Sistema determina responsabilidades de União, estados e municípios na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ)
O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (15) o decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Na mesma cerimônia, no Palácio do Planalto, foram anunciadas ações voltadas para jovens de 15 a 29 anos.
Antes de discursar, o presidente pediu um minuto de silêncio em memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista que a acompanhava, Anderson Gomes, na noite de quarta no Rio de Janeiro.
“Quero pedir a todos que façamos um minuto de silêncio para lembrarmos de Marielle e de todos aqueles que foram vítimas de violência em nosso país”, disse Temer.
Durante a solenidade, o presidente tentou equilibrar uma bola de basquete em uma caneta, incentivado por um dos jovens presente no evento (veja no vídeo acima). Contudo, Temer deixou a bola cair. No discurso, ele citou o movimento atrapalhado.
“Quero dizer a vocês que a bola caiu, mas eu segurei a caneta, sabem para quê? Para assinar todos os atos necessários ao desenvolvimento da juventude neste país”, afirmou.
A regulamentação do Sinajuve, cujo decreto foi assinado nesta quinta, está prevista no Estatuto da Juventude, conforme o governo federal. O sistema determina responsabilidades de União, estados e municípios na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ).
O decreto prevê “transparência e “ampla divulgação” em ações na área e a realização a cada quatro anos de Conferências da Juventude. As iniciativas do sistema contemplarão 11 eixos do Estatuto da Juventude.
A regulamentação integra o pacote de medidas anunciado nesta quarta, dentro do programa Brasil Mais Jovem, que, ao todo, reúne 91 ações de 13 ministérios.
O programa tenta possibilitar que ações do governo federal cheguem a 51 milhões de jovens no país.
De acordo com o governo, o Brasil Mais Jovem 2018 é a continuidade de iniciativas em curso desde agosto de 2017, com o acréscimo de 12 novos projetos e programas, que superam R$ 50 milhões em investimentos.
Entre as ações do Brasil Mais Jovem 2018 estão:
– Diagnóstico sobre a juventude LGBT
– Diagnóstico sobre juventude rural
– Inova Jovem
– Plano Nacional de Empreendedorismo e de Startups para a Juventude
– Ampliação do programa Forças no Esporte no Rio de Janeiro
– Atlas da Juventude
– Identidade Jovem 2.0
– Juventude Viva
Dos programas anunciados, o secretário nacional da Juventude, Assis Filho, destacou o apoio de R$ 6 milhões no Forças no Esporte, que beneficiará 2,7 mil alunos das periferias do Rio de Janeiro.
Ele também citou o Inova Jovem voltado para capacitar jovens negros que vivem em comunidades de baixa renda.
“O projeto Inova Jovem na sua primeira fase de implantação vai capacitar 2 mil jovens negros e negras nas periferias do Brasil com cursos de empreendedorismo”, disse.