Liberados pela Justiça Eleitoral – ao menos em primeiro grau – prefeito e vice tiveram as candidaturas homologadas nesta quinta-feira, 25, em convenção na Assembleia Legislativa; e se preparam para eventuais processos que podem levar, agora, à cassação da chapa completa
Ao lado de Esmênia e dos aliados partidários, Braide mostra-se triunfal após vencer primeira batalha na Justiça Eleitoral maranhense
Cheio de si, ciente de que está amparado pela Justiça Eleitoral – pelo menos a do TRE-MA – o prefeito Eduardo Braide (PSD) mostrou nesta quinta-feira, 25, não estar nem aí para possíveis contestações judiciais à candidatura de sua companheira de chapa, a atual vice-prefeita Esmênia Rodrigues.
Nenhuma preocupação. Ela está devidamente filiada, sempre foi uma companheira leal e me ajudou a cuidar de São Luís”, afirmou, durante coletiva de imprensa na convenção realizada na Assembleia Legislativa.
Ao lado dele deputados federais, estaduais e vereadores do PSD, MDB, PRB, PSC, PMN, Agir e Mobiliza, que formam sua coligação para a reeleição.
Somente às vésperas das convenções, Esmênia conseguiu da juíza eleitoral da 76ª Zona, Patrícia Marques Barbosa, liberação para se filiar ao PSD, com data retroativa a 2020; ex-policial militar, há quatro ela concorreu sem filiação partidária, foi diplomada, empossada e governou ao lado de Braide nestes sem nunca ter tido filiação partidária.
Como o próprio Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável a Esmênia, não haverá recurso contra a decisão da juíza Patrícia Barbosa, mas a decisão é inédita na história da Justiça Eleitoral brasileira.
Tão inusitada que adversários e partidos ainda podem impugnar sua candidatura:
- neste caso, Esmênia será novamente julgada por um juiz de base, pelo pleno do TRE-MA e no TSE;
- sentindo-se ameaçado até a data do registro de candidatura, Braide pode substituí-la;
- se mantiver a chapa, eleger-se e for diplomado, uma eventual cassação atinge os dois.
O problema para os adversários do prefeito é a demora nos julgamentos desses casos pela Justiça Eleitoral.
Para se ter ideia, ainda tramita no TSE casos relacionados às eleições de 2020…