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Caso Santander: juiz julgou recurso contra decisão dele próprio…

Há uma estranha coincidência no caso envolvendo a cobrança judicial de R$ 8 milhões em desfavor do banco Santander.

O juiz Raimundo Sampaio era o titula rdo 13º Juizado Especial das Relações de Consumo, na Cohab, quando uma cliente do banco entrou com ação alegando cobrança indevida de prestações de um automóvel.

No Juizado, cujo valor máximo de indenização é de 40 salários mínimos, Sampaio condenou o banco, que recorreu da decisão à 3ª Turma Recursal.

Ocorre que esta instância tem como presidente o mesmo juiz Raimundo Sampaio.

Resultado: nova condenação ao Santander, mas, desta vez, a indenização de 40 salários mínimos se transformou em uma ação de R$ 8 milhões, que deveria ser cumprida com “urgência urgentíssima”, no dia 19 de dezembro.

A decisão do juiz Sampaio se deu depois do expediente. No dia seguinte, oficiais de Justiça e advogados da mulher amanheceram na porta do banco para “arrestar’ os R$ 8 milhões – tinham, incousive, um carro fote disponível.

Felizmente, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, foi acionado a tempo de determinar o cancelamento da decisão do juiz.

Resultado: os advogados da autora voltaram pra casa de mãos vazias – pelo menos por enquanto.

E o juiz Sampaio terá que se explicar à Corregedoria-geral de Justiça e ao CNJ…

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Ex-BBB ganhou meio milhão, AP e carro de luxo de Alessandro Martins; e quer mais…

Roberta e Martins, nos idos de felicidade

O Juiz Titular da 7ª Vara de Família, Jesus Guanaré de Sousa Borges,  homologou  em 11 de Setembro de 2009 o acordo de dissolução da união estável entre o empresário Alessandro Martins e a ex-big brother Roberta Brasil.

Pelo acordo ficou estabelecido que Roberta Brasil voltaria para o Rio de Janeiro com um cheque de meio milhão de reais – recebido na própria audiência –  mais um veiculo de luxo zero Km. Martins pagou mais R$ 110 mil para quitar o apartamento do Rio e transferir para o nome dela , além de uma pensão exclusiva durante 5 anos totalizando R$ 600 mil.

O Juiz também exigiu de Martins uma aplicação de  R$ 1,3 milhão em beneficio da única filha do casal, garantindo à menor uma pensão vitalícia de 22,3 mil reais – fora a pensão regular – mais escola e plano de saúde, conforme consta do processo nº 26809/2009.

O empresário, que ganhou fama como represntante da  Volkswagen e acabou preso por fraude em 2009, desembolsou nada menos que R$ 2 milhões só na separação. Em troca, exigiu acesso irrestrito e a guarda compartilhada da Filha, mas o juiz sentenciou que, devido a idade da menina, ela, inicialmente, fosse para o Rio com a mãe.

Em Março de 2010, o mesmo juiz, após comprovar que a Ex-BBB restringia o acesso do empresário à filha,  aumentou os dias  de visitação deferindo que o pai ficasse durante 10 dias por mês com a menor (processo nº 6127/2010 ).  Mas o juiz nunca conseguiu efetuar a citação da dançarina no Rio. 

No início deste ano, Roberta Brasil tentou voltar a viver no Maranhão. Em junho, no entanto, alegou ter sido agredida por Alessandro Martins e entrou com processo na Vara de Violência contra a Mulher.

 

Monique Alfradique: motivo de ciúmes

Este processo, ela simplesmente exigiu o apartamento do empresário no Two Towers, avalido em R$ 7 milhões, e o afastamento total de pai e filha.

O juiz José Afonso Bezerra de Lima indeferiu os pedidos, determinando apenas que por 90 dias Martins mantivesse distancia de 50 metros de Roberta, de acordo com o processo nº 846-66/2011.

Insatisfeita, a Ex-BBB voltou para o Rio de Janeiro e  impediu que o empresário tivesse acesso à filha durante 45 dias, inclusive, no seu próprio aniversário. Contra isso, o juiz auxiliar da 6ª Vara de família, João Francisco Rocha determinou busca e apreensão em favor de Martins, segundo consta do processo nº 29014/2011.

