Assembléia

2:12 pm

Assembleia consegue vitória no STF sobre reeleição de Iracema…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Legislativo maranhense conseguiu convencer o ministro Luiz Fux a retirar da pauta do Supremo Tribunal Federal uma ação que questionava a eleição da presidente, em junho do ano passado, para o biênio 2025-2026; Processo será levado agora a uma solução consensual na Corte

 

Iracema Vale teve importante decisão do STF em relação á sua reeleição à presidência da Assembleia Legislativa

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, atendeu a um pedido da Assembleia Legislativa do Maranhão e retirou da pauta virtual uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.

A decisão de Fux é uma vitória da Assembleia no caso, que agora será discutido pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos da Suprema Corte, o que levará, automaticamente, a um acordo.

Entenda o caso:

  • em fevereiro de 2023, a deputada Iracema Vale foi eleita para o mandato atual;
  • em junho, ela foi reeleita para o mesmo cargo, desta feita para o biênio 2025/2026;
  • o partido Solidariedade denunciou o caso à Procuradoria da República, que acionou o STF.

Após mais de um ano da ação, o processo seria julgado a partir desta sexta-feira, 13, no plenário virtual do STF, mas Luiz Fux achou por bem encaminhá-lo ao setor de solução consensual de conflitos.

De qualquer forma, independentemente do resultado desta ação, Iracema Vale mantém a maioria do plenário para ser reeleita ao cargo de presidente.

Mas esta é uma outra história…

Othelino destina emenda de R$ 200 mil para crianças com Síndrome Congênita do Zica Vírus

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A emenda impositiva de Othelino Neto se destina à aquisição de cadeiras de rodas adaptadas a essas crianças especiais e atípicas que convivem com a falta de estrutura na Casa de Apoio Ninar

 

O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) destinou uma emenda impositiva de R$ 200 mil para crianças com Síndrome Congênita do Zica Vírus após reunião com mães atípicas na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 9.

Elas, que abordaram o governador Carlos Brandão, na semana passada, cobrando estrutura para a Casa de Apoio Ninar, em vídeo de alto alcance, levaram ao parlamentar outras demandas, entre elas a necessidade de aquisição urgente de cadeiras de rodas especiais para 110 menores que convivem com a doença em São Luís.

A emenda impositiva de Othelino Neto se destina à aquisição de cadeiras de rodas adaptadas a essas crianças especiais e atípicas que convivem com a falta de estrutura na Casa de Apoio Ninar, já denunciada, em vídeo, por uma das mães que lidera o grupo de responsáveis pelas vítimas da Síndrome do Zica Vírus. Na reunião, elas evidenciaram ainda a necessidade de camas hospitalares.

Ao deputado, as mães relataram problemas, como a falta de limpeza e higiene nas instalações da Casa de Apoio Ninar. “O local tem espaço, mas não há salas para fazer eletrocardiograma. Não tem maca; cadeiras estão em péssimas condições, falta acessibilidade para o banho dos menores, etc. Precisa ser adaptado para atender às necessidades de hoje, porque as crianças cresceram.

Há consultório que não entra nem cadeira de rodas”, relatou Giuliana Dominices, que liderou o grupo de seis mães que participaram da reunião, e falou sobre a negligência em torno da causa.

Durante a reunião, o deputado Othelino disse que todos esses problemas ocorrem, mas não é falta de dinheiro, pois o governo do Estado tem repasses do governo federal e emendas. Além disso, segundo o parlamentar, recebe, para a Saúde, R$ 200 milhões a mais por ano que a gestão anterior.

“Falta dinheiro porque não tem prioridade. Eu cobro porque é meu papel. Achei grave o vídeo da abordagem ao governador, que precisou ser provocado para dar atenção, e levei para as minhas redes sociais”, disse.

O deputado afirmou ainda que vai buscar ajuda de outros parlamentares com o objetivo de adquirir todas as 110 cadeiras adaptadas e que espera que o governador Carlos Brandão libere os recursos, para amenizar esse sofrimento das crianças com esta síndrome.

“Não são apenas emendas e, sim, também a necessidade de uma interlocução direta com o Legislativo. Somos eleitos para isso. O governador pode liberar essa emenda em 15 dias, se ele quiser”, comentou o parlamentar.

A Casa de Ninar

A Casa de Apoio Ninar foi inaugurada pelo ex-governador Flávio Dino em 4 de julho de 2017.

O equipamento faz parte da rede da Secretaria de Estado da Saúde e é gerenciado pelo Instituto Acqua, Está em funcionamento há sete anos, depois que o então governo decidiu transformar a antiga Casa de Veraneio, que era palco de festas e diversão, em um espaço para atendimento de crianças com problemas raros de neurodesenvolvimento, bem como de familiares.

