todos os processamentos das folhas de pagamento somente serão efetivados nas contas dos servidores no próximo dia 2 de janeiro de 2019, quando as atividades bancárias voltarem a normalidade.

Desta forma, a FAMEM vem pedir a compreensão da sociedade maranhense, dos órgãos de comunicação, como também os órgãos de controle, para que ajam com cautela neste momento, evitando a exposição equivocada dos gestores municipais, visto que os mesmos não podem ser responsabilizados por trâmites impostos pelo sistema financeiro e pelo atraso no envio dos recursos pelo Governo Federal.

São Luís, 29 de dezembro de 2018.

Cleomar Tema carvalho Cunha

Presidente

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Juscelino Filho consegue curso superior de enfermagem para Santa Inês e região…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Faculdade garantirá cursos

Após solicitação do deputado federal Juscelino Filho (DEM), foi liberada pela ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães Castro, as portarias que credenciam a Faculdade Santa Luzia (FSL), em Santa Inês, para ministrar o curso de bacharel em Enfermagem, de acordo com as normas do Ministério da Educação (MEC).

– Além de Santa Inês, toda a região do Vale do Pindaré será beneficiada. Temos trabalhado muito para melhorar a qualidade do ensino aplicado no nosso estado e os resultados serão colhidos em breve. É como eu sempre digo: só mudando a educação poderemos melhorar o futuro. Ainda temos muito trabalho pela frente – ressaltou o parlamentar.

O diretor – fundador da faculdade, Luis Martins Machado, também falou da importância do curso para a região e fez seus agradecimentos ao deputado.

– Diante do êxito obtido na luta, agradecemos ao deputado Juscelino Filho pelo empenho desde o início do processo de constituição da faculdade, até a conclusão com a publicação das portarias de credenciamento da IES (nº 1166, de 15/09/17) e a de autorização do curso de Bacharel em Enfermagem (nº 1004, de 22/09/17). Nossos agradecimentos – finalizou.

A Faculdade Santa Luzia, antiga Escola Técnica de Comércio Santa Luzia, iniciou suas atividades em 1992 e oferece diversos cursos profissionalizantes: cursos técnicos de administração, educação geral e magistério para 1ª a 4ª série, todos reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), além de técnico e auxiliar de enfermagem, segurança do trabalho, contabilidade e especialização em enfermagem do trabalho, técnico em estética, petróleo e gás e análises clínicas.

Hoje, a instituição é classificada como uma das melhores escolas em profissionalização e qualificação em saúde do Maranhão. Novos projetos para cursos superiores estão em andamento.

Prefeitura de Santa Rita adquire mais um ônibus escolar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Prefeitura de Santa Rita adquiriu mais um ônibus para compor a frota municipal de transporte escolar. O novo veículo garantirá mais conforto e agilidade na locomação dos alunos.

No total são 14 ônibus escolares e mais oito alugados para atender a demanda do município.

“Hoje nossa frota escolar recebe mais um veículo, é o resultado de muito empenho e dedicação da gestão Hilton Gonçalo, que tem como foco a reestruturação e fortalecimento da rede educacional do município,” destacou o secretário de Educação, professor Paullo Márcio.

De acordo com dados da Prefeitura de Santa Rita, atualmente mais 7 mil alunos da rede municipal de ensino são atendidos, assim como 212 universitários do IFMA, IEMA, além de atender a demanda dos estudantes da rede estadual.

Toda essa estrutura de transporte escolar é mantida com recursos próprios.

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Professores cobram destino de mais de R$ 12 milhões da Educação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Professores em greve na capital maranhense divulgaram neste fim de semana uma tabela com valores recebidos pelo setor educacional do município de São Luís em 2017.

De acordo com a categoria, são recursos para Alimentação Escolar, Implementação de Escolas para Educação Infantil e cotas de salário educação.

No total, foram R$ 12.606.747.59…

Veja a tabela abaixo:

 

