1

Reinaldo Calvet e Ricardo Archer terão que recorrer ao STF; Assembléia vai empossar suplentes da coligação, não do partido

Deu no blog do jornalista Gilberto Léda: a Procuradoria-geral da Assembléia Legislativa deu parecer favorável à posse dos cinco suplentes da coligação “A Força do Povo” no lugar dos deputados que pediram licença para assumir cargos no governo.

O parecer da procuradoria acaba com as pretensões dos suplentes Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB), que queriam assumir como suplentes dos partidos, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal.

Com a decisão, os dois suplentes agora terão que recorrer ao proprio STF se quiserem ver aplicado o entendimento dos ministros do tribunal. Continue lendo aqui…

2

Suplentes de ontem e suplentes de amanhã…

Fábio Braga continuará na Assembléia

Dos sete suplentes cotados para as cinco vagas de verão da Assembléia Legislativa, apenas Fábio Braga (PMDB) estará na mesma condição a partir de 1º de fevereiro. Todos os demais ou já serão deputados eleitos ou já estarão fora da lsita de suplência por nãot er disputado as eleições de outubro passado.

Manoel Ribeiro (PTB), por exemplo, será deputado estadual eleito – um dos mais votados da coligação, inclusive. Valdevino Cabral (PV), Márcia Marinho (PMDB) e Janice Braide (PTB) não disputaram as eleições de 2010. Em seus lugares, estarão Carlos Alberto Milhomem (DEM), o próprio Fábio Braga e Magno Bacelar, o “Nota 10” (PV).

Manoel Ribeiro será deputado em fevereiro

Da mesma forma, nem Reinaldo Calvet (PSL) nem Ricardo Arhcer (PMDB) – que quererm assumir sob a batuta do Supremo Tribunal Federal – estarão na lista de suplentes de fevereiro – eles também não disputaram as eleições de outubro.

A batalha por vaga nestes 20 dias do verão de janeiro, portanto, termina exatamente em 1º de fevereiro.

Seja qual for o desdobramento judicial da querela…

4

Calvet e Archer querem vagas de Ribeiro e Janice

Os pedidos de posse dos suplentes Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB) visam tirar da Assembléia nestes últimos dias da

Archer protocolou pedido de posse ontem

atual legislatura os também suplentes Manoel Ribeiro e Janice Braide (ambos do PTB).

Se a Assembléia acatar os argumentos de Calvet e Archer, baseados em decisão do Supremo Tribunal Federal – de que os mandatos são dos partidos e não das coligações – as vagas a serem preenchidas serão exatamente as de Ribeiro e Braide.

Dos cinco suplentes convocados para assumir na vaga dos secretários do governo Roseana Sarney (PMDB), apenas Manoel Ribeiro e Janice Braide são de partidos que não cedeu titulares para o secretariado.

Deixaram a Assembléia os peemedebistas Jura Filho, Joaquim

Calvet foi o primeiro a buscar vaga do partido

Haickel e Roberto Costa, além dos democratas Max Barros e Chico Gomes e do verde Victor Mendes.

Seguindo a regra do STF, assumiriam três suplentes do PMDB, no caso Fábio Braga, Ricardo Archer e aiinda outro peemedebista, ainda indefinido. Outros dois suplentes do DEM também teriam vaga: Márcia Marinho – embora tenha se mudado para o PMDB, e Calvet, embora tenha se mudado para o PSL.

Valdevino Cabral assumiria a vaga de Victor Mendes, completando os cinco suplentes.

O presidente da Assembléia em exercício, Camilo Figuereido (PDT), anuncia para hoje a decisão da Mesa, baseado em Parecer da Procuradoria-geral da Casa.

Se a decisão for favorável a Calvet e Archer, provavelmente Ribeiro e Janice baterão às portas do STF. Se a decisão for favorável a eles, serão Archer e Calvet que irão ao Supremo.

Afinal, são cerca de R$ 40 mil em jogo por 20 dias de mandato…

3

Sete suplentes brigam por cinco vagas de “mandato de verão” na Assembléia

Plenário da Al continuará vazio, mas suplentes brigam por direito a saláriod e R$ 40 mil

Nada  menos que sete suplentes de deputado estadual brigam pelas vagas abertas  por cinco parlamentares que assumiram cargos no secretariado de Roseana Sarney (PMDB).

A tendência da Assembléia é dar posse aos cinco suplentes imediatos da coligação, mas pelo menos dois suplentes de partido já protocolaram pedido da vaga com base na decisão do STF – de que o mandato é do partido, não da coligação.

Em jogo, um salário bruto de R$ 40 mil por cerca de 20 dias de “trabalho” em pleno recesso parlamentar de verão – R$ 13 mil de salário mais R$ 15 mil de Verba de Gabinete e R$ 12 mil de Verba de Representação.