Um novo processo (nº 28946/2011) corre na 6ª Vara de Família, por meio do qual a ex-BBB pede alguns milhões do patrimônio do ex-companheiro. Detalhe: neste processo, Roberta Brasil tem como defensores ex-advogados do próprio Martins.

Um outro processo, de nº 358/2011, é ainda mais pesado. A dançarina acusa Alessandro de abusar sexualmente da filha, ainda bebê.

Juju: ex-panicat é outro pivô

Com nova sentença do juiz da 7ª Vara da Família, Martins conseguiu, no início de dezembro, reaver a filha no Rio de Janeiro (proc. 57892/ 2011) .  Para evitar mais tempo da menina com o pai, Roberta apresentou calendário escolar que obrigava a antecipação do fim das férias em uma semana. Martins recorreu ao Tibunal de Justiça. Sentença da desembaradora Nelma Sarney – baseada no verdadeiro calendário escolar – decidiu que a menina pasasse mais sete dias com o pai (Agravo de Instrumento nº 034644/2011).

Mesmo já tendo feito acordo em São Luís( proc.26809/2009),  Roberta Brasil entrou na 1ª Vara de Família do Rio de Janeiro, com pedido de guarda unilateral, aumento da pensão em mais R$ 9 mil e nova partilha de bens. De acordo com o que apurou o blog nos autos dos processos, a modelo cearense é acusada de exigir mais meio milhão do empresário para liberar as vistas à filha.

De acordo com pessoas ligadas a Roberta Brasil, ouvidas pelo blog, a ex-BBB não perdoa a traição de Alessandro Martins com a também “modelo” Juju Salimeni, ex-panicat. Também se sentiu humilhada quando Martins trouxe para o SLZ Fashion a atriz a atriz Monique Alfradique, logo depois da tentativa frustrada de reatarem um novo namoro.

Estes seriam os motivos de tanta perseguição pocessual.

O píor é que, nesta guerra dos pais, a criança é quem mais sofre…

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Playboys pagaram suborno a PMs para fazer “racha” que resultou na morte de menina…

John Gordo, o matador do Olho D'Água

O blog de Gilberto Léda traz hoje uma nova denúncia relacionada à morte da menor de 12 anos, atropelada no último dia 17 pelo playboy Johny Willis Lima, vulgo John Gordo, durante uma apresentação de “racha” na praia do Olho D’Água.

Segundo o jornalista, os playboys que participavam da “apresentação” de cavalos-de-pau e outras manobras na areia, chegaram a passar a “sacolinha” entre eles, para recolher a propina paga aos policiais militares que faziam ronda na área, naquela madrugada.

A vitura da polícia chegou a ir ao local da arruaça por duas vezes. Desde que receberam a sacola de dinheiro os policiais desapareceram do local.

O resultado foi a morte da menor, por violento atropelamento cometido por John Gordo e seu Ômega rebaixado.

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TJ deve revogar decisão sobre R$ 73,5 milhões…

Abdalla: decisão temerária, segundo o TJ

O Tribunal de Justiça só aguarda o recurso da Procuradoria-Geral do Estado – que, curiosamente, ainda não foi feito – para revogar a decisão do juiz Megbel Abdalla sobre a devolução dos R$ 73,5 milhões que desapareceram dos cofres da prefeitura.

Os desembargadores classificam a decisão de Abdalla de, no mínimo, absurda, e dizem que qualquer análise, mesmo superficial, joga por terra a tese do juiz.

Há vários pontos obscuros na decisão de Megbel Abdalla. O mais absurdo é o fato de ele decidir parcelar a devolução em 36 parcelas, quando nem o Estado nem a prefeitura apresentaram este pleito.

– O juiz não pode decidir pelo que não foi pedido. Ou ele diz sim ou diz não quanto à devolução. Parcelar é inventar – disse um advogado.

Outra falha na decisão do magistrado diz respeito às regras dos convênios. Recurso de convênio tem que ser bloqueado integralmente.

