2018 agora

8:00 am
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Ação de cassação pode tirar Flávio Dino e Brandão do pleito de 2022

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entrada do ex-ministro Admar Gonzaga Neto no processo iniciado pela advogada Anna Graziella Neiva preocupa o Palácio dos Leões por que pode alterar completamente o cenário eleitoral do Maranhão

 

Brandão e Flávio Dino correm sérios riscos de não poder disputar as eleições de 2018 com ação tramitando no TSE

O governador Flávio Dino (PSB) reuniu seu staff mais próximo, semana passada, para alertar sobre o risco que cerca o processo de cassação do seu mandato – e do vice, Carlos Brandão (PSDB) – em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral.

Tanto Dino quanto Brandão podem perder o mandato e ficar inelegível por oito anos se o TSE acatar a denúncia de que houve compra de votos nas eleições de 2018, em pelo menos duas situações específicas: o programa “Mais Asfalto” e a chamada “farra dos capelães”.

O que preocupa Flávio Dino é a entrada do ex-ministro Admar Gonzaga como advogado da causa, iniciada pela coligação “Maranhão Quer Mais”. O ex-ministro encantou-se com a tese e entende que as provas apresentadas nos autos são consistentes para tirar governador e vice do mandato.

O caso ganha ainda mais gravidade por que já existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal tornando inconstitucional as leis que ampararam Flávio Dino no caso dos capelães.

Na reunião da semana passada, o governador alertou aos aliados que a perda do mandato é uma possibilidade real e que eles não podem cometer os mesmos erros do falecido governador Jackson Lago (PDT), cassado em 2009.

Além de Flávio Dino e Carlos Brandão, podem ficar fora da eleição de 2022 os ex-secretários Jefferson Portela (Segurança) e Clayton Noleto (Infraestrutura).

Caso o TSE casse o mandato do governador e do vice, os dois não poderão concorrer a nenhum cargo político até 2030, o que muda todo o cenário político no Maranhão.

Sem Brandão como candidato a governador e com Flávio Dino impedido de concorrer ao Senado, o quadro da disputa de 2022 ganha novos contornos.

E é por isso que, tanto adversários quanto aliados do governador, voltarão suas atenções para Brasília nos próximos meses…

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Com mais de R$ 700 milhões, cinco partidos não têm candidatos em SLZ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Quase a metade das 12 legendas com maior participação no Fundo Eleitoral de 2018 está ainda em articulações para composição de chapas na capital maranhense, mas sem nomes definidos para a eleição majoritária

 

Maioria dos partidos com registro na Justiça Eleitoral brasileira; eles vão dividir mais de R$ 2 bilhões em 2020

Os 12 maiores partidos do Brasil dividiram mais de R$ 1,5 bilhão dos R$ 1,7 bilhão disponibilizados pelo Fundo Eleitoral nas eleições de 2018.

Este fundo, em 2020 será de mais de R$ 2 bilhões.

Pelos números de 2018, cinco desses 12 maiores partidos – PT, PP, PL, PSD, PTB – não têm nomes disponibilizados para a eleição majoritária de São Luís.

Essas legendas levaram juntas, em 2018, nada menos que R$ 737 milhões do Fundão.

O PT, que movimentou mais de R$ 212 milhões ainda discute se lança candidato próprio em São Luís; deve fazer uma pesquisa para medir as chances do deputado estadual Zé Inácio.

Já o PP (R$ 131 milhões), o PL (R$ 113 mi), o PSD (R$ 112 mi) e o PTB (R$ 62 mi) articulam alianças em torno de um candidato de outros partidos.

O valor do Fundo Eleitoral é repassado para a direção nacional das legendas; o comando do partido prioriza os estados e cidades onde os diretórios tenham candidato próprio.

Mas o valor do fundo – juntamente com a participação na propaganda eleitoral – também é atrativo na mesa de negociações de apoios para as legendas sem candidatos próprios.

Dos 12 partidos com maior participação no Fundo Eleitoral, apenas MDB, PSDB, PSB, DEM, PRB e Solidariedade ainda discutem a possibilidade de ter candidato próprio na capital maranhense. 

