Câmara Municipal

9:00 pm

Prestígio de Maura Jorge reforça campanha de Thay Evangelista em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeita de Lago da Pedra reuniu amigos, parentes e aliados que votam na capital maranhense para apresentação da candidata de vereadora da filha médica e influencer digital, que é esposa do deputado Neto Evangelista

 

Centenas de amigos e parentes foram demostrar apoio à candidatura de Thay Evangelista a vereadora de São Luís

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PP), usou seu prestígio político para reunir parentes, amigos e aliados políticos que votam em São Luís, nesta quarta-feira, 10, em um encontro coma  médica e influencer digital Thay Evangelista.

Filha da prefeita e esposa do deputado estadual Neto Evangelista, Thay vai disputar vaga na Câmara Municipal pelo União Brasil.

Mesmo na correria vivida, por estar na grande missão que cumpro em Lago da Pedra, resolvi reunir familiares de sangue e de coração para uma demonstração de carinho, apoio e confiança no trabalho da minha filha Thay Evangelista, que inicia essa nova jornada. Foi tudo lindo e emocionante, pois sentimos a presença e o agir de Deus em tudo”, comentou Maura Jorge em sua rede social.

O evento foi o primeiro depois da confirmação de Thay na disputa por uma vaga na Câmara Municipal da capital.

O encontro reuniu centenas de amigos de Maura Jorge e de Neto Evangelista. 

Médica, influencer e empreendedora, Thay Evangelista já tem uma trajetória de serviço social, de incentivo à valorização e independência emocional da mulher e empreendedorismo feminino.

O evento mostrou a força política que cerca Thay Evangelista. Mas a pré-candidata mostrou ter um perfil para além de filha de Maura e esposa de Neto.

E quer chegar à Câmara Municipal de São Luís com brilho próprio…

Álvaro Pires propõe plebiscito sobre Tarifa Zero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador apresentou Requerimento de Urgência propondo a consulta pública no mesmo dia do primeiro turno  das eleições municipais em São Luís, no dia 6 de outubro, proposta já aprovada pelo TRE-MA

 

O Requerimento de Álvaro Pires tramita na Câmara Municipal desde abril para realização de plebiscito em São Luís

O vereador Álvaro Pires (PSB) apresentou à Câmara Municipal de São Luís Requerimento de Urgência para que o plebiscito sobre a tarifa zero no transporte coletivo de São Luís seja realizado no mesmo dia do 1º Turno das eleições municipais, em 6 de outubro.

A Consulta Pública já havia sido aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Nós temos responsabilidade e estudo sobre a real situação do transporte público coletivo de nossa Capital. Há de se destacar que o Programa Tarifa Zero não é ‘Liberou Geral’; o programa tem critérios que devem ser cumpridos tanto pelos usuários quanto pelas Concessionárias e pelo Poder Público Municipal”, explicou o Parlamentar.

  • a Tarifa Zero beneficia trabalhadores, estudantes, beneficiários do Programa Bolsa Família e vulneráveis.

Álvaro Pires é o principal entusiasta da tarifa zero na Câmara Municipal de São Luís

A consulta pública é o primeiro passo para que a Prefeitura de São Luís realizar os estudos de viabilidade do projeto. 

Sabemos que com critérios claros, o programa se tornará plenamente viável, o qual certamente beneficiará diariamente, milhares de pessoas em São Luís”, afirmou Álvaro Pires.

Neto Evangelista anuncia pré-candidatura de Thayanne Evangelista a vereadora de São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

“Ela é muito competente e tudo que se propõe a fazer, faz bem feito. Essa será a minha dedicação desse momento”, disse o deputado estadual Neto Evangelista, em entrevista ao Bom dia Mirante desta quarta-feira (03).  

Thayane Evangelista é médica, empreendedora, palestrante e irá concorrer a uma cadeira na Câmara pelo União Brasil. Sobre a disputa pela Prefeitura de São Luís, Neto Evangelista afirmou que no momento irá se dedicar ao seu atual mandato e a eleger vereadores para o seu partido, o União Brasil.

“Vou dedicar o meu tempo ao meu mandato de deputado estadual e no que diz respeito às eleições de São Luís, especificamente, estamos em fase de definição com o partido. Lógico que o governador Carlos Brandão é o líder do nosso grupo, ele será ouvido, a definição passará por ele. Mas, pessoalmente, vou me dedicar ao meu mandato de deputado estadual e a eleger o maior número possível de vereadores no União Brasil”, disse Neto Evangelista.

Da Assessoria

Álvaro Pires propõe aumento de pena para roubo, furto e receptação de cobre

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um projeto de lei do vereador Álvaro Pires (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, prevê o estabelecimento da comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro dos fornecedores. Encaminhado à Comissão de Justiça da Casa na sessão ordinária do dia 13 de maio, o PL nº 112/24 dispõe que as empresas que desenvolvem atividades comerciais utilizando como matéria prima o cobre, devem manter registros que comprovem a origem do material que adquirirem.