A decisão de Abdalla foi tomada em meados de novembro, mas até agora o estado não recorreu. Alegam os procuradores que até agora não foram notificados.

Aliás, a lerdeza nas notificações é outra característica da Vara de Abdalla neste caso…

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Comissão de deputados decidirá sobre novos municípios…

Será política a decisão final sobre a transformação dos 32 povoados maranhenses que ganharam condições para pleitear a trasnform,ação em município.

– Uma comissão de deputados será formada para verificar, in loco, as condições de cada um deles. E a decisão será política. O deputados decidirão sobre a viabilizada do desmembramento, para o povoado e para o município-mãe – explicou o presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).

A Comissão Especial que analisou os pedidos de emancipação classificou 32 dos 130 povoados emancipandos. Eles agora serão analisados por esta comissão, antes da votação em plenário e do pedido de plebiscito ao TRE.

O mais provável é que os projetos apovados sejam discutidos pela população apenas em 2013, haja vista que o próximo ano é eleitoral.

Segundo Arnaldo Melo, outros povoados também ainda podem ganhar condições para emanciparem-se.

– Tudo vai depender desta comissão política – declarou o presidente…

 

5

A falha na comunicação de Castelo e o desgaste de sua imagem…

A má imagem que o prefeito João Castelo (PSDB) consolidou na população de São Luís tem explicação direta na sua política de comunicação – ineficiente, ruim e distanciada.

O prefeito não consegue vender sua administração de forma efetiva, o que leva o ludovicense a destacar apenas os pontos negativos de sua gestão.

O exemplo mais recente desta incompetência na comunicação é a pesquisa do Instituto Exata. 

Castelo tinha em mãos, há dias, um levantamento que destacava a aprovação do seu governo, mas demorou para fazê-la chegar à imprensa.

Só conseguiu divulgá-la depois que vazaram os  números de outra pesquisa, do Instituto Metodológica, que apontava desgaste irreversível em sua imagem.

Resultado: os números da Exata favoráveis ao prefeito, divulgados assim, parecem apenas uma tentativa de se contrapor aos números do instituto de Duda Mendonça – que, aliás, foi o responsável pela campanha de Castelo em 2008.

Na verdade, a comunicação de Castelo reconhece a sua incapacidade nas próprias peças publicitárias que faz chegar à mídia.

– Tem coisas que você não vê, mas a prefeitura está trabalhando por você – é assim que se vende a propaganda castelista.

Se ninguém vê, é por que está mal comunicada.

Simples assim…

5

Natal, Papai Noel e o nascimento de Jesus…

As Igrejas – católica e evangélica – condenam o consumismo natalino estabelecido pela industria cultural.

Mas comete o mesmo crime ao tentar sacralizar a festa pagã, incentivando a idéia equivocada de que, no Natal, deve-se comemorar o nascimento de Jesus.

Tudo em nome do proselitismo religioso o que, em essência, acaba sendo também uma forma de consumismo – o mercantilismo da fé.

Natal nada tem a ver com o nascimento de Jesus. Jesus não nasceu em dezembro e muito menos no inverno, como mostra o relato de Lucas.

Os historiadores mais respeitados e aceitos apontam o nascimento de Jesus no mês de abril. E nasceu em Nazaré, não em Belém, como impuseram os evangelistas Marcos e Lucas para conciliar a história do nazareno com o mito da profecia bíblica de Miquéias.

Portanto, quando a igreja “comemora” a morte de Jesus, durante a semana santa – também por interesses meramente  proselitistas – deveria, na verdade, comemorar seu nascimento.

O Natal é uma festa criada pelos povos antigos para comemorar a chegada do Sol, após o inverno rigoroso. Os povos antigos o comemoravam no dia 25 de dezembro, data do nascimento do deus pagão Mitra.

Como a igreja necessitava de uma data para comemorar o nascimento do seu símbolo maior, apropriou-se do Natal, festa já muito popular e com cunho religioso por causa de Mitra.

Daí passou a impor como data de festa para Jesus.

Mas a única relação do Jesus com o Natal é o clima de paz, confraternização e alegria que marca a data. Coisa que também o símbolo do Papai Noel representa bem, para despeito das igrejas e dos anti-imperialistas.

