O juiz João Francisco Gonçalves Júnior, plantonista da última quinta-feira, justificou assim sua determinação para que a TIM voltasse a vender linhas de celulares no Maranhão, mesmo com a flagrante comprovação do Procon de que a empresa não tem esturura para isso.
– A decisão do Procon exorbitou naquilo a que se propunha – disse o juiz.
Com a decisão, a TIM não passou sequer um dia sem vender linhas telefônicas que, em sua maioria, para nada servem.
Mas, senhor juiz, qual foi mesmo a exorbitância do Procon?
Acaso o órgão não é o responsável pela fiscalização das empresas e da relação destas com os seus consumidores?
E a proibição da venda não é uma forma de forçar a TIM a corrigir suas falhas – aliás recorrentes e sistemáticas desde que por estas bandas chegou?
Se, mesmo diante de todos os questionamentos – e não são poucos – a empresa se vale de uma decisão judicial para continuar ludibriando o consumidor, o que fazer?
Assim funciona no Maranhão…
” O intereese público ” é às vezes confundido por ” clamor público ” e este às vezes , até promove linchamentos , no calor dos fatos .
O interesse público é o Estado de Direito , e neste , uma autarquia como o PROCON precisa tomar medidas punitivas em caráter administrativo , mas não atentar contra o interesse social que uma empresa representa . Uma empresa , que emprega tantos pais de família , paga tributos , deixa de ser interesse apenas de seus proprirtários , por isso essa proibição sumária é o resultado da ânsia do Professor Felipe Camarão de aparecer . Ele precisa ser mais cuidadoso , tem talento para chegar onde deseja .
Marcos, Nesse caso o interesse público ficou em que plano? Acho que o nobre magistrado não usa telefone celular da operadora TIM, pois se usasse, teria mantido a decisão do procom.
A justiça ainda é uma vergonha! Fico muito triste e decepcionado com essa decisão. Isso mostra como nós consumidores não somos valorizados. E o código pra que que serve mesmo?
Não é só no Maranhão que é assim ! É questão de lei . O Felipe quer mostrar serviço , tem que cumprir a lei . O Procon não tem poder para na prática fechar as empresas dos outros de “qualquer jeito” . Para começar é cargo nomeado pela administração direta , nomeação política . Imagina se pudesse agir como Juiz e tivesse uma orientação para perseguir empresas que ajudaram financeiramente um adversário na eleição ?
Eu também acho que a TIM tá vendendo mais do que pode atender , porém a lei que agora protege a pior empresa , existe para proteger a melhor , que não venha a sofrer perseguições , que vc sabe poderão existir em algumas administrações .
CARO MARCO EÇA AQUI É UM PAIS DA LIVRE INICIATIVA E NÃO É O PROCON UM ÓRGÃO COMPETENTE PARA ENCERRAR ATIVIDADE COMERCIAL DE UMA EMPRESA QUE EMPREGA MILHARES DE BRASILEIROS, E O JUÍZ AGIU CORRETAMENTE, DENTRO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL,AGORA CABE À PROMOTORIA DO CONSUMIDOR REPRESENTAR CONTRA A TIM E DUVIDO QUE A DRª LÍTIA CAVALCANTE ESTEJA ENVOLVIDA NESSE DESLIZE, POIS A MESMA ESTÁ DE FÉRIAS. GOSTARIA DE SABER QUAL O PROMOTOR INESPERIENTE ACOMPANHÕU ESSE PROCESSO FAJUTO E NULO DE PLENO DIREITO.
Marco, Marco, PROCON?, aqui do Maranhão?
Em que se baseaou a “decisão” do PROCON?,
Quais os instrumentos que o PROCON utilizou para avaliar a qualidade de serviço da TIM ( que é muito ruim diga-se de passagem)?
Será que o PROCON sabe quantas ERBs a TIM possue no Maranhão?,
Será que o PROCON sabe quantas ETAs estão em operação nesse nosso Maranhão rico em misérias?
E o PROCON sabe qual a capacideda de tráfego da CCC da TIM?
Ora Marco, o nosso “querido” PROCON não possue nenhum requisito técnico para avaliar serviços de telecomunicações em nosso Estado.
Se o procon recorreu à Anatel do nosso amigo Thomaz, se deu mal pois “nossa” Anatel está muito mais para uma Eletrolux do que para uma Brastemp.
À propósito Marco, como anda a nossa Agencia Estadual de Serviços Públicos?
Ao que me consta ela NÃO EXISTE, muito embora seja comandada por alguem do PMDB (parece que Remi Ribeiro) e ela,esta agência, tem OBRIGAÇÃO de fazer esse trabalho de monitoração da qualidade de serviço das Teles ( fixos e móveis) além dos outros serviços como Fornecimento de Água, Energia Elétrica, Esgoto, Transporte e outros serviços ditos como públicos.
E o PROCON ? Ora, o PROCON não passa de mais um cabide de empregos destinados à uma corja de parasitas de competência sempre duvidosa.
Caro Marco Deça,
em Imperatriz não está não. Inclusive aqui ela tem o apelido de casa-de-boneca: bonita, bem situada, limpa,… mas não dá para morar.
Caro Marco,
Entendo a indignação dos clientes da Tim, na qual me incluo. Sem entrar no mérito jurídico, pois não sou advogado, acho que existe uma força muito maior que é a força do do mercado. Esta sim, fará com que a Tim se estruture para atender seus usuário.