De acordo com o texto do PL, as empresas que atuam, por exemplo, no comércio de ferro velho, sucatas, baterias e/ou transformadores usados devem cadastrar, no ato da compra, os fornecedores dos materiais, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação e a informação de seu respectivo domicílio. Os registros devem conter também a descrição do material comprado, a origem, a quantidade e a data da compra.

As empresas que descumprirem o disposto pela lei ficarão sujeitas a penalidades que variam entre advertência, multa, interdição do estabelecimento por 30 dias ou cassação do alvará de funcionamento.

“Os índices de roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas continuam alarmantes e crescentes não apenas no Estado, mas também no nosso município”, justificou Álvaro, acrescentando que se faz necessário a atualização e endurecimento da legislação vigente.

O vereador pontuou, ainda, que “o aumento desse tipo de modalidade criminosa é muito preocupante, já que causa enorme prejuízo à população, privando os cidadãos do acesso a serviços essenciais como os contatos ao 193 e 190 e serviços públicos digitais”. E que também causa grandes impactos para empresas e-commerce, trabalho em home office, escolas, hospitais, comércio, transporte e sinalização pública, além de prejuízos para as próprias empresas prestadoras de serviços de telefonia e elétricas.

Da Assessoria

Paulo Victor vai chamar todos os excedentes do concurso da Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Serão convocados todos os aprovados no concurso público realizado em 2019, para preenchimento de vagas ociosas e para suporte técnico aos gabinetes parlamentares a partir de julho

 

Anúncio de chamamento dos concursados feito por Paulo Victor agradou aso demais vereadores

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou nesta terça-feira, 11, que a Casa Legislativa convocará, a partir de julho, todos os candidatos excedentes aprovados no concurso público realizado em 2019.

“Informo aos senhores vereadores que, a partir do mês de julho, estaremos chamando todos os concursados aprovados no último concurso feito pela Câmara Municipal de São Luís. Até o fim do meu mandato, toda a lista de concursados será sanada e todos serão empossados por esta Casa Legislativa”, comunicou o presidente.

Serão chamados excedentes para os seguintes cargos:

  • Consultor Legislativo;
  • Analista Legislativo – Informática;
  • Analista Legislativo – Relações Públicas;
  • Analista Legislativo de Assessoramento;
  • Técnico Legislativo de Assessoramento.

 “Temos, no total, 23 vagas ociosas. Faremos uma distribuição para que esses novos funcionários possam dar um suporte técnico legislativo para os 30 gabinetes que aqui se encontram”, disse PV.

O anúncio do presidente foi recebido com manifestações positivas dos demais vereadores…

Em vias de cassação, Domingos Paz quer esposa em seu lugar na Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador acusado de violência sexual e ameaçado de perder o mandato pretende usar o nome da companheira como candidata nas eleições de outubro, na tentativa de manter o eleitorado evangélico da Assembleia de Deus, que forma a maioria dos seus votos

 

Domingos Paz e a mulher, Josélia, que deve substituí-lo nas eleições de outubro, diante da iminente cassação do vereador

O vereador Domingos Paz reuniu a direção do partido Democracia Cristã para apresentar a sua esposa, Josélia Rodrigues, como candidata a vereadora em seu lugar, nas eleições de outubro.

A informação é do blog de Gilberto Léda. (Leia aqui)

Acusado de assédio sexual, violência sexual e até estupro, o vereador  responde a um processo de cassação na Câmara Municipal que pode tirá-lo do páreo de outubro; a candidatura da esposa é uma tentativa de se manter no espaço de poder.

Com ela, o parlamentar pretende convencer o grosso do seu eleitorado, formado por membros igreja Assembleia de Deus, denominação religiosa da qual o casal faz parte.

Tramita na polícia de São Luís inquérito em que uma mulher identificada como esposa de Domingos Paz também responde por envolvimento nos supostos crimes sexuais do parlamentar; esta história já foi contada neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Denúncia contra Domingos Paz circula desde 2021 na Polícia, na Câmara e na Imprensa…”.

Não há informações se a mulher em questão é Josélia Rodrigues ou uma companheira anterior do vereador.

De qualquer forma, será ela – e não ele – quem buscará os votos evangélico em outubro…

Álvaro Pires cobra de Braide promessa de mil agentes de endemias

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Álvaro Pires tem atuado em defesa dos agentes de endemias desde o início do mandato

O vereador Álvaro Pires (PSB) usou as redes sociais nesta quarta-feira, 5, para cobrar do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), a realização de um seletivo para a contratação de 1 mil agentes de saúde e endemias.

“É de minha autoria o requerimento que solicita à Prefeitura de São Luís a realização de um processo seletivo para a contratação imediata de 1.000 agentes de saúde e de endemias. O prefeito de São Luís comprometeu-se a atender ao requerimento, tanto que publicou em suas redes sociais mencionando a abertura de apenas 180 vagas. Os recursos para remunerar esses profissionais, que trabalham em prol da saúde de toda a população, são provenientes do Governo Federal. Os agentes de saúde e endemias desempenham um papel fundamental, pois visitam e monitoram a saúde da população de porta em porta. Portanto, peço ao prefeito Eduardo Braide que realize o processo seletivo público e contrate 1.000 homens e mulheres para fortalecer a nossa assistência básica”, destacou o vereador.

