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Líderes fecham acordo e vão pedir urgência na revogação da Lei Antibabaçu…

Braide quer revogar lei

O líder do Bloco União Democrática, Eduardo Braide (PMN), o líder da oposição, Marcelo Tavares (PSB) e o líder do PDT, Carlinhos Amorim, fecharam acordo, hoje, e vão apresentar, segunda-feira, Requerimento de Urgência pela revogação da Lei Antibabaçu.

Amorim: imagem da Al arranhada

A lei, votada em maio na Assembléia Legislativa, está sob suspeita desde que denúncias apontaram suspeitas de ela ter sido aprovada com pagamento de propina de R$ 1,5 milhão a 30 deputados.

Nós precisamos tomar uma medida urgente com esta Lei. E a saída mais coerente é simplesmente revogá-la – frisou Braide.

Tavares ainda não assinou CPI

A revogação da lei já foi decidida desde quarta-feira, quando o deputado César Pires (DEM) apresentou projeto de lei extinguindo os efeitos da anterior.

Era necessário, exatamente, a tramitação em regime de urgência.

A ação de Braide, Tavares e Amorim não anula as demais, que já estão em andamento na Casa – como a investigação da Corregedoria-geral de Justiça e o pedido de criação de CPI para investigar o caso da propina.

O pedido de urgência será apresentado segunda-feira…

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Emenda da Saúde decepciona municípios…

Mareca considera aprovação um golpe nos municípíos

A aprovação da Emenda 29, conhecida por Emenda da Saúde, no Senado Federal, foi criticada pelo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Júnior Marreca (PV).

– Esta manobra do Governo Federal contrariou a expectativa de toda a sociedade – disse Marreca.

Para o líder municipalista, o cenário brasileiro virou as costas para a população, não permitindo a regulamentação da EC 29 no seu texto original, que atribuía a obrigatoriedade da União em gastar 10% da sua receita com a saúde.

A Emenda 29 é uma luta de mais de 10 anos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e das Federações Municipais, que exigiam a destinação de pelo menos 10% do orçamento da União para a saúde.

De acordo com o texto aprovado e que vai à sanção presidencial, a União destinará à Saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária.

– É inadmissível que o Governo Federal jogue nas mãos dos municípios a incumbência da saúde, se ele mesmo não ajudou a população brasileira – comentou.

Ao final prevaleceram os interesses do Palácio do Planalto e sua base parlamentar, pois a medida equivale ao que já é feito atualmente pelo governo federal.

Para os Estados e Municípios permanecem os porcentuais de 12% e 15%, respectivamente.

No texto original estava a definição dos 10% para a União, que acabaram sendo retirados pelo substitutivo da Câmara dos Deputados e reiterado pelo Senado.

 

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A sólida credibilidade de Clodomir Paz…

 

Castelo e Clodomir: confiança mútua

Em meio aos debates sobre o futuro do PDT no Maranhão – com acusações públicas e jogos de bastidores – chama atenção a credibilidade que o ex-deputado Clodomir Paz tem no partido.

Seguidores de todas as correntes são unânimes no reconhecimento quando é mencionado o nome de Clodomir como símbolo de unidade e retidão de caráter.

– Ele é o símbolo maior do valor que tem a honra dos compromissos – definem pedetistas de todas as tendências.

Na verdade, é de longa data o respeito pelo atual secretário de Trânsito e Tansporte.

Ex-militante do PMDB, Clodomir Paz foi deputado estadual por vários mandatos. Deixou o partido e o grupo ao qual pertencia, mas manteve o respeito de todos os políticos – peemedebistas, pefelistas, tucanos, petistas, pedetistas…

Na Assembléia, ainda hoje, é tido como exemplo de caráter. No PDT, enfrentou resistências várias, mas manteve-se fiel aos princípios e diretrizes partidárias.

Postura que foi elogiada, inclusive, pelo prefeito João Castelo (PSDB), com quem Clodomir disputou a prefeitura de São Luís.

 – É um homem destinado a sempre honrar a palavra dada – definiu Castelo, quando o nomeou para a SMTT.

Pela retidão de caráter e capacidade natural de honrar compromissos, Clodomir Paz é hoje a referência do PDT na era pós-Jackson.

Um exemplo a ser seguido dentro e fora do partido…

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Ponta da Madeira: um porto de araque???

O episódio com o navio Vale Beijing, no porto da Ponta da Madeira, expôs ao mundo a falta de estrutura portuária do Complexo do Itaqui.

Ponta da Madeira: apenas mandando embora...

Apesar da capacidade do Porto do Itaqui para atracação de grandes navios, o complexo formado também pelo porto da Vale seria uma especie de “arremedo”, evidenciada com o grave episódio.

O navio que quase se perdeu por aqui

Um dos problemas principais do Itaqui é a incapacidade de receber cargas. Tanto Ponta da Madeira, que pertence à Vale, quanto o Itaqui, estão preparados apenas para carregar.

Fruto da política mercante desenvolvida para o estado – que apenas manda suas riquezas em estado bruto para fora, sem preparação para receber outras riquezas.