Veja abaixo a participação de cada legenda no Fundo Eleitoral de 2018:

MDB – R$ 234.232.915,58

PT – R$ 212.244.045,51

PSDB – R$ 185.868.511,77

PP – R$ 131.026.927,86

PSB – R$ 118.783.048,51

PR – R$ 113.165.144,99

PSD – R$ 112.013.278,78

DEM – R$ 89.108.890,77

PRB – R$ 66.983.248,93

PTB – R$ 62.260.585,97

PDT – R$ 61.475.696,42

SD – R$ 40.127.359,42

Podemos – R$ 36.112.917,34

PSC – R$ 35.913.889,78

PCdoB – R$ 30.544.605,53

PPS – R$ 29.203.202,71

PV – R$ 24.640.976,04

PSOL – R$ 21.430.444,90

Pros – R$ 21.259.914,64

PHS – R$ 18.064.589,71

Avante – R$ 12.438.144,67

Rede – R$ 10.662.556,58

Patriota – R$ 9.936.929,10

PSL – R$ 9.203.060,51

PTC – R$ 6.334.282,12

PRP – R$ 5.471.690,91

DC* – R$ 4.140.243,38

PMN – R$ 3.883.339,54

PRTB – R$ 3.794.842,38

PSTU – R$ 980.691,10

PCB – R$ 980.691,10

PCO – R$ 980.691,10

PPL – R$ 980.691,10

Novo – R$ 980.691,10

PMB – R$ 980.691,10

Fonte: Uol Eleições 2018

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Calma, Flávio Dino! Ainda tem várias outras ações e também o TSE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador comemorou nesta quinta-feira, decisão do TRE – já esperada – cancelando a decisão da juíza de Coroatá, que declarou sua inelegibilidade; mas ainda há diversas ações, inclusive esta, que chegarão à alta cúpula da Justiça Eleitoral para análise até 2022

 

O governador comemorou em suas redes sociais como se fosse uma vitória eleitoral de peso.

Mas nem o mais ingênuo dos analistas políticos acreditava que o TRE maranhense manteria a decisão da juíza Anelise Reginato, de Coroatá, condenando Dino à perda do mandato e declarando sua inelegibilidade por oito anos.

A festa comunista após decisão do tribunal maranhense só mostra o quanto ele teme perder os direitos políticos, mas ainda há muito a enfrentar na Justiça Eleitoral até 2022.

Esse mesmo recurso da decisão de ontem do TRE chegará fatalmente ao Tribunal Superior Eleitoral, assim como outras ações contra o governador, ligadas às eleições de 2018.

E são muitas.

Dino é acusado de compra de votos, de manipulação do processo eleitoral e de abuso do poder político e econômico.

E há provas contundentes: caso dos capelães da Polícia Militar, espionagem da Polícia contra adversários o governador, convênio conta a conta com prefeituras aliadas, troca de asfalto por votos, só para citar alguns.

E todas estas ações terão destino certo no TSE,  onde a influência de Dino já não é tanta quanto é no Judiciário maranhense.

E serão analisadas até 2022…

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Cassação de Flávio Dino: TRE começa a ouvir prefeitos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relator das ações, desembargador Tyrone José Silva, determinou aos juízes eleitorais que ouçam, inclusive, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, além dos de Caxias, Fábio Gentil, e de Timon, Luciano Leitoa

 

FLÁVIO DINO É RÉU NA AÇÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO QUE TERÁ EDIVALDO JÚNIOR COMO TESTEMUNHA, e que implica também o secretário Clayton Noleto

Os juízes das zonas eleitorais de São Luís, Caxias, Timon, Brejo, Estreito e Grajaú terão 30 dias para colher o depoimento dos prefeitos Edivaldo Júnior (São Luís), Fábio Gentil (Caixas), Luciano Leitoa (Timon), Zé Farias (Brejo), Lahesio Rodrigues (São Pedro dos Crentes) e Mercial Arruda (Grajaú).

Todos eles são testemunhas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do governador Flávio Dino (PCdoB) e do seu vice, Carlos Brandão (PRB), por supostos crimes eleitorais em 2018.

A determinação das oitivas é do relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Tyrone José Silva.

São três AIJEs movidas pela coligação “Maranhão Quer Mais”, que tinha como candidata a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

De acordo com o processo, Flávio Dino usou a estrutura administrativa do governo, bem como se utilizou de convênios e obras durante o período eleitoral para se beneficiar dos votos nesses municípios.

Em todas as ações, a coligação pede a cassação do diploma de Flávio Dino, do vice, Carlos Brandão, e a consequente anulação dos seus votos.

Nas oitivas de São Luís, além de Edivaldo Júnior, serão ouvidos o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula e mais Renato Souza Leal, Erik Augusto Costa e Silva, Lídia Cunha Schramm e Maria Raimunda de Fátima Santos Oliveira.

Os juízes eleitorais têm até meados de maio para encaminhar os relatórios das das audiências.