O parlamentar destaca que esse foi um compromisso do gestor, que, no entanto anunciou abertura de apenas 180 vagas.

Álvaro Pires critica insistência de Braide em contratos emergenciais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da CPI que investiga este tipo de procedimento que o prefeito usa desde o início da gestão diz que a prática dispensa uso da Comissão de Licitação do município, exatamente o alvo da investigação da Câmara Municipal

 

Sob a coordenação de Álvaro Pires vereadores se reuniram para discutir os próximos passos da CPI dos Contratos Emergenciais de Braide

O vereador Álvaro Pires (PSB), presidente da CPI da Câmara Municipal que vai investigar os contratos emergenciais da gestão Eduardo Braide (PSD), criticou nesta sexta-feira, 24, a insistência do prefeito em manter estre tipo de procedimento na gestão.

Nós estamos praticamente findando um mandato e a Prefeitura ainda insiste em fazer contratos emergenciais, sendo que isso não é a regra. Mantendo esses contratos emergenciais, adesões de atas e as dispensas de licitações, automaticamente ele está dispensando a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município”, disse.

 

Para Álvaro, a prática gera mais estranheza na medida em que Braide decidiu demitir toda a Comissão Permanente de Licitação (CPL) após vazamento de contrato de R$ 18 milhões para um ex-assessor de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa.

Foram demitidos 16 membros. A gente precisa entender de fato o que aconteceu, a sociedade precisa saber. Foi uma denúncia de dispensa de licitação de um contrato emergencial de uma empresa chamada para prestar serviços no valor de  R$ 18 milhões que gerou todo esse problema”, acrescentou.

 

A CPI já começou a elaborar o plano de trabalho e o cronograma de audiências.

As primeiras oitivas devem ser definidas em reunião na quarta-feira, 29…

Penha reage a veto do prefeito ao PL que facilita acesso a prova de vida

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sem considerar a importância da matéria para os aposentados e pensionistas do Município de São Luís, o prefeito Eduardo Braide vetou o Projeto de Lei 0130/2023, de autoria do vereador Raimundo Penha, que atualiza a legislação previdenciária municipal e facilita a realização da chamada prova de vida pelos servidores públicos municipais. O parlamentar vai recorrer ao plenário da Câmara de São Luís para tentar derrubar o veto do prefeito.

“O prefeito alega que nossa proposta gera custo, mas para nós os idosos não representam gastos, e merecem investimentos. O projeto busca adequar a legislação municipal ao que tem sido feito pelo governo Lula. O Ministério da Previdência tem buscado facilitar o acesso dos aposentados e pensionistas aos seus direitos, ressaltando que a maioria é de idosos e precisamos garantir seus direitos”, argumentou Raimundo Penha.

Ao defender que o projeto seja transformado em lei, Penha lembra que alguns aposentados não têm condições até físicas de ir até o ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) e provar que estão vivos, e foram penalizados com o bloqueio de seus benefícios.

“Essa exigência chega a ser desumana e desnecessária, já que hoje dispomos de mecanismos para facilitar esse procedimento”, ressaltou o vereador.

O PL aprovado pela Câmara de Vereadores e vetado pelo prefeito Eduardo Braide estabelece que o IPAM realizará a comprovação de vida do beneficiário anualmente, mediante confirmação de que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados dos órgãos, entidades ou instituições mantidos os administrados pelos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privados.

A proposta também prevê que serão considerados válidos como prova de vida os seguintes atos, meios, informações ou base de dados: acesso ao aplicativo Meu RPPS ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, realização de empréstimo consignado feito pelo próprio beneficiário, certificado de vacinação, votação em eleições, dentre outros.

“Vamos apelar à sensibilidade dos demais vereadores para que possamos derrubar o veto e tornar lei o nosso projeto para evitar  tantos transtornos hoje enfrentados a quem só tem a opção de comparecer ao Instituto de Previdência para continuar tendo direito a seus benefícios”, concluiu Raimundo Penha.

Da Assessoria

Álvaro Pires no comando de CPI contra Braide…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador do PSB vai presidir a comissão que investigará os contratos emergenciais da atual gestão da Prefeitura de São Luís; para relatar a investigação foi escolhido o vereador Astro de Ogum (PCdoB)

 

Álvaro Pires vai conduzir os trabalhos de investigação dos contratos do prefeito Eduardo Braide

O vereador Álvaro Pires (PSB) vai presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará os contratos emergenciais desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) em São Luís; também  foi escolhido nesta quarta-feira, 22, o relator, vereador  Astro de Ogum (PCdoB).

Caberá a Pires e Astro a montagem de um cronograma de trabalho.

Um dos principais alvos da comissão é o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, Washington Viegas; ele foi demitido por Braide a partir da denúncia de que a empresa de um amigo do prefeito ganhou R$ 18 milhões em contratos na Secretaria de Saúde.

Os vereadores devem se debruçar em pelo menos 25 contratos emergenciais de Braide, a maioria na Secretaria de Obras…