A Casa de Apoio Ninar está localizada no bairro de São Marcos, em São Luís. A falta de manutenção, no atual governo, gerou uma série de problemas às crianças assistidas e aos seus familiares.

Da Assessoria

Fernando Braide volta a cobrar melhorias no sistema de abastecimento de água da Caema

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um video publicado nas redes sociais do deputado estadual Fernando Braide (PSD) resgata reportagens de um problema crônico em São Luís e demais municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema): a ineficácia no serviço de abastecimento de água.

Na publicação, o parlamentar denuncia que mesmo após um aumento de mais de 31,69% na tarifa, não houve melhorias na prestação do serviço. Há menos de uma semana, por exemplo, bairros da capital tiveram o abastecimento interrompido após uma falha no Sistema Italuís, conforme divulgou a Caema.

Essa não é a primeira vez que o parlamentar denuncia o problema. Além de já ter participado de reuniões com representantes da companhia e audiência pública com a população, a situação também foi pautada na tribuna na Assembleia Legislativa.

Fato é que o problema se tornou parte da rotina da população, como mostram os recortes de reportagens expostos por Fernando Braide que questionou, ainda, a falha do Governo do Estado na resolução da situação que afeta um direito básico da população enquanto promessas de campanha são feitas durante a eleição.

“Mesmo após um aumento exorbitante de mais de 30% na conta de água dos maranhenses, não melhorou em nada o serviço. E pior ainda é o candidato do governador prometer dar carro elétrico, apartamento com vista para o mar, creche em terminal de integração, sendo que eles, juntos, não conseguem resolver o básico, que é o problema de falta d’água aqui em São Luís”, apontou o deputado.

Confira o vídeo na íntegra:

Os embates eleitorais de Othelino e Brandão no interior

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Agora adversários figadais, deputado estadual e governador travam disputas intensas em alguns dos principais municípios maranhenses, em busca de resultados em algumas regiões que podem influenciar diretamente a sucessão estadual de 2026

 

Do Palácio dos Leões, Carlos Brandão controla a própria sucessão, mas vê Othelino se movimentar forte no interior maranhense

Depois de enfileirar a bancada governista na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) avançou suas ações para o interior maranhense nestas eleições municipais; e trava com o governador Carlos Brandão (PSB) embates épicos em alguns municípios.

Os embates Othelino X Brandão se dão basicamente nos maiores colégios eleitorais:

  • em Imperatriz, o candidato de Brandão é Rildo Amaral; Othelino vai com Marco Aurélio (PCdoB);
  • em Timon, Othelino está com Dinair Veloso (PDT) e Brandão com o deputado Rafael de Abreu (PSB);
  • em Balsas, Brnadão apoia Alan da Marisol enquanto Othelino fecha com Celso, candidato do prefeito Eric Costa;
  • na avaliação de Othelino, em Pinheiro Brandão sequer tem chances com o candidato Geraldo Júnior (União Brasil);
  • e em Colinas, terra do governador, o deputado optou por indicar o vice de João Haroldo Barroso, candidato do PCdoB.

Os agora adversários figadais vão para embates também em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Barão de Grajaú, para citar municípios onde a disputa é mais clara.

O resultado destas eleições municipais terão influência direta na sucessão de Brandão, que hoje tem o controle do processo, como já mostrou este blog  Marco Aurélio d’Eça, no post “De como Brandão agora controla o jogo da sucessão em 2026…”.

Mas é preciso destacar que Othelino é deputado estadual até 2027, tem a mulher senadora até 2031 e a irmã candidata a prefeita de São Luís e na suplência de deputada federal.

Com este cacife, também pode sentar  à mesa de negociações para as eleições de 2026…

Zé Inácio destaca parceria Brasil-Jamaica para o fortalecimento do reggae no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na manhã desta quarta-feira, 21, o deputado estadual Zé Inácio (PT) fez um discurso marcante na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar destacou a assinatura do Memorando de Entendimento entre o Brasil e a Jamaica para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo, ressaltando a importância dessa parceria para o fortalecimento do reggae no estado e o desenvolvimento do turismo cultural.

Zé Inácio celebrou a assinatura do acordo, que foi formalizado durante a visita dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, a São Luís. O memorando propõe uma série de ações conjuntas voltadas para o fortalecimento do turismo e a preservação da cultura reggae no Maranhão.

Entre as iniciativas destacadas pelo parlamentar estão os cursos de idiomas voltados para a cultura reggae, o desenvolvimento de roteiros turísticos-culturais no estado e o intercâmbio cultural entre o Maranhão e a Jamaica.

