Author: Marco Aurélio D'Eça

8:00 am
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Roseana continua sem substituto para viagem aos EUA…

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A emenda que alterou o artigo 59 da Constituiçlão Estadual – e liberava governadores para viajar, por até 15 dias, sem precisar ser substituído já foi derrubada no Supremo Tribunal Federal.

A governadora Roseana sarney (PMDB), portanto, precisará encontrar um substituto durante sua viagem aos Estados Unidos, a convite da presidente Dilma Rousseff (PT).

Sob pena de o governo ficar acéfalo.

O vice-governador Washington Oliveira (PT), o presidente da Assembléia, Arnaldo Melo (PMDB), e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, não podem assumir, impedidos pela Lei das inelegibilidades.

A regra que descartava a necessidade de substitutos, inclusive em viagens para o exterior, foi inventada pelo governador José Reinaldo.

Ele queria passear no natal com a então mulher, Alexandra Tavares, sem, no entanto, permitir a posse do vice, Jura Filho.

Logo assim que a Assembleia aprovou a lei, o advogado do PMDB, Marcos Coutinho Lobo, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

A decisão do STF se deu em 17 de setembro de 2007, considerando a medida reinaldista “flagrantemente inconstitucional”.

A viagem de Roseana aos EUA está marcada para o dia 9 de abril…

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Semana decisiva também para o PT…

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Bira e Washington disputam candidatura no PT

Do blog de Jorge Aragão

Se a semana é decisiva para o PDT e PSDB definirem os rumos dos partidos em São Luís, da mesma forma será decisiva para o PT com a escolha dos 220 delegados que irão votar nas prévias indiretas no mês de abril e escolherem o candidato do partido para a disputa eleitoral na capital maranhense.

Essa é a semana que antecede a escolha dos 220 delegados petistas, já que no domingo (25) os cerca de 4.300 filiados do partido em São Luís estarão votando nas seis chapas inscritas para o processo.

Os 220 delegados serão escolhidos dentro dessas chapas.

A escolha será proporcional ao número de votos que cada chapa recebe, ou seja, a chapa mais votada indicará um maior número de delegados para as prévias indiretas que acontecem no dia 15 de abril. Continue lendo aqui…

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Thiago Aroso vai ficar na Câmara de Paço do Lumiar…

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Thiago Arôso na Câmara Municipal

Ao contrário da especulações iniciais, o agora vereador Thiago Arôso vai permanecer na Câmara Municipal de Paço do Lumiar e concorrer à reeleição no exercício do mandato.

-Gosto da vida parlamentar e sei que aqui na Câmara posso ajudar e muito a prefeita Bia Venâncio, já que a sua bancada de sustentação está mais fortalecida e temos muito trabalho – afirmou Arôso.

Ele tomou posse sexta-feira, na vaga aberta com a renúncia do foragido Júnior do Mojó (PSDB), acusado de assassinatos e fraudes na venda de terrenos.

Thiago garantiu que fortalecerá a bancada de apoio à prefeita Bia Venâncio (PSD).

Articulando no Legislativo, a sustentação necessária para o sucesso da administração.

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Famem vai orientar prefeitos sobre regras eleitorais…

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O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca (PV), convida prefeitos, candidatos a prefeito e vereadores para o Seminário Regional Eleitoral, quinta-feira, no Praia Mar Hotel.

O evento, organizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e com Ordem dos Advogados do Brasil, vai discutir as normas e o calendário das eleições de 2012.

– Buscamos municiar os prefeitos associados de informações detalhadas sobre como proceder para evitar problemas com a Justiça Eleitoral – explica Marreca.

Marreca: preocupação com a legislação

Além de São Luís, haverá seminários também nos Itapecuru-Mirim (30/03), Imperatriz (11/04), Balsas (13/04), Caxias (18/04), Presidente Dutra (20/04), Santa Inês (25/04) e Pinheiro(27/04).

Uma das preocupações da Femem é orientar os 138 prefeitos que podem disputar as eleições para os riscos de inelegibilidade por descumprimento da legislação eleitoral.

– Nosso objetivo é fortalecer o processo democrático e proporcionar ao eleitor a certeza de que o candidato que sair vencedor das urnas representa, efetivamente, o desejo da maioria popular – pregou Marreca.

O seminário conta com cinco palestras em sua programação:
1- Pesquisas Eleitorais, Transferência de Domicílio Eleitoral e Convenções Partidárias (Jurídico da FAMEM);
2- Registro de Candidatura: Desincompatibilização, Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade – Lei da Ficha Limpa (Representante do TRE);
3- Propaganda Eleitoral (Advogado da OAB);
4- Condutas Vedadas aos Agentes Públicos (Representante do MPE);
5- Prestação de Contas de Campanha (Técnico do TRE).

