Author: Marco Aurélio D'Eça

10:00 am
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O herdeiro político de Jackson Lago…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta imagem está o herdeiro político do ex-governador Jackson Lago (PDT), morto em abril.

É o homem que o próprio Jackson escolheu para seguir sua trajetória, seu projeto de poder e de fortalecimento da legenda que ajudou a fundar no Maranhão.

O herdeiro de Jackson é alguém com apurada dinâmica política, com vivência partidária suficiente para compreender as nuances do jogo político no Maranhão – alguém que tenha convivido intensamente os bastidores do PDT.

Assim como Jackson Lago, seu sucessor político deve ter o respeito e a confiança dos pedetistas, deve ser visto pelos adversários como um competidor forte e inatacável e deve simbolizar o próprio Jackson Lago no comando partidário.

O herdeiro de Jackson, como ele, tem penetração respeitável na direção nacional da legenda, tem interlocução com os demais partidos do chamado campo democrático e a percepção clara de quem são aliados e opositores.

Mas tem que ter ousadia para fazer o que tem que ser feito, coragem para agir nos momentos de decisão e vontade de seguir a história do líder pedetista.

Nesta foto estão o médico Igor Lago e o deputado federal Weverton Rocha.

Quem será o herdeiro de Jackson Lago???

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O povo também arcará com as multas? E os juros, ficarão com Castelo?

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Castelo: as dores de cabeça ainda não acabaram

No dia 31 de março de 2009, ao receber ação impetrada pelo então líder da oposição, deputado Ricardo Murad (PMDB), o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, impôs multa de R$ 100 mil para cada dia de atraso na devolução dos R$ 73,5 milhões que o prefeito João Castelo recebeu do estado para construir viadutos e avenidas na capital, mas deu outro destino.

De lá para cá, já se vão quase 900 dias de atraso, o que daria, numa soma simples, nada menos que R$ 90 milhões em multas para o prefeito pagar.

Mas não se tem notícia de que, na nova decisão, tomada ontem, o mesmo Megbel Abdalla, lembrou-se de exigir o pagamento destas multas ao prefeito.

A Portaria Interministerial nº 127 estabelece que todo dinheiro de convênio entre os entes da federação – União, Estados e Municípios – deve ser aplicado em instituição financeira pública. Os juros da aplicação devem compor o conjunto do valor aplicado.

Estes 900 dias de aplicação, gerariam rendimentos de quase R$ 23 milhões.

Mas pélo que se sabe da decisão de Abdalla, a prefeitura – não Castelo – terá que devolver apenas os R$ 73,5 milhões, e ainda assim em suaves prestações de R$ 2 milhões.

Se ninguém sabe o destino do dinheiro e o próprio estado terá que descontar do ICMS o valor correspondente – em três anos –  cabe uma pergunta:

Quem ficará com o dinheiro e seus rendimentos???  

 

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Castelo manda “cassar” homenagem à Rádio Capital…

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Nomeado governador do Maranhão,  aos 40 anos, pela ditadura militar,   o atual prefeito de São Luís, João Castelo, que já se aproxima dos 80, parece

Homenagem a Castelo: ele merece?

pensar que os tempos são os mesmos.

Segunda-feira, proibiu, de viva-voz,  que a Rádio Capital fosse homenageada pelo semanário Itaqui-Bacanga, numa solenidade  em que o próprio prefeito, a filha deputada Gardeninha Castelo (PSDB) e outros de sua trupe foram destacados como personalidades do ano pelo jornal, que recebe subvenção publicitária  do Município.

A homenagem à Capital AM seria recebida pelo diretor, Ivison Lima.

Castelo não só não deixou que Ivison Lima fosse chamado para receber uma espécie de placa confeccionada em forma de azulejo, como fez um discurso inflamado, virulento, insinuando que o comunicador, que estava ali acompanhado do jornalista e também diretor da Capital, José Machado,  faz ácidas críticas à sua administração, “à mando do patrão”, no caso o ex-deputado federal e ex-tucano, Roberto Rocha, um dos sócios da emissora.

Coincidência ou não, o principal assunto da segunda-feira, na esfera política, era uma entrevista de Roberto Rocha, atual presidente do diretório municipal do PSB – publicada no dia anterior neste blog e no jornal O Estado do Maranhão -, na qual afirma que nas alianças que o PSB vai costurar para disputar a eleição municipal de 2012, a união com o PSDB de João Castelo é categoricamente descartada.

Rocha saiu do PSDB, onde era  presidente estadual,  por não aguentar mais o excesso de egoísmo e o de ingratidão praticado pelo prefeito de São Luís.

Durante a solenidade de entrega das placas, que ocorreu numa casa de recepções do Anjo da Guarda, quando percebeu que os comunicadores da Rádio Capital estavam presentes e soube que um deles estava na lista dos homenageados, Castelo mandou “pedir” à mesa condutora dos trabalhos que Ivison Lima não fosse chamado, no que foi  atendido, pelo proprietário do Jornal Itaqui-Bacanga.

