O deputado federal André Fufuca (PEN) destinou R$ 1 milhão para pavimentação de ruas no município de Paço do Lumiar.
É o terceiro parlamentar a se movimentar em favor da cidade da Grande São Luís, que vive clima de abandono.
Além dele, os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS) e Glalbert Cutrim (PRB) também encaminharam propostas ao Governo do Estado pela recuperação asfáltica do município.
O recurso destinado por Fufuquinha servirá, principalmente, para asfaltar o Maiobão.
Mais destacados membros da bancada maranhense no debate sobre a redução da maioridade penal, os deputados Weverton Rocha (PDT) e Aluísio Mendes (PSDC) deverão confrontar seus pontos de vista, hoje, durante a votação da proposta que diminui de 18 para 16 anos a maioridade para crimes considerados graves.
As pesquisas indicam quase unanimidade pela redução da maioridade penal, mas não é pedagógico criarmos ilusionismo legislativo afirmando que a medida vai diminuir a violência, porque não vai”
Weverton Rocha
Contra a diminuição da idade para punição legal – em qualquer circunstância – Weverton vai tentar reverter o Parecer da comissão especial.
– Não há dados estatísticos que comprovem ou indiquem a redução dos índices de criminalidade por meio do rebaixamento da idade penal. Ao contrário. O ingresso antecipado no sistema prisional expõe adolescentes a reproduzir a violência. As taxas de reincidência nas penitenciárias são de 70%, enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20% –argumenta o parlamentar maranhense.
Os menores hoje são mais temidos que os marginais maiores de idade. O risco maior que corremos, se aprovada a redução da maioridade, é colocar um menor no presídio com os demais. Ele será um professor da barbaridade”
Aluísio Mendes
Aluísio Mendes também quer mudar o Parecer da comissão especial, mas com objetivo oposto ao de Rocha. para ele, a maioridade penal de 16 anos deve valer para todos os tipos de crimes.
– Não adianta limitar a crimes hediondos, porque, assim, os menores continuarão sendo cooptados pelas facções para assumir a responsabilidade pelos crimes que a lei não alcançar – argumenta Mendes.
A votação da proposta ocorrerá hoje no plenário da Câmara Federal.
E o contraponto entre o pensamento de Weverton e o de Aluísio Mendes deverá marcar os debates…
Escórcio é agora um dos principais assessores de Michel Temer
O Ex-senador e ex-deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) será assessor direto do vice-presidente da República, Michel Temer, na articulação com o Congresso Nacional.
Escórcio foi chamado por Temer, que é ministro da Articulação Política do governo Dilma Rousseff (PT), para cuidar diretamente do contato com deputados e senadores. E ocupará um dos gabinetes no quarto andar do Palácio do Planalto.
Chiquinho Escórcio é um dos mais experientes e articulados políticos do Maranhão em Brasília. Com trânsito livre tanto na Câmara Federal quanto no Senado, ele se relaciona com a maioria dos parlamentares, e é prestigiado em todas as bancadas.
– Nestes anos de convivência no Congresso, como assessor ou parlamentar, fiz muitas amizades. Me sinto à vontade, sobretudo para representar o vice Michel Temer, que hoje é o ponto de equilíbrio do governo Dilma – disse Escórcio.
Além de deputado federal e senador, Chiquinho já foi secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, assessor da Casa Civil no governo Lula e assessor especial da presidência do Senado.
É com esta experiência que ele vai atuar na articulação política do governo…
Eliziane Gama tem atuação intensa na CPI da Petrobras; e quer Lula depondo
A deputada Eliziane Gama (PPS) apresentou semana passada à CPI da Petrobras Requerimento pedindo a quebra do sigilo bancário das duas empresas do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT).
– Temos aqui a oportunidade de avançar nas investigações: seja na imediata convocação de investigados para uma acareação, seja na quebra de sigilos de peixes graúdos como Dirceus, Paloccis e Lulas da Silva. Aliás, poderíamos começar por convocar o ex-presidente da República que deve muita explicação a esta Casa – provocou a parlamentar.
Na semana passada, a imprensa paulista-quatrocentona-e-anti-petista divulgou que a empreiteira Camargo Corrêa pagou, em 2011, R$ 3 milhões ao Instituto Lula, mantido pelo ex-presidente. Dois anos depois, a empresa pagou mais R$ 1,5 milhão à LILS Palestras, Eventos e Publicidade.
Os documentos, segundo a mídia, fazem parte do bojo das investigações da Operação Lava Jato.
Para Eliziane Gama, é fundamental que a CPI da Petrobras avance sobre esta história…
O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou sexta-feira, 29 da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa do Maranhão para intensificar a troca de conteúdos entre as emissoras das duas Casas Legislativas.