A partir daí, Tyrone Silva marcará as novas etapas do processo…

Partido de Bolsonaro todo enrolado no Maranhão….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Chapa completa de candidatos a deputados estaduais do PSL – incluindo o eleito, Pará Figueiredo – teve o registro denunciado pelo Ministério Público, que pede a cassação de todos após fraude cometida pela direção estadual

 

PARÁ FIGUEIREDO TEVE O PEDIDO DE CASSAÇÃO DO MANDATO protocolado pelo Ministério Público Eleitoral

É bem mai grave do que se imagina o enrosco judicial em que está metido o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, no Maranhão.

A fraude cometida pelo presidente estadual do partido, vereador Chico Carvalho – e confessado por seus parentes em depoimento na Justiça Eleitoral pode levar, inclusive, à cassação do deputado estadual Pará Figueiredo.

Toda a chapa proporcional do PSL foi denunciada pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu a cassação do registro de todos eles.

Além de Pará Figueiredo, podem ser cassados os suplentes Fábio Câmara e Tácila Mariana Silva.

De acordo com investigação da Procuradoria Regional Eleitoral, o presidente estadual da legenda, vereador Chico Carvalho, fraudou a lista de candidatos proporcionais nas eleições de 2018.

A fraude comprovada pelo MPE visava garantir o cumprimento – artificial – dos 30% de cota para mulheres, exigido pela Justiça Eleitoral.

Há quem aponte a influência judicial de Pará Figueiredo – que é filho do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos – como atenuante da gravidade do caso.

Mas é preciso levar em conta, também, que o processo vai chegar, fatalmente, ao Tribunal Superior Eleitoral, onde as coisa não funcionam necessariamente como no Maranhão.

Caso seja confirmada a cassação de Figueiredo, a composição da Assembleia deverá sofrer modificações, uma vez que o cálculo das vagas deverá ser refeito.

 

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Flávio Dino começa a enfrentar ações de cassação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador é acusado de vários crimes eleitorais em quatro ações que começam a tramitar no Tribunal Regional Eleitoral; duas delas pedem a perda do seu mandato

 

APÓS A FOLIA DE CARNAVAL, Flávio Dino vai começar a enfrentar ações que pedem a perda do seu mandato

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão via, finalmente, iniciar o julgamento de quatro ações eleitorais contra o governador Flávio Dino (PCdoB).

São todas elas baseadas em acusações relacionadas às eleições de 2018, impetradas pela coligação da ex-candidata a governadora Roseana Sarney ou pelo seu partido, o MDB.

Duas delas pedem a cassação do mandato de Dino.

O comunista é acusado de usar programas do governo para se beneficiar eleitoralmente. A peça elenca fatos na cidades de Pinheiro, Imperatriz, São Luís, Barão de Grajaú, São João Batista, Lago da Pedra, Anajatuba, Brejo, Santa Helena, Açailândia, São Pedro dos Crentes, Carutapera, Santa Rita, Esperantinópolis, São Félix de Balsas e Parnarama.

Todos os processos tendem a chegar ao Tribunal Superior Eleitoral.

Flávio Dino já tem uma condenação em primeira instância na Justiça Eleitoral: foi declarado inelegível – incluindo na perda do mandato –  pela juíza da  Zona Eleitoral de Coroatá.

Este processo está em fase de recurso ao TRE, mas também deve chegar ao TSE.

E certamente darão dores de cabeça a Flávio Dino em sua corrida presidencial nos próximos anos…

Com informações de O EstadoMaranhão

Ministério Público vai investigar Cléber Verde…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado é suspeito de usar candidata-laranja nas eleições de 2018 para desviar dinheiro do Fundo Eleitoral do PRB; caso veio à tona com revelação sobre o PSL

 

Cléber Verde corre o risco de perder o mandato na Câmara Federal

A Procuradoria-regional da República no Maranhão deve receber em breve os dados sobre a liberação de recursos do Fundo Eleitoral para partidos políticos nas eleições de 2018.

O objetivo é instruir o inquérito contra o deputado federal Cléber Verde (PRB), suspeito de usar uma candidata-laranja para desviar, ao menos, R$ 600 mil do Fundo Eleitoral nas eleições de 2018.

De acordo com denúncia do Jornal Nacional, da Rede Globo, o PRB, presidido por Verde no Maranhão, foi um dos partidos que tiveram candidatas mulheres agraciadas com grandes somas de recursos sem a contrapartida em votos.

Marisa Rosas, que disputou vaga de deputada estadual no Maranhão, gastou R$ 460 mil apenas com uma gráfica, mas só obteve pouco mais de 150 votos.

