Author: Marco Aurélio D'Eça

Os pedidos de posse dos suplentes Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB) visam tirar da Assembléia nestes últimos dias da

Archer protocolou pedido de posse ontem

atual legislatura os também suplentes Manoel Ribeiro e Janice Braide (ambos do PTB).

Se a Assembléia acatar os argumentos de Calvet e Archer, baseados em decisão do Supremo Tribunal Federal – de que os mandatos são dos partidos e não das coligações – as vagas a serem preenchidas serão exatamente as de Ribeiro e Braide.

Dos cinco suplentes convocados para assumir na vaga dos secretários do governo Roseana Sarney (PMDB), apenas Manoel Ribeiro e Janice Braide são de partidos que não cedeu titulares para o secretariado.

Deixaram a Assembléia os peemedebistas Jura Filho, Joaquim

Calvet foi o primeiro a buscar vaga do partido

Haickel e Roberto Costa, além dos democratas Max Barros e Chico Gomes e do verde Victor Mendes.

Seguindo a regra do STF, assumiriam três suplentes do PMDB, no caso Fábio Braga, Ricardo Archer e aiinda outro peemedebista, ainda indefinido. Outros dois suplentes do DEM também teriam vaga: Márcia Marinho – embora tenha se mudado para o PMDB, e Calvet, embora tenha se mudado para o PSL.

Valdevino Cabral assumiria a vaga de Victor Mendes, completando os cinco suplentes.

O presidente da Assembléia em exercício, Camilo Figuereido (PDT), anuncia para hoje a decisão da Mesa, baseado em Parecer da Procuradoria-geral da Casa.

Se a decisão for favorável a Calvet e Archer, provavelmente Ribeiro e Janice baterão às portas do STF. Se a decisão for favorável a eles, serão Archer e Calvet que irão ao Supremo.

Afinal, são cerca de R$ 40 mil em jogo por 20 dias de mandato…

Plenário da Al continuará vazio, mas suplentes brigam por direito a saláriod e R$ 40 mil

Nada  menos que sete suplentes de deputado estadual brigam pelas vagas abertas  por cinco parlamentares que assumiram cargos no secretariado de Roseana Sarney (PMDB).

A tendência da Assembléia é dar posse aos cinco suplentes imediatos da coligação, mas pelo menos dois suplentes de partido já protocolaram pedido da vaga com base na decisão do STF – de que o mandato é do partido, não da coligação.

Em jogo, um salário bruto de R$ 40 mil por cerca de 20 dias de “trabalho” em pleno recesso parlamentar de verão – R$ 13 mil de salário mais R$ 15 mil de Verba de Gabinete e R$ 12 mil de Verba de Representação.

Se afastaram do mandato os deputados Max Barros (DEM), Jura Filho (PMDB), Joaquim Haickel (PMDB), Chico Gomes (DEM) e Victor Mendes (PV). O suplente Roberto Costa (PMDB), deveria assumir, mas também pediu licença para ir para o secretariado.

Pela regra histórica devem ser empossados os suplentes Manoel Ribeiro (PTB), Fábio Braga (PMDB), Valdevino Cabral (PV), Márcia Marinho (PMDB) e Janice Braide (PTB), os primeiros da coligação, pela ordem da eleição de 2006.

Ocorre que os suplentes Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB) entraram com pedido de vaga baseado na decisão do Supremo. A Procuradoria da Aseembléia está analisando os casos e dará parecer até amanhã. Só então a Mesa da Casa decidirá como proceder.

Oitavo suplente da coligação, Calvet reclama ser o primeiro suplente do DEM, já que Márcia Marinho trocou a legenda pelo PMDB. Ocorre que o próprio Calvet também trocou o DEM pelo PSL. Archer, por sua vez, quer ser empossdo como suplente do PMDB, uma vez que Valdevino Cabral trocou a legenda pelo PV.

Pela regra do STF, tanto Calvet quanto Acher têm direito às vagas. No DEM, abriu-se duas vagas coma  saída de Chico Gomes e Max Barros e os suplentes da legenda são exatamente Márcia e Calvet. Já no PMDB, com a saída de Joaquim Haickel, Jura Filho e Roberto Costa, os suplentes seriam Fábio Braga e o próprio Archer, sobrando uma terceira.

Qualquer que seja a decisão da Assembléia, os suplentes só terão direito ao salário, já que não há trabalho à vista até o dia 1º de fevereiro.