Entidade..: 06.307.102/0001-30 – PREF MUN DE SAO LUIS
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Data Pgto OB Valor Programa Banco Agência C/C
03/mar/17 802394 265.952,80 PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola. BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
03/mar/17 802405 2.469,60 PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Médio BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
03/mar/17 802520 280.361,40 PNAE – Alimentação Escolar – Creche BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
03/mar/17 802690 40.475,00 PNAE – Alimentação Escolar – EJA BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
03/mar/17 802696 580,6 PNAE – Alimentação Escolar – Quilombola BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
03/mar/17 802705 7.610,80 PNAE – Alimentação Escolar – AEE BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
03/mar/17 802707 607.384,40 PNAE – Alimentação Escolar -Ensino Fundamental BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
05/abr/17 804783 265.952,80 PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola. BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
05/abr/17 804786 2.469,60 PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Médio BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
05/abr/17 804802 7.610,80 PNAE – Alimentação Escolar – AEE BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
05/abr/17 804853 280.361,40 PNAE – Alimentação Escolar – Creche BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
05/abr/17 804913 607.384,40 PNAE – Alimentação Escolar -Ensino Fundamental BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
05/abr/17 804966 580,6 PNAE – Alimentação Escolar – Quilombola BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
05/abr/17 804988 40.475,00 PNAE – Alimentação Escolar – EJA BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812418 265.952,80 PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola. BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812419 607.427,60 PNAE – Alimentação Escolar -Ensino Fundamental BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812422 580,6 PNAE – Alimentação Escolar – Quilombola BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812458 7.610,80 PNAE – Alimentação Escolar – AEE BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812496 280.361,40 PNAE – Alimentação Escolar – Creche BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812509 40.475,00 PNAE – Alimentação Escolar – EJA BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812510 2.469,60 PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Médio BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812525 280.361,40 PNAE – Alimentação Escolar – Creche BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812550 7.610,80 PNAE – Alimentação Escolar – AEE BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812560 7.610,80 PNAE – Alimentação Escolar – AEE BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812567 265.952,80 PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola. BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812613 40.475,00 PNAE – Alimentação Escolar – EJA BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812614 580,6 PNAE – Alimentação Escolar – Quilombola BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812630 607.398,80 PNAE – Alimentação Escolar -Ensino Fundamental BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812635 607.398,80 PNAE – Alimentação Escolar -Ensino Fundamental BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812769 280.361,40 PNAE – Alimentação Escolar – Creche BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812783 40.475,00 PNAE – Alimentação Escolar – EJA BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812791 580,6 PNAE – Alimentação Escolar – Quilombola BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 812952 2.469,60 PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Médio BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 813000 2.469,60 PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Médio BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
04/jul/17 813004 265.952,80 PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola. BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
02/ago/17 816144 265.952,80 PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola. BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
02/ago/17 816488 607.398,80 PNAE – Alimentação Escolar -Ensino Fundamental BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
03/ago/17 816597 40.475,00 PNAE – Alimentação Escolar – EJA BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
03/ago/17 816681 7.738,00 PNAE – Alimentação Escolar – AEE BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
03/ago/17 816827 280.361,40 PNAE – Alimentação Escolar – Creche BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
03/ago/17 816835 2.469,60 PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Médio BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
03/ago/17 817028 580,6 PNAE – Alimentação Escolar – Quilombola BANCO DO BRASIL 3846 000006579X
Total: 7.229.221,20
PAC II – PROINFÂNCIA – PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES
Data Pgto OB Valor Programa Banco Agência C/C
16/mar/17 803486 276.436,81 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL BANCO DO BRASIL 3846 82503
16/mar/17 803487 181.354,68 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL BANCO DO BRASIL 3846 82481
16/mar/17 803488 181.354,68 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL BANCO DO BRASIL 3846 82481
16/mar/17 803489 181.354,68 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL BANCO DO BRASIL 3846 82481
16/mar/17 803490 181.354,68 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL BANCO DO BRASIL 3846 82481
16/mar/17 803491 181.354,68 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL BANCO DO BRASIL 3846 82481
16/mar/17 803492 181.354,68 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL BANCO DO BRASIL 3846 82481
16/mar/17 803493 181.354,68 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL BANCO DO BRASIL 3846 82503
16/mar/17 803494 181.354,68 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL BANCO DO BRASIL 3846 82511
04/mai/17 807970 276.436,81 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL BANCO DO BRASIL 3846 000008249X
04/mai/17 807971 181.354,68 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL BANCO DO BRASIL 3846 000008249X
Total: 2.185.065,74
QUOTA – QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL
Data Pgto OB Valor Programa Banco Agência C/C
13/jan/17 800397 343.055,65 SALÁRIO-EDUCAÇÃO: REPASSE A ESTADO/MUNICÍPIO BANCO DO BRASIL 3846 52116
16/fev/17 801594 635.454,69 Salário-Educação: Repasse a estados e municípios. BANCO DO BRASIL 3846 52116
10/mar/17 803059 373.736,57 Salário-Educação: Repasse a estados e municípios. BANCO DO BRASIL 3846 52116
12/abr/17 805553 360.115,63 Salário-Educação: Repasse a estados e municípios. BANCO DO BRASIL 3846 52116
10/mai/17 808799 375.255,02 Salário-Educação: Repasse a estados e municípios. BANCO DO BRASIL 3846 52116
09/jun/17 811028 360.962,22 Salário-Educação: Repasse a estados e municípios. BANCO DO BRASIL 3846 52116
11/jul/17 814468 376.278,33 Salário-Educação: Repasse a estados e municípios. BANCO DO BRASIL 3846 52116
10/ago/17 817579 367.612,44 Salário-Educação: Repasse a estados e municípios. BANCO DO BRASIL 3846 52116
Total: 3.192.470,55
Total Geral: 12.606.757,49

