Lei 10.329, editada pelo governador em 2015 – sob forte polêmica – aumentou em 2% o imposto de vários produtos, dentre eles, “pesticidas, fungicidas, raticidas, e outros venenos e agrotóxicos”
A incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB) chega a virar anedota de tão intensa que é.
Na semana passada, o comunista esteve, pessoalmente, rodeado de aliados em campanha pela prefeitura, lançando o programa “Zika Zero” no Maranhão.
Mas a ação de Dino neste aspecto não passou de blablablá, sem nenhum resultado específico.
O Flávio Dino que estava se dizendo na luta contra o mosquito aedes aegypti, é o mesmo que, no ano passado, resolveu editar a Lei 10.329, em meio a forte polêmica por que aumentava até ração animal, visto pelo governador como produto de luxo. (Relembre aqui e aqui)
A Lei aumentou em 2% o ICMS de vários produtos, entre eles pesticidas e fungicidas e outros venenos, exatamente onde estão enquadrados os repelentes contra o aedes aegypti.
Foi para tentar corrigir este erro do governador que o deputado Edilázio Júnior propôs ontem que ele isente os repelentes e inseticidas da cobrança de ICMS.
– Porque faço isso? O governador Flávio Dino vem se destacando, inclusive em nível nacional, por defender impostos. Foi assim com a CPMF e foi assim no nosso estado, no ano passado quando ele aumentou o imposto do ICMS com o seu programa ‘Mais Imposto’. Ele aumentou o imposto dos repelentes no nosso estado – explicou Edlázio.
É uma boa oportunidade para Flávio Dino mostrar mesmo que está na luta contra a Zika vírus, e que seu discurso do sábado 13 de fevereiro foi mais que blabláblá.
E mais que mero palanque para seus candidatos a prefeito…