Conteiners, então – como Pernanbuco e Ceará – nem pensar!

O episódio com o navio mostrou que grandes toneladas de cargas avulsas não podem ser descarregadas no Maranhão. Isso é necessário para salvar o navio coreano, mas impossível de ser realizado aqui.

Isso responde também por que o Maranhão nunca se transformou em receptor de cargas de valor agregado.

São portos para mandar embora, não para receber…

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CPI vai convocar João Castelo…

Tanto o presidente da CPI dos R$ 73,5 milhões, Magno Bacelar (PV), quanto o seu relator, Roberto Costa (PMDB), não têm dúvidas de que o prefeito João Castelo (PSDB) será convocado para depor na comissão.

Há uma orientação da consultoria jurídica da Assembléia que prega a impossibilidade da convocação de Castelo. Segundo o argumento, o prefeito só poderia ser convocado se o crime investigado fosse pessoal, não administrativo.

Este argumento não tem sido levado muito em conta pelos membros da CPI, que vão convocar Castelo mesmo assim, com base em pontos-de-vista de advogados especializados.

Se o prefeito não pode ser convocado para dar explicações sobre crimes administrativos, ele passa a ser um ente acima da lei. E isto não tem qualquer previsão legal – ponderou Roberto Costa.

Para os membros da comissão, o prefeito será convocado no momento oportuno.

– Cabe a ele decidir se virar, se marcará local e data ou se submeterá à condução coercitiva – provoca Roberto Costa.

O prefeito pode também se utilizar da Justiça, buscando um Habeas Corpus preventivo para evitar a convocação.

Mas este ato caracteriza mais uma confissão de culpa…

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Maior UPA de São Luís será inaugurada nesta sexta…

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, inauguram, nesta sexta-feira, às 10h, a UPA 24 horas do Araçagi, a sexta e maior Unidade de Pronto de Atendimento entregue pelo governo estadual nos últimos dois anos, dentro do Programa Saúde é Vida.]

A UPA dfo Araçagy é a maior de São Luís

No local, será prestada assistências de urgência e emergência nas áreas de clínica geral, pediatria, ortopedia e odontologia. Para colocar em funcionamento, foram investidos R$ 6.289.547,94, sendo R$ 4,6 milhões só em obras civis.

UPA do Araçagi terá capacidade para atender de 350 a 400 pessoas por dia, abrangendo uma população de 300 mil habitantes, alcançando todos os municípios da grande São Luís: Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, além da capital.

Do tipo III, a nova UPA do Araçagi tem 1.340 metros quadrados de área construída, e é 30% maior que a UPA do Parque Vitória, que é do tipo II.

Obedecendo ao padrão de atendimento das demais UPAs entregues à população – Itaqui-Bacanga, Parque Vitória, Vinhais, Cidade Operária e Coroatá – as pessoas que chegarem ao Araçagi serão acolhidas em salas de classificação de risco, infantil ou adulto, para então serem encaminhadas aos seis consultórios de clínica geral, pediatria e ortopedia, além do consultório odontológico.

No total, o governo Roseana pretende inaguruar 10 UPAs, na capital e no interior…

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Dr. Pádua e Lourival Mendes discutem “Frente Maranhão do Sul”, em Brasília…

O deputado estadual, Dr. Pádua (PSD) participou, ontem, de reunião com a bancada de deputados federais, em Brasília, para discutir a viabilidade da criação do Maranhão do Sul.

A nova unidade da Federação deve surgir a partir da divisão do Maranhão através de aprovação de um plebiscito popular.

Consideramos muito positiva essa reunião com a bancada federal maranhense, em Brasília, para discutir a viabilidade da criação do Maranhão do Sul, bem como uma agenda de luta para mobilizar o estado em relação a essa bandeira histórica do povo da região – declarou.

Segundo o parlamentar, a agenda pró-Maranhão do Sul ganha mais força ainda com instalação da Frente Parlamentar pela criação do Maranhão do Sul.

A frente é idealizada pelo deputado federal Lourival Mendes (PTdoB).

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Investigar o quê???

Caso da propina: apenas sombras, nada mais...

Não tem sentido algum, além do oportunismo político, a tentativa do deputado Bira do Pindaré (PT) de instalar CPI para apurar suposto pagamento de propina a deputados.

O que se tem de concreto são matérias de blogs falando de “um deputado” e “um empresário”.

Mas que deputado? Que empresário?

Se há uma denúncia, tem que haver um autor – a menos que Bira do Pindaré considere os jornalistas os autores da denúncia.

E vai chamar todos para depor?

A menos que “um deputado” resolva falar e confirmar ter sido procurado por “um empresário”, que lhe assegurou ter repassado R$ 1,5 milhão para serem divididos entre os colegas, não há o que fazer na Assembléia.

A única medida prática da Assembléia é revogar a Lei Antibabaçu, agora sbo suspeita. Seria a punição exemplar a quem possa ter pago por ela.

Mas o objetivo da CPI de Bira pode ser percebido no discurso do seu líder oposicionista, Marcelo Tavares (PSB): “ Porque nós deputados somos suspeitos e a governadora e o secretário Luís Fernando, não?”.