– Pedimos desculpas ao Sr. Ivison Lima, por não chamá-lo agora, para receber a sua placa. É que o artista encarregado de confeccioná-la adoeceu e não deu tempo de terminar o serviço. Quando ficar pronta, nós vamos entregá-la – tentou explicar César Cutrim, dono do jornal.

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Juiz manda população pagar por dinheiro que Castelo deu sumiço…

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Megbel Abdalla impõe custo ao povo de SL

A decisão do juiz da 4ª Vara Criminal, Megbel Abdalla, impõe à população contribuinte de São Luís o ônus de pagar pelos R$ 73,5 milhões que o prefeito João Castelo (PSDB) recebeu para construir viadutos, mas deu sumiço desde 2009.

É o povo de São Luís que vai pagar pelos atos de Castelo.

De acordo com a decisão, a devolução do dinheiro, que todos continuam querendo saber onde foi parar, será feita em 36 parcelas, descontadas do ICMS – o imposto que José, João e Maria paga.

Ao responsável pelo sumiço sobra a penas o bônus: além dos R$ 73,5 milhões que, suspeita-se, está aplicado em banco privado, também os juros e correção monetária, que já chegaria a R$ 23 milhões em três anos.

O pior é que Megbel Abdalla não divulgou os autos e a sentença, que poderiam justificar tal decisão – Vista por estapafúrdia por todos os operadore do Direito consultados pelo blog.

 

 

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Decisão judicial apenas confirma que Castelo se apropriou de dinheiro do convênio…

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Castelo sorri em vão com a decisão de Abdalla

Apesar de equivocada, a decisão do juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública, é a confirmação de que o prefeito João Castelo se apropriou indevidamente dos R$ 73,5 milhões de um convênio do Governo do Estado, celebrado em 2009.

A decisão de Abdalla, depois de seis meses de tramitação da Ação, determina a devolução do dinheiro em 36 parcelas de R$ 2 milhões,  descontados de créditos do ICMS.

Mas é equivocada em todos os sentidos.

Primeiro, que sequer cobrou os juros obrigatórios neste tipo de operação. Ou seja, Castelo vai pagar em três anos um dinheiro que pegou de uma vez só – sem nenhum juro ou correção.

Só de juros, os R$ 73,5 milhões teria rendido R$ 23 milhões em uma aplicação conservadora.

Segundo, Abdalla não apresentou qualquer punição pela apropriação indébita – ou sequer se dignou a saber o que foi feito com o dinheiro que deveria estar depositado em uma conta em banco público.

O Governo do Estado já decidiu que vai recorrer da decisão judicial.

O julgamento na 4ª Vara nem será levado em conta pela CPI que apura o desvio dos recursos.

– Nosso objetivo é saber o que Castelo fez com o dinheiro que deveria aplicar em obras em São Luís. A decisão judicial não contempla sequer a vítima, que é o estado – ponderou o relator da comissãom Roberto Costa (PMDB).

Em tempo: Megbel Abdalla é o mesmo juiz que já beneficiou Castelo em julgamentos eleitorais…

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Castelo já tem pronto Mandado de Segurança contra CPI…

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Castelo vai usar a Justiça se a CPI avançar contra ele

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), já tem pronto um Mandado de Segurança contra a CPI dos R$ 73,5 milhões. Ele pretende usar a peça assim que a comissão se movimentar para chamá-lo ou para requerer documentos municipais.

A CPI já aprovou pedido de documentos à prefeitura, aos bancos, ao TCE e ao Governo do Estado. É por este caminho que os deputados vão rastrear o dinheiro, desaparecido desde 2009.

Embora mantenha silêncio em relação à investigação, Castelo se mostra preocupado com a CPI nos bastidores. O Habeas Corpus preventivo tem por objetivo, sobretudo, impedir uma eventual convocação.

O relator da comissão, deputado Roberto Costa (PMDB), já tem documentos que garantem a prerrogativa da CPI de convocar o prefeito – embora haja entendimentos contrários. 

– Já há jurisprudências e leis que garantem a legitimidade da convocação. E vamos usá-las no momento certo – declarou Costa.

É este o medo de Castelo, que busca o salvo-conduto…

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Nesta, Marcelo Tavares tem razão…

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Tavares: problemático, mas com certa razão

O líder da oposição na Assembléia, Marcelo Tavares (PSB), tem tentado, sem sucesso, transformar a CPI do prefeito João Castelo (PSDB) em outra, que investigue convênios com todos os prefeitos.

Na sua obssessão, tem criado problemas e até abusado de suas prerrogativas parlamentares.

Mas ele tem razão em pelo menos um dos Requerimentos apresentados ontem à CPI – o que solicita da governadora Roseana Sarney (PMDB) informações sobre as tentativas de entendimento com Castelo antes de recorrer à Justiça para reaver o dinheiro do convênio.

É pertinente ao objeto da CPI o pedido de Marcelo Tavares.

De fato, se a CPI quiser mesmo descobrir o paradeiro dos R$ 73,5 milhões, e os motivos que o levaram a desaparecer, é preciso que tenha também informações quanto às tentativas de entendimento entre o Governo e a Prefeitura.