Se afastaram do mandato os deputados Max Barros (DEM), Jura Filho (PMDB), Joaquim Haickel (PMDB), Chico Gomes (DEM) e Victor Mendes (PV). O suplente Roberto Costa (PMDB), deveria assumir, mas também pediu licença para ir para o secretariado.

Pela regra histórica devem ser empossados os suplentes Manoel Ribeiro (PTB), Fábio Braga (PMDB), Valdevino Cabral (PV), Márcia Marinho (PMDB) e Janice Braide (PTB), os primeiros da coligação, pela ordem da eleição de 2006.

Ocorre que os suplentes Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB) entraram com pedido de vaga baseado na decisão do Supremo. A Procuradoria da Aseembléia está analisando os casos e dará parecer até amanhã. Só então a Mesa da Casa decidirá como proceder.

Oitavo suplente da coligação, Calvet reclama ser o primeiro suplente do DEM, já que Márcia Marinho trocou a legenda pelo PMDB. Ocorre que o próprio Calvet também trocou o DEM pelo PSL. Archer, por sua vez, quer ser empossdo como suplente do PMDB, uma vez que Valdevino Cabral trocou a legenda pelo PV.

Pela regra do STF, tanto Calvet quanto Acher têm direito às vagas. No DEM, abriu-se duas vagas coma  saída de Chico Gomes e Max Barros e os suplentes da legenda são exatamente Márcia e Calvet. Já no PMDB, com a saída de Joaquim Haickel, Jura Filho e Roberto Costa, os suplentes seriam Fábio Braga e o próprio Archer, sobrando uma terceira.

Qualquer que seja a decisão da Assembléia, os suplentes só terão direito ao salário, já que não há trabalho à vista até o dia 1º de fevereiro.

6

Castelo quer Edivaldo Holanda na secretaria de Governo

Holanda prefere ser deputado a secretário

O ainda deputado Edivaldo Holanda (PTC) só não será secretário municipal de governo se não quiser. O prefeito João Castelo (PSDB) já decidiu afastar o atual titular da pasta, Albertino Leal, e quer Holanda no posto.

O deputado resiste a assumir a vaga por que ainda sonha permanecer na Assembléia Legislativa a partir de fevereiro. Sobretudo agora, que a direção da Casa informou seguir a ordem da coligação – e não do partido, como quer o STF – para empossar os suplentes.

Edivaldo Holanda será primeiro suplente da coligação formada por PSDB, PDT e PTC a partir de fevereiro. Mas seu partido não elegeu nenhum deputado o que, pelo entendimento do STF, inviabilizaria sua posse.

Caso a Assembléia mantenha a posição de empossar os suplentes da coligação, mesmo com a mudança de direção, a partir de fevereiro, Holanda mantém as chances de assumir na Casa.

E prefere aguardar para ver no que vai dar…

6

O racha da oposição na Assembléia…

Tavares: líder natural da oposição...

A divisão partidária que se engendra na Assembléia Legislativa é um exemplo do racha que existe na oposição maranhense desde a derrota para a governadora Roseana Sarney (PMDB).

No legislativo, a deputada Gardeninha Castelo (PSDB) quer por que quer ser líder e resolveu tirar o PSDB da órbita dos chamados partidos de esquerda. Está articulando um bloco com o PDT.

Por outro lado, PSB, PCdoB e PPS devem formar um segundo bloco oposicioniszta, sob a liderança do atual presidente da Casa, Marcelo Tavares (PSB).

Gardeninha força para ocupar liderança

A divisão leva á cogitação de que, já em 2012, PSB não deverá constar mais da coligação com o PSDB de João Castelo. Apostará mesmo na aliança com PCdoB/PPS – isto se este último não voltar à prefeitura, em troca de seus cargos, objetivo principal da legenda.

Para 2014, então, a coisa está ainda mais feia: PSDB e PDT nem cogitam aproximação com PCdoB. Este, por sua vez, conta apenas com PSB.

Esta é a realidade da oposção pós-derrota de 2010…

3

Ricardo Murad diz que não se envolverá em disputa de partidos por cargos na Mesa da Assembléia

Ricardo Murads acompanha a definição dos partidos

O virtual presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Murad (PMDB), disse ontem que não pretende se envolver na discussão dos partidos pela indicação dos nomes que comporão a sua chapa.

– Não entro nessa discussão. Vou acatar o que os partidos me indicarem – disse Murad, ontem, durante a posse do secretário de Infra-estrutura, Max Barros.

Além da presidência, são oito cargos em disputa na Mesa da Assembléia.

DEM e PMDB disputam a 1ª Vice-Presidência. A 1ª Secretaria é disputada por DEM, PMDB e PV. Os demais cargos serão preenchidos pelo bloquinho – formado pelos pequenos partidos da base roseanista – e pela oposição.

Ricardo Murad pretende apenas coordenar as reuniões para discussão sobre o preenchimento dos cargos.