É só isso que quer Tavares, criar embaraços para o governo – Aliás, é este o seu único objetivo na Assembléia.

E Bira do Pindaré apenas vai na onda dele.

Em busca de uma CPI sem fato determinado algum…

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O blog errou! Bira do Pindaré foi a favor do projeto antibabaçu…

Bira: discurso confuso e sem temporalidade

O blog equivocou-se, ontem, no texto sobre os parlamentares que estavam presentes na Assembléia Legislativa no dia da votação do projeto antibabaçu e pôs o deputado Bira do Pindaré (PT) como um dos que se posicionaram contra a proposta.

Não é verdade, apesar de o próprio Pindaré ter tentado reforçar esta idéia, ontem, em seu discurso – o que contribuiu para confundir o blog.

O fato é que Bira se mostrou a favor da proposta e ainda estimulou os colegas de oposição a também apoiar, sob alegação de que haveria uma emenda de interesse das quebradeiras de coco.

Zé Carlos articulou emenda

Mas a emenda – que garantia compensação ambiental à derrubada do babaçu – foi articulada não por Bira, mas pelos deputados Zé Carlos da Caixa (PT) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB). E isso só no segundo turno das votações, do qual Pindaré nem participou.

Eu era contra a projeto. O Rubens Júnior me lembrou de uma emenda da ex-deputada Helena Heluy, que garantia a compensação. Inclusive, foi minha a idéia de que a compensação fosse feita na mesma área. E assim passou – conta Zé Carlos da Caixa.

Tavares desmentiu discurso de Bira

Ontem mesmo, o líder oposicionista Marcelo Tavares (PSB) desmentiu o colega do PT ao revelar os bastidores da bancada oposicionista durante a votação.

–  Na oposição, só a Deputada Eliziane não votou a favor do projeto. Todos nós votamos, porque ele foi discutido em uma audiência pública com a participação dos deputados Bira do Pindaré e Rubens Júnior, e era um consenso inclusive com as categorias de quebradeiras de coco. Então se havia um endosso do Deputado Bira do Pindaré eu votei a favor do projeto, e defendo que tenha necessidade de ter de fato uma apuração rigorosa – declarou o socialista, na tribuna da Assembléia. (leia aqui o discurso)

Pindaré não contestou o colega.

Pouco antes, em um discurso confuso e tenso, o próprio Bira leu notas taquigráficas – sem dizer de que discurso e de que data. Dizem assim as tais notas: E é isso que está em discussão, neste momento. Por isso, eu me posiciono contra o projeto de Lei do Deputado Stênio Rezende que visa à derrubada das palmeiras de babaçu”.

Em seguida, o petista falou da emenda de Rubens Júnior e assumiu: nós manifestamos opinião favorável à emenda”. Depois, acrescenta: “infelizmente, eu não estava na ocasião desta segunda votação, mas foi aprovada por esta Casa”. (leia a íntegra aqui)

Além de Marcelo Tavares, o titular deste blog conversou com os deputados Rubnes Júnior e Zé Carlos da Caixa. Todos confirmaram que Bira do Pindaré defendeu o projeto no primeiro turno e não participou da segunda votação.

O Diário da Assembléia do dia 4 de maio, seguinte à votação, confirma que o petista não participou da sessão.

Esta é a história correta. Em todos os seus detalhes…

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Estão acabando com a Polícia Militar…

Formatura da PM: só haverá coronéis na tropa?

Se os poderes Executivo e Legislativo não tomarem uma posição drástica, a Polícia Militar do Maranhão terá de fechar as portas.

Os fatos dos últimos meses mostram que a corporação já não tem o respeito interno e vem sendo tratada de acordo com conveniências pessoais por membros do Judiciário.

A absurda greve dos policiais militares é apenas um exemplo que fere de morte a briosa, com a quebra da hierarquia e disciplina.

Outros fatos marcantes de 2011 também imploram por medidas enérgicas e urgentes para se preservar a caserna.

Primeiro foi a determinação judicial para que o comando da PM promovesse diretamente a coronel um capitão que se considera apto ao posto. De acordo com a decisão, o oficial pularia dois postos – major e tenente-coronel – alcançando a mais alta patente com menos de 40 anos.

Depois, a mesma Justiça decretou a ilegalidade da greve dos PMs, mas cruzou os braços, como que se eximindo da responsabilidade de por fim ao movimento.

Por último, a decisão do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, que deu a um coronel – com prazo de permanência no posto já vencido – o direito de permanecer na ativa.

Pelas leis que regem a Polícia Militar, um coronel pode ficar  no posto por, no máximo, oito anos.  É uma forma de garantir a promoção aos que vêm atrás.

Rachid ignorou as regras militares e usou como justificativa o argumento de que “ninguém pode ser aposentado compulsoriamente aos 60 anos”.

Mas se os que estão à frente não saem, o que fazer com os que vêm atrás e também merecem ser promovidos?

Pelo argumento rachidiano, o capitão promovido à jato a coronel, bateria recorde no posto, ficando mais de 30 anos na ativa.

Seria o fim da Polícia Militar do Maranhão…