Corregedor Nacional da Instituição Ângelo Fabiano Farias da Costa decidiu arquivar as denúncias das promotores Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti, após ter ouvido mais de 30 testemunhas, boa parte ligada ao próprio MP, chefiado pelo acusado até meados de junho
Nicolau está livre das acusações de assédio moral, perseguição e outras acusações formuladas por promotoras de Justiça ao longo dos eu mandato na PGJ
O Corregedor Nacional do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias da Costa arquivou nesta quarta-feira, 10, denúncia das promotoras Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti contra o ex-procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.
- as duas promotoras acusavam o colega de assédio moral, violência psicológica, ameaça e atos que atentariam contra a autonomia funcional e administrativa;
- Este blog Marco Aurélio d’Eça registrou as denúncias em uma série de posts, inclusive com documentos. (Relembre aqui, aqui, aqui, e aqui)
Mas para o corregedor do MP as denúncias não se confirmaram, mesmo após oitiva de mais de 30 testemunhas.
Em conclusão ao apurado, a Comissão de Inspeção enunciou, em breve síntese, que as testemunhas ouvidas neste procedimento relataram não ter presenciado o emprego de xingamentos, uso de palavras de baixo calão, conduta misógina, violência psicológica ou perseguição por parte do inspecionado em relação às Promotoras de Justiça Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti ou outras membras do Ministério Público do Maranhão, inexistindo provas capazes de comprovar os fatos descritos na referida Reclamação Disciplinar”, diz o despacho de Farias da Costa.
No caso específico de Klycia Lupiza, que acusou Nicolau de xingá-la em um restaurante de São Luís, o corregedor e sua equipe dizem ter visto as imagens, que “não contêm o áudio das conversas”; das testemunhas elencadas, depreende-se do relatório que foi ouvida Nubia Prazeres Pinheiro Hallef, que “não informou qualquer ato de desabono ou desrespeito por parte do inspecionado”.
A denúncia de Lítia Cavalcanti investigada pelo CNMP refere-se a uma inspeção no ferry boat José Humberto, à época investigado pelas falhas e riscos aos usuários.
- Neste dia, Lítia Cavancanti e Eduardo Nicolau “conversaram por telefone, em viva-voz”, segundo o documento da Corregedoria do Ministério Público;
- parte da conversa foi ouvida pelas testemunhas Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke e Felipe Ramon da Silva Fróes, procuradores da República.
- no mesmo dia, em reunião na Capitania dos Portos para tratar da mesma embarcação, Lítia Cavalcanti e Eduardo Nicolau voltaram a se encontrar.
O CNMP transcreve a oitiva da procuradora Anne Caroline:
A testemunha informou não ter observado rispidez, de nenhum dos lados, durante o conversa. Na reunião na Capitania dos Portos, a mesma testemunha afirmou não ter presenciado nenhuma conduta desagradável que pudesse gerar constrangimento por parte do inspecionado”, diz o corregedor nacional do MP.
Eduardo Nicolau deixou o comando do Ministério Público do Maranhão em 14 de junho, após eleger o seu aliado Danilo de Castro Ferreira como sucessor…