Mídia Digital maranhense foi levada a erro por informações – vazadas sabe-se lá como – que davam como arquivadas as acusações feitas pelas promotoras Lítia Cavalcanti e Klycia Castro, o que não aconteceu; o corregedor nacional do Ministério Público arquivou apenas o relatório da inspeção, mas a Reclamação Disciplinar segue seu andamento
Nicolau comemorou arquivamento da inspeção contra ele, mas seu processo ainda caminha no Conselho nacional do Ministério Público
Inspirada por documentos que deveriam estar em segredo de Justiça, vazados sabe-se lá por quem, a mídia digital maranhense – este blog Marco Aurélio d’Eça incluído – foi levada a erro nesta quarta-feira, 10, ao divulgar que as denúncias contra o ex-procurador de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, foram arquivadas pela Corregedoria-Nacional do Ministério Público.
Não, Eduardo Nicolau não escapou de punição no Conselho Nacional do Ministério Público.
Ele continua respondendo à Reclamação Disciplinar nº 1.0051/2023-93, que trata exatamente das “denúncias de assédio moral, violência psicológica, ameaça e atos que atentariam contra a autonomia funcional e administrativa.”
As denúncias partem das promotoras Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti. O corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, determinou o arquivamento apenas da inspeção gerada pela denúncia das promotoras.
Este feito, no entendimento do corregedor – e apenas este feito – não reuniu provas suficientes para apontar culpa de Nicolau.
Mas Farias da Costa é claro em sua decisão:
Diante do consignado, determina-se o que segue: a) Notifique-se o membro inspecionado quanto ao conteúdo do Relatório de Inspeção formulado pela comissão de inspeção; b) Encaminha-se cópia do presente feito à Coordenadoria Disciplinar desta Corregedoria Nacional – CODI, a fim de que instrua os autos da Reclamação Disciplinar n. 1.00517/2023-93. c) Por fim, nada mais havendo que se perquirir, promova-se o arquivamento do presente feito, com as baixas de estilo. Diligencie-se”, diz o documento vazado à mídia digital. (Veja a íntegra aqui)
É a Reclamação Disciplinar que deve decidir o destino do ex-procurador de Justiça do Maranhão; ele pode escapar, sim, mas ainda não escapou.
Até a decisão final, continua investigado no CNMP.
Simples assim…