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Roseana não precisa ser substituída se a viagem aos EUA for de menos de 15 dias…

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Washington não precisará substituir Roseana

A Constituição do Estado do Maranhão garante à governadora Roseana Sarney (PMDB) viajar para fora do país sem a necessidade de ser substituída.

Basta que, para isso, a viagem seja de, no máximo, 15 dias.

O parágrafo 5º do Artigo 59 da Constituição estadual diz o seguinte: “Não se considera impedimento, para efeito da substituição prevista no caput [artigo 59], o afastamento do governador por até quinze dias, do país ou Estado”. 

Roseana poderá, portanto, viajar normalmente aos Estados Unidos, na comitiva da presidente Dilma Rousseff (PT), no dia 9 de abril, sem que seus substitutos diretos assumam o governo.

Por ironia do destino, o benefício legal foi dado à atual governadora  por iniciativa do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB).

Quando governava o estado, Tavares quis passar o Natal e o Ano Novo no exterior, com a então mulher, Alexandra Tavares, mas não queria a posse do vice-governador, Jura Filho, seu adversário.

Sob protestos da oposição, a Asembleia Legislativa aprovou a PEC que alterou a constituição, garantindo o passeio dos Tavares e impedindo Jura de governar.

A lei de José Reinaldo servirá agora para Roseana.

Ela acompanhará Dilma aos EUA – em viagem que deve durar uma semana.

E continuará governadora do Maranhão…

Leia também:
Substitutos de Roseana não poderão assumir a partir de abril…
Arnaldo Melo assumirá governo se Roseana for aos EUA...

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Edivaldo Júnior agrada a Flávio Dino e ao grupo Sarney…

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Edivaldo Júnior: preferido de Flávio Dino e sem vetos no grupo Sarney

No final da primeira semana de março, o titular deste blog recebeu telefonema do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), um dos líderes do governo Roseana Sarney (PMDB), para tratar, exclusivamente, das eleições municipais.

– Por que vocês insistem com outros candidatos da oposição ? – perguntou o parlamentar.

– Mas o que o senhor tem a ver com o candidato da oposição? – provocou o jornalista.

– O nome já está definido. Tem que ser Edivaldo Holanda, o menino! – concluiu Milhomem, na conversa que durou mais alguns minutos.

Na mesma semana, o grupo do ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) havia recebido pesquisas qualitativas que apontavam um crescimento na candidatura de Tadeu Palácio (PP), levando-o à polarização com o prefeito João Castelo (PSDB).

Para contrapor o avanço palacista, o PCdoB começou a reunir aliados para focar no deputado Edivaldo Júnior (PTC) – e forçou, em reuniões na capital federal, a definição também do PDT, em apoio ao preferido de Flávio Dino.

Já na semana passada, o senador João Alberto de Souza (PMDB), também em conversa eleitoral com o titular do blog, definiu Holanda Júnior como “um bom nome para a disputa”.

A movimentação de sarneysistas e aliados de Flávio Dino mostra que o deputado federal pode ser a opção dos dois grupos numa disputa com Castelo.

Tadeu Palácio e Washington Oliveira (PT) terão que trabalhar dobrado se quiserem ter a mesma deferência…

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Lobão destaca trabalho de Luís Fernando…

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Do blog de Gilberto Léda

Um dos últimos aliados da governadora Roseana Sarney (PMDB) a juntar-se à comitiva do governo itinerante, já na quarta-feira (veja aqui o porquê), o ministro das Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), fez uma série de elogios ao secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva (PMDB), nos últimos dois dias.

Lobão, ao lado de Roseana, com elogiuos a Luís Fernando Silva

A maioria, em conversas reservadas entre um evento e outro.

Mas, em discurso durante a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Timon, veio uma manifestação pública.

 Na ocasião, o senador lembrou que o hoje “homem-forte” do governo Roseana também já comandou a Casa Civil no seu governo, em 1992, e destacou sua atuação à frente da Prefeitura de São José de Ribamar, de onde saiu em 2009 para assumir o posto no Executivo.

– Sou amigo do Luís Fernando há 120 anos – brincou.

– O Luís Fernando trabalhou comigo no meu governo, trabalhou com a Roseana e, depois, e revelou-se um dos melhores prefeitos do estado do Maranhão. E eu me orgulho disso, porque procurei ajudá-lo o máximo que pude – afirmou. Continue lendo aqui…

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Arnaldo Versiani manda Sérgio Muniz devolver processo de Roseana “do jeito que estiver”…

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Versiani: pressa em julgar indicaria posicionamento

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, deu mostras, esta semana, que pretende mesmo acelerar ao máximo o processo que pede a cassação do diploma da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Ele determinou dia 13 ao juiz eleitoral Sérgio Muniz, que devolvesse a carta de ordem da forma com estivesse – independente de pendências outras.