O termo foi assinado pelo deputado federal e secretário de Comunicação da Câmara Federal, Cleber Verde (PRB), e o diretor de comunicação da Assembleia, Carlos Alberto Ferreira. A parceria também prevê a cessão de transmissão de uma Rádio FM para toda a capital, motivo pelo qual o vice-presidente da Câmara Municipal, Francisco Carvalho, se fez presente no encontro.
Júnior Verde, com representante da Câmara, Carlos Alberto, Cléber Verde e Chico Carvalho
– A TV Câmara vai autorizar a transmissão das sessões realizadas no Legislativo Federal na TV da Assembleia, bem como audiências públicas e o conteúdo informativo e cultural produzido em Brasília. Considero um grande avanço, uma vez que possibilitará a divulgação das ações dos deputados federais que representam o Maranhão – explicou Júnior Verde.
Até o final deste ano, também deve começar a operar uma Rádio FM para divulgar as ações dos deputados e vereadores.
De acordo com Carlos Alberto, a Assembleia vai disponibilizar toda a estrutura para o funcionamento da rádio.
– Temos um excelente suporte técnico para viabilizar esse importante canal de comunicação aqui no Complexo da Assembleia, e logo estaremos operando a rádio, transmitindo os programas voltados às ações parlamentares de deputados e vereadores – destacou o diretor.
O deputado federal Cleber Verde destacou a importância do acordo.
– O presidente Humberto Coutinho, desde logo, manifestou-se como o maior entusiasta desta parceria, extremamente positiva, porque possibilitará inclusive a veiculação dos excelentes documentários produzidos nas duas Casas Legislativas – destacou Cleber Verde.
O vereador Francisco Carvalho mostrou-se entusiasmado.
– Este Termo de Cooperação é muito importante, inclusive porque abre a oportunidade de se ter no Maranhão uma rede de emissoras de rádios divulgando as ações de todas as Câmaras Municipais de nosso Estado – declarou.
“Se a economia do nosso Estado está ruim significa dizer que os rumos do nosso estado não estão bem”.
A citação resume análise feita pelo deputado federal Hildo Rocha, durante pronunciamento no plenário da Câmara Federal, na semana passada.
A crítica está fundamentada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no início deste mês, que constatam a elevação do índice de desempregos no Maranhão, nos três primeiros meses de 2015.
O parlamentar ressaltou que, primeiro trimestre deste ano houve um aumento de 56 mil desempregados, em ralação ao último trimestre de 2014.
– Em outubro, novembro e dezembro eram 199 mil. Em janeiro, fevereiro e março (2015) já são 254 mil desempregados – lamentou.
Os dados citados pelo deputado Hildo Rocha atestam que a economia maranhense deu uma guinada na direção contrária dos extraordinários avanços alcançados pelo estado nos últimos anos.
Basta comparar.
Entre 2011 e 2012 o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de R$ 52,1 para R$ 58,8 bilhões, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE em novembro de 2014. Esse crescimento histórico levou o Maranhão a ocupar a 4ª posição, entre os Estados do Nordeste, e a 16ª no ranking da economia nacional.
Mas o exorbitante aumento de desempregados, nos três primeiros meses do ano, é um forte indício de que, ao contrário do virtuoso ciclo de crescimento vivenciado até dezembro de 2014, a economia maranhense rapidamente começou a definhar.
O alarme soou. O alerta foi dado…
Bob filho e Bob pai: e o cheque? Está ou não com Pacovan?
O senador Roberto Rocha (PSB) tem se mostrado indignado nas redes sociais com a informação, divulgada em blogs, de que um cheque em nome do seu filho, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), foi encontrado num dos cofres do agiota Josival Cavalcanti, o Pacovan.
Rocha fala de “agente público canalha” por trás do suposto vazamento da informação, mas, em momento algum, diz se é mentira ou verdade a existência do cheque nas mãos do agiota.
De acordo coma s notícias, o cheque de Rocha Júnior em poder de Pacovan é R$ 120 mil.
No desabafo no Facebook, o senador ameaça cobra da Secretaria e Segurança o vazamento da informação. Mas não explica se há ou não há cheque do filho com Pacovan.
E esta, sim, é a notícia essencial no caso…
Por Juscelino Filho*
Saúde é dever do estado brasileiro, é uma conquista do povo, materializada na Carta Magna de 1988, a Constituição-Cidadã.
O país, de fato, assumiu essa responsabilidade, a causa foi abraçada pela sociedade, é ela que garante a universalização do Sistema Único de Saúde – SUS, a partir dos tributos que financiam a maior parte dos custos da rede pública, federal, estadual e municipal.