Natal é só uma festa, uma época para se divertir, dançar, beber, brincar, se confraternizar, comprar, renovar a casa e sorrir – quer queiram ou não os puristas.

E por si só, já é a melhor época do ano.

É este o verdadeiro espírito do Natal…

Publicado originalmente em 24/12/2009 como título “Natal não é o nascimento de Jesus”
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Roseana em sua melhor imagem: simples assim…

Roseana: ainda mais bela

A mensagem natalina protagonizada pela governadora Roseana Sarney (PMDB) é uma das mais perfeitas peças já criadas pelo governo

Linda como sempre, Roseana encarna na mensagem aquilo que é em essência: chefe de poder, mulher, mãe, avó, dona-de-casa…

A mensagem inspira paz e esperança, exatamente o que se espera no período natalino.

A voz suave da governadora casou perfeitamente com as crianças e mães brincando felizes.

É a Roseana Sarney que o Maranhão se acostumou a ver em suas andanças pelo interior.

Simples assim…

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Guerreiro Júnior anulou decisão contra o Santander antes mesmo do STJ…

Foi graças ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que o banco Santander escapou de ser pilhado em R$ 8 milhões, no último dia 20.

Foi Guerreiro Júnior quem decidiu anular a decisão do juiz Raimundo Sampaio, da Terceira Turma Recursal, em uma Correição Parcial, no momento em que oficiais de Justiça e advogados  estavam na agência para arrestar o dinheiro.

Guerreiro Júnior: decisão rápida impediu saque milionário

Em seu despacho, assinado no dia 20 de dezembro, menos de 24 horas depois de o juiz Sampaio determinar a execução, o presidente do TJ chama a decisão de “teratológica” (monstruosa).

– Considerando a exorbitante quantia a ser levantada (…) suspendo os efeitos da decisão ora impugnada e proíbo o saque, seja total ou parcial, do valor penhorado, que deverá permanecer em conta á disposição do juízo – diz o despacho de Guerreiro Júnior. 

A história é a seguinte: Flaviane Bessa Loredo entrou contra o Santander no Juizado Especial das Relações de Consumo pedindo indenização por cobrança indevida na compra de um carro.

O valor, que era de R$ 4,5 mil no Juizado Especial – que se limita a execuções de valores até 40 salários mínimos – virou R$ mais de R$ 8 milhões na Cãmara Recursal.

Mais: a decisão judicial saiu às 18 horas do dia 19, já fora do horário de expediente, em pleno recesso judicial, para execução “urgente urgentíssima!”, o que levantou suspeitas.

Além da cassação da decisão do juiz Raimundo Sampaio, o desembagador determinou também uma investigação do caso.

Ele encaminhou seu despacho no mesmo dia 20 ao Conselho Nacional de Justiça.

Só depois da decisão de Guerreiro Júnior é o que ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, também cassou a decisão do juiz maranhense.

Estes são os fatos…

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Duda Mendonça vê espaço para alternativa entre Dino e Castelo…

O Instituto Metodológica, do publicitário Duda Mendonça, desenha uma espécie de vácuo eleitoral entre o candidato Flávio Dino (PCdoB), primeiro colocado nas pesquisas, e o prefeito João Castelo (PSDB), que apresenta desgaste significativo.

Este vácuo é formado exatamente pelo total de cerca de 50% de eleitores que ficarão sem opção, caso Dino desista de concorrer, e os quase 80% que já declararam não acreditar na opção por Castelo.

Aquele que souber capitalizar este espaço no eleitorado de São Luís conseguirá até vencer a eleição – avaliam os documentos apresentados pela Metodológica aos analistas do governo Roseana sarney (PMDB).

A equação é simples: Flávio Dino tem a preferência de mais da metade dos eleitores, mas não demonstra interesse na disputa. Castelo é o atual prefeito, mas o eleitor não demonstra interesse em renovar seu mandato.

Uma opção nova, independente, sem ranços e com relações políticas acima das ideologias seria a alternativa a este conjunto de eleitores.

Mas quem apresenta este perfil dentre os pré-candidatos já lançados???