 

 

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André Fufuca se adianta para evitar corte de R$ 224 milhões no Fundeb…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado se reuniu ainda no sábado. 8, com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e tenta articular na Casa saída para evitar perdas para o Maranhão

 

NO BATENTE. Em pleno fim de semana, Fufuca foi buscar apoio do colega Rodrigo Maia, em Brasília

Segundo vice-presidente da Câmara Federal, o deputado federal maranhense André Fufuca (PP) nem esperou chegar a semana e foi, pessoalmente, ainda no sábado, 8, à residência do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em busca de saída para o de R$ 224 milhões que viriam para o Maranhão.

– Conforme comprometi ontem [sexta-feira] a alguns prefeitos que correm o risco eminente de verem seus municípios quebrados, estive hoje [sábado] em Brasília e me reuni com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele se prontificou a intermediar uma solução junto ao Governo Federal para esse impasse e uma audiência com toda a Bancada Federal e o presidente Michel Temer, o mais rápido possível. A questão é séria e necessita de uma solução urgente – destacou Fufuca.

O corte no Fundeb do Maranhão foi publicado na portaria nº 823/2017. De acordo com o documento, o desconto será de R$ 177 milhões das prefeituras maranhenses e R$ 47 milhões do Governo do Maranhão.

O corte já deve ocorrer até o fim desta semana, o que preocupa prefeitos e a classe política maranhense.

“Professores da Uema esperam resposta do governo há mais de um ano”, diz Eduardo Braide…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar cobrou em discurso na Assembleia Legislativa cumprimento do acordo firmado ainda no início de 2016

 

Eduardo Braide cobrou de Fla´vio Dino cumprimento de acordo firmado com professores

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira, 23, para cobrar o cumprimento do acordo firmado entre o Governo do Estado e os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

– Nós tivemos no fim de semana a ida do governador a Imperatriz para inaugurar algumas dependências da UemaSul e isso é muito importante: ampliar e dar melhores condições aos universitários da Uema. A parte física é fundamental, mas não adianta o tijolo sem as pessoas. E o Governo do Estado vem desrespeitando os professores da Uema há muito tempo. Eu participo dessa negociação desde a primeira conversa, junto com uma comissão de professores da Uema, representados pela Apruema, na pessoa do seu presidente prof. Ubiraci Nascimento. Já estivemos na Casa Civil e na Procuradoria Geral do Estado, e até hoje, o acordo não foi cumprido com os professores. Somente este ano, essa já é a terceira vez que eu subo a esta tribuna para tratar do descumprimento do acordo firmado pelo Governo do Estado com os professores da Uema – afirmou o deputado.

No pronunciamento, Eduardo Braide deu detalhes de como foi firmado o compromisso com os professores da Uema.

– O acordo consistia em incorporar aos vencimentos por meio de um projeto de lei, a gratificação que foi dada no ano passado aos professores da ativa. E que o Governo do Estado pagasse as URVs dos professores aposentados. Direito já garantido pela Justiça. O que aconteceu? O Governo se nega a encaminhar o projeto de lei à Assembleia a fim de incorporar a gratificação dos professores nos seus vencimentos e nunca pagou um centavo da URV aos professores aposentados. Mas isso não é de espantar, uma vez que o governo mandou para cá uma Medida Provisória prevendo a recomposição salarial sobre a gratificação e não sobre os vencimentos dos professores, contrariando o Art.32 do Estatuto do Magistério – assinalou.

Eduardo Braide tratou ainda da contrariedade entre o discurso e a prática do governador.

– Que o governador desrespeita os professores do Estado a gente já sabe. Agora, no caso da Uema, o governador a colocou (isso está registrado na Justiça Eleitoral) como a principal instituição estadual no seu Plano de Governo e, portanto, o que tinha que acontecer era a valorização dos seus quadros. E veja a ironia do destino. No ano em que a Uema completa 35 anos de atividades, o Governo do Estado dá de presente aos professores o descumprimento do acordo. Isso é inaceitável. Você não pode ir para televisão posar ao lado de uma sala nova com práticas velhas, em relação a valorização dos professores. Que ele honre e cumpra com aquilo que acertou com os professores – finalizou o parlamentar.