Diante da epidemia, é imediato o fornecimento de medicamentos e profissionais especializados em quantidade compatível à necessidade de atendimento nos ambulatórios, centros de saúde e hospitais dos locais onde o surto é intenso, além das iniciativas de curto prazo no combate a focos do mosquito transmissor, incluindo intervenções infraestruturais em zonas de acúmulo de água capazes de se transformarem em berço de larvas e a educação sanitária, é claro.
Saúde é item obrigatório na agenda nacional, a primeira preocupação dos brasileiros, mais do que a corrupção: atestam 23% dos entrevistados em recente pesquisa divulgada na grande imprensa, certamente verbalizando o drama dos pacientes e de suas famílias, sobretudo as mais pobres, que lotam corredores de ambulatórios e hospitais, cenas chocantes, desumanas.
Há nítido descompasso entre a crescente demanda da população e o atendimento insuficiente da rede, as soluções encontradas não conseguem superar os problemas existentes, mininizam efeitos, não eliminam causas, são paliativos em inúmeras situações, infelizmente.
É justo reconhecer a enormidade dos recursos alocados. Mas, eles não podem faltar, nem diminuir, são decisivos, viscerais: mesmo episódica, qualquer descontinuidade traz danos, até irreparáveis. Por isso, além da prioridade a instalações, equipamentos, pessoal capacitado e fluxo financeiro, políticas públicas, sistemas e programas de saúde exigem permanente atenção, constante monitoramento e gestão efetiva.
O Brasil tem vários exemplos positivos, incluindo amplas, bem sucedidas campanhas nacionais de conscientização, mobilização e ação operacional de saúde: o aleitamento materno, a redução da mortalidade infantil, a quase erradicação da poliomielite, o combate à AIDS, a vacinação contra a gripe.
já no primeiro dia de mandato, não hesitei em resgatar o Projeto de Lei 117/2015 (originalmente apresentado pelo amigo Eleuses Paiva), que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico. Ela objetiva fomentar e orientar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, a produção e a utilização de insumos farmacêuticos, aumentando a capacidade de inovação dessa complexa cadeia industrial, em benefício do bem-estar da sociedade brasileira.
Há avanços a comemorar, sim, mas, há ainda graves dificuldades a enfrentar, algumas delas recorrentes: esse é exatamente o caso da alta incidência de dengue, que atinge uma em cada quatro cidades brasileiras, assusta a população, ocupa manchetes da mídia. São centenas de milhares de pessoas infectadas, há várias mortes associadas, a maioria em São Paulo, agora.
Diante da epidemia, é imediato o fornecimento de medicamentos e profissionais especializados em quantidade compatível à necessidade de atendimento nos ambulatórios, centros de saúde e hospitais dos locais onde o surto é intenso, além das iniciativas de curto prazo no combate a focos do mosquito transmissor, incluindo intervenções infraestruturais em zonas de acúmulo de água capazes de se transformarem em berço de larvas e a educação sanitaria, é claro.
Em saúde, a prevenção é sempre o melhor remédio, todos nós sabemos, eu sei, como médico. Aqui, o controle sobre os vetores de transmissão é poderoso aliado, a vacinação em massa é a solução óbvia, de longo prazo.
Eu tenho convicção de que – sob lastro institucional de diplomas legais discutidos e aprovados no Congresso Nacional – a atuação integrada e cooperativa entre governos, universidades, empresas, investidores, entidades e agências reguladoras é a melhor estratégia para viabilizar políticas públicas consistentes e duradouras de pesquisa e desenvolvimento, de ciência, tecnologia e inovação, especialmente em segmentos críticos, vitais, como a saúde.
Entretanto, os correspondentes esforços de pesquisa científica e clínica, de experimentação e de teste até a produção comercial precisam ser concentrados, apoiados, agilizados, a exemplo dos estudos com a quitosana contra o Aedes aegypti, na Universidade Federal do Ceará, no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará e na Evidence Soluções Farmacêuticas, sob coordenação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, assim como a experiência já bem avançada de vacina contra a dengue do Instituto Butantã, de São Paulo, com suporte do National Health Institute, dos EUA. São dois emblemáticos projetos, eles sinalizam que muitos outros são também viáveis, se o modelo, a estratégia e a metodologia forem replicadas, customizadas, aperfeiçoadas.
Eu tenho convicção de que – sob lastro institucional de diplomas legais discutidos e aprovados no Congresso Nacional – a atuação integrada e cooperativa entre governos, universidades, empresas, investidores, entidades e agências reguladoras é a melhor estratégia para viabilizar políticas públicas consistentes e duradouras de pesquisa e desenvolvimento, de ciência, tecnologia e inovação, especialmente em segmentos críticos, vitais, como a saúde.