– Sua determinação foi dada no último dia 13 e chegou hoje ao TRE. Vou transcrever as notas taquigráficas da oitiva das testemunhas e encaminhá-las segunda-feira – disse Muniz.

Oitiva das testemunhas

Há um motivo para Versiani acelerar o processo: seu mandato no TSE termina em outubro, e ele só tem até maio para julgar o caso de Roseana, já que, a partir dali, a prioridade da Justiça Eleitoral são as eleições municipais.

Assim que receber os autos do juiz maranhense, Versiani abrirá prazo para o Parecer do Minsitério Público Eleitoral, que, teoricamente, tem cinco dias para se manifestar.

Após a devolução do MPE, o ministro pode pedir pauta para que a Corte Eleitoral julgue o processo.

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Uma parceria que faz bem para Ribamar…

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Luis Fernandoe Gil Cutrim: parceria

A parceria institucional entre a Prefeitura de São José de Ribamar e o Governo do Estado continua rendendo bons frutos.

O prefeito Gil Cutrim e o ex-prefeito e atual chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva – que representará a governadora Roseana Sarney – autorizam, nesta sexta-feira, serviços de asfaltamento de ruas e avenidas em diversos bairros do município.

As obras são frutos de convênios entre a prefeitura e o governo, celebrados no final do ano passado.

Serão pavimentados aproximadamente 20 km, compreendendo os bairros Parque Araçagy, Vila Alonso Costa, Vila Flamengo, Vila Cafeteira, Vila Santa Terezinha, Recanto da Paz, Villagio do Cohatrac, Alvorada e Itaguará. 

A assinatura das primeiras Ordens de Serviço será às 17h, na Vila Alonso Costa e Parque Araçagy. No sábado, será a vez do Villagio do Cohatrac, Alvorada e Itaguará.

No dia 22, os beneficiados serão os moradores da Vila Cafeteira, Recanto da Paz, Vila Santa Terezinha e Vila Flamengo.

Terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, São José de Ribamar, durante os primeiros seis anos da administração Luis Fernando, não recebeu sequer R$ 1,00 real de ajuda dos ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT), apesar dos vários pedidos.

A situação só mudou depois que Roseana retornou ao comando da administração estadual, em 2009.

Além de recursos para executar outras obras de pavimentação, o Governo do Estado contemplou o município com duas UPAs (Parque Vitória e Araçagy) e já garantiu, por exemplo, as implantações de um Centro Tecnológico e de um Distrito Industrial.

A revolução administrativa promovida por Luis Fernando na cidade, quando foram inauguradas mais de 400 novas obras, é outro fato inegável.

Assim como é a gestão de continuidade promovida por Gil Cutrim que, em apenas um ano, entregou à população mais uma escola em tempo integral (Liceu Ribamarense II), a primeira maternidade do município, além de conceder dois reajustes salariais para os profissionais do magistério, só para citar estes três exemplos. 

Como se vê, São José de Ribamar continua no caminho certo.

E este cenário positivo só tende a se ampliar em função da sólida parceria institucional e política envolvendo Roseana, Gil e Luis Fernando.

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O silêncio de Bira do Pindaré sobre João Castelo…

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Bira: petista com apoio tucano

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) perde as estribeiras quando se aponta que ele tem ligações com o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

E as suspeitas de que essa ligação seja pecuniária o deixam mais irritado ainda.

Mas o próprio Bira colabora para a visão esquemista que se tem dele.

O deputado do PT silencia em tudo que diz respeito ao prefeito de São Luís. E quando fala para criticar, o faz de forma generalizada – contra a administração, não contra o prefeito.

E sempre arruma jeito de responsabilizar também o governo estadual pelo eventual problema.

A postura de Bira levou à denúncia dos próprios petistas de que ele estaria sendo subsidiado por Castelo na disputa interna do PT.

A candidatura do deputado interessaria ao prefeito, que estaria oferecendo benefícios outros a petistas que se dispusesem a votar contra o vice-governador Washington Oliveira.

A divulgação desta suspeita, obviamente, irritou Bira do Pindaré, que nada mostrou em sua defesa, a não ser o surrado discurso do “nós contra eles”.

Para quem se dispõe a disputar exatamente o posto ocupado por Castelo, a postura de Bira não passa de uma cortina de fumaça.

A resposta principal estaria exatamente no seu discurso.

Ou na ausência dele, para ser mais exato…