A eleição na Assembléia Legislativa acontece em 1º de fevereiro…

1

Governistas não se entendem sobre a Mesa da Assembléia…

O PMDB, o PV e o DEM ainda não chegaram a um consenso sobre a formação da chapa encabeçada pelo deputado Ricardo Murad (PMDB) para composição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, em fevereiro.

Até o início da semana, estava certo que o PMDB teria Murad na presidência e o DEM indicaria César Pires para a 1ª vice-presidência, ficando Carlos Filho (PV) com a 1ª Secretaria.

Ocorre que o PMDB quer repensar a formação. Os deputados Stênio Rezende, Arnaldo Melo e Afonso Manoel argumentam que o nome de Ricardo Murad não pode entrar na cota do partido, mas de toda a bancada. Assim, segundo Rezende, caberia ao PMDB, como maior bancada, também a 1ª vice ou a 1ª secretaria.

Para César Pires, a articulação é injusta, porque tiraria do DEM a possibilidade de indicar um nome na chapa. Agora, Pires trabalha também pela 1ª Secretaria, o que pode abrir nova frente de cisão com o PV. 

Oposição
O racha ocorre também na oposição. Os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Gardeninha Castelo (PSDB) disputam o comando da bancada e decidiram rachá-la em dois blocos. De um lado, com Tavares, ficariam PSB, PCdoB e PPS. Na outra ala, sob a liderança de Gardeninha, o PSDB e o PDT.

Neste caso, os oposicionistas ficariam com apenas duas vagas na Mesa – uma para a ala comunista-socialista e outra para a ala tucano-pedetista.

No debate sobre a eleição na assembléia, apenas o bloquinho, formado por pequenos partidos que apoiaram Roseana Sarney (PMDB), parece estar homogêneo. Tanto que já garantiu três vagas na Mesa – para onde devem ir Marcos Caldas (PRB), Francisca Primo (PT) e Jota Pinto (PR).

A eleição na Assembléia acontece em 1º de fevereiro.

Até lá, muita coisa ainda pode mudar…

Leia também “Briga de foice pela Mesa da Assembléia” no blog de Jorge Aragão

4

Assembléia pagará salário a 49 deputados em janeiro…

O plenário da Assembléia terá, virtualmente, 49 deputados em janeiro

Nada menos que 49 deputados estaduais vão receber salário integral da Assembléia Legislativa no mês de janeiro. Além, dos 42 titulares, sete suplentes terão direito aos vencimentos por passarem 23 dias no exercício do mandato.

O inchaço na folha assembleiana se dará pelo fato de cinco deputados e mais o suplente Roberto Costa (PMDB) terem assumido cargos no governo Roseana Sarney (PMDB). Todos assumirão hoje, mas optaram pelo salário integral da Casa, maior que o de secretário.

Serão secretários os deputados Max Barros (DEM), Joaquim Haickel (PTB), Jura Filho (PMDB), Chico Gomes (DEM) e Victor Mendes (PV) – além do suplente Roberto Costa (PMDB).

Com a licença dos parlamentares, a Assembléia é obrigada a convocar os suplentes – mesmo que seja para passar apenas alguns dias. No caso de Roberto Costa, ele tem que assumir o mandato para, em seguida, pedir licença e assumir a pasta de Juventude.

Serão chamados os suplentes Manoel Ribeiro (PTB), Fábio Braga (PMDB), Valdevino Cabral (PMDB), Márcia Marinho (PMDB), Reinaldo Calvet (PV) e Ricardo Archer (PMDB).

Todos terão direito ao salário integral de cerca de R$ 20 mil, recém-aumentado pelos próprios deputados.

6

Governo e oposição na nova Assembléia…

Plenáro da AL se dividirá em quatro blocos

As bancadas governista e oposicionista não deverão estar reunidas em blocos únicos na próxima legislatura da Assembléia Legislativa.

Na avaliação das principais lideranças da Casa, deverá haver dois gurpos identificvados com o governo e dois da oposição.

Entre os governistas, o bloco principal terá PMDB/DEM/PV e PTB, reunindo cerca de 16 deputados. O líder deste bloco ainda não foi definido, mas o nome cotado é o de Manoel Ribeiro (PTB).

O outro bloco governista deverá reunir o PT e os pequenos partidos da base roseanista – PTdoB, PMN, PR, PRB… para este, o líder cogitado é Eduardo Braide (PMN).

A bancada de oposição também estará dividida.

De  um lado, PSB, PCdoB e PPS, sob a provável liderança do atual presidente da Casa, Marcelo Tavares (PSB).

Na outra ponta oposicionista (?) estarão PSDB e PDT, sob a provável liderança da deputada Gardeninha Castelo (PSDB).

A divisão dos blocos têm dois interesses imediatos: definição das vagas na Mesa Diretora e formação das comissões técnicas da Casa. 

A Assembléia Legislativa volta a se reunir em 1º de fevereiro, para posse dos novos deptuaos e eleição da Mesa Diretora…