“O objetivo desse acordo é promover uma maior interação entre o nosso estado e a Jamaica, reforçando nossas raízes culturais e criando novas oportunidades para o desenvolvimento do reggae e do turismo no Maranhão. É uma grande conquista que trará inúmeros benefícios para nosso povo”, afirmou o deputado.

O parlamentar também mencionou a implementação de cursos de pós-graduação em História da Cultura Afro-brasileira e a oferta de qualificação para toda a cadeia produtiva do reggae.

“O reggae não é apenas um gênero musical, é uma expressão cultural que precisa ser incentivada, preservada e promovida. E essa cooperação com a Jamaica vai garantir que o reggae do Maranhão continue crescendo, valorizando nossa cultura e gerando oportunidades para a juventude”, acrescentou.

Além de discutir os detalhes do memorando, que terá validade de quatro anos, Zé Inácio também abordou as questões relacionadas à sustentabilidade e à preparação do setor turístico para enfrentar crises, como as mudanças climáticas e pandemias.

“Esse acordo é uma oportunidade única para desenvolvermos estudos e ações que nos permitam minimizar os impactos dessas crises e garantir a continuidade do turismo em nosso estado”, frisou.

Durante seu discurso, o deputado ressaltou seu papel na criação de políticas públicas voltadas para o reggae, como a Lei de Incentivo à Cultura Reggae no Maranhão, de sua autoria.

“Essa lei foi criada para proteger, valorizar e fortalecer o reggae como parte integrante da identidade cultural do Maranhão. É um reconhecimento da importância dessa música para o nosso estado”, destacou.

Além da Lei “Júnior Black”, Zé Inácio também recordou a Lei sobre Turismo de Base Comunitária, também de sua autoria, que propõe um novo modelo de turismo sustentável, focado nas comunidades tradicionais do estado.

Ao encerrar seu discurso, Zé Inácio reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do reggae no Maranhão e com a preservação da cultura afro-brasileira, destacando a importância das parcerias firmadas com o apoio do governador Carlos Brandão e do governo federal, sob a liderança do presidente Lula.

Da Asssessoria

“Um grande servidor público do MA”, ressalta Iracema, ao homenagear Aparício Bandeira

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Secretário de Infraestrutura do governo Carlos Brandão recebeu a Medalha do Mérito de Manuel Beckman, maior comenda oferecida pela Assembleia Legislativa, numa das mais concorridas solenidades deste tipo na Casa
 

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Othelino critica Brandão por quebra de acordo em Colinas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual destacou a convenção do vice-prefeito João Haroldo Barroso e lembrou não estar surpreso com esta posição do governador, que, segundo ele, é recorrente na política maranhense

 

Ao destacar a convenção do vice-prefeito João Haroldo Barroso (PCdoB) em Colinas, o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) criticou o rompimento do acordo que daria ao comunista a condição de candidato natural das duas famílias políticas  – Brandão e Barroso – unidas desde  as eleições de 2014.

Mas, para Othelino, essa posição de Brandão não o surpreende, por ser recorrente na política maranhense.

Não me surpreendo com o descumprimento desse acordo de Colinas, pois o governador descumpre tudo com muita naturalidade. Ficarei surpreso, sim, no dia em que Carlos Brandão fizer um acordo e cumprir; até porque o principal compromisso dele foi com o povo e não foi honrado”, disparou Othelino Neto.

  • o deputado do Solidariedade culpa Brandão pela tentativa de impedir a candidatura de João Haroldo, usando o PV e o PT;
  • Para garantir a candidatura do comunista pela federação, o PT estadual precisou intervir no diretório municipal de Colinas.

Esta história já havia sido contada, com exclusividade, neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “PT e PV tentam impedir João Haroldo de disputar eleição em Colinas”.

Na avaliação de Othelino Neto, Brandão foi desautorizado pelos próprios irmãos a descumprir o acordo de Colinas, celebrado há quase dez anos e cumprido à risca pela família Barroso nas eleições de 2014, 2016, 2018, 2020 e 2022.

O grupo liderado pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB) decidiu lançar a candidatura, até para que a cidade de Colinas tivesse a opção. E achei uma atitude política correta”, frisou o parlamentar de oposição.

A convenção de João Haroldo reuniu milhares de pessoas em Colinas, no último fim de semana…

Aparício Bandeira vai receber medalha Manuel Beckman na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Secretário de Infraestrutura do governo Carlos Brandão foi homenageado pelos deputados estaduais Rafael e Neto Evangelista; sessão foi convocada para esta sexta-feira, 9, pela presidente da casa, Iracema Vale

 

O convite da Assembleia Legislativa para a cerimônia de entrega da medalha a Aparício Bandeira

 

O secretário de Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira, será homenageado nesta sexta-feira, 9, com a Medalha do Mérito de Manuel Beckman, maior comenda outorgada pela Assembleia Legislativa.

