Apesar de dizer que quer dialogar com o setor de construção civil, nenhum representante do poder público esteve na Assembleia, no debate promovido pelo deputado Eduardo Braide e que contou com todos os demais envolvidos
Fábio Nahuz fala aos deputados Adriano e Wellington, sob a coordenação de Eduardo Braide…
O deputado Eduardo Braide (PMN) criticou a ausência de representantes do governo Flávio Dino (PCdoB) na audiência pública para debater o aumento de ICMS da construção civil, nesta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa.
– Tentar fazer com que esta Casa aprove um Projeto de Lei que penaliza o setor da construção civil e, na oportunidade de discutir com todos os representantes envolvidos neste processo não se fazer presente é, no mínimo, uma atitude lamentável por parte do Governo do Estado. O secretário Marcellus foi previamente convidado e só horas antes do início da audiência informou que não se faria presente – disse inicialmente Braide.
Presente ao evento, o presidente do Sindicato da Construção Civil, Fábio Nahuz, destacou a importância da audiência pública convocada por Eduardo Braide.
– Não quero acreditar que este Projeto será votado antes de haver o entendimento entre as partes. É importante a realização de uma audiência pública para recebermos as sugestões de vocês [parlamentares] – falou.
Pela manhã, Braide já havia conseguido a retirada do projeto da pauta da Assembleia
Após cerca de quatro horas de audiência, com a participação de trabalhadores e representantes dos empresários, o deputado Eduardo Braide enfatizou qual será o trâmite do Projeto de Lei 229/2016.
– Chega de aumento de impostos. De minha parte, este projeto só será votado depois que houver o entendimento entre Governo, empresários e trabalhadores da construção civil e ficar assegurado que não haverá aumento da carga tributária, desemprego ou dificuldade na geração de novos postos de trabalho – finalizou.
Participaram da Audiência Pública, os deputados Adriano Sarney Wellington do Curso e a ex-vereadora de São Luís, Rose Sales.
Também estiveram presentes, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; Humberto França Mendes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil; Cláudio Calzavara, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-MA); Jorge Luís Martins, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado do Maranhão; Marcone Nascimento, presidente da Associação dos Trabalhadores da Construção Civil Pesada; Albertino Leal, Roberto Bastos e Cláudio Azevedo, representando a Fiema.