A investigação em torno de Cléber Verde deve envolver também a gráfica responsável pelos santinhos de Marisa Rosas.

Post alterado às 8h do dia 22/02/2019 para correção de informações

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O risco de Cléber Verde perder o mandato…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Oposição no Congresso Nacional quer que a Justiça Eleitoral abra investigação contra o uso de laranjas na campanha eleitoral de 2018, o que pode atingir o deputado federal maranhense

 

Cléber Verde na mira da Justiça Eleitoral

Já se sabe que o PRB, partido do deputado federal Cléber Verde, usou R$ 460 mil com a candidata Maria Rosas, que teve pouco mais de 160 votos.

Também já se sabe que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, repassou R$ 400 mil para uma candidata-laranja em Minas Gerais.

O caso resultou na queda do ministro Gustavo Bebiano e na maior crise do governo Bolsonaro.

Agora, Cléber Verde pode ter o mandato cassado por crime eleitoral.

Partidos de oposição, como PT e PSOL pretendem acionar a Justiça Eleitoral para que abra Ações de Investigação Judicial Eleitoral contra os partidos e dirigentes suspeitos de usar laranjas na campanha de 2018.

Até agora, Cléber Verde tem apenas acusado a Rede Globo de mentir no seu caso específico, sem explicar claramente onde está a mentira da emissora.

Mas vai ter que dar detalhes do uso do dinheiro de campanha ao Tribunal Superior Eleitoral.

Tanto ele quanto sua suposta candidata laranja…

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Dinheiro público de campanha com sinais de desvio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Fundo eleitoral criado para financiar candidatos a cargos eletivos pode ter sido desviado por dirigentes partidários, segundo sugere o escândalo envolvendo ministro de Bolsonaro; e há suspeitas também no Maranhão

 

Na campanha do PSL de Bolsonaro, Bebiano pode ter inaugurado uma nova forma de desviar dinheiro público

O escândalo envolvendo o ministro Gustavo Bebiano, da Secretaria Geral da Presidência no governo Jair Bolsonaro (PSL), pode ser a chave para se descobri um novo esquema de desvio de dinheiro público no país.

O dinheiro do Fundo Eleitoral, criado para as eleições de 2018, pode ter sido desviado por dirigentes partidários em todo o país.

No Maranhão, por exemplo, pelo menos um caso já levanta suspeitas.

Em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luis, a candidata a deputada estadual Marisa Rosas, do PRB, mandou fazer 9 milhões de “santinhos”. De acordo com a prestação de contas à Justiça Eleitoral, ela gastou quase R$ 600 mil com campanha. Obteve somente 161 votos.

Além dos milhões de “santinhos”, ela confirmou que mandou fazer 1,25 mil bottons.

A candidata Marisa Rosas, que concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PRB, gastou, sozinha, nada menos que R$ 540 mil com gráficas.

Ou seja, Marisa gastou, só com “santinhos”, mais da metade do teto de gastos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, que é de R$ 1 milhão.

O PRB maranhense é presidido pelo deputado federal Cléber Verde.

O Fundo Eleitoral foi criado a partir das eleições de 2018, com o valor de R$ 1,7 bilhão.

E ao que tudo indica, passou as er mais uma forma de ladrões se locupletarem do dinheiro público.

Simplício Araújo assume o mandato e em seguida abre a vaga para Gastão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de ser o primeiro suplente da coligação – mesmo com mais votos que muitos deputados eleitos – presidente do Solidariedade foi confirmado no comando da Secretaria de Indústria e Comércio, e vai continuar no governo Flávio Dino

 

Mesmo podendo assumir na Câmara Federal, Simplício Araújo vai continuar no governo Flávio Dino

O governador Flávio Dino anunciou na manhã desta sexta-feira, 15, a recondução de Simplício Araújo para a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia.

Simplício é primeiro suplente de sua coligação.

Mesmo com 74.058 votos obtidos, mais votos que Gil Cutrim (72mil), João Marcelo (65mil) e Pastor Gildenemir (47mil), o presidente do Solidariedade no Maranhão ficou sem a vaga em decorrência das atuais regras de coligações.

Agora deve assumir o mandato e a pedido do governador Flávio Dino, abrir a vaga na câmara federal para o ex-ministro do Turismo Gastão Vieira (Pros), que é o segundo suplente da coligação com 57 mil votos.

Simplício Araújo aguarda o chamado da câmara federal após o pedido de desligamento do deputado Rubens Jr. (PCdoB)

A câmara dos deputados tem até 48 horas para fazer a convocação…