O reconhecimento foi proposto pelos deputados Rafael (PSB) e Neto Evangelista, e aprovada pela unanimidade da Casa.

Aparício é um dos homens de maior confiança do governador Carlos Brandão, na política e na gestão do governo

Ex-prefeito de Vitorino Freire, Aparício Bandeira é engenheiro; neste governo ele é um dos homens fortes do governador Carlos Brandão (PSB) e tem assumido o comando de importantes obras estruturantes, em São Luís e no interior do Estado.

A sessão na  Assembleia está marcada para as 10 horas…

Iracema destaca avanços da Lei Maria da Penha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, presidente da Casa comemorou os 18 anos e implantação da lei, que melhorou a proteção á mulher contra a violência e o feminicídio, aumentando a consciência da igualdade de gênero

 

O aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta quarta-feira, 7, foi comemorado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que destacou a legislação como uma grande aliada de todas as mulheres que passam por situações de violência no país. A chefe do Legislativo maranhense usou a tribuna da Casa para destacar ainda os avanços conquistados a partir da criação desse dispositivo legal de proteção às mulheres.

“Eu, na condição de deputada estadual, mulher, presidente desta Casa, não podia deixar de me pronunciar numa data tão importante para as mulheres. É um marco histórico na luta contra a violência doméstica e de gênero no Brasil. Essa lei, que leva o nome de uma mulher corajosa, resiliente, Maria da Penha, representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Iracema Vale.

A parlamentar reiterou que a Lei Maria da Penha não apenas cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher, mas também promove a conscientização, a educação da sociedade sobre a importância do respeito e da igualdade de gênero.

“No Maranhão, temos buscado fortalecer as políticas públicas de apoio e de proteção às mulheres. Aqui, quero elogiar a bancada feminina desta Casa, que tem feito muitas proposições nesse sentido, e agradecer aos homens que nos têm apoiado nas ações voltadas à garantia dos direitos para as mulheres do nosso estado”, ressaltou Iracema.

Coragem

Na oportunidade, a presidente da Assembleia informou que assinou, junto com o deputado estadual Soldado Leite, um requerimento solicitando providências para descentralizar as perícias.

“Vamos solicitar ao governador Carlos Brandão um legista para a Casa da Mulher Brasileira, porque eu acho que é um passo muito importante nesses processos”, explicou.

Por fim, Iracema Vale homenageou as mulheres que enfrentam com muita coragem e determinação a violência de gênero.

“Vocês são exemplos de resiliência e inspiração para todas nós. Aos homens, faço um apelo, sejam nossos aliados nesta luta. O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos”, finalizou.

Da Agência Assembleia

Fernando Braide presta contas do mandato junto à população

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual foi à Rua Grande nesta segunda-feira, 29, para conversar com comerciantes e consumidores, além de distribuir panfletos com as suas principais ações e projetos na Assembleia Legislativa

 

Fernando Braide conversou com transeuntes e comerciantes da Rua Grande e distribuiu panfleto com suas ações na Assembleia Legislativa

Cumprindo um de seus compromissos com o eleitorado, o deputado Fernando Braide (PSD) esteve, nesta segunda-feira, 29, na Rua Grande, em São Luís, para prestar contas de seu mandato junto à população. Durante a ação, realizada no maior centro comercial de rua da capital, o parlamentar dialogou com comerciantes e consumidores, ouvindo suas ideias e sugestões.

  • o deputado distribuiu panfletos informativos detalhando as principais ações e projetos;
  • ele conversou com comerciantes e consumidores sobre sua atuação na Assembleia;
  • e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento econômico e sociado do MA.

Nosso trabalho tem sido focado em trazer melhorias para áreas como saúde, educação e o empreendedorismo, mas também contempla a segurança pública, a saúde animal e, claro, posicionamentos em favor da população nas votações que passam pela Assembleia”, informou.

A interação com quem passava pela Rua Grande foi marcada por um clima de participação, com muitas sugestões sendo registradas para análise e possíveis ações futuras. Além disso, muitos agradeceram pelo trabalho e elogiaram a iniciativa do parlamentar.

Além do Centro, Fernando Braide informou, em suas redes sociais, que a Prestação de Contas também passará por outras áreas da cidade.

Fica ligado que já já estou passando pelo seu bairro”, afirmou.

Da Assessoria, com edição do blog