Por isso, já no primeiro dia de mandato, não hesitei em resgatar o Projeto de Lei 117/2015 (originalmente apresentado pelo amigo Eleuses Paiva), que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico. Ela objetiva fomentar e orientar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, a produção e a utilização de insumos farmacêuticos, aumentando a capacidade de inovação dessa complexa cadeia industrial, em benefício do bem-estar da sociedade brasileira. É essencial para a competitividade sistêmica do país neste estratégico nicho, ela pode criar, manter e assegurar condições favoráveis ao crescimento da participação brasileira no mercado mundial de medicamentos.
Como cidadão, eu acredito que, no Brasil, temos capacidade, talento e criatividade para encontrar o melhor caminho na busca de autosuficiência tecnológica em medicamentos, inclusive a partir do aproveitamento otimizado, ecologicamente sustentável e ético do nosso vastíssimo patrimônio fitoterápico, fonte de potencial inesgotável, vocacionado a desencadear virtuoso e benfazejo ciclo de enriquecimento científico a partir da rica e generosa natureza.
No momento, como autor, em sintonizada parceria com a amiga deputada Renata Abreu, relatora na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI, estamos finalizando prospecção para atualização do projeto, dialogando com parlamentares, lideranças partidárias e membros das comissões, iniciando imprescindível articulação com ministérios, com entidades da sociedade organizada ligadas ao tema e com representantes do segmento farmacêutico para adensamento e conformação da proposta em trâmite, desde a primeira fase.
Como cidadão, eu acredito que, no Brasil, temos capacidade, talento e criatividade para encontrar o melhor caminho na busca de autosuficiência tecnológica em medicamentos, inclusive a partir do aproveitamento otimizado, ecologicamente sustentável e ético do nosso vastíssimo patrimônio fitoterápico, fonte de potencial inesgotável, vocacionado a desencadear virtuoso e benfazejo ciclo de enriquecimento científico a partir da rica e generosa natureza.
Como parlamentar, o desafio de contribuir para a melhoria da saúde pública e o fortalecimento da indústria brasileira é estimulante e prazeroso, eu tenho esperança de que teremos sucesso nesta e em outras proposições legislativas, se Deus quiser.
O deputado Weverton Rocha (PDT) voltou a se posicionar, na sessão desta quarta-feira, 13, no plenário da Câmara Federal, em defesa dos trabalhadores brasileiros.
– Na dúvida, fique do lado do povo – citou ele, lembrando Leonel Brizola, o fundador do PDT.
Na votação da Medida Provisória nº 664, ele orientou a bancada do PDT a votar contra a orientação do governo, a única legenda governista a assumir essa posição.
Ele também defendeu que o tempo para recebimento do seguro desemprego seja fixado em 8 meses.
Weverton Rocha ressaltou a postura do PDT em defesa dos trabalhadores, e sua participação programática dentro do Governo Federal.
Votando junto ao palácio do Planalto somente quando a bancada acredita que seja o melhor para a população e dos trabalhadores.
Outro ponto destacado pelo deputado maranhense é a necessidade do Governo tarifar as grandes fortunas, como a dos banqueiros, para auxiliar o trabalhador a combater a crise mundial e a postura de arrocho que o governo federal tem assumido.
Durante a realização de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação, que teve como convidado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o deputado Federal Hildo Rocha fez questionamentos acerca de obras do Governo Federal no Maranhão que estão paralisadas.
O parlamentar foi incisivo ao cobrar a conclusão do Sistema Italuis.
Rocha enfatizou que, faltando aproximadamente 20% para ser concluída, a obra está parada por falta de pagamentos.
– São Luís já está há quase vinte anos com racionamento de água por falta desse investimento, que foi uma conquista da governadora Roseana Sarney – declarou Rocha.
O ministro disse que o Governo Federal irá honrar todos os compromissos, afirmou que as obras em andamento serão priorizadas e garantiu que os recursos para a concussão do Italuís constam no cronograma financeiro da pasta.
O Sistema Produtor Italuís responde por 60% do abastecimento da capital maranhense. A obra consiste na substituição dos antigos tubos da adutora de 56 quilômetros.
Por causa do desgaste da antiga tubulação, frequentemente ocorrem rompimentos e interrupções no fornecimento de água para parte da população de São Luis.
A nova rede é composta por tubos de aço córten, material mais resistente, cuja vida útil é superior a 30 anos. Para facilitar a manutenção, em casos de rompimento, a nova tubulação é suspensa.
Hildo Rocha tem atuado na busca pela retomada ou continuidade das obras federais no Maranhão, a exemplo também da BR-135, da BR-222 e do programa Minha casa, Minha vida.