Até por que o governo buscou este entendimento com outros municípios.

Neste caso, portanto, Marcelo Tavares está com a razão. 

Em tempo: a CPI rejeitou o pedido do líder oposicionista…

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Flávio Dino conspira contra Gastão Vieira…

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Gastão: olho aberto para quem está perto

O ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) está convencido de que vai virar ministro do Turismo, em janeiro, na reforma programada pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Por isso já autorizou os aliados a negociarem a composição com o prefeito João Castelo (PSDB) – embora alguns ainda insistam em negar.

Atual presidente da Embratur, Dino tem a pasta como sonho dourado e conspira noite e dia contra o atual ocupante do posto, o também maranhense Gastão Vieira (PMDB).

Segundo os aliados do próprio Dino, caciques do PT, do PCdoB  e até do PMDB já lhe garantiram que Vieira não resistirá à reforma de janeiro, o que o capacita para o posto que sonhou ocupar quando da queda do também peemedebista Pedro Novais.

Deputados federais ligados ou não a Gastão também confirmaram ao blog as articulações de Flávio Dino – e o desejo quase obssessivo de virar ministro.

Um deles alertou: “em breve vocês vão ver notinhas contra Gastão em Veja, na Folha de S. Paulo e no Estadão”.

Estes são os veículos que o comunista usa para mandar recados – para aliados ou adversários – a exemplo de ontem,quando a coluna Painel, da Folha, informou que ele não disputará as eleições de 2012.

O problema de Dino é que Gastão Vieira também tem forte articulação com a mídia do Sul do país – o que lhe garantiu, inclusive, uma blindagem nos primeiros dias após a posse, quando “escanearam” sua vida.

O projeto dinista é ficar no ministério até o início de 2014, articulando as questões referentes à Copa do Mundo, e saíndo exatamente para disputar o Governo do Estado.

Os peemedebistas maranhenses, no entanto, apostam que, mais uma vez, ele vai morrer na praia.

Como candidato a governador ou a ministro…

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Famem vai premiar boas práticas de gestão…

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A Federação dos Municípios do Maranhão vai premiar as boas práticas de gestão no Maranhão. O Prêmio de Reconhecimento das Boas Práticas de Gestão Pública será  lançado nesta quarta-feira, 14, às 17 horas, no Auditório Palácio Henrique de La Roque.

Serão premiados pela Famem projetos que contribuam para melhoria das condições de vida em várias áreas – educação, saúde, assistência social, habitação, agricultura, meio ambiente, Igualdade Racial, Igualdade de Gênero  e Excelência em Gestão.

– Essa iniciativa é uma forma de reconhecer as políticas desenvolvidas e contemplar aquelas que mais se destacaram, além de incentivar as prefeituras no fomento de ações voltadas para o bem-estar da população –  explicou o presidnete da Famem, prefeito Júnior Marreca.

A primeira edição do Prêmio Reconhecimento das Boas Práticas de Gestão Pública começará a receber inscrições no período de 1º  de março e 30 de maio de 2012, por meio do site www.famem.org.br.

É a seguinte a programação do lançamento do prêmio Famem de Gestão:

17h:00 – Credenciamento

 17h:30 – Abertura Oficial

 -APRESENTAÇÃO DO PRÊMIO RECONHECIMENTO FAMEM

 – Apresentação musical (Manequinho – cantor e compositor do Bumba Boi Mocidade Axixaense)

 – Lançamento do Prêmio CEMAR

 – Apresentação do troféu MAGNO CRUZ : “ Igualdade racial é pra Valer “

 Apresentação musical (Paulinho Akomabu)

 – Fala das autoridades

 -Entrega de Troféus aos prefeitos e diplomas aos gestores da igualdade racial

 -Discurso de encerramento pela maior autoridade

 – Coquetel com Show Artístico Cultural no hall externo

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Porto Franco é destaque na revista “Exame”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aspectos da cidade de Porto Franco, destaque em Exame...

O município de Porto Franco, a 750 quilômetros de São Luís, é um dos destaques da matéria de capa da revista Exame nesta quinzena.

O especial “A Marcha da Economia Brasileira” destaca a cidade maranhense no tópico “O poder de quem distribui riqueza”, ao lado do Litoral Norte Catarinese e do Litoral Paranaense. De acordo com a revista,

Porto Franco está prestes a se tornar “um dos principais entroncamentos ferroviários e de logística do país”.

Para atrair investimentos como o da Algar Agro, a prefeitura vem investindo pesado na qualificação da jovem mão de obra do município. Este ascpecto foi levado em conta pela empresa ao escolher investir R$ 200 milhões  em umaunidade de armazenamento e esmagamento de soja, segundo Exame.

Os benefícios se darão, sobretudo, com a conclusão do techo da Ferrovia Norte-Sul entre Palmas, no Tocantins, e Anáplis em Goiás, elevando o volume de transporte de minério para 27 milhões de toneladas.

Outro projeto é unir a Norte Sul à Transnordestina…